Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o impacto da COVID-19 na mortalidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) no estado do Rio de Janeiro e comparar as taxas observadas com as da população geral. Estudo quantitativo, retrospectivo, que associa análise de série histórica 2016-2021 de taxa anual de mortalidade, seccional, comparando 2016-2017 vs. 2020-2021 e análise de dados individuais obtidos a partir de fontes primárias e secundárias de informação. A razão de mortalidade padronizada entre PPL e população geral foi estimada para os grupos de causa. Série histórica mostrou queda anual (13%) da mortalidade de 2016 a 2019, tendência que se inverteu em 2020 devido à COVID-19, responsável por 20% do total de mortes. Das PPL que morreram por COVID-19, 54,8% eram idosas e/ou portadoras de comorbidade. A mortalidade por COVID-19 foi semelhante entre a PPL e a população geral, mas a mortalidade por tuberculose e HIV permaneceu muito mais elevada entre as PPL. A pandemia foi provavelmente determinante para a reversão da tendência de queda na mortalidade observada entre 2016 e 2019. A utilização da mortalidade como indicador de saúde e direitos humanos nas prisões por órgãos de saúde, justiça e organizações da sociedade civil implica o aprimoramento da informação sobre PPL no SIM. COVID19 COVID 19 COVID-1 (PPL quantitativo retrospectivo 20162021 2021 2016-202 seccional 20162017 2017 2016-201 vs 20202021 2020-202 causa 13% 13 (13% 201 2019 202 COVID19, 19, 20 mortes 548 54 8 54,8 eou ou comorbidade SIM COVID1 1 COVID- 2016202 2016-20 2016201 2020202 2020-20 (13 2 5 54, 201620 2016-2 202020 2020-2 (1 20162 2016- 20202 2020- (

Abstract Purpose: to assess the impact of COVID-19 on the mortality of people deprived of their liberty (PDL) in the state of Rio de Janeiro and compare the rates observed with those of the general population. Method: quantitative, retrospective study combining the analysis of the 2016-2021 time series of annual mortality rates, cross-sectional study comparing 2016-2017 vs. 2020-2021 and analysis of individual data obtained from primary and secondary sources of information. The standardized mortality ratio between PDL and the general population was estimated for the cause of death categories. Results: historical series showed an annual drop (13%) in mortality from 2016 to 2019, a trend that was inverted in 2020 due to COVID-19, which was responsible for 20% of all deaths. Of the COVID-19 deaths, 54.8% were elderly and/or had co-morbidities. Mortality from COVID-19 was similar between PDL and the general population, but mortality from tuberculosis and HIV remained much higher among PDL. Conclusion: the pandemic was probably a determinant of the downward trend reversal in mortality between 2016 and 2019. Using mortality as an indicator of health and human rights in prisons by health, justice and civil society organizations implies the improvement of information about PDL in the SIM. Purpose COVID19 COVID 19 COVID-1 (PDL Method quantitative 20162021 2021 2016-202 crosssectional cross sectional 20162017 2017 2016-201 vs 20202021 2020-202 categories Results 13% 13 (13% 201 2019 202 COVID19, 19, 20 deaths 548 54 8 54.8 andor or comorbidities. comorbidities co morbidities. morbidities co-morbidities Conclusion SIM COVID1 1 COVID- 2016202 2016-20 2016201 2020202 2020-20 (13 2 5 54. 201620 2016-2 202020 2020-2 (1 20162 2016- 20202 2020- (

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o impacto da COVID-19 na mortalidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) no estado do Rio de Janeiro e comparar as taxas observadas com as da população geral. Estudo quantitativo, retrospectivo, que associa análise de série histórica 2016-2021 de taxa anual de mortalidade, seccional, comparando 2016-2017 vs. 2020-2021 e análise de dados individuais obtidos a partir de fontes primárias e secundárias de informação. A razão de mortalidade padronizada entre PPL e população geral foi estimada para os grupos de causa. Série histórica mostrou queda anual (13%) da mortalidade de 2016 a 2019, tendência que se inverteu em 2020 devido à COVID-19, responsável por 20% do total de mortes. Das PPL que morreram por COVID-19, 54,8% eram idosas e/ou portadoras de comorbidade. A mortalidade por COVID-19 foi semelhante entre a PPL e a população geral, mas a mortalidade por tuberculose e HIV permaneceu muito mais elevada entre as PPL. A pandemia foi provavelmente determinante para a reversão da tendência de queda na mortalidade observada entre 2016 e 2019. A utilização da mortalidade como indicador de saúde e direitos humanos nas prisões por órgãos de saúde, justiça e organizações da sociedade civil implica o aprimoramento da informação sobre PPL no SIM.

Abstract Purpose: to assess the impact of COVID-19 on the mortality of people deprived of their liberty (PDL) in the state of Rio de Janeiro and compare the rates observed with those of the general population. Method: quantitative, retrospective study combining the analysis of the 2016-2021 time series of annual mortality rates, cross-sectional study comparing 2016-2017 vs. 2020-2021 and analysis of individual data obtained from primary and secondary sources of information. The standardized mortality ratio between PDL and the general population was estimated for the cause of death categories. Results: historical series showed an annual drop (13%) in mortality from 2016 to 2019, a trend that was inverted in 2020 due to COVID-19, which was responsible for 20% of all deaths. Of the COVID-19 deaths, 54.8% were elderly and/or had co-morbidities. Mortality from COVID-19 was similar between PDL and the general population, but mortality from tuberculosis and HIV remained much higher among PDL. Conclusion: the pandemic was probably a determinant of the downward trend reversal in mortality between 2016 and 2019. Using mortality as an indicator of health and human rights in prisons by health, justice and civil society organizations implies the improvement of information about PDL in the SIM.

Resumo Para analisar a cobertura telejornalística da pandemia de COVID-19 nas prisões brasileiras e sua visibilidade, foram examinadas 213 matérias veiculadas entre março e dezembro de 2020, encontradas no serviço de buscas da plataforma digital de vídeos por streaming Globoplay. A maior parte foi ao ar em março, abril e julho, com importante redução nos meses subsequentes. As reportagens, sobre números de mortes ou infectados, medidas de prevenção e prisão domiciliar ou liberdade para grupos de risco da COVID-19, foram divulgadas principalmente nos jornais locais. Os órgãos de saúde quase não foram ouvidos. Das 19 notícias apresentadas nacionalmente, 12 abordam os “presos famosos” e a legitimidade da prisão domiciliar ou a liberdade para grupos de risco da COVID-19. As pautas sanitárias e de garantia do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade ficaram limitadas às dificuldades para a efetivação nos presídios das medidas de proteção e a sustentar a necessidade de medidas restritivas à movimentação no interior das prisões e nos intercâmbios com o exterior para limitar a circulação do vírus. Em geral, a forma e a visibilidade dadas ao tema não contribuem para ampliar a percepção dos telespectadores sobre as condições sanitárias das prisões e o fato de que a saúde é um direito de todos, sem qualquer distinção.

Abstract To analyze the news coverage of the COVID-19 pandemic in Brazilian prisons and its visibility, 213 articles broadcast between March and December 2020 were examined, found in the search service of the digital streaming video platform Globoplay. Most aired in March, April and July, with the theme almost disappearing in subsequent months. The reports, on numbers of deaths or infections, prevention measures and house arrest or freedom for groups at risk of COVID-19 were mainly published in local telejournals. Health agencies were barely heard. Of the 19 news items presented nationally, 12 address “famous prisoners” and the legibility of house arrest or freedom for groups at risk of COVID-19 unfavorable outcome. The health guidelines and the guarantee of the right to health of persons deprived of liberty were limited to the difficulties in implementing protection measures in prisons and to sustaining the need for restrictive measures to move inside prisons and in exchanges with the outside, to limit the circulation of the virus. In general, the form and visibility given to the topic do not contribute to broadening the viewers’ perception of the sanitary conditions in prisons and the fact that health is a right for all, without any distinction.

Abstract To analyze the news coverage of the COVID-19 pandemic in Brazilian prisons and its visibility, 213 articles broadcast between March and December 2020 were examined, found in the search service of the digital streaming video platform Globoplay. Most aired in March, April and July, with the theme almost disappearing in subsequent months. The reports, on numbers of deaths or infections, prevention measures and house arrest or freedom for groups at risk of COVID-19 were mainly published in local telejournals. Health agencies were barely heard. Of the 19 news items presented nationally, 12 address “famous prisoners” and the legibility of house arrest or freedom for groups at risk of COVID-19 unfavorable outcome. The health guidelines and the guarantee of the right to health of persons deprived of liberty were limited to the difficulties in implementing protection measures in prisons and to sustaining the need for restrictive measures to move inside prisons and in exchanges with the outside, to limit the circulation of the virus. In general, the form and visibility given to the topic do not contribute to broadening the viewers’ perception of the sanitary conditions in prisons and the fact that health is a right for all, without any distinction.

Resumo Para analisar a cobertura telejornalística da pandemia de COVID-19 nas prisões brasileiras e sua visibilidade, foram examinadas 213 matérias veiculadas entre março e dezembro de 2020, encontradas no serviço de buscas da plataforma digital de vídeos por streaming Globoplay. A maior parte foi ao ar em março, abril e julho, com importante redução nos meses subsequentes. As reportagens, sobre números de mortes ou infectados, medidas de prevenção e prisão domiciliar ou liberdade para grupos de risco da COVID-19, foram divulgadas principalmente nos jornais locais. Os órgãos de saúde quase não foram ouvidos. Das 19 notícias apresentadas nacionalmente, 12 abordam os “presos famosos” e a legitimidade da prisão domiciliar ou a liberdade para grupos de risco da COVID-19. As pautas sanitárias e de garantia do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade ficaram limitadas às dificuldades para a efetivação nos presídios das medidas de proteção e a sustentar a necessidade de medidas restritivas à movimentação no interior das prisões e nos intercâmbios com o exterior para limitar a circulação do vírus. Em geral, a forma e a visibilidade dadas ao tema não contribuem para ampliar a percepção dos telespectadores sobre as condições sanitárias das prisões e o fato de que a saúde é um direito de todos, sem qualquer distinção.

Resumo: O estudo teve como objetivos estimar a prevalência de infecção de sífilis e HIV na gravidez, transmissão vertical de sífilis e incidência de sífilis congênita em filhos de mulheres encarceradas no Brasil, comparar as taxas com aquelas observadas em gestantes não encarceradas e verificar os fatores maternos associados à sífilis gestacional em mulheres encarceradas e não encarceradas. Usamos os dados de dois inquéritos nacionais realizados entre 2011 e 2014. O estudo Nascer no Brasil incluiu 23.894 mulheres não encarceradas atendidas em 266 hospitais. O estudo sobre Saúde Materno-Infantil nas Prisões do Brasil incluiu 495 mulheres encarceradas, entre gestantes e mães vivendo com seus filhos, de acordo com um censo realizado em 33 presídios femininos. Os dois estudos usaram a mesma definição de casos e os mesmos métodos de coleta de dados. O teste do qui-quadrado foi utilizado para comparar as características das mães encarceradas e não encarceradas, com significância definida em p < 0,05. Nas mulheres encarceradas, a prevalência estimada de sífilis gestacional era 8,7% (IC95%: 5,7-13,1) e para infecção pelo HIV era 3,3% (IC95%: 1,7-6,6); a taxa de transmissão vertical da sífilis foi 66,7% (IC95%: 44,7-83,2) e a incidência de sífilis congênita foi 58,1 por 1.000 nascidos vivos (IC95%: 40,4-82,8). As mulheres encarceradas mostraram uma prevalência mais alta de sífilis e de infecção pelo HIV durante a gravidez, pior qualidade de atendimento pré-natal e níveis mais elevados de vulnerabilidade social, quando comparadas às mulheres não encarceradas. A sífilis mostrou ser indicador de vulnerabilidade social em mulheres não encarceradas, mas não em mulheres encarceradas. Os achados destacam a importância de iniciativas nas prisões para reduzir as desigualdades na assistência à saúde e de cuidados adequados durante o período pré-natal e parto.

Abstract: This study aimed to estimate the prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy, the mother to child transmission of syphilis and the incidence of congenital syphilis in incarcerated women in Brazil; to compare these rates to those observed in pregnant women outside of jail; and to verify the maternal factors associated with syphilis infection during pregnancy in free and incarcerated women. We used data from two nationwide studies conducted during the period 2011-2014. The Birth in Brazil study included 23,894 free women cared for in 266 hospitals. The Maternal and Infant Health in Prisons study included 495 incarcerated pregnant women or mothers living with their children, according to a census conducted in 33 female prisons. The same case definitions and data collection methods were used in both studies. The chi-square test was used to compare the characteristics of incarcerated and free women with a significance of 0.05. For incarcerated women, the estimated prevalence of syphilis during pregnancy was 8.7% (95%CI: 5.7-13.1) and for HIV infection 3.3% (95%CI: 1.7-6.6); the estimated mother to child transmission of syphilis was 66.7% (95%CI: 44.7-83.2) and the incidence of congenital syphilis was 58.1 per 1,000 living newborns (95%CI: 40.4-82.8). Incarcerated women had a greater prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy, lower quality of antenatal care and higher levels of social vulnerability. Syphilis infection showed to be an indicator of social vulnerability in free women, but not in incarcerated women. Health initiatives in prison are necessary to reduce healthcare inequalities and should include adequate antenatal and birth care.

Resumen: Los objetivos del estudio fueron estimar la prevalencia de infección de sífilis y VIH en el embarazo, la transmisión vertical de sífilis y la incidencia de sífilis congénita en hijos de mujeres encarceladas en Brasil, además de comparar las tasas con las observadas en gestantes no encarceladas y verificar los factores maternos asociados a la sífilis gestacional en mujeres encarceladas y no encarceladas. Usamos los datos de dos encuestas nacionales, realizadas entre 2011 y 2014. El estudio Nacer en Brasil incluyó a 23.894 mujeres no encarceladas, atendidas en 266 hospitales. El estudio sobre Salud Materno-Infantil en las Prisiones de Brasil incluyó a 495 mujeres encarceladas, entre gestantes y madres, viviendo con sus hijos, de acuerdo con un censo realizado en 33 presidios femeninos. Los dos estudios usaron la misma definición de casos y los mismos métodos de recogida de datos. El test del chi-quadrado se utilizó para comparar las características de las madres encarceladas y no encarceladas, con significancia definida en p < 0,05. En las mujeres encarceladas, la prevalencia estimada de sífilis gestacional era 8,7% (IC95%: 5,7-13,1) y para infección por VIH era 3,3% (IC95%: 1,7-6,6); la tasa de transmisión vertical de la sífilis fue 66,7% (IC95%: 44,7-83,2) y la incidencia de sífilis congénita fue 58,1 por 1.000 nacidos vivos (IC95%: 40,4-82,8). Las mujeres encarceladas mostraron una prevalencia más alta de sífilis y de infección por VIH durante el embarazo, peor calidad de atención prenatal y niveles más elevados de vulnerabilidad social, cuando se comparan con las mujeres no encarceladas. La sífilis mostró ser un indicador de vulnerabilidad social en mujeres no encarceladas, pero no en no mujeres encarceladas. Los hallazgos destacan la importancia de iniciativas en las prisiones para reducir las desigualdades en la asistencia a la salud y de cuidados adecuados durante el período prenatal y parto.

Resumo: O estudo teve como objetivos estimar a prevalência de infecção de sífilis e HIV na gravidez, transmissão vertical de sífilis e incidência de sífilis congênita em filhos de mulheres encarceradas no Brasil, comparar as taxas com aquelas observadas em gestantes não encarceradas e verificar os fatores maternos associados à sífilis gestacional em mulheres encarceradas e não encarceradas. Usamos os dados de dois inquéritos nacionais realizados entre 2011 e 2014. O estudo Nascer no Brasil incluiu 23.894 mulheres não encarceradas atendidas em 266 hospitais. O estudo sobre Saúde Materno-Infantil nas Prisões do Brasil incluiu 495 mulheres encarceradas, entre gestantes e mães vivendo com seus filhos, de acordo com um censo realizado em 33 presídios femininos. Os dois estudos usaram a mesma definição de casos e os mesmos métodos de coleta de dados. O teste do qui-quadrado foi utilizado para comparar as características das mães encarceradas e não encarceradas, com significância definida em p < 0,05. Nas mulheres encarceradas, a prevalência estimada de sífilis gestacional era 8,7% (IC95%: 5,7-13,1) e para infecção pelo HIV era 3,3% (IC95%: 1,7-6,6); a taxa de transmissão vertical da sífilis foi 66,7% (IC95%: 44,7-83,2) e a incidência de sífilis congênita foi 58,1 por 1.000 nascidos vivos (IC95%: 40,4-82,8). As mulheres encarceradas mostraram uma prevalência mais alta de sífilis e de infecção pelo HIV durante a gravidez, pior qualidade de atendimento pré-natal e níveis mais elevados de vulnerabilidade social, quando comparadas às mulheres não encarceradas. A sífilis mostrou ser indicador de vulnerabilidade social em mulheres não encarceradas, mas não em mulheres encarceradas. Os achados destacam a importância de iniciativas nas prisões para reduzir as desigualdades na assistência à saúde e de cuidados adequados durante o período pré-natal e parto.

Abstract: This study aimed to estimate the prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy, the mother to child transmission of syphilis and the incidence of congenital syphilis in incarcerated women in Brazil; to compare these rates to those observed in pregnant women outside of jail; and to verify the maternal factors associated with syphilis infection during pregnancy in free and incarcerated women. We used data from two nationwide studies conducted during the period 2011-2014. The Birth in Brazil study included 23,894 free women cared for in 266 hospitals. The Maternal and Infant Health in Prisons study included 495 incarcerated pregnant women or mothers living with their children, according to a census conducted in 33 female prisons. The same case definitions and data collection methods were used in both studies. The chi-square test was used to compare the characteristics of incarcerated and free women with a significance of 0.05. For incarcerated women, the estimated prevalence of syphilis during pregnancy was 8.7% (95%CI: 5.7-13.1) and for HIV infection 3.3% (95%CI: 1.7-6.6); the estimated mother to child transmission of syphilis was 66.7% (95%CI: 44.7-83.2) and the incidence of congenital syphilis was 58.1 per 1,000 living newborns (95%CI: 40.4-82.8). Incarcerated women had a greater prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy, lower quality of antenatal care and higher levels of social vulnerability. Syphilis infection showed to be an indicator of social vulnerability in free women, but not in incarcerated women. Health initiatives in prison are necessary to reduce healthcare inequalities and should include adequate antenatal and birth care.

Resumen: Los objetivos del estudio fueron estimar la prevalencia de infección de sífilis y VIH en el embarazo, la transmisión vertical de sífilis y la incidencia de sífilis congénita en hijos de mujeres encarceladas en Brasil, además de comparar las tasas con las observadas en gestantes no encarceladas y verificar los factores maternos asociados a la sífilis gestacional en mujeres encarceladas y no encarceladas. Usamos los datos de dos encuestas nacionales, realizadas entre 2011 y 2014. El estudio Nacer en Brasil incluyó a 23.894 mujeres no encarceladas, atendidas en 266 hospitales. El estudio sobre Salud Materno-Infantil en las Prisiones de Brasil incluyó a 495 mujeres encarceladas, entre gestantes y madres, viviendo con sus hijos, de acuerdo con un censo realizado en 33 presidios femeninos. Los dos estudios usaron la misma definición de casos y los mismos métodos de recogida de datos. El test del chi-quadrado se utilizó para comparar las características de las madres encarceladas y no encarceladas, con significancia definida en p < 0,05. En las mujeres encarceladas, la prevalencia estimada de sífilis gestacional era 8,7% (IC95%: 5,7-13,1) y para infección por VIH era 3,3% (IC95%: 1,7-6,6); la tasa de transmisión vertical de la sífilis fue 66,7% (IC95%: 44,7-83,2) y la incidencia de sífilis congénita fue 58,1 por 1.000 nacidos vivos (IC95%: 40,4-82,8). Las mujeres encarceladas mostraron una prevalencia más alta de sífilis y de infección por VIH durante el embarazo, peor calidad de atención prenatal y niveles más elevados de vulnerabilidad social, cuando se comparan con las mujeres no encarceladas. La sífilis mostró ser un indicador de vulnerabilidad social en mujeres no encarceladas, pero no en no mujeres encarceladas. Los hallazgos destacan la importancia de iniciativas en las prisiones para reducir las desigualdades en la asistencia a la salud y de cuidados adecuados durante el período prenatal y parto.

Resumo Este artigo traçou o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões metropolitanas do Brasil bem como as condições e as práticas relacionadas à atenção à gestação e ao parto durante o encarceramento. O presente estudo é uma análise de série de casos proveniente de um censo nacional realizado entre Agosto de 2012 e Janeiro de 2014. A população incluída nesta análise foi de 241 mães, sendo 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% multíparas. No momento da prisão, 89% das mulheres já estavam grávidas e dois terços não desejou a gravidez atual. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização 15% referiram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física). O atendimento recebido foi considerado excelente por apenas 15% das mães. Foi baixo o suporte social/familiar recebido e o uso de algemas na internação para o parto foi relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para as mães encarceradas em comparação às não encarceradas, usuárias do SUS. Este estudo também evidenciou violações de direitos humanos, especialmente durante o parto.

Abstract The high vulnerability of incarcerated women is worsened when they are pregnant and give birth during imprisonment. This article traces the profile of incarcerated women living with their children in female prison units of the capitals and metropolitan regions of Brazil and describes pregnancy and childbirth conditions and healthcare practices while in incarceration. This study is an analysis of a series of cases resultant from a national census conducted between August 2012 and January 2014. This analysis included 241 mothers. Of these, 45% were younger than 25 years old, 57% were dark skinned, 53% had studied less than eight years and 83% were multiparous. At the time of incarceration, 89% were already pregnant and two thirds did not want the current pregnancy. Access to prenatal care was inadequate for 36% of the women. During their hospital stay, 15% referred to having suffered some type of violence (verbal, psychological, or physical). Only 15% of the mothers rated the care received during their hospital stay as excellent. They had low social/familial support and more than one third reported the use of handcuffs during their hospital stay. Incarcerated mothers received poorer healthcare during pregnancy and birth when compared with non-incarcerated users of the public sector. This study also found violations of human rights, especially during birth.

Resumo Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas com mulheres gestantes e com filhos nas prisões e profissionais cujas práticas interferem no exercício destes direitos. Verificou-se que as violações destes direitos sustentam-se em discursos que deslegitimam a maternidade destas mulheres. Considera-se o recurso aos direitos como estratégico nas lutas pela transformação desta situação.

Abstract This article seeks to identify and discuss violations and challenges to the fulfillment of women’s reproductive rights in situations of deprivation of liberty, with an emphasis on sexual and reproductive health. Regulatory parameters were considered as analytical frameworks that support these rights identified by the literature, and the discourses and practices linked to their effectiveness in the everyday life of prisons, collected in interviews with pregnant women and children in prisons, and the professionals whose practices interfere with the exercise of these rights. It was discovered that violations of these rights find support in speech that delegitimizes the motherhood of these women. We consider the use of rights as strategic in the struggle for the transformation of this situation.

Resumo As altas taxas de tuberculose (TB) observadas na população carcerária brasileira evidenciam a necessidade, de medidas mais efetivas para o controle da doença nesta população, especialmente no Estado de Rio de Janeiro, onde as taxas de detecção de casos nas prisões são 30 vezes superiores as da população geral. Apresentamos resultados de pesquisas realizadas neste estado no campo da epidemiologia, modelagem matemática, biologia molecular, psicossociologia, arquitetura e direito, a fim de avaliar a situação e desenvolver estratégias de controle da TB adaptadas às especificidades do contexto carcerário. A implementação dessas estratégias implica em considerar o dia a dia da vida na prisão e tornar mais efetiva a fiscalização do sistea de saúde prisional por entidades encarregadas do acompanhamento do cumprimento da pena, de modo a garantir o acesso dos presos à saúde de acordo com leis internacionais e nacionais.

Abstract The high tuberculosis (TB) rates observed in the Brazilian prison population highlights the need for more efficient TB control measures in this population, especially in the state of Rio de Janeiro where detection rates are 30 times higher than in the general population. We present results of epidemiological, biomathematics modelling, molecular biology, psychosocological, architectural and juridical studies carried out in this state in order to assess the situation and to develop TB control strategies adapted to the specificities of the prison context. The implementation of these strategies implies to take into account the day-to-day realty of prison life and to turn more effective the supervision of the prison health system by instances in charge of monitoring the fulfillment of sentences, so as to guarantee access of prisoners to health in conformity with international and national laws.

Resumo As altas taxas de tuberculose (TB) observadas na população carcerária brasileira evidenciam a necessidade, de medidas mais efetivas para o controle da doença nesta população, especialmente no Estado de Rio de Janeiro, onde as taxas de detecção de casos nas prisões são 30 vezes superiores as da população geral. Apresentamos resultados de pesquisas realizadas neste estado no campo da epidemiologia, modelagem matemática, biologia molecular, psicossociologia, arquitetura e direito, a fim de avaliar a situação e desenvolver estratégias de controle da TB adaptadas às especificidades do contexto carcerário. A implementação dessas estratégias implica em considerar o dia a dia da vida na prisão e tornar mais efetiva a fiscalização do sistea de saúde prisional por entidades encarregadas do acompanhamento do cumprimento da pena, de modo a garantir o acesso dos presos à saúde de acordo com leis internacionais e nacionais.

Abstract The high tuberculosis (TB) rates observed in the Brazilian prison population highlights the need for more efficient TB control measures in this population, especially in the state of Rio de Janeiro where detection rates are 30 times higher than in the general population. We present results of epidemiological, biomathematics modelling, molecular biology, psychosocological, architectural and juridical studies carried out in this state in order to assess the situation and to develop TB control strategies adapted to the specificities of the prison context. The implementation of these strategies implies to take into account the day-to-day realty of prison life and to turn more effective the supervision of the prison health system by instances in charge of monitoring the fulfillment of sentences, so as to guarantee access of prisoners to health in conformity with international and national laws.

Resumo Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas com mulheres gestantes e com filhos nas prisões e profissionais cujas práticas interferem no exercício destes direitos. Verificou-se que as violações destes direitos sustentam-se em discursos que deslegitimam a maternidade destas mulheres. Considera-se o recurso aos direitos como estratégico nas lutas pela transformação desta situação.

Abstract This article seeks to identify and discuss violations and challenges to the fulfillment of women’s reproductive rights in situations of deprivation of liberty, with an emphasis on sexual and reproductive health. Regulatory parameters were considered as analytical frameworks that support these rights identified by the literature, and the discourses and practices linked to their effectiveness in the everyday life of prisons, collected in interviews with pregnant women and children in prisons, and the professionals whose practices interfere with the exercise of these rights. It was discovered that violations of these rights find support in speech that delegitimizes the motherhood of these women. We consider the use of rights as strategic in the struggle for the transformation of this situation.