Resumo O artigo teve por objetivo apresentar as percepções sobre a resposta à pandemia de covid-19 tendo em vista o trabalho em saúde de profissionais da Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Analisaram-se as repercussões da covid-19 nas condições e relações de trabalho, assim como a percepção sobre o correspondente processo de vacinação no município. Dezesseis entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com profissionais que compõem a equipe mínima da Estratégia em duas unidades de clínica da família de duas áreas programáticas de saúde. O estudo visa colaborar com a produção de conhecimento para o enfrentamento de emergências em saúde pública na Atenção Primária à Saúde, com a proposição de ações e políticas do município nesse nível de atenção, além de contribuir para maior compreensão do processo de vacinação no Sistema Único de Saúde. covid19 covid 19 covid-1 Janeiro Analisaramse Analisaram se atenção covid1 1 covid-

Abstract This article aimed to present the perceptions of the response to the COVID-19 pandemic in terms of the health work of Family Health Strategy professionals in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil. The repercussions of COVID-19 on working conditions and relationships and the perception of the corresponding vaccination process in the municipality were analyzed. Sixteen semi-structured interviews were conducted with professionals who comprise the minimum strategy team in two family clinic units in two health program areas. The study aims to collaborate with the production of knowledge for dealing with public health emergencies in Primary Health Care, proposing actions and policies for the municipality at this level of care, and contributing to a greater understanding of the vaccination process in the Unified Health System. COVID19 COVID 19 COVID-1 Janeiro Brazil analyzed semistructured semi structured areas Care care System COVID1 1 COVID-

Resumen El objetivo de este artículo fue presentar las percepciones de la respuesta a la pandemia de Covid-19 en lo que se refiere al trabajo sanitario de los profesionales de la Estrategia de Salud de la Familia en el municipio de Río de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, Brasil. Se analizaron las repercusiones de la Covid -19 en las condiciones y relaciones de trabajo, así como la percepción del correspondiente proceso de vacunación en el municipio. Se realizaron dieciséis entrevistas semiestructuradas a los profesionales que componen el equipo mínimo de la Estrategia en dos unidades de clínica familiar de dos áreas del programa de salud. El estudio tiene como objetivo colaborar con la producción de conocimiento para el enfrentamiento de emergencias en salud pública en la Atención Primaria de Salud, proponiendo acciones y políticas para el municipio en este nivel de atención, además de contribuir para una mayor comprensión del proceso de vacunación en el Sistema Único de Salud. Covid19 19 Covid-1 Janeiro Brasil -1 atención Covid1 1 Covid- -

Resumo: O ensaio analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da atenção básica: a nova política de financiamento (Previne Brasil), a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), a Carteira de Serviços e normatizações complementares. Buscou-se compreender como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção à saúde contribuem para o fortalecimento da lógica mercantil na política pública. Tomamos como parâmetros de análise as atribuições gestoras e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma atenção básica orientada pela determinação social do processo saúde/doença, a concepção ampliada de saúde, o cuidado territorializado, o enfoque comunitário e a coordenação do cuidado numa rede integrada. As mudanças na alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre o Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão de mercado revelam o sentido privatizante dessas medidas. A política assume um enfoque individualizante no que tange ao modelo de atenção e financiamento, enfraquecendo a perspectiva do território, o trabalho comunitário, o cuidado integral e multidisciplinar. Acelera-se a reconfiguração do SUS no sentido de um sistema no qual agentes públicos ou privados podem participar, indiferenciadamente, aprofundando a ruptura com o compromisso constitucional da saúde como dever do Estado.

Abstract: The essay analyzes documents produced by the Brazilian Ministry of Health in 2019 and 2020 for the reorganization of basic healthcare: the new financing policy (Previne Brasil), the Agency for the Development of Primary Healthcare (Law n. 13,958), the Services Portfolio, and complementary provisions. The objective was to understand how the projected changes in management roles and the healthcare model contribute to strengthening the public policy’s mercantile logic. As parameters for the analysis, we used the management responsibilities and the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and basic healthcare oriented according to the social determination of the health-disease process, the expanded definition of health, territorially organized care, community focus, and coordination of care in an integrated network. Changes in the allocation of public resources, the establishment of new possibilities for relations between the State and private companies, and adjustment of the healthcare model to market management characteristics reveal the privatizing orientation of these measures. The policy assumes an individualizing focus in the model of care and financing, undercutting the territorial perspective, community work, and comprehensive and multidisciplinary care. This accelerates the reconfiguration of the SUS as a system in which public or private agents can participate indistinguishably, exacerbating the break with the constitutional commitment to health as a duty of the State.

Resumen: El ensayo analiza documentos producidos por el Ministerio de Salud entre 2019 y 2020 para la reorganización de la atención básica: la nueva política de financiación (Previne Brasil), la Agencia de Desarrollo de la Atención Primaria a la Salud (Ley nº 13.958), la Cartera de Servicios y normativas complementarias. Se buscó comprender de qué forma los cambios proyectados en las funciones gestoras y en el modelo de atención en salud contribuyen al fortalecimiento de la lógica mercantil en la política pública. Tomamos como parámetros de análisis las atribuciones gestoras y los principios y directrices del Sistema Único de Salud (SUS) y de una atención básica orientada por la determinación social del proceso salud/enfermedad, la concepción ampliada de salud, el cuidado territorializado, el enfoque comunitario y la coordinación del cuidado en una red integrada. Los cambios en la asignación de los recursos públicos, el establecimiento de nuevas posibilidades de relación entre el Estado y empresas privadas, así como la adecuación del modelo de atención a las particularidades de la gestión de mercado, revelan el sentido privatizador de estas medidas. La política asume un enfoque individualizador, en lo que atañe al modelo de atención y financiación, debilitando la perspectiva del territorio, el trabajo comunitario, el cuidado integral y multidisciplinario. Se acelera la reconfiguración del SUS como sistema en el que agentes públicos o privados pueden participar, indistintamente, profundizando la ruptura con el compromiso constitucional de la salud como deber de Estado.

Resumo: O ensaio analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da atenção básica: a nova política de financiamento (Previne Brasil), a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), a Carteira de Serviços e normatizações complementares. Buscou-se compreender como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção à saúde contribuem para o fortalecimento da lógica mercantil na política pública. Tomamos como parâmetros de análise as atribuições gestoras e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma atenção básica orientada pela determinação social do processo saúde/doença, a concepção ampliada de saúde, o cuidado territorializado, o enfoque comunitário e a coordenação do cuidado numa rede integrada. As mudanças na alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre o Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão de mercado revelam o sentido privatizante dessas medidas. A política assume um enfoque individualizante no que tange ao modelo de atenção e financiamento, enfraquecendo a perspectiva do território, o trabalho comunitário, o cuidado integral e multidisciplinar. Acelera-se a reconfiguração do SUS no sentido de um sistema no qual agentes públicos ou privados podem participar, indiferenciadamente, aprofundando a ruptura com o compromisso constitucional da saúde como dever do Estado.

Abstract: The essay analyzes documents produced by the Brazilian Ministry of Health in 2019 and 2020 for the reorganization of basic healthcare: the new financing policy (Previne Brasil), the Agency for the Development of Primary Healthcare (Law n. 13,958), the Services Portfolio, and complementary provisions. The objective was to understand how the projected changes in management roles and the healthcare model contribute to strengthening the public policy’s mercantile logic. As parameters for the analysis, we used the management responsibilities and the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and basic healthcare oriented according to the social determination of the health-disease process, the expanded definition of health, territorially organized care, community focus, and coordination of care in an integrated network. Changes in the allocation of public resources, the establishment of new possibilities for relations between the State and private companies, and adjustment of the healthcare model to market management characteristics reveal the privatizing orientation of these measures. The policy assumes an individualizing focus in the model of care and financing, undercutting the territorial perspective, community work, and comprehensive and multidisciplinary care. This accelerates the reconfiguration of the SUS as a system in which public or private agents can participate indistinguishably, exacerbating the break with the constitutional commitment to health as a duty of the State.

Resumen: El ensayo analiza documentos producidos por el Ministerio de Salud entre 2019 y 2020 para la reorganización de la atención básica: la nueva política de financiación (Previne Brasil), la Agencia de Desarrollo de la Atención Primaria a la Salud (Ley nº 13.958), la Cartera de Servicios y normativas complementarias. Se buscó comprender de qué forma los cambios proyectados en las funciones gestoras y en el modelo de atención en salud contribuyen al fortalecimiento de la lógica mercantil en la política pública. Tomamos como parámetros de análisis las atribuciones gestoras y los principios y directrices del Sistema Único de Salud (SUS) y de una atención básica orientada por la determinación social del proceso salud/enfermedad, la concepción ampliada de salud, el cuidado territorializado, el enfoque comunitario y la coordinación del cuidado en una red integrada. Los cambios en la asignación de los recursos públicos, el establecimiento de nuevas posibilidades de relación entre el Estado y empresas privadas, así como la adecuación del modelo de atención a las particularidades de la gestión de mercado, revelan el sentido privatizador de estas medidas. La política asume un enfoque individualizador, en lo que atañe al modelo de atención y financiación, debilitando la perspectiva del territorio, el trabajo comunitario, el cuidado integral y multidisciplinario. Se acelera la reconfiguración del SUS como sistema en el que agentes públicos o privados pueden participar, indistintamente, profundizando la ruptura con el compromiso constitucional de la salud como deber de Estado.

RESUMO O artigo discute os significados e as implicações das mudanças introduzidas pela Política Nacional de Atenção Básica 2017, que promovem a relativização da cobertura universal, a segmentação do acesso, a recomposição das equipes, a reorganização do processo de trabalho e a fragilização da coordenação nacional da política. Argumenta-se que sua revisão indica sérios riscos para as conquistas obtidas com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Na conjuntura atual de fortalecimento da ideologia neoliberal, tais modificações reforçam a subtração de direitos e o processo de desconstrução do Sistema Único de Saúde em curso no País.

ABSTRACT The article discusses the meanings and implications of the changes introduced by the National Policy of Primary Healthcare 2017, which promote the relativization of universal coverage, the segmentation of access, the recomposition of the teams, the reorganization of the work process and the weakening of the national policy coordination. It is argued that its review indicates serious risks to the achievements obtained with the strengthening of the Primary Health Care in Brazil. In the current conjuncture of strengthening neoliberal ideology, these changes reinforce the subtraction of rights and the process of deconstruction of the Unified Health System in progress in the Country.

RESUMO O artigo discute os significados e as implicações das mudanças introduzidas pela Política Nacional de Atenção Básica 2017, que promovem a relativização da cobertura universal, a segmentação do acesso, a recomposição das equipes, a reorganização do processo de trabalho e a fragilização da coordenação nacional da política. Argumenta-se que sua revisão indica sérios riscos para as conquistas obtidas com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Na conjuntura atual de fortalecimento da ideologia neoliberal, tais modificações reforçam a subtração de direitos e o processo de desconstrução do Sistema Único de Saúde em curso no País.

ABSTRACT The article discusses the meanings and implications of the changes introduced by the National Policy of Primary Healthcare 2017, which promote the relativization of universal coverage, the segmentation of access, the recomposition of the teams, the reorganization of the work process and the weakening of the national policy coordination. It is argued that its review indicates serious risks to the achievements obtained with the strengthening of the Primary Health Care in Brazil. In the current conjuncture of strengthening neoliberal ideology, these changes reinforce the subtraction of rights and the process of deconstruction of the Unified Health System in progress in the Country.

Em diversos países, e no Brasil em particular, a adoção do enfoque da atenção primária como reordenador de sistemas de saúde tem se consolidado dando destaque ao trabalhador comunitário, no Sistema Único de Saúde (SUS) denominado agente comunitário de saúde. Compreendendo que esse fato tem raízes antigas, este texto, com perspectiva histórica, se desenvolve com base em um exame de documentos e de bibliografia, orientando-se pelo mapeamento de projetos postos em disputa. Na análise, distinguiram-se tensões que perpassaram a configuração de propostas de atenção à saúde com as seguintes características: atuação contínua e vinculação ao território; educação em saúde como estratégia relevante; e conexão entre os serviços de saúde e as populações locais, mediada por um trabalhador que tem nessa função seu principal papel social. Analisam-se também características da constituição do trabalho do agente comunitário de saúde no SUS que representam desafios para a qualificação desses trabalhadores, tendo como parâmetro os direitos associados ao trabalho, a complexidade do trabalho em saúde e o seu papel técnico e político.

In several countries, and in Brazil in particular, the adoption of primary care as a factor to reorder health systems has been consolidated by highlighting the community worker, who is called a community health agent in the Sistema Único de Saúde (SUS, Unified Health System). Understanding that this fact has ancient roots, this paper, with a historical perspective, is developed based on a review of documents and literature, guided by the mapping of projects put into dispute. In the analysis, tensions that permeated the configuration of healthcare proposals with these characteristics were distinguished: continuous action and linkage to the territory; health education as a relevant strategy, and the connection between health services and local populations, mediated by a worker who has this role as his or her primary social role. Also analyzed were features that constitute the work of the community health worker in the SUS, which represent challenges to the qualifications of these workers, having the rights associated with the work, and the complexity of the healthcare work and its technical and political role as a parameter.