RESUMO: A regularização ambiental da piscicultura continental no Brasil está intimamente ligada à ocupação e uso do solo, as áreas utilizadas para a atividade estão em sua maioria inseridas em áreas de preservação permanente (APP), próximas a rios e nascentes. Esse cenário demonstra a relação entre a atividade e o cumprimento da lei, referente às questões florestais no país. Santa Catarina é um dos estados líderes na piscicultura e um dos primeiros a regulamentar o uso de áreas de preservação permanente (APPs). Assim, foi avaliada a viabilidade de uma proposta de compensação ambiental para regularizar o uso de APPs em Santa Catarina para a piscicultura. Os resultados mostraram que 74% das pisciculturas analisadas precisam regularizar a ocupação das estruturas de produção em APPs. Com relação ao índice proposto de compensação pelo uso em APP, o fator de compensação ambiental (FCA), por meio da avaliação dos mapas individuais e posterior avaliação integrada, todas as pisciculturas identificadas com passivos ambientais em ocupação apresentavam relações de 1:2 e 1:3, sendo este índice uma alternativa viável para a regularização ambiental da atividade. No entanto, propõe-se que o ECF seja aplicado a pequenas pisciculturas, de até quatro módulos fiscais e que tenham um perfil de ocupação mínima padrão em relação à área total da propriedade, conforme avaliado no presente estudo. RESUMO solo APP , (APP) nascentes lei país . (APPs) Assim 74 FCA, FCA (FCA) integrada 12 1 2 1: 13, 13 3, 3 1:3 entanto propõese propõe se propriedade estudo (APP (APPs 7 (FCA

ABSTRACT: The environmental regulation of continental fish farming in Brazil is closely linked to land occupation and use. Areas used for this activity are mostly located in permanent preservation areas (PPA), close to rivers and springs, demonstrating the necessity of regulating this activity for its compliance with public policy. Santa Catarina is a leading state in fish farming and one of the first to regulate the use of PPAs. The feasibility of a proposal for environmental compensation to regularize the use of PPAs in Santa Catarina for fish farming; was therefore, assessed. The results showed that 74% of the fish farms analyzed need to regularize the occupation of production structures in PPAs. Regarding the proposed index of compensation for use in PPAs, the environmental compensation factor (ECF), through evaluation of the individual maps and subsequent integrated evaluation, all the fish farms identified with environmental liabilities in occupation had ratios of 1:2 and 1:3, and this index is a viable alternative for environmental regularization of the activity. It was further proposed that ECF be applied to small fish farms of up to four fiscal modules and that they have a standard minimum occupancy profile in relation to the total area of the property, as assessed in the present study. ABSTRACT PPA, PPA , (PPA) springs policy therefore 74 ECF, (ECF) 12 1 2 1: 13, 13 3, 3 1:3 property study (PPA 7 (ECF

Técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento foram usadas com o objetivo de avaliar a dinâmica da cobertura vegetal, mais especificamente das classes Floresta Ombrófila Mista e Silvicultura, no Município de Jaquirana, Nordeste do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2002 e 2007. Os resultados revelaram significativo aumento da silvicultura em detrimento da cobertura florestal natural nesse curto espaço de tempo. A perda da mata natural pertencente à classe de Floresta Ombrófila Mista no município foi de 5.643,37 ha no espaço de cinco anos. No entanto, a silvicultura que ocupava 921,10 ha em 2002 passou a ocupar 4.814,37 em 2007. Foi observado também que extensas faixas ao longo das margens dos rios Antas, Tainhas e Camisas que permeiam a região estão ocupadas por plantações de Pinus sp.

Techniques of remote sensing and geoprocessing were used to evaluate the dynamics of the vegetal cover, more specifically in Mixed Ombrophile Forest (Araucaria Forest) and Forestry classes in the Jaquirana, northeastern Rio Grande do Sul, from 2002 to 2007. The results showed a significant increase of forestry in detriment to natural forest covering in this short time period. The loss of the natural wood belonging to Mixed Ombrophile Forest was of 5,643.37 ha in a five-year period of time. On the other hand, the forestry area which was 921.10 ha in 2002, increased to 4,814.37 ha in 2007. It was also observed that large areas along the banks of the rivers Antas, Tainhas, and Camisas are now occupied by Pinus sp. crops.