Resumo Este artigo objetivou analisar o grau de implantação do planejamento regional, considerando como condição traçadora os fluxos assistenciais para o câncer de colo de útero, em uma região de saúde do SUS baiano. Trata-se de um estudo avaliativo, do tipo avaliação da implantação do planejamento regionalizado em saúde, a partir de um estudo de caso da Região de Saúde de Vitória da Conquista (RSVC), Bahia. Realizaram-se 29 entrevistas com gestores e representantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) e foram analisados 103 documentos. A matriz avaliativa subsidiou a mensuração do grau de implantação do planejamento pelos municípios, considerada incipiente, com três municípios apresentando grau intermediário (M1, M2 e M3); apenas M4 atingiu o grau avançado. Observou-se o caráter político nas tomadas de decisão persistente, preterindo-se a análise técnica e, consequentemente, não favorecendo as ações de monitoramento do acesso, que foram pontuais, e reduzindo a capacidade de controle e negociação junto aos prestadores de serviços privados. Os desafios da gestão, organização sistêmica e contexto político regional foram determinantes para a incipiente implantação do planejamento ante a incoerência entre instituições e características desfavoráveis à integração intermunicipal, sendo necessárias ações estratégicas para fortalecer a capacidade de planejamento integrado entre municípios.

Abstract This article aimed to analyze the degree of implementation of regional planning, considering care flows for cervical cancer as a defining condition, in a health region of the SUS in Bahia. This is an evaluative study, evaluating the implementation of regionalized health planning, based on a case study of the Vitória da Conquista Health Region (RSVC), state of Bahia. Twenty-nine interviews were carried out with managers and representatives of the Regional Intermanagers Commission (CIR) and 103 documents were analyzed. The evaluation matrix supported the measurement of the level of planning implementation by the municipalities, considered incipient, with three municipalities showing an intermediate level (M1, M2, and M3); only M4 reached an advanced grade. The political nature of persistent decision-making was observed, neglecting technical analysis and, consequently, not favoring access monitoring actions, which were punctual, and reducing the capacity for control and negotiation with private service providers. The challenges of management, systemic organization, and regional political context were decisive for the incipient implementation of planning given the incoherence between institutions and characteristics unfavorable to inter-municipal integration, making strategic actions necessary to strengthen the capacity for integrated planning between municipalities.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the incompleteness and trend of incompleteness of the race/color variable in hospitalizations due to COVID-19 whose outcome was death, in Brazil, between April 2020 and April 2022. METHODS Ecological time series study on the incompleteness of the race/color variable in hospitalizations due to COVID-19 whose outcome was death in Brazil, its macro-regions and Federative Units (FU), by joinpoint regression, calculation of Monthly Percent Change (MPC) and Average Monthly Percent Change (AMPC), based on data from the Hospital Information System of the Unified Health System (SIH/SUS). RESULTS The incompleteness of the race/color variable in COVID-19 hospitalizations with a death outcome in Brazil was 25.85%, considered poor. All regions of the country had a poor degree of incompleteness, except for the South, which was considered regular. In the period analyzed, the joinpoint analysis revealed a stable trend in the incompleteness of the race/color variable in Brazil (AMPC = 0.54; 95%CI: -0.64 to 1.74; p = 0.37) and in the Southeast (AMPC = -0.61; 95%CI: -3.36 to 2.22; p = 0.67) and North (AMPC = 3.74; 95%CI: -0.14 to 7.78; p = 0.06) regions. The South (AMPC = 5.49; 95%CI: 2.94 to 8.11; p = 0.00002) and Northeast (AMP = 2.50; 95%CI: 0.77 to 4.25; p = 0.005) regions showed an increase in the incompleteness trend, while the Midwest (AMPC = -2.91 ; 95%CI: -5.26 to -0.51; p = 0.02) showed a downward trend. CONCLUSION The proportion of poor completeness and the stable trend of incompleteness show that there was no improvement in the quality of filling in the race/color variable during the COVID-19 pandemic in Brazil, a fact that may have increased health inequalities for the black population and made it difficult to plan strategic actions for this population, considering the pandemic context. The results found reinforce the need to encourage discussion on the subject, given that the incompleteness of health information systems increases inequalities in access to health services and compromises the quality of health data.

RESUMO OBJETIVO Analisar a incompletude e a tendência da incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito, no Brasil, no período entre abril de 2020 e abril de 2022. MÉTODOS Estudo ecológico de série temporal sobre a incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito no Brasil, suas macrorregiões e Unidades Federativas (UF), pela regressão por joinpoint, cálculo da Monthly Percent Change (MPC) e Average Monthly Percent Change (AMPC), a partir de dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). RESULTADOS A incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito no Brasil foi 25,85%, considerada ruim. Todas as regiões do país tiveram grau de incompletude ruim, exceto a Região Sul, considerada regular. No período analisado, a análise jointpoint revelou tendência de estabilidade na incompletude da variável raça/cor no Brasil (AMPC = 0,54; IC95% -0,64 a 1,74; p = 0,37) e nas regiões Sudeste (AMPC = -0,61; IC95% -3,36 a 2,22; p = 0,67) e Norte (AMPC = 3,74; IC95% -0,14 a 7,78; p = 0,06). As regiões Sul (AMPC = 5,49; IC95% 2,94 a 8,11; p = 0,00002) e Nordeste (AMPC = 2,50; IC95% 0,77 a 4,25;p = 0,005) apresentaram crescimento na tendência da incompletude, enquanto a Região Centro-Oeste (AMPC = -2,91; IC95% -5,26 a -0,51; p = 0,02) teve tendência de redução. CONCLUSÃO A proporção de preenchimento ruim e a tendência de estabilidade da incompletude revelam que não houve melhoria na qualidade de preenchimento da variável raça/cor durante o período da pandemia da covid-19 no Brasil, fato que pode ter ampliado as iniquidades em saúde para população negra e dificultado o planejamento de ações estratégias para essa população, considerando o contexto pandêmico. Os resultados encontrados reforçam a necessidade de fomentar a discussão sobre o tema, tendo em vista que a incompletude dos sistemas de informação em saúde amplia desigualdades no acesso aos serviços de saúde e compromete a qualidade dos dados em saúde.

Abstract Public Health Consortiums (PHC) in Brazil represent a strategy to enhance regionalization in the Public Health Care System (SUS in Portuguese) and State/interstate/intermunicipal cooperation. The establishment of regional polyclinics aims to improve access to services with greater technological concentration and closer to users’ homes. This study specifically aims to analyze the process of creating PHC and regional polyclinics in Bahia State, based on documental analysis, identifying aspects related to entering the political agenda that facilitate and hinder, the role of state administration, specificities of the composition of these PHC and regional polyclinics. A documental analysis was carried out of the minutes of the Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) [Bipartite Administrative Commission] from 2015 to 2018 and of constitutive documents of the consortiums established in this state. The Ceará State experience inspired the creation of consortiums in Bahia, especially the structuring of polyclinics. Municipal administrators demonstrated a favorable position regarding the potential of consortiums with cooperation among municipalities. The role of the state government proved to be a facilitating condition, whereas the maintenance of the municipal counterpart in finance constituted a hindering element. The consortiums contributed to the regionalization of health in the state as well as expansion of access to specialized care.

Resumo Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam uma estratégia para potencializar a regionalização no SUS e a cooperação interfederativa. A implantação de policlínicas regionais visa melhorar o acesso a serviços de maior densidade tecnológica, mais próximos ao município de origem dos usuários. Este estudo objetiva analisar o processo de implantação dos consórcios públicos de saúde e das policlínicas regionais na Bahia, com base em análise documental, identificando aspectos facilitadores e dificultadores relativos à entrada na agenda política, ao papel da gestão estadual e às especificidades da composição dos CPS e das policlínicas regionais no estado da Bahia. Realizou-se análise documental das atas da Comissão Intergestores Bipartite dos anos de 2015 a 2018 e de documentos constitutivos dos consórcios implantados na Bahia. A experiência do Ceará inspirou a criação dos consórcios na Bahia, sobretudo na estruturação das policlínicas. Verificou-se posicionamento favorável dos gestores municipais acerca da potencialidade do consórcio na cooperação entre municípios. A atuação do governo do estado revelou-se condição facilitadora, e a manutenção da contrapartida municipal no financiamento, como elemento dificultador. Os consórcios contribuíram para a regionalização da saúde no estado e a ampliação do acesso à atenção especializada.

Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell’s theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Se analizan las dinámicas de la regionalización en municipios rurales remotos y las posibles implicaciones de las brechas de la atención en la comercialización de la salud. Se trata de un estudio de caso múltiple, con enfoque cualitativo, que realizó 76 entrevistas semiestructuradas a los gestores del municipio, de la región y del estado. Los resultados mostraron que, principalmente en los estados de la Región Norte, el diseño regional no reflejó la dinámica social de las poblaciones y creó flujos inadecuados y rutas indeseables. La agenda política municipal frecuentemente priorizó intereses dispares a la regionalización y los temas de ruralidad no movilizaron a los gestores para construir una planificación regional específica. Las enmiendas parlamentarias fueron esenciales para invertir en sanidad, y los gestores señalaron las relaciones clientelares para obtener estos recursos, muchas veces condicionadas por el alineamiento político-ideológico. La escasez de servicios públicos favoreció la dependencia del sector privado y la comercialización de la salud en diferentes situaciones. Las grandes distancias y la falta de servicios públicos en las cercanías de municipios rurales remotos hicieron que la oferta del Sistema Único de Salud local dependiera eminentemente del contrato con proveedores privados que negociaban al por menor o mediante paquetes de servicios. Finalmente, ante las necesidades no cumplidas y las brechas de atención, en los municipios rurales remotos, los agentes del mercado de la salud (empresas proveedoras de insumos, consultorías, profesionales de la salud y servicios de transporte) ocuparon las brechas en la prestación pública mediante muchas veces el control de los precios, de la oferta y de la disponibilidad de los servicios.

This article analyzed the dynamics of regionalization in municipalities within hinterlands and the possible implications of gaps in care for the marketing of health. This is a multiple case study with a qualitative approach, involving 76 semi-structured interviews with municipal, regional, and state managers. The results show that, particularly in the Northern states, the regional scheme did not reflect the social dynamics of the populations and created inadequate flows and unwanted routes. The municipal political agenda often prioritized interests other than that of regionalization, and rural problems did not mobilize managers to build specific regional planning. Parliamentary amendments were essential for investment in healthcare and the managers pointed to clientelistic relationships to obtain such resources, often conditioned by political-ideological alignment. The scarcity of public services favored dependence on the private sector and the commercialization of health in different situations. The great distances and the lack of public services in municipalities in the hinterland made the local public health system offer eminently dependent on contracts with private providers who negotiated on a retail basis or via service packages. Lastly, in the wake of unmet needs and gaps in care in remote rural municipalities, players in the healthcare market ₋ companies supplying inputs, consultants, healthcare professionals, and transportation services ₋ filled the gaps in public provision, sometimes controlling prices, supply and availability of services.

Analisam-se a dinâmica da regionalização em municípios rurais remotos e as possíveis implicações dos vazios assistenciais na comercialização da saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, com abordagem qualitativa, por meio de 76 entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, regionais e estaduais. Os resultados revelam que, particularmente nos estados da Região Norte, o desenho regional não repercutia a dinâmica social das populações e criava fluxos inadequados e rotas indesejadas. A agenda política municipal priorizava, muitas vezes, interesses díspares à regionalização e as questões da ruralidade não mobilizavam os gestores para a construção de um planejamento regional específico. Emendas parlamentares ocupavam um lugar imprescindível para o investimento em saúde e os gestores apontaram relações clientelistas para obter tais recursos, condicionada e corriqueiramente, pelo alinhamento político-ideológico. A escassez de serviços públicos favorecia a dependência do setor privado e a comercialização da saúde em diferentes situações. As grandes distâncias e a ausência de serviços públicos nas proximidades dos municípios rurais remotos tornavam a oferta do Sistema Único de Saúde (SUS) local eminentemente dependente do contrato com prestadores privados que negociavam no varejo ou por meio de pacotes de serviços. Por fim, na esteira das necessidades não atendidas e dos vazios assistenciais, nos municípios rurais remotos, agentes do mercado da saúde - empresas de fornecimento de insumos, consultorias, profissionais de saúde e serviços de transporte - ocupavam as brechas da provisão pública, algumas vezes controlando preços, oferta e disponibilidade dos serviços.

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas. 197 2014 Adotouse Adotou se públicas nacional como Estado destacaramse destacaram científico humanos sexuais AIDS militante local buscouse buscou vulnerabilidade homofobia 19 201 1 20 2

Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell’s theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making. sociohistorical socio 19792014 1979 2014 1979-201 Brazil Pinells Pinell s power scientific rights fields capital wellversed well versed issues groups plan making 1979201 197 201 1979-20 197920 19 20 1979-2 19792 1 2 1979-

Este ensayo pretende discutir las implicaciones de la política de extrema derecha en Brasil bajo la figura de Jair Bolsonaro sobre las acciones para la prevención y el tratamiento del VIH/sida en el país. Los objetos de este análisis son el desmantelamiento de la política del sida; el conservadurismo de carácter religioso; la retirada de derechos de las personas que viven con el VIH; y la producción de noticias falsas en el contexto de la epidemia del VIH/sida. Hubo implicaciones en las acciones de la política y en la prevención y tratamiento, como la ausencia de propuestas que buscaron abordar problemáticas estructurales que afectan a los grupos vulnerables, como la pobreza, el estigma y las violaciones de los derechos fundamentales.

Neste ensaio, nosso objetivo é debater acerca das implicações do projeto político da extrema-direita no Brasil, na figura de Jair Bolsonaro, no que tange aos retrocessos provocados na política e nas ações para a prevenção e tratamento do HIV/aids no país. São objetos da nossa análise o desmantelamento da política de aids; o conservadorismo de cunho religioso; a retirada de direitos das pessoas que vivem com HIV; e a produção das fake news, no contexto da epidemia do HIV/aids. Foi possível observar implicações na política e nas ações de prevenção e tratamento, por exemplo a ausência de propostas para enfrentar problemas estruturais que atingem grupos vulnerabilizados, como a pobreza, o estigma e as violações aos direitos fundamentais.

Our objective in this essay is to discuss the implications of the political project of the far-right in Brazil, in the figure of Jair Bolsonaro, with regard to the setbacks caused in the policy and actions for the prevention and treatment of HIV/AIDS in Brazil. The objects of our analysis are the dismantling of the AIDS policy; religious-based conservatism; the withdrawal of rights from people living with HIV and the production of fake news, in the context of the HIV/AIDS epidemic. It was possible to observe implications in the policy and in the actions of prevention and treatment, such as the absence of proposals that sought to address structural problems that affect vulnerable groups, including poverty, stigma and violations of fundamental rights.

Analisam-se a dinâmica da regionalização em municípios rurais remotos e as possíveis implicações dos vazios assistenciais na comercialização da saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, com abordagem qualitativa, por meio de 76 entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, regionais e estaduais. Os resultados revelam que, particularmente nos estados da Região Norte, o desenho regional não repercutia a dinâmica social das populações e criava fluxos inadequados e rotas indesejadas. A agenda política municipal priorizava, muitas vezes, interesses díspares à regionalização e as questões da ruralidade não mobilizavam os gestores para a construção de um planejamento regional específico. Emendas parlamentares ocupavam um lugar imprescindível para o investimento em saúde e os gestores apontaram relações clientelistas para obter tais recursos, condicionada e corriqueiramente, pelo alinhamento político-ideológico. A escassez de serviços públicos favorecia a dependência do setor privado e a comercialização da saúde em diferentes situações. As grandes distâncias e a ausência de serviços públicos nas proximidades dos municípios rurais remotos tornavam a oferta do Sistema Único de Saúde (SUS) local eminentemente dependente do contrato com prestadores privados que negociavam no varejo ou por meio de pacotes de serviços. Por fim, na esteira das necessidades não atendidas e dos vazios assistenciais, nos municípios rurais remotos, agentes do mercado da saúde - empresas de fornecimento de insumos, consultorias, profissionais de saúde e serviços de transporte - ocupavam as brechas da provisão pública, algumas vezes controlando preços, oferta e disponibilidade dos serviços. Analisamse Analisam se Tratase Trata múltiplos qualitativa 7 municipais estaduais Norte indesejadas priorizava específico recursos corriqueiramente políticoideológico. políticoideológico político ideológico. ideológico político-ideológico situações SUS (SUS fim insumos consultorias pública preços

This article analyzed the dynamics of regionalization in municipalities within hinterlands and the possible implications of gaps in care for the marketing of health. This is a multiple case study with a qualitative approach, involving 76 semi-structured interviews with municipal, regional, and state managers. The results show that, particularly in the Northern states, the regional scheme did not reflect the social dynamics of the populations and created inadequate flows and unwanted routes. The municipal political agenda often prioritized interests other than that of regionalization, and rural problems did not mobilize managers to build specific regional planning. Parliamentary amendments were essential for investment in healthcare and the managers pointed to clientelistic relationships to obtain such resources, often conditioned by political-ideological alignment. The scarcity of public services favored dependence on the private sector and the commercialization of health in different situations. The great distances and the lack of public services in municipalities in the hinterland made the local public health system offer eminently dependent on contracts with private providers who negotiated on a retail basis or via service packages. Lastly, in the wake of unmet needs and gaps in care in remote rural municipalities, players in the healthcare market ₋ companies supplying inputs, consultants, healthcare professionals, and transportation services ₋ filled the gaps in public provision, sometimes controlling prices, supply and availability of services. approach 7 semistructured semi structured states routes planning resources politicalideological ideological alignment situations packages Lastly inputs consultants professionals provision prices

Se analizan las dinámicas de la regionalización en municipios rurales remotos y las posibles implicaciones de las brechas de la atención en la comercialización de la salud. Se trata de un estudio de caso múltiple, con enfoque cualitativo, que realizó 76 entrevistas semiestructuradas a los gestores del municipio, de la región y del estado. Los resultados mostraron que, principalmente en los estados de la Región Norte, el diseño regional no reflejó la dinámica social de las poblaciones y creó flujos inadecuados y rutas indeseables. La agenda política municipal frecuentemente priorizó intereses dispares a la regionalización y los temas de ruralidad no movilizaron a los gestores para construir una planificación regional específica. Las enmiendas parlamentarias fueron esenciales para invertir en sanidad, y los gestores señalaron las relaciones clientelares para obtener estos recursos, muchas veces condicionadas por el alineamiento político-ideológico. La escasez de servicios públicos favoreció la dependencia del sector privado y la comercialización de la salud en diferentes situaciones. Las grandes distancias y la falta de servicios públicos en las cercanías de municipios rurales remotos hicieron que la oferta del Sistema Único de Salud local dependiera eminentemente del contrato con proveedores privados que negociaban al por menor o mediante paquetes de servicios. Finalmente, ante las necesidades no cumplidas y las brechas de atención, en los municipios rurales remotos, los agentes del mercado de la salud (empresas proveedoras de insumos, consultorías, profesionales de la salud y servicios de transporte) ocuparon las brechas en la prestación pública mediante muchas veces el control de los precios, de la oferta y de la disponibilidad de los servicios. múltiple cualitativo 7 municipio estado Norte indeseables específica sanidad recursos políticoideológico. políticoideológico político ideológico. ideológico político-ideológico situaciones Finalmente empresas insumos consultorías transporte precios

Resumo Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam uma estratégia para potencializar a regionalização no SUS e a cooperação interfederativa. A implantação de policlínicas regionais visa melhorar o acesso a serviços de maior densidade tecnológica, mais próximos ao município de origem dos usuários. Este estudo objetiva analisar o processo de implantação dos consórcios públicos de saúde e das policlínicas regionais na Bahia, com base em análise documental, identificando aspectos facilitadores e dificultadores relativos à entrada na agenda política, ao papel da gestão estadual e às especificidades da composição dos CPS e das policlínicas regionais no estado da Bahia. Realizou-se análise documental das atas da Comissão Intergestores Bipartite dos anos de 2015 a 2018 e de documentos constitutivos dos consórcios implantados na Bahia. A experiência do Ceará inspirou a criação dos consórcios na Bahia, sobretudo na estruturação das policlínicas. Verificou-se posicionamento favorável dos gestores municipais acerca da potencialidade do consórcio na cooperação entre municípios. A atuação do governo do estado revelou-se condição facilitadora, e a manutenção da contrapartida municipal no financiamento, como elemento dificultador. Os consórcios contribuíram para a regionalização da saúde no estado e a ampliação do acesso à atenção especializada. (CPS interfederativa tecnológica usuários Bahia política Realizouse Realizou se 201 Verificouse Verificou municípios revelouse revelou facilitadora financiamento dificultador especializada 20 2

Abstract Public Health Consortiums (PHC) in Brazil represent a strategy to enhance regionalization in the Public Health Care System (SUS in Portuguese) and State/interstate/intermunicipal cooperation. The establishment of regional polyclinics aims to improve access to services with greater technological concentration and closer to users’ homes. This study specifically aims to analyze the process of creating PHC and regional polyclinics in Bahia State, based on documental analysis, identifying aspects related to entering the political agenda that facilitate and hinder, the role of state administration, specificities of the composition of these PHC and regional polyclinics. A documental analysis was carried out of the minutes of the Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) [Bipartite Administrative Commission] from 2015 to 2018 and of constitutive documents of the consortiums established in this state. The Ceará State experience inspired the creation of consortiums in Bahia, especially the structuring of polyclinics. Municipal administrators demonstrated a favorable position regarding the potential of consortiums with cooperation among municipalities. The role of the state government proved to be a facilitating condition, whereas the maintenance of the municipal counterpart in finance constituted a hindering element. The consortiums contributed to the regionalization of health in the state as well as expansion of access to specialized care. (PHC SUS Portuguese Stateinterstateintermunicipal interstate intermunicipal users homes hinder administration CIBBA CIB BA (CIB-BA Commission 201 municipalities condition element care 20 2

Resumo Este artigo objetivou analisar o grau de implantação do planejamento regional, considerando como condição traçadora os fluxos assistenciais para o câncer de colo de útero, em uma região de saúde do SUS baiano. Trata-se de um estudo avaliativo, do tipo avaliação da implantação do planejamento regionalizado em saúde, a partir de um estudo de caso da Região de Saúde de Vitória da Conquista (RSVC), Bahia. Realizaram-se 29 entrevistas com gestores e representantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) e foram analisados 103 documentos. A matriz avaliativa subsidiou a mensuração do grau de implantação do planejamento pelos municípios, considerada incipiente, com três municípios apresentando grau intermediário (M1, M2 e M3); apenas M4 atingiu o grau avançado. Observou-se o caráter político nas tomadas de decisão persistente, preterindo-se a análise técnica e, consequentemente, não favorecendo as ações de monitoramento do acesso, que foram pontuais, e reduzindo a capacidade de controle e negociação junto aos prestadores de serviços privados. Os desafios da gestão, organização sistêmica e contexto político regional foram determinantes para a incipiente implantação do planejamento ante a incoerência entre instituições e características desfavoráveis à integração intermunicipal, sendo necessárias ações estratégicas para fortalecer a capacidade de planejamento integrado entre municípios. útero baiano Tratase Trata se avaliativo RSVC, RSVC , (RSVC) Bahia Realizaramse Realizaram 2 CIR (CIR 10 documentos M1, M1 M (M1 M3 M3) avançado Observouse Observou persistente preterindose preterindo consequentemente acesso pontuais privados gestão intermunicipal (RSVC 1 (M

Abstract This article aimed to analyze the degree of implementation of regional planning, considering care flows for cervical cancer as a defining condition, in a health region of the SUS in Bahia. This is an evaluative study, evaluating the implementation of regionalized health planning, based on a case study of the Vitória da Conquista Health Region (RSVC), state of Bahia. Twenty-nine interviews were carried out with managers and representatives of the Regional Intermanagers Commission (CIR) and 103 documents were analyzed. The evaluation matrix supported the measurement of the level of planning implementation by the municipalities, considered incipient, with three municipalities showing an intermediate level (M1, M2, and M3); only M4 reached an advanced grade. The political nature of persistent decision-making was observed, neglecting technical analysis and, consequently, not favoring access monitoring actions, which were punctual, and reducing the capacity for control and negotiation with private service providers. The challenges of management, systemic organization, and regional political context were decisive for the incipient implementation of planning given the incoherence between institutions and characteristics unfavorable to inter-municipal integration, making strategic actions necessary to strengthen the capacity for integrated planning between municipalities. condition Bahia RSVC, RSVC , (RSVC) Twentynine Twenty nine CIR (CIR 10 analyzed M1, M1 M (M1 M2 M3 M3) grade decisionmaking decision observed consequently punctual providers management organization intermunicipal inter municipal integration (RSVC 1 (M

RESUMO OBJETIVO Analisar a incompletude e a tendência da incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito, no Brasil, no período entre abril de 2020 e abril de 2022. MÉTODOS Estudo ecológico de série temporal sobre a incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito no Brasil, suas macrorregiões e Unidades Federativas (UF), pela regressão por joinpoint, cálculo da Monthly Percent Change (MPC) e Average Monthly Percent Change (AMPC), a partir de dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). RESULTADOS A incompletude da variável raça/cor nas internações por covid-19 cujo desfecho foi óbito no Brasil foi 25,85%, considerada ruim. Todas as regiões do país tiveram grau de incompletude ruim, exceto a Região Sul, considerada regular. No período analisado, a análise jointpoint revelou tendência de estabilidade na incompletude da variável raça/cor no Brasil (AMPC = 0,54; IC95% -0,64 a 1,74; p = 0,37) e nas regiões Sudeste (AMPC = -0,61; IC95% -3,36 a 2,22; p = 0,67) e Norte (AMPC = 3,74; IC95% -0,14 a 7,78; p = 0,06). As regiões Sul (AMPC = 5,49; IC95% 2,94 a 8,11; p = 0,00002) e Nordeste (AMPC = 2,50; IC95% 0,77 a 4,25;p = 0,005) apresentaram crescimento na tendência da incompletude, enquanto a Região Centro-Oeste (AMPC = -2,91; IC95% -5,26 a -0,51; p = 0,02) teve tendência de redução. CONCLUSÃO A proporção de preenchimento ruim e a tendência de estabilidade da incompletude revelam que não houve melhoria na qualidade de preenchimento da variável raça/cor durante o período da pandemia da covid-19 no Brasil, fato que pode ter ampliado as iniquidades em saúde para população negra e dificultado o planejamento de ações estratégias para essa população, considerando o contexto pandêmico. Os resultados encontrados reforçam a necessidade de fomentar a discussão sobre o tema, tendo em vista que a incompletude dos sistemas de informação em saúde amplia desigualdades no acesso aos serviços de saúde e compromete a qualidade dos dados em saúde. raçacor raça cor covid19 covid 19 covid-1 202 2022 UF, UF , (UF) joinpoint MPC (MPC AMPC, AMPC (AMPC) SIH/SUS. SIHSUS SIH/SUS . SIH SUS (SIH/SUS) 2585 25 85 25,85% regular analisado 0,54 054 0 54 IC95 IC 0,64 064 64 -0,6 1,74 174 1 74 0,37 037 37 0,61 061 61 -0,61 3,36 336 3 36 -3,3 2,22 222 2 22 0,67 067 67 3,74 374 0,14 014 14 -0,1 7,78 778 7 78 0,06. 006 0,06 06 0,06) 5,49 549 5 49 294 94 2,9 8,11 811 8 11 0,00002 000002 00002 2,50 250 50 077 77 0,7 4,25p 425p 4,25 4 0,005 0005 005 CentroOeste Centro Oeste 2,91 291 91 -2,91 5,26 526 26 -5,2 0,51 051 51 -0,51 0,02 002 02 redução pandêmico tema covid1 covid- 20 (UF (SIH/SUS 258 25,85 0,5 05 IC9 0,6 6 -0, 1,7 17 0,3 03 3,3 33 -3, 2,2 3,7 0,1 01 7,7 00 0,0 5,4 29 9 2, 8,1 81 0,0000 00000 0000 2,5 07 0, 25p 425 4,2 0,00 000 -2,9 5,2 52 -5, -0,5 25,8 -0 1, 3, -3 7, 5, 8, 0,000 42 4, -2, -5 25, - -2

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the incompleteness and trend of incompleteness of the race/color variable in hospitalizations due to COVID-19 whose outcome was death, in Brazil, between April 2020 and April 2022. METHODS Ecological time series study on the incompleteness of the race/color variable in hospitalizations due to COVID-19 whose outcome was death in Brazil, its macro-regions and Federative Units (FU), by joinpoint regression, calculation of Monthly Percent Change (MPC) and Average Monthly Percent Change (AMPC), based on data from the Hospital Information System of the Unified Health System (SIH/SUS). RESULTS The incompleteness of the race/color variable in COVID-19 hospitalizations with a death outcome in Brazil was 25.85%, considered poor. All regions of the country had a poor degree of incompleteness, except for the South, which was considered regular. In the period analyzed, the joinpoint analysis revealed a stable trend in the incompleteness of the race/color variable in Brazil (AMPC = 0.54; 95%CI: -0.64 to 1.74; p = 0.37) and in the Southeast (AMPC = -0.61; 95%CI: -3.36 to 2.22; p = 0.67) and North (AMPC = 3.74; 95%CI: -0.14 to 7.78; p = 0.06) regions. The South (AMPC = 5.49; 95%CI: 2.94 to 8.11; p = 0.00002) and Northeast (AMP = 2.50; 95%CI: 0.77 to 4.25; p = 0.005) regions showed an increase in the incompleteness trend, while the Midwest (AMPC = -2.91 ; 95%CI: -5.26 to -0.51; p = 0.02) showed a downward trend. CONCLUSION The proportion of poor completeness and the stable trend of incompleteness show that there was no improvement in the quality of filling in the race/color variable during the COVID-19 pandemic in Brazil, a fact that may have increased health inequalities for the black population and made it difficult to plan strategic actions for this population, considering the pandemic context. The results found reinforce the need to encourage discussion on the subject, given that the incompleteness of health information systems increases inequalities in access to health services and compromises the quality of health data. racecolor race color COVID19 COVID 19 COVID-1 202 2022 macroregions macro FU, FU , (FU) regression MPC (MPC AMPC, AMPC (AMPC) SIH/SUS. SIHSUS SIH/SUS . SIH SUS (SIH/SUS) 2585 25 85 25.85% regular analyzed 0.54 054 0 54 95%CI 95CI CI 95 0.64 064 64 -0.6 1.74 174 1 74 0.37 037 37 0.61 061 61 -0.61 3.36 336 3 36 -3.3 2.22 222 2 22 0.67 067 67 3.74 374 0.14 014 14 -0.1 7.78 778 7 78 0.06 006 06 5.49 549 5 49 294 94 2.9 8.11 811 8 11 0.00002 000002 00002 AMP 2.50 250 50 077 77 0.7 4.25 425 4 0.005 0005 005 2.91 291 91 -2.9 5.26 526 26 -5.2 0.51 051 51 -0.51 0.02 002 02 context subject COVID1 COVID- 20 (FU (SIH/SUS 258 25.85 0.5 05 9 0.6 6 -0. 1.7 17 0.3 03 3.3 33 -3. 2.2 3.7 0.1 01 7.7 0.0 00 5.4 29 2. 8.1 81 0.0000 00000 0000 2.5 07 0. 4.2 42 0.00 000 -2. 5.2 52 -5. -0.5 25.8 -0 1. 3. -3 7. 5. 8. 0.000 4. -2 -5 25. -

Neste ensaio, nosso objetivo é debater acerca das implicações do projeto político da extrema-direita no Brasil, na figura de Jair Bolsonaro, no que tange aos retrocessos provocados na política e nas ações para a prevenção e tratamento do HIV/aids no país. São objetos da nossa análise o desmantelamento da política de aids; o conservadorismo de cunho religioso; a retirada de direitos das pessoas que vivem com HIV; e a produção das fake news, no contexto da epidemia do HIV/aids. Foi possível observar implicações na política e nas ações de prevenção e tratamento, por exemplo a ausência de propostas para enfrentar problemas estruturais que atingem grupos vulnerabilizados, como a pobreza, o estigma e as violações aos direitos fundamentais. ensaio extremadireita extrema direita Brasil Bolsonaro HIVaids HIV aids país religioso news vulnerabilizados pobreza fundamentais

Our objective in this essay is to discuss the implications of the political project of the far-right in Brazil, in the figure of Jair Bolsonaro, with regard to the setbacks caused in the policy and actions for the prevention and treatment of HIV/AIDS in Brazil. The objects of our analysis are the dismantling of the AIDS policy; religious-based conservatism; the withdrawal of rights from people living with HIV and the production of fake news, in the context of the HIV/AIDS epidemic. It was possible to observe implications in the policy and in the actions of prevention and treatment, such as the absence of proposals that sought to address structural problems that affect vulnerable groups, including poverty, stigma and violations of fundamental rights. farright far right Brazil Bolsonaro HIVAIDS religiousbased religious based conservatism news epidemic groups poverty

Este ensayo pretende discutir las implicaciones de la política de extrema derecha en Brasil bajo la figura de Jair Bolsonaro sobre las acciones para la prevención y el tratamiento del VIH/sida en el país. Los objetos de este análisis son el desmantelamiento de la política del sida; el conservadurismo de carácter religioso; la retirada de derechos de las personas que viven con el VIH; y la producción de noticias falsas en el contexto de la epidemia del VIH/sida. Hubo implicaciones en las acciones de la política y en la prevención y tratamiento, como la ausencia de propuestas que buscaron abordar problemáticas estructurales que afectan a los grupos vulnerables, como la pobreza, el estigma y las violaciones de los derechos fundamentales. VIHsida VIH sida país religioso vulnerables pobreza fundamentales

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as estratégias de enfrentamento da COVID-19 adotadas por gestores municipais de saúde em duas regiões. Estudo de método misto do tipo explanatório sequencial, realizado com gestores municipais de saúde e coordenadores da atenção primária. A etapa quantitativa foi desenvolvida com a aplicação de instrumento a 42 gestores, para identificação de ações de enfrentamento e associação com dados demográficos e epidemiológicos da COVID-19 nos municípios. Os resultados direcionaram à definição de 15 participantes e à coleta de dados na etapa qualitativa, possibilitando aproximação das metainferências do estudo. Das ações implantadas, foram unânimes as ações de monitoramento dos casos, organização de novos fluxos de atendimento e estímulo à adoção de medidas não farmacológicas pela população. A articulação regional foi o dispositivo que permitiu ampliação e autonomia municipal para a testagem, com redução de contaminação e óbitos nos munícipes. As estratégias municipais de enfrentamento que tiveram foco na vigilância dos casos e na ampliação da testagem apresentaram desfechos positivos no que se refere a número de óbitos por COVID-19. COVID19 COVID 19 COVID-1 regiões sequencial primária 4 municípios 1 qualitativa estudo implantadas população munícipes COVID19. 19. COVID1 COVID-

Abstract This article aims to analyse the COVID-19 coping strategies adopted by municipal health managers in two regions. A mixed method study of the sequential explanatory type was carried out with municipal health managers and primary care coordinators. The quantitative stage was developed with the application of an instrument to 42 managers to identify coping actions and associations with demographic and epidemiological data of COVID-19 in the municipalities. The results aimed at the definition of 15 participants and the collection of data in the qualitative stage, enabling approximation of the meta inferences of the study. Of the actions implemented, there were immediate actions to monitor cases, organize new care flows and encourage the population to adopt nonpharmacological measures. Regional articulation was the device that allowed for expansion and municipal autonomy for testing, reducing contamination and deaths among citizens. Municipal coping strategies that focused on the surveillance of cases and expansion of testing showed positive outcomes in terms of the number of infections and deaths from COVID-19. COVID19 COVID 19 COVID-1 regions coordinators 4 municipalities 1 implemented measures citizens COVID19. 19. COVID1 COVID-

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as estratégias de enfrentamento da COVID-19 adotadas por gestores municipais de saúde em duas regiões. Estudo de método misto do tipo explanatório sequencial, realizado com gestores municipais de saúde e coordenadores da atenção primária. A etapa quantitativa foi desenvolvida com a aplicação de instrumento a 42 gestores, para identificação de ações de enfrentamento e associação com dados demográficos e epidemiológicos da COVID-19 nos municípios. Os resultados direcionaram à definição de 15 participantes e à coleta de dados na etapa qualitativa, possibilitando aproximação das metainferências do estudo. Das ações implantadas, foram unânimes as ações de monitoramento dos casos, organização de novos fluxos de atendimento e estímulo à adoção de medidas não farmacológicas pela população. A articulação regional foi o dispositivo que permitiu ampliação e autonomia municipal para a testagem, com redução de contaminação e óbitos nos munícipes. As estratégias municipais de enfrentamento que tiveram foco na vigilância dos casos e na ampliação da testagem apresentaram desfechos positivos no que se refere a número de óbitos por COVID-19.

Abstract This article aims to analyse the COVID-19 coping strategies adopted by municipal health managers in two regions. A mixed method study of the sequential explanatory type was carried out with municipal health managers and primary care coordinators. The quantitative stage was developed with the application of an instrument to 42 managers to identify coping actions and associations with demographic and epidemiological data of COVID-19 in the municipalities. The results aimed at the definition of 15 participants and the collection of data in the qualitative stage, enabling approximation of the meta inferences of the study. Of the actions implemented, there were immediate actions to monitor cases, organize new care flows and encourage the population to adopt nonpharmacological measures. Regional articulation was the device that allowed for expansion and municipal autonomy for testing, reducing contamination and deaths among citizens. Municipal coping strategies that focused on the surveillance of cases and expansion of testing showed positive outcomes in terms of the number of infections and deaths from COVID-19.

Resumen Objetivo. Describir los cuidados de enfermería en atención primaria de salud brindados a la población transexual. Métodos. Revisión integrativa realizada en las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS), Medline/PubMed y Web of Science, sin marco temporal preestablecido y utilizando los descriptores “transgender persons”, “gender identity”, “nursing care” y “primary health care”. Resultados. Se incluyeron 11 artículos, publicados entre 2008 y 2021, categorizados así: Recepción y asistencia sanitaria; Aplicación de políticas de salud pública; debilidades en la formación académica; Barreras entre la teoría y la práctica. Los artículos analizados en esta revisión mostraron un panorama limitado de la forma en que los cuidados de enfermería se han brindado a esta población. A pesar de la escasez de investigaciones sobre este tema la revisión mostró que la atención ha sido incipiente o incluso inexistente en el contexto de la Atención Primaria en Salud. Conclusión. El estigma estructural e interpersonal, materializado en prácticas discriminatorias y preconcebidas realizadas por gestores, profesionales e instituciones de salud, constituye el mayor desafío a superar para una atención integral, equitativa y humanizada a la población transexual por parte de la enfermería.

Abstract Objective. To describe the care provided to the transgender population by nursing in Primary Health Care (PHC). Methods. Integrative literature review performed in the Virtual Health Library (VHL), Medline/PubMed and Web of Science (WoS) databases without a pre-established time frame, using the descriptors “transgender persons”, “gender identity”, “nursing care” and “primary health care”. Results. Eleven articles published between 2008-2021 were included. They were categorized as follows: Embracement and healthcare; Implementation of Public Health Policies; Weaknesses in academic training; Barriers between theory and practice. The articles showed a limited scenario of nursing care for the transgender population. The scarcity of research focused on this theme is an important sign of how care has been incipient or even non-existent in the context of PHC. Conclusion. Structural and interpersonal stigmas materialized in discriminatory and prejudiced practices perpetrated by managers, professionals and health institutions constitute the greatest challenges to be overcome for comprehensive, equitable and humanized care provided to the transgender population by nursing.

Resumo Objetivo. Descrever a assistência prestada pela enfermagem à população transgênero na Atenção Primária à Saúde (APS). Métodos. Revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Medline/PubMed e Web of Science (WoS), sem recorte temporal pré-estabelecido e utilizando-se dos descritores ““transgender persons”, “gender identity”, “nursing care” e “primary health care”. Resultados. Foram incluídos 11 artigos, publicados entre 2008-2021, assim categorizados: Acolhimento e cuidados em saúde; Implementação de Políticas Públicas de Saúde; Fragilidades da formação acadêmica; Entraves entre a teoria e a prática. Os artigos mostraram um panorama limitado sobre a assistência de enfermagem à população transgênero. A escassez de pesquisas voltadas para esta temática configura-se como um ponto importante de como o cuidado tem sido incipiente ou mesmo inexistente no contexto da APS. Conclusão. O estigma estrutural e interpessoal, materializados em práticas discriminatórias e preconceituosas perpetradas por gestores, profissionais e instituições de saúde, constituem os maiores desafios a serem superado para uma atenção integral, equânime e humanizada à população transgênero pela enfermagem.