Resumo Barragens são elementos com alto potencial de risco devido à probabilidade de ruptura. Um acidente pode causar graves consequências para a economia, para o meio ambiente, além da perda de vidas humanas. Além das grandes barragens para geração de energia, existe também um grande número de pequenas barragens de terra no mundo, principalmente em áreas rurais, construídas com a finalidade de irrigação ou dessedentação de animais. Os problemas com pequenas barragens também são frequentes, especialmente em períodos de muita chuva, quando estão mais sujeitos a rompimento. Quando as barragens estão em cascata, a probabilidade de seu rompimento é ainda maior do que quando há barragem isolada, pois, na maioria dos casos, as pequenas barragens não possuem borda livre suficiente para conter o volume proveniente da barragem mais a montante. Porém, no Brasil, para barragens de água, a legislação abrange apenas as grandes, a menos que sejam classificadas com alto Dano Potencial Associado (DPA). Assim, não existe uma legislação específica para pequenas barragens, o que significa que muitas delas não passam por inspeções regulares e avaliações de segurança adequadas. Este trabalho visa aplicar a classificação simplificada desenvolvida pelo Laboratório de Engenharia Civil de Portugal (LNEC) para barragens em cascata e compará-la com a classificação da lei brasileira para a DPA, avaliando a sua aplicabilidade para pequenas barragens. Desta forma, este método de classificação poderá complementar e facilitar a tomada de decisões por parte dos proprietários e reguladores, permitindo assim uma atenção especial à segurança das pequenas barragens em todo o mundo.

Abstract Dams pose a high potential risk due to the possibility of rupture. An accident can cause severe consequences for the economy and the environment, besides the loss of human lives. In addition to large dams for power generation, there are also a large number of small earth dams throughout the world, mainly in rural areas, built for the purpose of irrigation or watering animals. Problems with small dams are also frequent, especially in periods of high rainfall when they are more prone to failure. When dams are in cascade, the probability of a rupture is even greater than with an isolated dam, since in most cases small dams do not have enough freeboard to contain the volume coming from the dam further upstream. However, Brazilian legislation relating to water dams only covers the large ones, unless they are classified with high Hazard Potential (DPA for its acronym in Portuguese). Thus, there is no specific legislation for small dams, which means that many of them do not undergo regular inspections and proper safety assessment. This work aims to apply the simplified classification developed by the National Laboratory of Civil Engineering (LNEC for its acronym in Portuguese) for dams in cascade and to compare it to the classification of the Brazilian law for the DPA, evaluating its applicability for small dams. In this way, this method will complement and facilitate decision-making by owners and regulators, thus allowing special attention to the safety of small dams all over the world.