Objectives: To evaluate factors related to dangerousness cessation at the end of involuntary commitment based on an analysis of expert reports. In light of the current legal requirement of dangerousness cessation as a pre-requisite for prison or internment release of individuals subjected to the safety measure, we sought elements to reflect on the practice of expert examiners in charge of making this decision. Methods: The authors revised 224 expert psychiatric dangerousness cessation reports released 2011 through 2014 and collected data for a statistical analysis. Results: The following variables were associated with positive risk cessation assessments: no inadequate behavior (according to the assistant professionals), no productive psychotic symptoms, no negative symptoms, presence of insight, presence of a support network, and no psychoactive substance abuse. The following variables were associated with negative dangerousness cessation decisions: early onset of malfunction, lack of insight, negative attitudes, active signs of major mental illness, presence of impulsiveness, poor response to treatment, presence of plans lacking feasibility, exposure to destabilizing factors, lack of personal support, and presence of stress. Conclusions: In this study we were able to identify factors associated with dangerousness in a sample of expert reports. The knowledge of factors linked to a higher risk of recidivism in illegal activities or violent behavior is crucial for decision-making regarding the release of offenders after their legally established period of involuntary commitment.

O objetivo deste estudo é relatar o caso de uma mulher que assassinou uma criança. Após uma avaliação psiquiátrico-forense para avaliação da responsabilidade penal, ela foi considerada inimputável por insanidade mental e involuntariamente internada em hospital psiquiátrico forense do estado do Rio de Janeiro, Brasil. A paciente recebeu diagnóstico de esquizofrenia paranoide de acordo com os critérios do DSM-IV-TR. Ela não estava em tratamento psiquiátrico e apresentava sintomas psicóticos antes da manifestação do comportamento violento. O estudo de fatores motivadores do comportamento homicida pode fornecer conhecimentos para a sua compreensão, prevenção e tratamento, em casos como esse.

The aim of this study is to report the case of a woman who killed a child. After a forensic psychiatric appraisal to evaluate penal responsibility, she was considered not guilty by reason of insanity and mandatorily committed to the central forensic psychiatric hospital in the State of Rio de Janeiro, Brazil. The patient received a diagnosis of paranoid schizophrenia, based on DSM-IV-TR. She was not in psychiatric treatment and showed psychotic symptoms before the violent behavior became manifest. The study of motivational factors in homicidal behavior may provide further knowledge for understanding, preventing and treating it in such cases.

Este estudio relata el caso de una mujer que asesinó a un niño. Después de una evaluación psiquiátrica-forense para determinar la responsabilidad penal, se la consideró inimputable por razones de insanidad mental e fue compulsoriamente internada en el hospital psiquiátrico-forense de Río de Janeiro, Brasil. El cuadro de la paciente fue diagnosticado como esquizofrenia paranoide, según el DSM-IV-TR. La misma no estaba en tratamiento psiquiátrico y presentaba síntomas psicóticos antes de la manifestación de la conducta violenta. El estudio de los factores determinantes para el comportamiento homicida podría ofrecer pistas para la comprensión, prevención y tratamiento en casos similares.

Cette étude analyse le cas d'une femme qui a tué son enfant. Après l'évaluation psychiatrique médico-légale sur la responsabilité pénale, cette femme a été déclarée irresponsable en raison de son trouble mental et hospitalisée dans un hôpital de psychiatrie légale à Rio de Janeiro, Brésil. Cette patiente a été diagnostiquée comme schizophrène paranoïde selon la DSM-IV-TR. Au moment du crime, la patiente ne suivait pas de traitement psychiatrique et présentait plusieurs symptômes psychotiques. L'étude des facteurs de motivation du comportement meurtrier peut fournir des indications importantes pour la compréhension, la prévention et le traitement de ce genre de cas.

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

The objective of this article was to discuss the concepts of dangerousness and penal responsibility, through the presentation and analysis of the case of a patient with a diagnosis of mental retardation who committed murder. She was found not guilty by reason of insanity and was criminally committed to a forensic hospital in the city of Rio de Janeiro, Brazil. This case shows the importance of psychopathology and forensic psychiatry, which may help the judge to rule about the penal responsibility of an individual with a psychiatric disorder or mental retardation. The investigation of violent behavior of individuals with psychiatric disorders may contribute to increase the understanding and foster the prevention and early treatment of this kind of behaviour.

OBJETIVO: Diversos estudos encontraram uma relação entre transtornos mentais graves e violência. Uma das abordagens de estudo deste tema são as investigações com criminosos homicidas. O objetivo do presente artigo foi investigar a associação entre homicídio e transtornos mentais. MÉTODO: Foi realizada uma revisão da literatura, através das seguintes bases de dados: Medline, Scientific Eletronic Library Online e Lilacs. No sistema Medline também foi pesquisada a seção de artigos relacionados. RESULTADOS: Embora exista uma associação entre transtornos mentais e homicídio, não está claro porque alguns pacientes comportam-se de forma violenta e outros não. Transtornos relacionados ao uso de álcool/drogas e transtornos de personalidade comórbidos e falta de aderência ao tratamento podem aumentar este risco. CONCLUSÕES: É justificável a identificação de pessoas com risco elevado de comportamento violento e oferta de tratamento em serviços de saúde mental para as mesmas. Estes serviços deveriam prevenir a perda de contato e não-colaboração com o tratamento que freqüentemente precedem o homicídio perpetrado por pessoas com transtornos mentais graves. É de fundamental importância que a sociedade e as autoridades governamentais diminuam as barreiras de acesso ao tratamento psiquiátrico e psicossocial.

OBJECTIVE: Several studies have found a relationship between severe mental disorders and violence. One of the approaches to study this theme are investigations with homicide offenders. The aim of the present article was to investigate the association between homicide and mental disorders. METHOD: A review of the literature was made through the following databases: Medline, Scientific Eletronic Library Online and Lilacs. In the Medline system, it was also searched the related articles section. RESULTS: Although there is an association between mental disorders and homicide, it is not clear why some patients behave violently and others do not. Comorbid alcohol/drugs disorders and personality disorders and lack of adherence to treatment may increase this risk. CONCLUSIONS: Identifying people with risk of violence and offering them mental health treatment services is warranted. These services should prevent the loss of contact and non-compliance with treatment that frequently precede homicide committed by people with severe mental disorders. It is of utmost importance that society and governmental authorities decrease the barriers that limit access to psychiatric and psychosocial treatment.

Maus tratos contra crianças e adolescentes, descritos por Ambroise Tardieu há cerca de um século, tornaram-se objeto de estudo nos últimos quarenta anos. O abuso sexual, uma das formas mais danosas, é conhecido desde a Antiguidade, porém, pouco se avançou no sentido de prevenir e amenizar suas conseqüências. Diferenças culturais, legais e de procedimentos dos profissionais envolvidos talvez expliquem a dificuldade em se estabelecer políticas públicas de prevenção e enfrentamento do problema no mundo inteiro. O presente estudo realizou uma revisão de publicações sobre abuso sexual contra menores em medicina legal e psiquiatria nos últimos cinco anos. A pesquisa, além dos artigos obtidos nas bases Medline/PubMed e Scielo, utilizou capítulos de livros e textos disponíveis on-line e em bibliotecas. Houve unanimidade entre os autores sobre os malefícios à saúde mental das vítimas e sua adaptação e inserção sociais. É patente a importância do exame médico-legal e dos procedimentos policial e judiciário para o estabelecimento da verdade sobre a ocorrência do abuso sexual. Mais estudos são necessários para conhecer essa realidade: prevalência, incidência, desdobramentos legais e conseqüências futuras.

Child and adolescent abuse, as described by Ambroise Tardieu about a century ago, became a subject matter in the last forty years. Sexual abuse, one of the most damaging forms of maltreatment, has been known since Antiquity, but very little has been attained as to the prevention and attenuation of its consequences. Cultural differences, as well as legal questions and those regarding procedures from the involved professionals would perhaps explain the difficult to establish public polices for the world wide prevention and resolution of problem. The present study has achieved a literature review of medico-legal and psychiatric publications on the sexual abuse of minors, comprehending the last five years. The search, in addition to scientific papers through the Medline/PubMed and Scielo databases, has employed textbook chapters as well as loose texts, located either in the Web or in libraries. All the sources unanimously agreed as to the noxious effects of maltreatments upon the victims’ mental health, social adaptation and inclusion. The importance of the medico-legal examination and police and judicial procedures stands out in the truthful determination of sexual abuse. More studies are needed to reveal the prevalence, incidence, legal developments and future consequences of sexual abuse.