RESUMO Objetivo Analisar as recomendações de exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de 2012 a 2023, e identificar os critérios de desinvestimento utilizados. Métodos Análise documental, descritiva e retrospectiva, dos relatórios da Conitec que avaliaram solicitações de exclusão de tecnologias. Resultados Foram identificados 24 relatórios, sobre 74 tecnologias, em que, predominantemente, as solicitações envolveram medicamentos (95,9%). A Conitec recomendou favoravelmente 95% das exclusões, priorizando a ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a existência de alternativas terapêuticas. Conclusão A baixa demanda de exclusões em comparação às incorporações revela desafios na identificação da obsolescência e resistência à desincorporação de tecnologias. A sustentabilidade do SUS exige maior monitoramento das tecnologias incorporadas, para otimização dos recursos e promoção da eficiência do sistema de saúde. SUS, , (SUS) (Conitec 201 2023 utilizados documental retrospectiva 2 7 predominantemente 95,9%. 959 95,9% . 95 9 (95,9%) terapêuticas incorporadas (SUS 20 202 95,9 (95,9% 95, (95,9 (95, (95 (9 (

ABSTRACT Objective To analyze the recommendations for exclusion of health technologies in the Brazilian National Health System (SUS), made by the National Commission for the Incorporation of Technologies in the Brazilian National Health System (CONITEC) from 2012 to 2023, and to identify the disinvestment criteria used. Methods Documentary, descriptive and retrospective analysis of CONITEC reports that assessed technology exclusion requests. Results We identified 24 reports on 74 technologies, whereby the requests predominantly involved medications (95.9%). CONITEC favorably recommended 95% of the exclusions, prioritizing the absence of registration with the National Health Surveillance Agency and the existence of therapeutic alternatives. Conclusion Low demand for exclusions compared to incorporations reveals challenges in identifying obsolescence and resistance to exclusion of technologies. The sustainability of the SUS requires greater monitoring of incorporated technologies, to optimize resources and promote the efficiency of the health system. SUS, , (SUS) (CONITEC 201 2023 used Documentary 2 7 95.9%. 959 95.9% . 95 9 (95.9%) alternatives system (SUS 20 202 95.9 (95.9% 95. (95.9 (95. (95 (9 (

RESUMEN Objetivo Investigar las solicitudes de exclusión de tecnologías sanitarias en el Sistema Único de Salud (SUS) analizadas por National Committee for Health Technology Incorporation in the Unified Health System (Conitec) de 2012 a 2023, e identificar los criterios de desinversión utilizados. Métodos Análisis documental, descriptivo y retrospectivo de los informes de Conitec que evaluaron solicitudes de exclusión de tecnología. Resultados se identificaron 24 informes, sobre 74 tecnologías, en los cuales, predominantemente, las solicitudes involucraron medicamentos (95,9%). Conitec recomendó favorablemente el 95% de exclusiones, priorizando la ausencia de registro ante Anvisa y la existencia de alternativas terapéuticas. Conclusión La baja demanda de exclusiones en comparación con las incorporaciones revela desafíos en la identificación de obsolescencia y resistencia a deshacerse de tecnologías. La sostenibilidad del SUS requiere un mayor monitoreo de tecnologías incorporadas para optimizar recursos y promocionar la eficiencia del sistema de salud. (SUS (Conitec 201 2023 utilizados documental tecnología 2 7 cuales predominantemente 95,9%. 959 95,9% . 95 9 (95,9%) terapéuticas salud 20 202 95,9 (95,9% 95, (95,9 (95, (95 (9 (

ABSTRACT Objective To analyze the recommendations for exclusion of health technologies in the Brazilian National Health System (SUS), made by the National Commission for the Incorporation of Technologies in the Brazilian National Health System (CONITEC) from 2012 to 2023, and to identify the disinvestment criteria used. Methods Documentary, descriptive and retrospective analysis of CONITEC reports that assessed technology exclusion requests. Results We identified 24 reports on 74 technologies, whereby the requests predominantly involved medications (95.9%). CONITEC favorably recommended 95% of the exclusions, prioritizing the absence of registration with the National Health Surveillance Agency and the existence of therapeutic alternatives. Conclusion Low demand for exclusions compared to incorporations reveals challenges in identifying obsolescence and resistance to exclusion of technologies. The sustainability of the SUS requires greater monitoring of incorporated technologies, to optimize resources and promote the efficiency of the health system.

RESUMO Objetivo Analisar as recomendações de exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de 2012 a 2023, e identificar os critérios de desinvestimento utilizados. Métodos Análise documental, descritiva e retrospectiva, dos relatórios da Conitec que avaliaram solicitações de exclusão de tecnologias. Resultados Foram identificados 24 relatórios, sobre 74 tecnologias, em que, predominantemente, as solicitações envolveram medicamentos (95,9%). A Conitec recomendou favoravelmente 95% das exclusões, priorizando a ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a existência de alternativas terapêuticas. Conclusão A baixa demanda de exclusões em comparação às incorporações revela desafios na identificação da obsolescência e resistência à desincorporação de tecnologias. A sustentabilidade do SUS exige maior monitoramento das tecnologias incorporadas, para otimização dos recursos e promoção da eficiência do sistema de saúde.

RESUMEN Objetivo Investigar las solicitudes de exclusión de tecnologías sanitarias en el Sistema Único de Salud (SUS) analizadas por National Committee for Health Technology Incorporation in the Unified Health System (Conitec) de 2012 a 2023, e identificar los criterios de desinversión utilizados. Métodos Análisis documental, descriptivo y retrospectivo de los informes de Conitec que evaluaron solicitudes de exclusión de tecnología. Resultados se identificaron 24 informes, sobre 74 tecnologías, en los cuales, predominantemente, las solicitudes involucraron medicamentos (95,9%). Conitec recomendó favorablemente el 95% de exclusiones, priorizando la ausencia de registro ante Anvisa y la existencia de alternativas terapéuticas. Conclusión La baja demanda de exclusiones en comparación con las incorporaciones revela desafíos en la identificación de obsolescencia y resistencia a deshacerse de tecnologías. La sostenibilidad del SUS requiere un mayor monitoreo de tecnologías incorporadas para optimizar recursos y promocionar la eficiencia del sistema de salud.