Resumo O estudo explora a distribuição da aids, por meio de variáveis sócio demográficas, no âmbito da previdência e assistência social brasileira. Para a espacialização e análise dos dados foram utilizadas as 27 unidades federativas. Os dados foram estratificados de acordo com o sexo, faixa etária, zona de residência, forma de filiação na seguridade social, tipo de benefício recebido e a forma de concessão para os beneficiários. Os benefícios foram distribuídos em previdenciários (71.939; 72,4%), assistenciais (26.302; 26,5%) e acidentários (1.128; 1,1%), sendo grande parte concedida a indivíduos do sexo masculino (64.654; 65,1%). Os desempregados (50.404; 50,7%), residentes em área urbana (96.767; 97,4%), faixa etária entre 20-39 anos (49.508; 49,8%) e que tiveram a concessão do benefício baseado no artigo 27 do Decreto 3048/99 (51.985; 52,3%) foram os mais incidentes. Os resultados revelam que mais da metade dos benefícios concedidos foram para indivíduos desempregados ou que não possui estabilidade nos empregos e, por conseguinte não se mantém contribuindo com a previdência social por períodos contínuos. Esse fato reafirma a segregação no mercado de trabalho a que estes indivíduos estão submetidos. Além disso, destaca-se que a doença persiste em níveis elevados na fase da vida mais produtiva.

Abstract The study explores the distribution of AIDS through sociodemographic variables, within the scope of Brazilian social security and social assistance. Twenty-seven federal units were used for data spatialization and analysis. Data were stratified according to gender, age group, area of residence, social welfare membership, type of benefit received and grant method for the beneficiaries. Benefits were classified as social security (71,939, 72.4%), social assistance (26,302, 26.5%) and accident benefits (1,128, 1.1%), a large proportion of which were granted to males (64,654, 65.1%). The unemployed (50,404, 50.7%), who lived in urban areas (96,767, 97.4%), were aged between 20 and 39 years (49,508, 49.8%) and who received benefits based on article 27 of Decree Nº 3048/99 (51,985, 52.3%) were the most incident. The results show that more than half of the benefits granted were for unemployed individuals or those without job stability and, thus, did not contribute to social security for continuous periods. This fact reaffirms the segregation in the labor market to which these individuals are subjected. Also, it is noted that AIDS persists at high levels at the most productive stage of life.

Resumo O estudo explora a distribuição da aids, por meio de variáveis sócio demográficas, no âmbito da previdência e assistência social brasileira. Para a espacialização e análise dos dados foram utilizadas as 27 unidades federativas. Os dados foram estratificados de acordo com o sexo, faixa etária, zona de residência, forma de filiação na seguridade social, tipo de benefício recebido e a forma de concessão para os beneficiários. Os benefícios foram distribuídos em previdenciários (71.939; 72,4%), assistenciais (26.302; 26,5%) e acidentários (1.128; 1,1%), sendo grande parte concedida a indivíduos do sexo masculino (64.654; 65,1%). Os desempregados (50.404; 50,7%), residentes em área urbana (96.767; 97,4%), faixa etária entre 20-39 anos (49.508; 49,8%) e que tiveram a concessão do benefício baseado no artigo 27 do Decreto 3048/99 (51.985; 52,3%) foram os mais incidentes. Os resultados revelam que mais da metade dos benefícios concedidos foram para indivíduos desempregados ou que não possui estabilidade nos empregos e, por conseguinte não se mantém contribuindo com a previdência social por períodos contínuos. Esse fato reafirma a segregação no mercado de trabalho a que estes indivíduos estão submetidos. Além disso, destaca-se que a doença persiste em níveis elevados na fase da vida mais produtiva.

Abstract The study explores the distribution of AIDS through sociodemographic variables, within the scope of Brazilian social security and social assistance. Twenty-seven federal units were used for data spatialization and analysis. Data were stratified according to gender, age group, area of residence, social welfare membership, type of benefit received and grant method for the beneficiaries. Benefits were classified as social security (71,939, 72.4%), social assistance (26,302, 26.5%) and accident benefits (1,128, 1.1%), a large proportion of which were granted to males (64,654, 65.1%). The unemployed (50,404, 50.7%), who lived in urban areas (96,767, 97.4%), were aged between 20 and 39 years (49,508, 49.8%) and who received benefits based on article 27 of Decree Nº 3048/99 (51,985, 52.3%) were the most incident. The results show that more than half of the benefits granted were for unemployed individuals or those without job stability and, thus, did not contribute to social security for continuous periods. This fact reaffirms the segregation in the labor market to which these individuals are subjected. Also, it is noted that AIDS persists at high levels at the most productive stage of life.

RESUMO Objetivo Descrever a concessão de benefícios do sistema de seguridade social a pessoas com HIV/aids no Brasil e comparar as características dos beneficiários assistenciais e previdenciários no período de 2004 a 2016. Métodos Estudo observacional analítico conduzido com dados secundários obtidos do Ministério da Previdência Social do Brasil. Foram analisadas as características sociodemográficas e epidemiológicas dos beneficiários assistenciais e previdenciários portadores de HIV/aids. Resultados Foram concedidos ao todo 99.369 benefícios no período 2004-2016, entre eles auxílio-doença (64%), benefícios de assistência social (26,5%) e aposentadoria por invalidez (8,1%). Ao início da vigência dos benefícios, 51% dos beneficiários estavam desempregados. Pessoas residentes em áreas urbanas, do sexo feminino, jovens, idosos e vivendo nas Regiões Norte e Nordeste foram os maiores beneficiários de benefícios assistenciais. A vigência dos benefícios assistenciais (média de 4.589 dias) foi maior que à dos benefícios previdenciários (302 dias). A sobrevida no sexo feminino (578 meses) foi superior à observada no sexo masculino (311 meses). Conclusões O perfil dos beneficiários do sistema de bem-estar social revela que as pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil estão em estado de vulnerabilidade social. O controle do HIV/aids deve ser prioridade entre as questões de interesse público a fim de reduzir ao mínimo a repercussão socioeconômica da doença, sobretudo na saúde pública, assistência social e previdência social.

ABSTRACT Objective To describe the occurrence of social welfare benefits related to AIDS in Brazil and to compare the characteristics of the beneficiaries of social assistance and social security in 2004 – 2016. Methods This was an observational, analytical study based on secondary data obtained from the Ministry of Social Security of Brazil. Sociodemographic and epidemiologic characteristics of the beneficiaries of AIDS-related social assistance and social security were analyzed. Results From 2004 – 2016, a total of 99 369 benefits were granted, the majority of which were sick pay (64%), followed by social assistance benefits (26.5%) and disability retirement (8.1%). At the time that benefits were initiated, 51% of the individuals were unemployed. Those living in urban areas, females, the young, the elderly, and residents of the North and Northeast received more social assistance benefits. Duration of social assistance benefits (average 4 589 days) was greater than that of social security benefits (302 days). Survival among women (578 months) was greater than among men (311 months). Conclusions In Brazil, the profile of social welfare beneficiaries living with AIDS reveals their social vulnerability. Controlling AIDS should be a priority on public agendas, aiming to minimize the disease's social and economic impact, especially on public health, social security, and social assistance.

RESUMEN Objetivo Describir la distribución de las prestaciones en materia de bienestar social relacionadas con el sida en Brasil y comparar las características de los beneficiarios de la asistencia social y la seguridad social entre el 2004 y el 2016. Métodos Estudio de observación y analítico basado en datos secundarios obtenidos del Ministerio de Seguridad Social de Brasil. Se analizaron las características sociodemográficas y epidemiológicas de los beneficiarios de la asistencia social y la seguridad social relacionadas con el sida. Resultados Entre el 2004 y el 2016 se otorgó un total de 99 369 prestaciones, de las cuales 64% fueron pagos por enfermedad, seguidos de prestaciones de la asistencia social (26,5%) y pensiones por incapacidad (8,1%). En el momento que se iniciaron las prestaciones, 51% de las personas estaban desempleadas. Los residentes en zonas urbanas, las mujeres, los jóvenes, los adultos mayores y los residentes del norte y el nordeste recibieron más prestaciones de la asistencia social. La duración de las prestaciones de la asistencia social (en promedio, 4 589 días) fue mayor que la de las prestaciones de la seguridad social (302 días). La supervivencia en las mujeres (578 meses) fue mayor que en los hombres (311 meses). Conclusiones En el Brasil, el perfil de los beneficiarios de los programas de bienestar social que tienen sida muestra su vulnerabilidad social. Controlar el sida debe ser una prioridad entre los asuntos de interés público, a fin de reducir al mínimo sus repercusiones sociales y económicas, especialmente en materia de salud pública, seguridad social y asistencia social.