ABSTRACT The article analyzes some theoretical elements that shed light on the understanding of the nature of the state and the category “state-form”, which seek to identify in the “value-form” the element that unifies the economic and political moments of capitalist society that warn that, within the polycrisis of capital, an intensification of the state can be found to respond to the untimely rhythm of capital in its dynamics of accumulation, with the growth of its violence, particularly recognized by the rise of neo-fascism. Three parts constitute the article. The first presents the characteristics of the dimensions that make up the polycrisis, to make clear its relationship with the capitalist state-state-form-which encourages the increase in violence. The second part deals with the understanding of the state in the capitalist production process, based on the triad “value-form”, “state-form”, and “empire-form”. The third part presents elements to understand the phenomenon of growing violence, with the generalization of political movements characterized as neo-fascist.

RESUMEN El artículo analiza algunos elementos teóricos que arrojan luz sobre la comprensión de la naturaleza del Estado y la categoría “forma-Estado”; se busca identificar en la “forma-valor” el elemento que unifica los momentos económicos y políticos de la sociedad capitalista que advierten que en la policrisis del capital hay una intensificación del Estado, a fin de responder al ritmo in-tempestivo del capital en su dinámica de acumulación, con el crecimiento de su violencia, particularmente reconocida por el ascenso del neofascismo. Tres partes constituyen la totalidad del artículo. La primera presenta las características de las dimensiones que componen la policrisis, con la intención de dejar clara su relación con el Estado capitalista -forma-Estado-, lo que fomenta el aumento de la violencia. La segunda parte trata de la comprensión del Estado en el proceso de producción capitalista, a partir de la triada “forma-valor”, “forma-Estado” y “forma-imperio”. La tercera parte presenta elementos para comprender el fenómeno de la violencia creciente, con la gene-ralización de movimientos políticos caracterizados como neofascistas.

RESUMO A implementação de políticas de saúde que assumam como objetivo a consecução dos princípios de solidariedade do Sistema Único de Saúde é uma tarefa gigantesca, com desafios renovados a cada dia, especialmente no município de São Paulo, que é marcado por uma profunda desigualdade social. Dentre os muitos desafios, o presente texto aborda: a rede de atenção à saúde e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o financiamento; a Atenção Primária à Saúde na rede de saúde; e a posição estratégica de ações intersetoriais. A gestão da saúde precisa ser capaz de traduzir as demandas e necessidades da população paulistana em um sistema de saúde público, eficiente, acolhedor, democrático e ousado, de forma intersetorial e interfederativa, para melhorar a situação de saúde dos paulistanos e construir uma cidade menos desigual e mais justa. gigantesca dia Paulo social aborda financiamento intersetoriais público eficiente acolhedor ousado interfederativa justa

ABSTRACT The implementation of health policies aimed at achieving the solidarity principles of the Unified Health System (SUS) is a monumental task, with renewed challenges every day, especially in the municipality of São Paulo, marked by profound social inequality. Among the many challenges, this text addresses: the health care network and management of the Municipal Health Departments, including financing; Primary Health Care in the health network; and the strategic position of intersectoral actions. Health management needs to be capable of translating the demands and needs of the population of São Paulo into a public health system efficient, welcoming, democratic, and bolded, in an intersectoral and intergovernmental manner, to improve the health situation of São Paulo residents and build a less unequal and fairer city SUS (SUS task day inequality addresses Departments financing actions efficient welcoming democratic bolded manner

Resumo O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ainda que também crítico ao referido Complexo, se propõe a promover a crítica da crítica oferecida pelo texto-base. Isto porque considera que críticos e criticados se encontram no mesmo terreno quando atribuem importância ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde no sentido da sua capacidade efetiva, como política pública, de redução da dependência comercial e tecnológica na saúde. Lançando mão do debate sobre o Estado promovido pela escola derivacionista e em defesa da posição teórico-política que adotam, os autores concluem alertando para o risco da socialdemocratização de perspectivas anticapitalistas como a Teoria Marxista da Dependência. artigo textocomentador texto comentador temático EconômicoIndustrial Econômico Industrial textobase. textobase base. base texto-base efetiva pública saúde teóricopolítica teórico adotam Dependência

Abstract This article, which plays the role of a text-commentator on the debate in a thematic dossier on the Health Economic-Industrial Complex, although it is also critical of this Complex, sets out to promote a critique of the critique offered by the basic text. This is because it considers that critics and the criticized are on the same ground when they attribute importance to the Health Economic-Industrial Complex in terms of its effective capacity, as a public policy, to reduce commercial and technological dependence in health. Making use of the debate on the state promoted by the derivationist school and in defense of the theoretical-political position they adopt, the authors conclude by warning of the risk of social-democratizing anti-capitalist perspectives such as the Marxist Theory of Dependence. article textcommentator text commentator EconomicIndustrial Economic Industrial capacity policy health theoreticalpolitical theoretical political adopt socialdemocratizing social democratizing anticapitalist anti capitalist Dependence

Resumen El presente artículo, que cumple el papel de texto-comentario del debate en un dossier temático sobre el Complejo Económico-Industrial de la Salud, aunque también crítico con dicho Complejo, se propone promover una crítica de la crítica ofrecida por el texto de base. Esto porque considera que críticos y criticados están en el mismo terreno cuando atribuyen importancia al Complejo Económico-Industrial de Salud en cuanto a su capacidad efectiva, como política pública, de reducir la dependencia comercial y tecnológica en salud. Aprovechando el debate sobre el Estado promovido por la escuela derivacionista y en defensa de la posición teórico-política que adoptan, los autores concluyen advirtiendo del riesgo de perspectivas anticapitalistas socialdemócratas como la Teoría Marxista de la Dependencia. artículo textocomentario comentario EconómicoIndustrial Económico Industrial base efectiva pública salud teóricopolítica teórico adoptan Dependencia

RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal.

ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System.

Resumo Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de “financiamento” para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo do governo Bolsonaro. Estas formas de dominação - política e econômica - engendram uma conjuntura interna que visa remodelar a acumulação de capital na saúde pública via APS por meio de mecanismos “operacionais” burocráticos sutis de desconstrução da universidade do “financiamento”. Na primeira parte, discute-se a abrangência da crise tripla do capital - sanitária, econômica e ecológica - e sua relação orgânica com o Estado no capitalismo dependente brasileiro, abrindo espaço para o crescimento da restrição do regime político endossado pela ascensão do neofascismo. Na segunda parte, aborda-se a escalada do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em plena crise de covid-19 e os efeitos da implementação do modelo de financiamento da APS, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um “SUS operacional” em detrimento do seu princípio de universalidade como dimensão neofascista do governo Bolsonaro. artigo aprofundase aprofunda se geral “financiamento APS. . (APS) operacionais “operacionais financiamento. parte discutese discute sanitária brasileiro abordase aborda SUS (SUS covid19 covid 19 covid-1 operacional (APS covid1 1 covid-

Abstract This article deepens the critical discussion about the policies of the Bolsonaro government regarding public health, particularly regarding the general financing, the confrontation of the pandemic, and the first year of implementation of the new financing model for Primary Health Care (PHC). The analysis evidences the aggravation of the restrict legitimacy of the political regime, assumed by ultra-neoliberal policies and by the neofascism of the Bolsonaro government. These forms of domination - political and economic - produce an internal conjuncture that seeks to remodel the capital accumulation in public health by PHC by subtle bureaucratic “operational” mechanisms of deconstruction of financing universality. In the first part, the coverage of the triple crisis of the capital - sanitary, economic and ecological - and its organic relationship to the State in the Brazilian dependent capitalism is discussed, opening space to the increase of the restriction of the political regime endorsed by the ascension of the neofascism. In the second part, the increase of the de-financing of the Unified Health System (SUS) right in the middle of the covid-19 crisis and the effects of the implementation of the financing model of the PHC, evidencing the continuity of the process of valuing an “operational SUS” in detriment of its universality principle as a neofascist dimension of Bolsonaro’s government. pandemic PHC. . (PHC) ultraneoliberal ultra neoliberal operational part sanitary discussed definancing de SUS (SUS covid19 covid 19 covid-1 Bolsonaros s (PHC covid1 1 covid-

Resumen El capitalismo, en su etapa de dominación del capital ficticio, acentuado por las dimensiones de su crisis pandémica, económica y ecológica, ha intensificado la sobreexplotación de la fuerza de trabajo en el mundo y, particularmente, en Brasil. Desde esta perspectiva, este artículo tiene como objetivo analizar las manifestaciones de sobreexplotación de la fuerza de trabajo entre los trabajadores y trabajadoras de la salud en un contexto de pandemia de COVID-19 en Brasil. El artículo está estructurado en cuatro partes. La primera discute las dimensiones del valor de la fuerza de trabajo. La segunda aborda los mecanismos de sobreexplotación de la mano de obra. En la siguiente sección se analizan las manifestaciones de la sobreexplotación entre los trabajadores y trabajadoras de la salud en los últimos años. Y la parte final presenta datos sobre cómo se ha producido u ocurrió la sobreexplotación en el contexto de la pandemia de COVID-19 en Brasil. Actualmente, en un escenario de la pandemia del COVID-19, existe un porcentaje importante de profesionales de la salud con sobrecarga laboral, trabajando más de 40 horas a la semana, teniendo algunos que recurrir a más de un empleo para poder subsistir. Tales manifestaciones representan las malas condiciones de trabajo de esta categoría de trabajadores, además de contribuir a la enfermedad y al elevado número de accidentes de trabajo. capitalismo ficticio pandémica ecológica particularmente Brasil perspectiva COVID19 COVID 19 COVID-1 partes obra años Actualmente COVID19, 19, laboral 4 semana subsistir COVID1 1 COVID-

Resumo O capitalismo, na sua etapa de dominância do capital fictício, acentuado pelas dimensões de sua crise pandêmica, econômica e ecológica, tem intensificado a superexploração da força de trabalho no mundo e, particularmente, no Brasil. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar as manifestações da superexploração da força de trabalho entre trabalhadores(as) da saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil. O artigo está estruturado em quatro partes. A primeira discute as dimensões do valor da força de trabalho. A segunda aborda os mecanismos de superexploração da força de trabalho. A seção seguinte discorre acerca das manifestações da superexploração entre os(as) trabalhadores(as) da saúde, nos últimos anos. E a parte final apresenta dados de como tem ocorrido ou acontecido a superexploração no cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil. Atualmente, em um cenário de pandemia de Covid-19, observa-se um percentual significativo de profissionais da saúde com sobrecarga de trabalho, com jornadas para além das 40 horas semanais, alguns tendo que recorrer a mais de um vínculo de trabalho para poder sobreviver. Tais manifestações representam as péssimas condições de trabalho dessa categoria de trabalhadores, além de contribuir para o adoecimento e o elevado número de acidentes de trabalho. capitalismo fictício pandêmica ecológica particularmente Brasil perspectiva trabalhadoresas trabalhadores trabalhadores(as Covid19 Covid 19 Covid-1 partes osas os(as anos Atualmente Covid19, 19, observase observa se 4 semanais sobreviver Covid1 1 Covid-

Abstract Capitalism, in its stage of dominance of fictitious capital, accentuated by the dimensions of its pandemic, economic and ecological crisis, has intensified the superexploitation of the labor force in the world and, particularly, in Brazil. In this perspective, this article aims to analyze the manifestations of the superexploitation of the workforce among health workers in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. The article is structured in four parts. The first discusses the dimensions of the value of labor power. The second deals with the mechanisms of superexploitation of the workforce. The following section discusses the manifestations of superexploitation among health workers in recent years. And the final part presents data on how superexploitation has occurred in the scenario of the COVID-19 pandemic in Brazil. Currently, in the COVID-19 pandemic scenario, there is a significant percentage of health professionals with work overload, with working hours beyond 40 hours per week, some having to resort to more than one employment relationship to survive. Such manifestations represent the terrible working conditions of this category of workers, in addition to contributing to illness and the high number of accidents at work. Capitalism capital crisis particularly Brazil perspective COVID19 COVID 19 COVID-1 parts power years Currently overload 4 week survive COVID1 1 COVID-

Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una “pequeña política”, vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el “acortamiento” de la idea de promoción de la salud. El segundo, sobre la “Nueva Promoción de la Salud” y sus propósitos en nuevo patrón de acumulación capitalista. El terceiro, sobre la hegemonía de la “pequeña política” y el lugar de la promoción de la salud en el período del progresismo brasileño. El cuarto, sobre la socialdemocracia y su manera de domesticar conceptos radicales. Finalmente, se hacen consideraciones sobre los caminos que el debate promocional debe seguir para retomar su radicalidad. pequeña política, política , 20032016 2003 2016 (2003-2016 capitaltrabajo. capitaltrabajo capital trabajo. trabajo capital-trabajo históricodialéctico histórico dialéctico esenciales primero acortamiento “acortamiento segundo Nueva Salud capitalista terceiro brasileño cuarto radicales Finalmente radicalidad 2003201 200 201 (2003-201 200320 20 (2003-20 20032 2 (2003-2 (2003- (2003 (200 (20 (2 (

Absctract It is discussed how health promotion, reduced to a “small policy”, came from the intense reformist agenda provided by progressive governments in Brazil (2003-2016) to ratify social democracy as a method of taming the capital-labor conflict. For this, an argumentative exposition under the historical-dialectical materialist method was made on four essential themes. The first, on the “shortening” of the idea of health promotion. The second, on the “New Health Promotion” and its purposes in a new pattern of capitalist accumulation. The third, on the hegemony of “small politics” and the place of health promotion in the period of Brazilian progressivism. The fourth, on social democracy and its way of domesticating radical concepts. Finally, brief considerations are made on the paths that the promotional debate must follow to reactive its radical nature. small policy, policy , policy” 20032016 2003 2016 (2003-2016 capitallabor capital labor conflict this historicaldialectical historical dialectical themes first shortening “shortening second New Promotion accumulation third politics progressivism fourth concepts Finally nature 2003201 200 201 (2003-201 200320 20 (2003-20 20032 2 (2003-2 (2003- (2003 (200 (20 (2 (

Resumo Discute-se como a promoção da saúde, reduzida a uma “pequena política”, surgiu da intensa agenda reformista proporcionada pelos governos progressistas no Brasil (2003-2016) para ratificar a social-democracia como forma de domar o conflito capital-trabalho. Para isso, foi feita uma exposição argumentativa sob o método materialista histórico-dialético sobre quatro temas essenciais. A primeira, sobre o “encurtamento” da ideia de promoção da saúde. A segunda, sobre a “Nova Promoção da Saúde” e seus propósitos em um novo padrão de acumulação capitalista. A terceira, sobre a hegemonia da “pequena política” e o lugar da promoção da saúde no período do progressismo brasileiro. A quarta, sobre a social-democracia e sua maneira de domesticar conceitos radicais. Por fim, são feitas breves considerações sobre os caminhos que o debate promocional deve seguir para retomar sua radicalidade. Discutese Discute se pequena política, política , 20032016 2003 2016 (2003-2016 socialdemocracia social democracia capitaltrabalho. capitaltrabalho capital trabalho. trabalho capital-trabalho isso históricodialético histórico dialético essenciais primeira encurtamento “encurtamento segunda Nova Saúde capitalista terceira brasileiro quarta radicais fim radicalidade 2003201 200 201 (2003-201 200320 20 (2003-20 20032 2 (2003-2 (2003- (2003 (200 (20 (2 (

RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal. Discutese Discute se Paulo privado OS . (OS) tanto Público medida básica Família 201 2021 Percebese Percebe crescimento 892 89 2 89,2 modo constatase constata implícita municipal (OS 20 202 8 89,

ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System. discussed sector OS . (OS) end extent care 201 2021 entities trend 892 89 2 89.2 Thus verified System (OS 20 202 8 89.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os recursos de isenção fiscal usufruídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) nos triênios 2009–2011, 2012–2014, 2015–2017, considerando o volume total dos recursos atrelado ao debate dos gastos tributários em saúde e a constituição de uma “nova modalidade de filantropia” no setor. MÉTODOS Para compreender o setor filantrópico, analisaram-se os gastos tributários no período de 2001 e 2017. Para avaliar os recursos utilizados no programa, foram examinados os valores dos projetos e das áreas de atuação. RESULTADOS Foi constatado um crescimento real dos valores dos gastos tributários gerais e dos gastos tributários referentes ao setor filantrópico. Constatou-se, também, um aumento real dos recursos do programa. Foram realizados 407 projetos, totalizando um valor de R$ 3,4 bilhões para o período. Ao se analisar o valor médio dos projetos, explicita-se ampliação dos valores para todos os hospitais inseridos no programa, com exceção de uma das instituições. Nos triênios 2009–2011 e 2012–2014, a área de atuação com maior número de projetos e mais recursos foi a “Área de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde”. Já no triênio 2015–2017, o setor que contou com mais investimentos e maior número de projetos desenvolvidos foi o de “Capacitação de recursos humanos”. CONCLUSÃO O programa caracteriza outro patamar na relação do setor público com o setor privado/empresariado da saúde, atrelado aos princípios da nova gestão pública. Faz-se necessária, como desdobramento para futuras investigações, uma caracterização qualitativa dos projetos desenvolvidos e do impacto das ações diante das demandas do setor público. ProadiSUS Proadi SUS (Proadi-SUS 20092011 2009 2011 20122014 2012 2014 2012–2014 20152017 2015 2017 2015–2017 filantropia filantrópico analisaramse analisaram 200 Constatouse, Constatouse Constatou se, Constatou-se também 40 R 34 3 4 3, explicitase explicita instituições 2009–201 Área saúde. . saúde” Capacitação humanos. humanos humanos” privadoempresariado privado empresariado pública Fazse Faz necessária investigações 2009201 201 2012201 2012–201 2015201 2015–201 20 2009–20 200920 201220 2012–20 201520 2015–20 2 2009–2 20092 20122 2012–2 20152 2015–2 2009– 2012– 2015–

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the tax exemption resources used in the Support Program for Institutional Development of the Unified Health System (Proadi-SUS) in the 3-year periods 2009–2011, 2012–2014, 2015–2017, considering the total volume of resources linked to the debate on tax expenditures on health and the constitution of a “new form of philanthropy” in the sector. METHODS To understand the philanthropic sector, tax expenditures between 2001 and 2017 were analyzed. To evaluate the resources used in the program, the values of projects and areas of activity were examined. RESULTS A real increase in the values of general tax expenses and tax expenses referring to the philanthropic sector was found. There was also a real increase in the program’s resources. A total of 407 projects were carried out, amounting to R$ 3.4 billion for the period. An analysis of the average value of the projects shows an increase in values for all hospitals included in the program, with the exception of one of the institutions. In the 2009–2011 and 2012–2014 periods, the area with the highest number of projects and the most resources was “Management techniques and operation in health services”. In the 3-year period 2015-2017, however, the sector that received the most investments and the largest number of projects developed was “Human Resources Training”. CONCLUSION The program characterizes a different expression of the public-private partnership in the health sector linked to the principles of the new public management. As a development for future investigations, a qualitative characterization of the projects developed and the actions’ impact on the public sector demands is necessary. ProadiSUS Proadi SUS (Proadi-SUS 3year year 3 20092011 2009 2011 20122014 2012 2014 20152017 2015 2015–2017 philanthropy 200 201 analyzed examined found programs s 40 out R 34 4 3. institutions 2009–201 2012–201 Management services. services . services” 20152017, 2017, 2015-2017 however Human Training. Training Training” publicprivate private management investigations actions necessary 2009201 2012201 2015201 2015–201 20 2009–20 2012–20 2015-201 200920 201220 201520 2015–20 2 2009–2 2012–2 2015-20 20092 20122 20152 2015–2 2009– 2012– 2015-2 2015– 2015-

Resumo Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de “financiamento” para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo do governo Bolsonaro. Estas formas de dominação - política e econômica - engendram uma conjuntura interna que visa remodelar a acumulação de capital na saúde pública via APS por meio de mecanismos “operacionais” burocráticos sutis de desconstrução da universidade do “financiamento”. Na primeira parte, discute-se a abrangência da crise tripla do capital - sanitária, econômica e ecológica - e sua relação orgânica com o Estado no capitalismo dependente brasileiro, abrindo espaço para o crescimento da restrição do regime político endossado pela ascensão do neofascismo. Na segunda parte, aborda-se a escalada do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em plena crise de covid-19 e os efeitos da implementação do modelo de financiamento da APS, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um “SUS operacional” em detrimento do seu princípio de universalidade como dimensão neofascista do governo Bolsonaro.

Abstract This article deepens the critical discussion about the policies of the Bolsonaro government regarding public health, particularly regarding the general financing, the confrontation of the pandemic, and the first year of implementation of the new financing model for Primary Health Care (PHC). The analysis evidences the aggravation of the restrict legitimacy of the political regime, assumed by ultra-neoliberal policies and by the neofascism of the Bolsonaro government. These forms of domination - political and economic - produce an internal conjuncture that seeks to remodel the capital accumulation in public health by PHC by subtle bureaucratic “operational” mechanisms of deconstruction of financing universality. In the first part, the coverage of the triple crisis of the capital - sanitary, economic and ecological - and its organic relationship to the State in the Brazilian dependent capitalism is discussed, opening space to the increase of the restriction of the political regime endorsed by the ascension of the neofascism. In the second part, the increase of the de-financing of the Unified Health System (SUS) right in the middle of the covid-19 crisis and the effects of the implementation of the financing model of the PHC, evidencing the continuity of the process of valuing an “operational SUS” in detriment of its universality principle as a neofascist dimension of Bolsonaro’s government.

Resumo Discute-se como a promoção da saúde, reduzida a uma “pequena política”, surgiu da intensa agenda reformista proporcionada pelos governos progressistas no Brasil (2003-2016) para ratificar a social-democracia como forma de domar o conflito capital-trabalho. Para isso, foi feita uma exposição argumentativa sob o método materialista histórico-dialético sobre quatro temas essenciais. A primeira, sobre o “encurtamento” da ideia de promoção da saúde. A segunda, sobre a “Nova Promoção da Saúde” e seus propósitos em um novo padrão de acumulação capitalista. A terceira, sobre a hegemonia da “pequena política” e o lugar da promoção da saúde no período do progressismo brasileiro. A quarta, sobre a social-democracia e sua maneira de domesticar conceitos radicais. Por fim, são feitas breves considerações sobre os caminhos que o debate promocional deve seguir para retomar sua radicalidade.

Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una “pequeña política”, vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el “acortamiento” de la idea de promoción de la salud. El segundo, sobre la “Nueva Promoción de la Salud” y sus propósitos en nuevo patrón de acumulación capitalista. El terceiro, sobre la hegemonía de la “pequeña política” y el lugar de la promoción de la salud en el período del progresismo brasileño. El cuarto, sobre la socialdemocracia y su manera de domesticar conceptos radicales. Finalmente, se hacen consideraciones sobre los caminos que el debate promocional debe seguir para retomar su radicalidad.

Absctract It is discussed how health promotion, reduced to a “small policy”, came from the intense reformist agenda provided by progressive governments in Brazil (2003-2016) to ratify social democracy as a method of taming the capital-labor conflict. For this, an argumentative exposition under the historical-dialectical materialist method was made on four essential themes. The first, on the “shortening” of the idea of health promotion. The second, on the “New Health Promotion” and its purposes in a new pattern of capitalist accumulation. The third, on the hegemony of “small politics” and the place of health promotion in the period of Brazilian progressivism. The fourth, on social democracy and its way of domesticating radical concepts. Finally, brief considerations are made on the paths that the promotional debate must follow to reactive its radical nature.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os recursos de isenção fiscal usufruídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) nos triênios 2009–2011, 2012–2014, 2015–2017, considerando o volume total dos recursos atrelado ao debate dos gastos tributários em saúde e a constituição de uma “nova modalidade de filantropia” no setor. MÉTODOS Para compreender o setor filantrópico, analisaram-se os gastos tributários no período de 2001 e 2017. Para avaliar os recursos utilizados no programa, foram examinados os valores dos projetos e das áreas de atuação. RESULTADOS Foi constatado um crescimento real dos valores dos gastos tributários gerais e dos gastos tributários referentes ao setor filantrópico. Constatou-se, também, um aumento real dos recursos do programa. Foram realizados 407 projetos, totalizando um valor de R$ 3,4 bilhões para o período. Ao se analisar o valor médio dos projetos, explicita-se ampliação dos valores para todos os hospitais inseridos no programa, com exceção de uma das instituições. Nos triênios 2009–2011 e 2012–2014, a área de atuação com maior número de projetos e mais recursos foi a “Área de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde”. Já no triênio 2015–2017, o setor que contou com mais investimentos e maior número de projetos desenvolvidos foi o de “Capacitação de recursos humanos”. CONCLUSÃO O programa caracteriza outro patamar na relação do setor público com o setor privado/empresariado da saúde, atrelado aos princípios da nova gestão pública. Faz-se necessária, como desdobramento para futuras investigações, uma caracterização qualitativa dos projetos desenvolvidos e do impacto das ações diante das demandas do setor público.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the tax exemption resources used in the Support Program for Institutional Development of the Unified Health System (Proadi-SUS) in the 3-year periods 2009–2011, 2012–2014, 2015–2017, considering the total volume of resources linked to the debate on tax expenditures on health and the constitution of a “new form of philanthropy” in the sector. METHODS To understand the philanthropic sector, tax expenditures between 2001 and 2017 were analyzed. To evaluate the resources used in the program, the values of projects and areas of activity were examined. RESULTS A real increase in the values of general tax expenses and tax expenses referring to the philanthropic sector was found. There was also a real increase in the program’s resources. A total of 407 projects were carried out, amounting to R$ 3.4 billion for the period. An analysis of the average value of the projects shows an increase in values for all hospitals included in the program, with the exception of one of the institutions. In the 2009–2011 and 2012–2014 periods, the area with the highest number of projects and the most resources was “Management techniques and operation in health services”. In the 3-year period 2015-2017, however, the sector that received the most investments and the largest number of projects developed was “Human Resources Training”. CONCLUSION The program characterizes a different expression of the public-private partnership in the health sector linked to the principles of the new public management. As a development for future investigations, a qualitative characterization of the projects developed and the actions’ impact on the public sector demands is necessary.

Resumo: Introdução: No Brasil, a autoetnografia vem sendo explorada enquanto método há pouco tempo, especialmente por haver uma grande resistência na sua utilização. Tampouco a autoetnografia vem sendo validada pelos periódicos científicos da área da saúde. Para complexificar este cenário, quando pensamos em uma perspectiva crítica, para além da descrição e análise do empírico em tela, a autoentografia tem padecido de elementos que reforcem o caráter crítico de sua reflexividade. Objetivos: Diante desta lacuna, é que o objetivo deste estudo é revisar a produção científica internacional sobre a autoetnografia enquanto método de pesquisa e seu potencial diálogo com a perspectiva marxista. Métodos: Este estudo será uma revisão sistemática crítica da literatura cuja pergunta de pesquisa será: “o que a literatura internacional apresenta sobre autoetnografia em diálogo com a perspectiva marxista?”. Foi realizada uma busca exploratória nos principais periódicos internacionais que discutem questões metodológicas e se demonstram abertos à teoria marxista e marxiana. 21 periódicos internacionais diferentes, sendo majoritariamente periódicos europeus e norte americanos foram identificados. Ao realizar a busca “autoethnography” AND “marx” nos periódicos escolhidos, foram encontrados 134 artigos disponíveis. Após o processo de seleção, permaneceram 12 artigos, considerados incluídos na presente revisão, para leitura na íntegra. Conclusões: A remanescência de 12 estudos que aproximam o método da autoetnografia com a perspectiva da teoria social de Marx parece ser um achado importante de justifica a insistência neste caminho. Ou seja, por mais escasso que seja, existem estudos que realizam este encontro.

Abstract: Introduction: In Brazil, autoethnography has been explored as a method for a short time, especially because there is great resistance to its use. Neither has autoethnography been validated by scientific journals in the health area. To complicate this scenario, when we think of a critical perspective, in addition to the description and analysis of the empirical in question, autoenthography has suffered from elements that reinforce the critical character of its reflexivity. Objectives: Given this gap, the objective of this study is to review the international scientific production on autoethnography as a research method and its potential dialogue with the Marxist perspective. Methods: This study will be a critical systematic review of the literature whose research question will be: “what does the international literature present on autoethnography in dialogue with the Marxist perspective?”. An exploratory search was carried out in the main international journals that discuss methodological issues and are open to Marxist and Marxian theory. 21 different international journals, mostly European and North American journals, were identified. When performing the search “autoethnography” AND “marx” in the chosen journals, 134 articles were found. After the selection process, 12 articles remained, considered included in this review, for full reading. Conclusions: The remainder of 12 studies that approach the method of autoethnography with the perspective of Marx's social theory seems to be an important finding that justifies the insistence on this path. In other words, as scarce as it is, there are studies that carry out this meeting.

Resumo: O “marxismo cultural” tem sido usado como justificativa para o ataque ao pensamento social crítico em todo o mundo. O ensino superior, como local de produção do conhecimento, não tem ficado de fora deste ataque e vem sendo alvo nos últimos anos no Brasil com maior força desde o início do governo Bolsonaro. Assim, este artigo visa apresentar uma proposta de Revisão Sistemática Crítica sobre a relação entre o ‘marxismo cultural’ e o ensino superior. Trata-se de uma revisão sistemática crítica da literatura sobre o tema presente em periódicos marxistas. Optamos pelo método de revisão sistemática, adaptando suas etapas à área do conhecimento científico marxista. Foram identificadas 32 revistas científicas reconhecidamente marxistas. Os “termos livres primários” para elaborar uma estratégia de busca foram ‘ensino superior’, ‘marxismo cultural’ e ‘guerra cultural’ e os “termos livres secundários” usados foram ‘Escola de Frankfurt, ‘bolchevismo’ e ‘conservadorismo’. Como resultado, obtiveram-se 563 publicações. Após a utilização do fluxograma PRISMA, 35 artigos foram incluídos para revisão. A análise dos dados extraídos dos 35 artigos incluídos será realizada por meio da Análise Crítica de Conteúdo e a interpretação será feita pelo método do materialismo histórico dialético. Nesta adaptação foi preciso considerar aos diferentes sistemas internos de busca de cada revista e suas limitações. Uma hipótese é que essas dificuldades possam ser decorrentes do interesse de que o conhecimento marxista esteja fora do debate, e, uma forma de fazer isso, é dificultar sua recuperação na internet. Pensamos que o caminho de busca apresentado neste artigo possa ajudar outros pesquisadores interessados no debate marxista a encontrar periódicos e utilizar uma forma sistemática para facilitar a reprodutibilidade do caminho a ser seguido.

Abstract: “Cultural Marxism” has been used as a justification for the attack on critical social thought around the world. Higher education, as a place of knowledge production, has not been left out of this attack and has been targeted in recent years in Brazil with greater force since the beginning of the Bolsonaro government. Thus, this article aims to present a proposal for a Critical Systematic Review on the relationship between 'cultural Marxism' and higher education. This is a systematic critical review of the literature on the topic present in Marxist journals. We opted for the systematic review method, adapting its steps to the area of Marxist scientific knowledge. Thirty-two recognizably Marxist scientific journals were identified. The "primary free terms" used to create a search strategy were 'higher education', 'cultural Marxism' and 'culture warfare' and the "secondary free terms" used were 'Frankfurt School, 'Bolshevism' and 'conservatism'. As a result, 563 publications were obtained. After using the PRISMA flowchart, 35 articles were included for review. The analysis of the data extracted from the 35 articles included will be carried out through Critical Content Analysis and the interpretation will be made by the method of dialectical historical materialism. In this adaptation, it was necessary to consider the different internal search systems of each journal and their limitations. One hypothesis is that these difficulties may be due to the interest that Marxist knowledge is out of the debate, and one way to do this is to make it difficult to retrieve it on the internet. We think that the search path presented in this article can help other researchers interested in the Marxist debate to find journals and use a systematic way to facilitate the reproducibility of the path to be followed.