Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-se uso da Sociologia Ambiental do Direito (SAD), perspectiva de análise que contempla o entendimento dos fenômenos sociojurídicos a partir da ótica ambiental. O trabalho estrutura-se em: a) introdução, que apresenta o contexto de surgimento e atual situação das políticas abordadas; b) desenvolvimento, de natureza conceitual, que busca a compreensão da SAD, do PAA e do PNAE, em suas mútuas interações, à luz das referências teóricas selecionadas; c) considerações finais, com a análise dos resultados alcançados, mediante a conexão dos elementos anteriormente suscitados e que, eventualmente, venham a contribuir para futuras análises do PAA e do PNAE, importantes instrumentos do desenvolvimento sustentável.

Abstract This work aims to present the correlations between government procurement policies, namely: the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Program (PNAE), and the theme of sustainable development from the literature review of relevant works covering the topic. For this, the Environmental Sociology of Law (SAD) was used, as an analysis perspective that contemplates the understanding of socio-legal phenomena from an environmental perspective. The work is structured in: a) introduction, wich presents the context about current and emerging policies related to food and nutritional sucurity; b) a conceptual theory of how these policies intersect and take into account sustainable development c) an analysis of the results of these programs that may contribute to future assessment of how to improve sustainable development through these programs.

Resumo O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no contexto do labor na Era Digital.

Abstract This article aims to provide an analysis of the possibilities of applying the right to disconnect from work, in the molds of French labor law, in the Brazilian legal system, considering the socio-legal and cultural characteristics that culminated in the current conformation of labor relations in the country. Based on this, the text demonstrates the essentiality of the right to disconnect in the context of labor in the Digital Age.

Resumo O artigo visa a analisar a relação entre direito e desigualdades sociais sob a perspectiva da Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay. É abordagem eminentemente téorica. No âmbito de suas categorias fundamentais, o texto perscruta a violência simbólica presente no embate por dizer o direito e, ao mesmo tempo, busca desvendar a maneira pela qual perpetuam estratégias de poder e dominação, associada às apropriações dos diversos capitais (cultural, econômico, social e simbólico).

Abstract The article aims to analyze the relationship between the Law and social inequalities from the perspective of Sociology of the Legal Field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay. Based on its fundamental categories, the text scrutinizes the symbolic violence present in the struggle by saying the right and, at the same time, seeks to discover the way in which perpetuate power and domination strategies associated with the appropriation of the various capital (cultural, economic, social and symbolic).