Resumo Este artigo propõe uma metodologia de análise das capacidades institucionais de enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito municipal e metropolitano. A metodologia foi aplicada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizando os dados relativos a Meio Ambiente e Gestão de Riscos, da Pesquisa Nacional de Informações Municipais do IBGE (Munic), edições de 2013, 2017 e 2020. Os resultados indicam perda consistente das capacidades institucionais de enfrentamento das mudanças climáticas entre 2013 e 2020. Há uma diferença considerável no padrão dessa perda quando a análise incide separadamente sobre a capacidade institucional para lidar com os temas da gestão ambiental e da gestão de riscos de desastres. metropolitano RMSP, RMSP , (RMSP) Riscos Munic, Munic (Munic) 201 2020 desastres (RMSP (Munic 20 202 2

Abstract This article proposes a methodology of analysis of the institutional capabilities that are employed to cope with climate change at the municipal and metropolitan levels. The methodology was applied to the São Paulo Metropolitan Region using Environmental and Disaster Risk Management data, collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) through the National Survey of Municipal Information (MUNIC), years 2013, 2017, and 2020. The results indicate that municipal institutions consistently lost capabilities to cope with climate change between 2013 and 2020. There is a considerable difference in the pattern of this loss when the analysis focuses separately on institutional capacity to deal with environmental management and with disaster risk management. levels data IBGE (IBGE MUNIC, MUNIC , (MUNIC) 2017 2020 201 (MUNIC 202 20 2

Resumo A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos municípios diversas competências em prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A realidade dos municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte, tem sido a convivência com a escassez de recursos financeiros e humanos para o cumprimento de tais responsabilidades. Este artigo investiga o potencial dos consórcios públicos intermunicipais para a redução das vulnerabilidades, em especial institucional, técnica e política, no contexto de risco de desastres. Por meio de um estudo reflexivo, diversas experiências de consórcios públicos no Brasil foram investigadas, considerando as potencialidades e os desafios enfrentados em sua constituição e manutenção. A capacidade política, financeira e operacional dos consórcios pode viabilizar as atribuições de caráter mais especializado, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco de desastres e dos planos de contingência. Por outro lado, o consórcio por si só não é capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo necessário ultrapassar entraves político-partidários e desinteresse da gestão local. Vencidos estes desafios, a cooperação mostra-se com grande potencial para fortalecer as capacidades municipais voltadas para a redução do risco de desastres. Civil 126082012 12 608 2012 12.608/2012 prevenção mitigação preparação civil brasileiros porte responsabilidades vulnerabilidades institucional política reflexivo investigadas manutenção especializado contingência lado políticopartidários político partidários local mostrase mostra se 12608201 1 60 201 12.608/201 1260820 6 20 12.608/20 126082 2 12.608/2 12608 12.608/ 1260 12.608 126 12.60 12.6 12.

Abstract The National Policy of Protection and Civil Defense (Law 12.608/2012) assigns to municipalities many competences in prevention, mitigation, preparation, response and recovery aimed at civil protection and defense. The reality of Brazilian municipalities, especially small size ones, has been living with the lack of financial and human resources to accomplish these responsibilities. This paper investigates the potential of public inter-municipal consortia to reduce vulnerabilities, especially institutional, technical and political, in the context of disaster risk. Several experiences of public consortia in Brazil were investigated through a reflexive study, considering the potential and the challenges for their constitution and maintenance. The political, financial and operational capacity of consortia could support more specialized activities, such as mapping disaster risk areas and contingency plans. In opposition, the consortium is not able to solve all the difficulties faced by the municipalities, and it is necessary to overcome political-party barriers and indifference of local management. After overcoming these challenges, cooperation shows considerable potential to strengthen municipal capacities for reducing disaster risks. Law 12.608/2012 126082012 12 608 2012 prevention mitigation preparation defense ones responsibilities intermunicipal inter vulnerabilities institutional political study maintenance activities plans opposition politicalparty party management risks 12.608/201 12608201 1 60 201 12.608/20 1260820 6 20 12.608/2 126082 2 12.608/ 12608 12.608 1260 12.60 126 12.6 12.

RESUMO O uso do fogo e seus impactos são crescentes na Amazônia. Neste estudo, avaliou-se a problemática das queimadas e incêndios florestais no contexto da proteção e defesa civil objetivando avaliar o número de registros de situação de emergência ou estado de calamidade pública declarados ante o aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais na Amazônia. Fez-se uma análise histórica para quantificar mudança na exposição da população a queimadas, incêndios florestais e qualidade do ar. Em seguida, uma visão da crise dos incêndios florestais na Amazônia em 2019, em que um dos principais impactos imediatos foi baixa qualidade do ar associada a esses eventos é apresentada. As análises sugerem que existe um negligenciamento em registrar oficialmente situações de emergência e calamidade pública associados à baixa qualidade do ar, oriundos de queimadas e incêndios florestais, principalmente na região norte do País. Mediante acompanhamento da crise entre os meses de julho e agosto de 2019, devido à situação crítica da ocorrência de queimadas e incêndios florestais reportados até o final de 2019 no sudoeste da Amazônia, entende-se que há possibilidade desse quadro ser considerado um desastre.

ABSTRACT The fire use and its impacts are growing in the Amazon. In this study, the problem of burning and wildfires in the context of civil protection and defense was evaluated, to assess the number of records of emergency situations or state of public calamity declared regarding the increase in the occurrence of fires and forest fires in the Amazon. A historical analysis was carried out to quantify changes in the population’s exposure to fires, forest fires and air quality. A vision of the forest fire crisis in the Amazon in 2019 was presented in which one of the main immediate impacts was low air quality associated with these events. The analyzes suggest that there is a neglect in officially registering emergency situations and public calamities associated with low air quality, arising from burnings and forest fires, mainly in the northern region of the country. Through the monitoring of the crisis between the months of July and August 2019, due to the critical situation of the occurrence of fires reported until the end of 2019 in the southwest of the Amazon, it is understood that there is a possibility that this situation could be considered a disaster.

RESUMO O uso do fogo e seus impactos são crescentes na Amazônia. Neste estudo, avaliou-se a problemática das queimadas e incêndios florestais no contexto da proteção e defesa civil objetivando avaliar o número de registros de situação de emergência ou estado de calamidade pública declarados ante o aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais na Amazônia. Fez-se uma análise histórica para quantificar mudança na exposição da população a queimadas, incêndios florestais e qualidade do ar. Em seguida, uma visão da crise dos incêndios florestais na Amazônia em 2019, em que um dos principais impactos imediatos foi baixa qualidade do ar associada a esses eventos é apresentada. As análises sugerem que existe um negligenciamento em registrar oficialmente situações de emergência e calamidade pública associados à baixa qualidade do ar, oriundos de queimadas e incêndios florestais, principalmente na região norte do País. Mediante acompanhamento da crise entre os meses de julho e agosto de 2019, devido à situação crítica da ocorrência de queimadas e incêndios florestais reportados até o final de 2019 no sudoeste da Amazônia, entende-se que há possibilidade desse quadro ser considerado um desastre.

ABSTRACT The fire use and its impacts are growing in the Amazon. In this study, the problem of burning and wildfires in the context of civil protection and defense was evaluated, to assess the number of records of emergency situations or state of public calamity declared regarding the increase in the occurrence of fires and forest fires in the Amazon. A historical analysis was carried out to quantify changes in the population’s exposure to fires, forest fires and air quality. A vision of the forest fire crisis in the Amazon in 2019 was presented in which one of the main immediate impacts was low air quality associated with these events. The analyzes suggest that there is a neglect in officially registering emergency situations and public calamities associated with low air quality, arising from burnings and forest fires, mainly in the northern region of the country. Through the monitoring of the crisis between the months of July and August 2019, due to the critical situation of the occurrence of fires reported until the end of 2019 in the southwest of the Amazon, it is understood that there is a possibility that this situation could be considered a disaster.

Resumo Grande parte da população mundial vive em cidades, com estimativas crescentes para os próximos anos. Muitas estão em áreas de mais vulnerabilidade, como o litoral. O crescimento demográfico demanda a expansão dos serviços públicos, gerando a necessidade de mais infraestrutura local. O crescimento econômico, confundido cotidianamente com desenvolvimento, pode aumentar os riscos de epidemias e de desastres, quando há ocupação de áreas de risco e desigualdade no fornecimento de serviços básicos como coleta de lixo e sistema de esgotamento sanitário. Este trabalho, no escopo da evolução conjunta do setor de saúde e do desenvolvimento sustentável como estratégias para redução da vulnerabilidade, faz um recorte metodológico para o litoral do estado de São Paulo, com análises das conexões com dados de desastres socioambientais. Os municípios do estudo apresentam uma boa estrutura de monitoramento de riscos de desastres por diferentes órgãos, porém estas iniciativas atualmente são insuficientes para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Abstract A large part of the world’s population lives in cities, with growing estimates for the coming years. Many agglomerations are in areas of greater vulnerability, such as the coast. Demographic growth demands a larger area, with expansion of public services and more local infrastructure. Economic growth, usually confused with development, can increase the risks of epidemics and disasters, when people start to live in risk areas and there is inequality in the provision of basic services. This work, within the scope of the joint evolution of the health sector and sustainable development as strategies to reduce vulnerability, makes a methodological cut for the coast of the state of São Paulo - Brazil, with analyzes of the connections with socio-environmental disasters data. The municipalities in this study present a good structure for monitoring the risk of disasters, but it is not enough to promote a sustainable development.

Resumen Gran parte de la población mundial vive en ciudades y hay estimaciones de aumento para los próximos años. Muchos de los asentamientos más grandes se encuentran en las zonas más vulnerables, como la costa. El crecimiento de la población urbana requiere la expansión de los servicios públicos y más infraestructura local. El crecimiento económico, que se puede confundirse con el desarrollo, puede aumentar el riesgo de epidemias y desastres, cuando hay ocupación de zonas de riesgo y la desigualdad en la prestación de servicios básicos. Este trabajo, en el ámbito del desarrollo conjunto del sector de la salud y el desarrollo sostenible como estrategias para reducir la vulnerabilidad, hace una aproximación metodológica a la costa de Sao Paulo - Brasil. Los municipios del estudio tienen una buena estructura para mapear riesgos. Sin embargo, el mismo no es cierto para la promoción de un desarrollo sostenible.

Resumo Eventos como inundações e movimentos de massa podem provocar desastres, afetando amplamente a saúde pública brasileira. Além de mortes, traumas e lesões, podem ocorrer danificação de estações de tratamento de água, postos de saúde e hospitais, comprometimento de equipamentos e estoque de remédios, epidemias e proliferação de doenças, bem como danos psicossociais. Neste artigo, com o objetivo de identificar e analisar características pré e pós-impacto relacionadas à saúde pública, são estudados dois cenários: inundações ocorridas em Santa Catarina, em 2008, e em Pernambuco, em 2010. Procuramos analisar as condições socioambientais e de cobertura de serviços de saúde prévias e os danos pós-impacto em municípios que decretaram estado de calamidade pública. Para caracterizar a vulnerabilidade socioambiental, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e do Sistema Único de Saúde (Datasus). Encontramos grandes diferenças entre os dois estados, principalmente nos indicadores sociais, mas os efeitos das inundações foram severos para ambos, incluindo maior número de óbitos em Santa Catarina, estado com alto índice de desenvolvimento humano e menores índices de pobreza. Estes resultados evidenciam a necessidade de inclusão do tema saúde pública em todas as etapas do gerenciamento do risco de desastres.

Abstract Events such as floods and landslides can cause disasters that affect Brazilian public health extensively. Impacts include traumas and injuries, damage to water treatment plants and hospitals, disruption of equipment and medicine supply, epidemics and the spread of diseases, as well as lasting psychosocial damage. In this article, we study disaster scenarios in municipalities from two Brazilian states that had declared a state of public calamity as a result of flooding - Santa Catarina (2008) and Pernambuco (2010). The object was to identify and analyze the impacts of these disasters on social and environmental conditions as well as on the coverage of public health. To this purpose, the before and after disaster situation in affected municipalities was analyzed. To characterize socio-environmental vulnerability, we used data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Brazilian Geological Survey (CPRM), the National Protection and Civil Defense Secretariat (SEDEC) and the Health Ministry. Although there are expressive differences between the two investigated states, especially in regards to social indicators, both of them suffered strong impacts after floods. Despite a higher human development index and low levels of poverty, Santa Catarina suffered more deaths than Pernambuco. Altogether, results demonstrate the need to include public health issues in all steps of disaster risk management.

Resumen Eventos tales como las inundaciones y los derrumbes pueden causar desastres, afectando ampliamente la salud pública en Brasil. Además de las muertes, traumas y lesiones, pueden causar daños a las estaciones de tratamiento del agua, centros de salud y hospitales, comprometer el equipamiento y el stock de medicamentos, además de generar epidemias, proliferación de enfermedades y daños psicosociales. Con el objetivo de identificar y analizar las características pre y post impacto relacionadas con la salud pública, en este artículo se estudian dos escenarios: las inundaciones ocurridas en Santa Catarina en 2008 y en Pernambuco en 2010. Se analizan las condiciones socioambientales y de la cobertura de los servicios de salud previas y los daños posteriores al impacto en los municipios que decretaron el estado de emergencia pública. Para caracterizar la vulnerabilidad socioambiental se utilizaron datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), del Servicio Geológico de Brasil (CPRM), de la Secretaría Nacional de Protección y Defensa Civil (SEDEC) y del Ministerio de Salud. Se encontraron grandes diferencias entre los dos estados, principalmente en los indicadores sociales, aunque los efectos de las inundaciones fueron severos para ambos, e incluso hubo un mayor número de muertos en Santa Catarina, estado con un alto índice de desarrollo humano y menores niveles de pobreza. Estos resultados muestran la necesidad de incluir el tema de la salud pública en todas las etapas de la gestión del riesgo de desastres.

Disasters are socioenvironmental phenomena requiring the state to provide a set of measures and mechanisms to address the crisis scenario. One of the techniques used by governments is to declare an emergency situation or issue a disaster declaration. This article shows that the technique of declaring a state of emergency is a mechanism that, instead of guaranteeing human rights in disaster situations, permits new violations and establishes the conditions for the silenced production of catastrophes.

Los desastres son fenómenos socioambientales que demandan del Estado un conjunto de medidas y mecanismos para enfrentar el escenario de crisis. Una de las técnicas de gobierno utilizadas es decretar una situación de emergencia o emitir una declaratoria de desastre. Este trabajo indica que la técnica de estado de excepción es un mecanismo que, en vez de garantizar los derechos humanos en situaciones de desastres, permite crear nuevas violaciones y establece condiciones para la producción silenciada de las catástrofes.