Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública. (APS COVID19 COVID 19 COVID-1 Bahia Pública concentrouse concentrou se contingência equipes regiões social pública COVID1 1 COVID-

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts. COVID19 COVID 19 COVID-1 Bahia Committee interfederative inter federative plans standards regions identified contexts COVID1 1 COVID-

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Objective: To describe the characteristics and completeness of notifications of gestational and congenital syphilis across the state of Bahia, Brazil, in the period 2007-2017. Methods: This ecological study with data obtained from Notifiable Diseases Information System (Sinan). Incidence rates at the macro-regional and state levels and percentage of completeness were calculated. Results: 15.050 cases of gestacional syphilis and 7.812 of congenital syphilis were identified. The incidence rate varied from 1.3 to 15.1 cases in pregnant women/1,000 live births and from 0.5 to 6.7 cases in infants under one year/1,000 live births. The completeness of variable clinical classification of gestacional syphilis varied from 58.2% to 67.2% in the studied periods. Conclusion: The study showed an increase in the incidence rates, failure to fill out notifications and the need to the implementation of a routine information quality assessment.

Objetivo: Descrever a completude e as características das notificações de sífilis gestacional e congênita no estado da Bahia, Brasil, no período 2007-2017. Métodos: Estudo ecológico, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foram calculadas as taxas de incidência para a Bahia e suas macrorregiões de saúde, e o percentual da completude dos dados. Resultados: Foram identificados 15.050 casos de sífilis gestacional e 7.812 de sífilis congênita, no período analisado. A taxa de incidência variou de 1,3 para 15,1 casos em gestantes/1 mil nascidos vivos, e de 0,5 para 6,7 casos em menores de um ano/1 mil nascidos vivos. A completude da ‘classificação clínica’ dos casos de sífilis gestacional apresentou preenchimento variável, entre 58,2 e 67,2%, entre 2007 e 2017. Conclusão: Evidenciou-se aumento nas taxas de incidência, falha no preenchimento das notificações e necessidade de implementação de uma rotina de avaliação da qualidade das informações

The focus on individual care for severe cases neglected the community-centered approach required to cope with the Covid-19 pandemic in the Unified Health System (SUS) in Brazil. This essay argues that the Family Health Strategy (ESF), by means of its multi-professional teams and community and territorial orientation, is able to successfully develop the community approach required to deal with the pandemic. Inspired by local and international experiences, this essay analyzes four dimensions regarding SUS’ Primary Health Care (APS) work in the fighting against Covid-19: community-based health surveillance, individual care for confirmed and suspected cases of Covid-19, community mobilization to support vulnerable local groups due to their health or social condition, and continuity of APS care routine. Limitations are acknowledged due to recent changes in the national policy of primary health care impacting health surveillance care model. The conclusion if for the need to: strengthen the community attributes of APS and Family Health Support Center (NASF) multi-professional teams; collaborate with community organizations in initiatives of solidarity and articulate in an intersectoral way to back the population in its various weaknesses; guarantee the ongoing promotion, prevention and care actions by creating new working processes for health surveillance, social and health support for vulnerable groups, and for the continuity of the routine care for those in need.

A centralidade no cuidado individual a casos graves descurou a abordagem populacional comunitária necessária ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ensaio, argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF), com suas equipes multiprofissionais e enfoque comunitário e territorial, tem potencial para atuar na abordagem comunitária necessária ao enfrentamento da epidemia. A partir de experiências locais e internacionais, analisa quatro campos de atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no enfrentamento da Covid-19: vigilância em saúde nos territórios; cuidado individual dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19; ação comunitária de apoio aos grupos vulneráveis no território por sua situação de saúde ou social; e continuidade dos cuidados rotineiros da APS. Reconhecem-se limites dessa atuação decorrentes de mudanças recentes na política nacional de atenção básica que afetam o modelo assistencial da vigilância em saúde. Conclui-se ser necessário ativar os atributos comunitários das equipes multiprofissionais da ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); associar-se às iniciativas solidárias das organizações comunitárias e articular-se intersetorialmente para apoiar a população em suas diversas vulnerabilidades; e garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado, criando novos processos de trabalho na vigilância em saúde, no apoio social e sanitário aos grupos vulneráveis e na continuidade da atenção rotineira para quem dela precisa.

A procura e utilização dos serviços de saúde resulta de um conjunto de determinantes que incluem características socioeconômicas, demográficas, de saúde e da organização da oferta dos serviços. OBJETIVO: Caracterizar a acessibilidade e a utilização de serviços de saúde em duas Unidades de Saúde da Família (USF) do Distrito Sanitário da Liberdade (DSL), caracterizando o perfil de utilização e identificando fatores relacionados à acessibilidade sócio-organizacional e geográfica. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com indivíduos de idade entre 20 e 75 anos, residentes da área de abrangência de duas USF. Analisou-se a acessibilidade segundo a procura ao serviço de saúde, a partir das características sócio-organizacional e geográfica e a utilização para consultas médicas na USF de referência. RESULTADOS: Mais de 50% dos entrevistados procuraram o serviço das USF e destes 78,7% afirmaram ter utilizado a consulta. Em relação à acessibilidade organizacional encontraram-se problemas como longo tempo de espera pela consulta. DISCUSSÃO: Barreiras geográficas foram encontradas no processo de utilização da USF, contudo estas não impediram a realização da consulta. A utilização da USF local foi maior entre as pessoas com menor nível socioeconômico.

The demand for and use of health services results from a set of determinants that include socioeconomic, demographic and health characteristics and organization of the supply of services. The scope of this paper is to define access to and use of the health services in two Family Health Units (FHUs) of the sanitary district of Liberdade, establishing the pattern of use and identifying factors related to socio-organizational and geographical access. A cross-sectional population-based survey was conducted on individuals aged between 20 and 75 resident in the area covered by the two FHUs. Access to health services was analyzed based on the socio-organizational and geographic characteristics and according to the demand for medical appointments. Over 50% of respondents sought the service of FHUs and of these 78.7% reported attending the appointment. With respect to organizational access, problems were encountered, such as long waiting times for consultation. Geographical barriers were ascertained in the use of FHUs, but these did not prevent the realization of medical consultation. The use of FHUs was higher among people with lower socioeconomic status.

A procura e utilização dos serviços de saúde resulta de um conjunto de determinantes que incluem características socioeconômicas, demográficas, de saúde e da organização da oferta dos serviços. OBJETIVO: Caracterizar a acessibilidade e a utilização de serviços de saúde em duas Unidades de Saúde da Família (USF) do Distrito Sanitário da Liberdade (DSL), caracterizando o perfil de utilização e identificando fatores relacionados à acessibilidade sócio-organizacional e geográfica. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com indivíduos de idade entre 20 e 75 anos, residentes da área de abrangência de duas USF. Analisou-se a acessibilidade segundo a procura ao serviço de saúde, a partir das características sócio-organizacional e geográfica e a utilização para consultas médicas na USF de referência. RESULTADOS: Mais de 50% dos entrevistados procuraram o serviço das USF e destes 78,7% afirmaram ter utilizado a consulta. Em relação à acessibilidade organizacional encontraram-se problemas como longo tempo de espera pela consulta. DISCUSSÃO: Barreiras geográficas foram encontradas no processo de utilização da USF, contudo estas não impediram a realização da consulta. A utilização da USF local foi maior entre as pessoas com menor nível socioeconômico.

The demand for and use of health services results from a set of determinants that include socioeconomic, demographic and health characteristics and organization of the supply of services. The scope of this paper is to define access to and use of the health services in two Family Health Units (FHUs) of the sanitary district of Liberdade, establishing the pattern of use and identifying factors related to socio-organizational and geographical access. A cross-sectional population-based survey was conducted on individuals aged between 20 and 75 resident in the area covered by the two FHUs. Access to health services was analyzed based on the socio-organizational and geographic characteristics and according to the demand for medical appointments. Over 50% of respondents sought the service of FHUs and of these 78.7% reported attending the appointment. With respect to organizational access, problems were encountered, such as long waiting times for consultation. Geographical barriers were ascertained in the use of FHUs, but these did not prevent the realization of medical consultation. The use of FHUs was higher among people with lower socioeconomic status.

This study is a multifactorial analysis of the risk factors for low birthweight in a group of newborns in an urban area of Brazil. A total of 1 023 infants born in four maternity units in Salvador, Bahia, between July 1987 and February 1988 were included in the study. The sources of information were clinical histories and interviews with the mothers in the maternity units. The analysis was by means of logistic regression. In the final model the risk factors were the following: maternal age less than 21 years or more than 35; gestational age less than 38 weeks; unfavorable outcome of an earlier pregnancy; interval of 12 months or less since prior birth; tobacco smoking; and hypertension. The population attributable risk values for the risk factors included in the final model are presented. These factors should be used to identify pregnant women at high risk of giving birth to a low-birthweight baby, in order to provide them with more prenatal care.

El presente estudio constituye un análisis multifactorial de los factores de riesgo de bajo peso al nacer en un grupo de recién nacidos en una zona urbana del Brasil. Se incluyeron en el estudio un total de 1 023 nacidos vivos, dados a luz en cuatro maternidades de Salvador, Bahia, entre julio de 1987 y febrero de 1988. Las fuentes de información fueron las historias clínicas y las entrevistas con las madres en la maternidad. El análisis se realizó mediante regresión logística. En el modelo final los factores de riesgo incluidos fueron los siguientes: edad materna menos de 21 años o más de 35; edad gestacional menos de 38 semanas; resultado desfavorable del embarazo anterior; intervalo intergenésico previo de 12 meses o menos; tabaquismo; e hipertensión. Se presentan los valores del riesgo atribuible poblacional para los factores de riesgo incluidos en el modelo final. Esos factores deben emplearse para detectar a las gestantes con alto riesgo de dar a luz un niño de bajo peso, a las que debe brindarse mayor atención prenatal.