Resumo Este estudio analiza las características del trabajo esclavo contemporáneo en la actividad extractiva de oro en la región amazónica, con foco en el estado de Pará. Se utilizó un enfoque analítico y descriptivo, basado en informes de inspección realizados entre 1995 y 2022. Como principales resultados, se verificó la prevalencia del género masculino y de personas negras y mestizas entre las víctimas, además de un bajo nivel educativo y salarios inferiores a dos salarios mínimos. Las inspecciones señalaron irregularidades laborales relacionadas con el incumplimiento de las normas de salud y seguridad en el trabajo, especialmente condiciones de trabajo y alojamiento degradantes. De 168 personas rescatadas, la mayoría era de la Región Norte y del municipio de Itaituba. También se analizó el perfil de las víctimas, además de los autos de infracción aplicados. Se concluyó que la actividad minera carece de formalización, ya que se trata de una práctica que expone a los trabajadores a violaciones. Es urgente regular el sector y ofrecer alternativas de sustento a la población local de manera sostenible. Aunque tiene sus limitaciones, este estudio contribuye a la comprensión de ese problema y a la formulación de políticas públicas que garanticen la dignidad en el trabajo. amazónica Pará descriptivo 199 2022 resultados víctimas mínimos degradantes 16 rescatadas Itaituba aplicados formalización violaciones sostenible limitaciones 19 202 1 20 2

Abstract This study analyzes the characteristics of contemporary slave labor in gold mining activity in the Amazon Region, focusing on the state of Pará. An analytical and descriptive approach was used, based on inspection reports carried out from 1995 to 2022. As main results, it was verified a prevalence of males and Black and Brown people among the victims, in addition to low education and salaries below two minimum wages. The inspections highlighted labor irregularities, related to non-compliance with occupational health and safety standards, especially regarding degrading working and accommodation conditions. Among 168 people rescued, most from the North region and the municipality of Itaituba. The profile of the victims and the infraction notices applied were also analyzed. It was concluded that mining activity needs to be formalized, since it is a practice that exposes workers to violations. There is an urgent need to regulate the sector and offer alternative livelihoods to the local population in a sustainable way. Despite limitations, this study contributes to understanding this problem and formulating public policies that guarantee dignity at work. Region Pará used 199 2022 results wages irregularities noncompliance non compliance standards conditions 16 rescued Itaituba analyzed formalized violations way limitations work 19 202 1 20 2

Resumo Este estudo analisa as características do trabalho escravo contemporâneo na atividade garimpeira de ouro na Região Amazônica, com enfoque no estado do Pará. Utilizou-se abordagem analítica e descritiva, com base em relatórios de fiscalizações realizadas entre 1995 e 2022. Como principais resultados, verificou-se a prevalência do gênero masculino e de pessoas pretas e pardas entre as vítimas, além de baixa escolaridade e salários inferiores a dois salários-mínimos. As fiscalizações apontaram irregularidades trabalhistas, relacionadas ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, sobretudo quanto às condições degradantes de trabalho e alojamento. De 168 pessoas resgatadas, a maioria era da Região Norte e do município de Itaituba. Analisou-se também o perfil das vítimas, além dos autos de infração aplicados. Concluiu-se que a atividade garimpeira carece de formalização, uma vez que se trata de uma prática que expõe trabalhadores a violações. Urge regular o setor e oferecer alternativas de sustento à população local de maneira sustentável. Embora apresente limitações, este estudo contribui para entendimento desse problema e formulação de políticas públicas que garantam dignidade no trabalho. Amazônica Pará Utilizouse Utilizou descritiva 199 2022 resultados verificouse verificou vítimas saláriosmínimos. saláriosmínimos mínimos. mínimos salários-mínimos trabalhistas alojamento 16 resgatadas Itaituba Analisouse Analisou aplicados Concluiuse Concluiu formalização violações sustentável limitações 19 202 1 20 2

RESUMO Objetivo: Descrever as características dos casos notificados de trabalho infantil em geral e comparar dados oficiais notificados de trabalho infantil com dados de exploração sexual e acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 2017 e 2021. Métodos: Estudo descritivo com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação sobre trabalho infantil, acidente de trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Foram calculadas taxas de notificação anuais dos agravos e agregadas por mesorregião do estado do Amazonas. Resultados: No período de 2017 a 2021, houve 312 notificações de situações envolvendo trabalho infantil, sendo 46,8% com crianças e 53,2% com adolescentes. Dessas notificações, 20 correspondiam ao trabalho infantil propriamente dito, 141 de exploração sexual infantojuvenil e 151 casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. As mesorregiões sul e centro foram as que mais subnotificaram exploração sexual infantojuvenil como trabalho infantil. Já as mesorregiões sudoeste e sul foram as que mais sub-registraram acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes como trabalho infantil. Conclusão: O trabalho infantil no Amazonas decorre basicamente de exploração sexual e, mesmo subnotificado, é de ocorrência frequente, porém desigual entre as regiões. O enfrentamento do agravo no estado passa, obrigatoriamente, pelo aperfeiçoamento do sistema de informação a fim conhecer a real dimensão do problema para, então, definir medidas e logística de intervenção.

ABSTRACT Objective: To describe the characteristics of reported cases of child labor in general and to compare official reported child labor data with data on sexual exploitation and occupational accidents involving children and adolescents between 2017 and 2021. Methods: Descriptive study based on data from the Notifiable Health Conditions Information System about child labor, work accidents and sexual exploitation of children and adolescents aged between 5 and 17 years. Annual disease notification rates were calculated and grouped by mesoregions of the state of Amazonas. Results: From 2017 to 2021, there were 312 reports of situations of child labor, being 46.8% involving children and 53.2% involving adolescents. Of these notifications, 20 corresponded to child labor itself, 141 to child and adolescent sexual exploitation, and 151 to work-related accidents involving children and adolescents. The South and Center regions were the ones that most underreported child sexual exploitation as child labor. The Southwest and South mesoregions, on the other hand, were the ones that most underreported work accidents involving children and adolescents as child labor. Conclusion: Child labor in Amazonas basically stems from sexual exploitation and, even though it is underreported, it is frequent, although uneven between regions. Confronting the problem in the state necessarily involves improving the information system in order to acknowledge the actual dimension of the problem and then define intervention measures and logistics.

ABSTRACT Objective: To describe the characteristics of reported cases of child labor in general and to compare official reported child labor data with data on sexual exploitation and occupational accidents involving children and adolescents between 2017 and 2021. Methods: Descriptive study based on data from the Notifiable Health Conditions Information System about child labor, work accidents and sexual exploitation of children and adolescents aged between 5 and 17 years. Annual disease notification rates were calculated and grouped by mesoregions of the state of Amazonas. Results: From 2017 to 2021, there were 312 reports of situations of child labor, being 46.8% involving children and 53.2% involving adolescents. Of these notifications, 20 corresponded to child labor itself, 141 to child and adolescent sexual exploitation, and 151 to work-related accidents involving children and adolescents. The South and Center regions were the ones that most underreported child sexual exploitation as child labor. The Southwest and South mesoregions, on the other hand, were the ones that most underreported work accidents involving children and adolescents as child labor. Conclusion: Child labor in Amazonas basically stems from sexual exploitation and, even though it is underreported, it is frequent, although uneven between regions. Confronting the problem in the state necessarily involves improving the information system in order to acknowledge the actual dimension of the problem and then define intervention measures and logistics.

RESUMO Objetivo: Descrever as características dos casos notificados de trabalho infantil em geral e comparar dados oficiais notificados de trabalho infantil com dados de exploração sexual e acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 2017 e 2021. Métodos: Estudo descritivo com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação sobre trabalho infantil, acidente de trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Foram calculadas taxas de notificação anuais dos agravos e agregadas por mesorregião do estado do Amazonas. Resultados: No período de 2017 a 2021, houve 312 notificações de situações envolvendo trabalho infantil, sendo 46,8% com crianças e 53,2% com adolescentes. Dessas notificações, 20 correspondiam ao trabalho infantil propriamente dito, 141 de exploração sexual infantojuvenil e 151 casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. As mesorregiões sul e centro foram as que mais subnotificaram exploração sexual infantojuvenil como trabalho infantil. Já as mesorregiões sudoeste e sul foram as que mais sub-registraram acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes como trabalho infantil. Conclusão: O trabalho infantil no Amazonas decorre basicamente de exploração sexual e, mesmo subnotificado, é de ocorrência frequente, porém desigual entre as regiões. O enfrentamento do agravo no estado passa, obrigatoriamente, pelo aperfeiçoamento do sistema de informação a fim conhecer a real dimensão do problema para, então, definir medidas e logística de intervenção.