RESUMO: Em Campos dos Goytacazes-RJ, o Projeto Orla vem sendo articulado envolvendo as três esferas de poder e a representação da sociedade civil. Iniciou em dezembro de 2009 objetivando promover a gestão sustentável da orla e assegurar a preservação ambiental e o ordenamento da orla denominada Farol de São Thomé. O objetivo geral do artigo é registrar o processo de implantação do projeto, expondo etapas cumpridas, participação dos atores, questões de interesse e resultados alcançados. A municipalidade é responsável pela adesão e, com a sociedade civil, pela ação mais direta do projeto. Atuam nas etapas de diagnóstico, subdivisão em unidades de paisagens e trechos, levantamentos de usos, identificação de problemas e elaboração de cenários desejados. Os conflitos pelo uso das áreas naturais esbarram nas atividades já consolidadas e identificadas como geradoras de problemas como o comércio, a pesca, turismo e construção civil. O PGI (Plano de Gestão Integrada) foi consolidado e submetido à avaliação da instrutora do Projeto Orla que, em março de 2014, atestou sua adequação à metodologia específica. Em seguida, foi encaminhado às coordenações técnica nacional e estadual que emitiram parecer favorável com suas considerações, recomendações e sugestões de adequação, em dezembro de 2014. O PGI e o Comitê Gestor foram finalmente homologados em audiência pública no dia 16 de maio de 2015. Destaca-se que foi a primeira homologação no estado do Rio de Janeiro. No momento atual ocorrem as reuniões iniciais do Comitê Gestor e as pautas que visam consolidar as ações programadas para a orla do município.
ABSTRACT: In Campos dos Goytacazes municipality, the articulation of Orla Project involves the three branches of power and the representation of civil society. It started in December 2009 aiming to promote the sustainable management of the waterfront and ensure environmental preservation and coastal planning. The overall objective of this paper is to register the project implementation process, exposing met steps, stakeholder participation, issues of interest and results. The municipality is responsible for membership, and with civil society, by the most direct action in project. They work in diagnostic steps, subdivision into landscape units and stretches, uses surveys, problem identification and preparation of desired scenarios. The conflicts over the use of natural areas come up against the already established activities and identified as generating issues such as trade, fisheries, tourism and civil construction. The PGI (Integrated Management Plan) was consolidated and submitted to the assessment of instructor of the Orla Project, in March 2014, who attested its adaptation to the specific methodology. Then it was sent to national and state technical coordination, which issued a favourable opinion with his remarks, recommendations and suggestions adequacy in December 2014. The PGI and the Steering Committee were finally approved in open court on 16 May 2015. It is noteworthy that it was the first approval in the state of Rio de Janeiro. Now occur the initial meetings of the Steering Committee and the guidelines that aim to consolidate the actions scheduled for the council's edge.