Resumo Com o avanço global da Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) questões sobre a formação do processo (bio)identitário de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens usuários de PrEP complexificam-se para além de expressões de orientação sexual. Realizamos uma análise de conteúdo com categorias temáticas em um grupo online de usuários de PrEP orientada por abordagens de redes sociais e individualização social. Os indivíduos veem-se como PrEPsters como parte de um clube de PrEP, enquanto lidam com conflitos nas relações sexuais soro-discordantes. Discursos de autovalorização e de estigma contra pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA) surgiram como temas complexos na produção dos processos de identidade em quatro domínios interconectados: (1) autovalorização como uma estratégia para minorar ansiedade e o medo relacionados à aquisição de HIV, (2) valorização de grupo e expressões de empoderamento individual, (3) controle do corpo e poder de decisão sobre saúde sexual, e (4) discursos de diferenciação, estigma e criminalização das PVHA. Paradoxalmente, discursos internos e externos ao grupo constituem e desafiam a diferenciação de identidade; indivíduos em PrEP afirmaram lutar contra o estigma do HIV/Aids, enquanto reproduzem expressões discriminatórias relacionadas a HIV/Aids em seus discursos.

Abstract With the global emergence of the HIV pre-exposure prophylaxis (PrEP), questions have emerged on which ways the social identity formation process among gays, bisexuals and other men who have sex with men on PrEP arise and constitute beyond exclusive sexual orientation expressions. We conducted a content analysis with thematic categories in a PrEP online group guided by group-web affiliation and individualization approaches. Individuals identify themselves as PrEPsters as part of a PrEP club, while dealing with conflicts on serosorting sexual partners and stigmatizing reactions towards people living with HIV/AIDS (PLWH). Self-worth and othering discourses towards PLWH emerged as complex themes in men’s production of identity processes across four overlapping domains: (1) self-worth as a strategy to challenge individual HIV-acquisition-related anxiety and fear, (2) group-worth and group empowerment, (3) body control and reclaiming power on sexual health, and (4) othering discourses, HIV/AIDS stigma and criminalization of PLWH. Paradoxically, internal and external discourses to the group constitute and challenge identity differentiation; individuals on PrEP claim to fight against the HIV/AIDS stigma, while this reverberates alongst HIV-related discriminatory expressions in their discourses.

Resumo Com o avanço global da Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) questões sobre a formação do processo (bio)identitário de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens usuários de PrEP complexificam-se para além de expressões de orientação sexual. Realizamos uma análise de conteúdo com categorias temáticas em um grupo online de usuários de PrEP orientada por abordagens de redes sociais e individualização social. Os indivíduos veem-se como PrEPsters como parte de um clube de PrEP, enquanto lidam com conflitos nas relações sexuais soro-discordantes. Discursos de autovalorização e de estigma contra pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA) surgiram como temas complexos na produção dos processos de identidade em quatro domínios interconectados: (1) autovalorização como uma estratégia para minorar ansiedade e o medo relacionados à aquisição de HIV, (2) valorização de grupo e expressões de empoderamento individual, (3) controle do corpo e poder de decisão sobre saúde sexual, e (4) discursos de diferenciação, estigma e criminalização das PVHA. Paradoxalmente, discursos internos e externos ao grupo constituem e desafiam a diferenciação de identidade; indivíduos em PrEP afirmaram lutar contra o estigma do HIV/Aids, enquanto reproduzem expressões discriminatórias relacionadas a HIV/Aids em seus discursos.

Abstract With the global emergence of the HIV pre-exposure prophylaxis (PrEP), questions have emerged on which ways the social identity formation process among gays, bisexuals and other men who have sex with men on PrEP arise and constitute beyond exclusive sexual orientation expressions. We conducted a content analysis with thematic categories in a PrEP online group guided by group-web affiliation and individualization approaches. Individuals identify themselves as PrEPsters as part of a PrEP club, while dealing with conflicts on serosorting sexual partners and stigmatizing reactions towards people living with HIV/AIDS (PLWH). Self-worth and othering discourses towards PLWH emerged as complex themes in men’s production of identity processes across four overlapping domains: (1) self-worth as a strategy to challenge individual HIV-acquisition-related anxiety and fear, (2) group-worth and group empowerment, (3) body control and reclaiming power on sexual health, and (4) othering discourses, HIV/AIDS stigma and criminalization of PLWH. Paradoxically, internal and external discourses to the group constitute and challenge identity differentiation; individuals on PrEP claim to fight against the HIV/AIDS stigma, while this reverberates alongst HIV-related discriminatory expressions in their discourses.

Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), para discutir a atualidade de suas questões e refletir sobre a relação entre saúde e democracia. As teses de Cohn sobre a RSB são discutidas com base nos textos de sua autoria, publicados entre 1989 e 2013. A partir da ideia de “declínio do campo da RSB”, buscou-se sistematizar o conjunto das suas críticas nos diferentes períodos históricos. Enfatiza-se que, já em 1992, a autora afirmou o esgotamento da RSB. No contexto de implantação do SUS na década de 1990, apontou a necessidade de elaboração de um novo projeto de saúde para o país. Na década seguinte, Cohn reconheceu a perda do protagonismo na saúde devido à despolitização do campo da RSB no processo de implantação do SUS, o que fragilizou a distinção entre as novas formas de acumulação de capital - a incorporação da racionalidade de mercado na produção e a oferta de serviços e a garantia do direito à saúde.

Abstract The guarantee of the right to health in Brazil has been widely discussed in recent years; however, this is an old debate, to which this article seeks to contribute. This study aims to show the contributions of the sociologist Amélia Cohn regarding the Brazilian Sanitary Reform (BSR), to discuss how current are her questions and reflect on the relationship between health and democracy. Cohn`s theses on BSR are discussed based on her texts, published between 1989 and 2013. Based on the idea of “decline on the field of BSR,” we sought to systematize the set of her critical thinking in the different historical periods. Note that, already in 1992, the author affirmed the exhaustion of the BSR. In the context of the implementation of Brazilian National Health System (SUS) in the 1990s, the author pointed out the need to develop a new health project for the country. In the following decade, Cohn’s recognized the loss of protagonism in the health field due to the depoliticization of the BSR in the implantation process of SUS, which weakened the distinction between the new forms of capital accumulation - the incorporation of market rationality in the production and supply of services - and the guarantee of the right to health.

RESUMO A pandemia de Covid-19 promoveu um salto produtivo em dimensões globais e, por consequência, no Brasil, consolidando profundas alterações sociais. O processo de flexibilização das relações do trabalho encontrou, no contexto pandêmico, condições objetivas para sua expansão, em especial, o crescente uso de meios técnico-informacionais e de telecomunicações. Pressupondo este cenário, discute-se neste ensaio as formas e as relações de trabalho individualizadas e individualizadoras decorrentes desse processo, bem como a intensificação da dinâmica de individualização social.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic promoted a productive leap in global dimensions and, consequently, in Brazil, consolidating profound social changes. The process of flexibilization of work relations found, in the pandemic context, objective conditions for its expansion, in particular the increasing use of technical-informational and telecommunications solutions. Assuming this scenario, this essay discusses the individualized and individualizing forms and labor relations resulting from this process, as well as the intensification of the dynamics of social individualization.

RESUMO A pandemia de Covid-19 promoveu um salto produtivo em dimensões globais e, por consequência, no Brasil, consolidando profundas alterações sociais. O processo de flexibilização das relações do trabalho encontrou, no contexto pandêmico, condições objetivas para sua expansão, em especial, o crescente uso de meios técnico-informacionais e de telecomunicações. Pressupondo este cenário, discute-se neste ensaio as formas e as relações de trabalho individualizadas e individualizadoras decorrentes desse processo, bem como a intensificação da dinâmica de individualização social.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic promoted a productive leap in global dimensions and, consequently, in Brazil, consolidating profound social changes. The process of flexibilization of work relations found, in the pandemic context, objective conditions for its expansion, in particular the increasing use of technical-informational and telecommunications solutions. Assuming this scenario, this essay discusses the individualized and individualizing forms and labor relations resulting from this process, as well as the intensification of the dynamics of social individualization.

Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), para discutir a atualidade de suas questões e refletir sobre a relação entre saúde e democracia. As teses de Cohn sobre a RSB são discutidas com base nos textos de sua autoria, publicados entre 1989 e 2013. A partir da ideia de “declínio do campo da RSB”, buscou-se sistematizar o conjunto das suas críticas nos diferentes períodos históricos. Enfatiza-se que, já em 1992, a autora afirmou o esgotamento da RSB. No contexto de implantação do SUS na década de 1990, apontou a necessidade de elaboração de um novo projeto de saúde para o país. Na década seguinte, Cohn reconheceu a perda do protagonismo na saúde devido à despolitização do campo da RSB no processo de implantação do SUS, o que fragilizou a distinção entre as novas formas de acumulação de capital - a incorporação da racionalidade de mercado na produção e a oferta de serviços e a garantia do direito à saúde.

Abstract The guarantee of the right to health in Brazil has been widely discussed in recent years; however, this is an old debate, to which this article seeks to contribute. This study aims to show the contributions of the sociologist Amélia Cohn regarding the Brazilian Sanitary Reform (BSR), to discuss how current are her questions and reflect on the relationship between health and democracy. Cohn`s theses on BSR are discussed based on her texts, published between 1989 and 2013. Based on the idea of “decline on the field of BSR,” we sought to systematize the set of her critical thinking in the different historical periods. Note that, already in 1992, the author affirmed the exhaustion of the BSR. In the context of the implementation of Brazilian National Health System (SUS) in the 1990s, the author pointed out the need to develop a new health project for the country. In the following decade, Cohn’s recognized the loss of protagonism in the health field due to the depoliticization of the BSR in the implantation process of SUS, which weakened the distinction between the new forms of capital accumulation - the incorporation of market rationality in the production and supply of services - and the guarantee of the right to health.

Resumo: A Saúde Coletiva tem se organizado a partir de três subcampos disciplinares: Epidemiologia; Política, Planejamento e Gestão e Ciências Sociais e Humanas. A partir do referencial sociológico da teoria dos campos de Bourdieu, analisou-se a distribuição de um conjunto de capitais científicos entre dois desses grupos de agentes científicos. Os dados foram extraídos do currículo Lattes de 191 docentes que fazem parte do corpo permanente dos Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva avaliados como de excelência pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo 38 das Ciências Sociais e Humanas e 153 da Epidemiologia, sendo consolidados em um banco de dados em Excel. As dimensões analisadas foram: capital herdado ou adquirido, capital escolar, capital de poder político ou econômico, capital de poder universitário, capital de prestígio científico e capital de notoriedade intelectual. Apresentou-se o perfil da população de estudo com relação aos capitais estudados, assim como uma análise estratificada destes capitais considerando os dois grupos, além de uma análise de correspondência múltipla. Os dois grupos apresentam distribuição semelhante na maioria dos capitais, conformando um grupo de grande prestígio científico. A exceção se dá justamente nos capitais de publicação e citação, considerados centrais para a aferição de maior prestígio e reconhecimento. A predominância numérica da Epidemiologia também pode possibilitar maior ocupação nas instâncias decisórias de aferição de prestígio. Conclui-se que equilíbrio do campo se dá na afirmação da alteridade, permitindo que distintos capitais tenham espaço mais destacado na aferição de prestígio científico.

Abstract: Scientific capital in the Collective Health field has been organized in three subfields: Epidemiology; Policy, Planning, and Management; and Social and Human Sciences. Based on Bourdieu’s field theory as the sociological reference, the study analyzed the distribution of a set of scientific capital between two of these groups of scientific agents. The data were extracted from the Lattes database of resumés for 191 tenured faculty members of Graduate Studies Programs in Collective Health assessed as excellent by the Brazilian Graduate Studies Coordinating Board (CAPES), of which 38 were in the Social and Human Sciences and 153 in Epidemiology, all consolidated in an Excel database. The dimensions analyzed were inherited or acquired capital; academic capital; political or economic power capital; university power capital; scientific prestige capital; and intellectual notoriety capital. The results presented a profile of the study population in relation to the various forms of capital, as well as a stratified analysis of these forms of capital considering the two groups and a multiple correspondence analysis. The two groups present similar distribution in most of the forms of capital, shaping a group with major scientific prestige. The exception is precisely in publication and citation, considered central forms of capital for measuring high prestige and recognition. The numerical predominance of Epidemiology may also allow greater occupation of decision-making spheres for measuring prestige. The conclusion is that the field’s balance occurs in the affirmation of otherness, allowing distinct forms of capital to have more outstanding space in the measurement of scientific prestige.

Resumen: La Salud Colectiva se ha organizado a partir de tres subáreas disciplinarias: Epidemiología; Política, Planificación y Gestión; y Ciencias Sociales y Humanas. A partir del marco de referencia sociológico de la teoría de los campos de Bourdieu, se analizó la distribución de un conjunto de capitales científicos entre dos de esos grupos de agentes científicos. Los datos se extrajeron del currículo Lattes, compuesto por 191 docentes que forman parte del cuerpo permanente de los Programas de Posgrado en Salud Colectiva, evaluados como de excelencia por la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (CAPES), siendo 38 de Ciencias Sociales y Humanas y 153 de Epidemiología , registrando la información en un banco de datos en Excel. Las dimensiones analizadas fueron: capital heredado o adquirido, capital escolar, capital de poder político o económico, capital de poder universitario, capital de prestigio científico y capital de notoriedad intelectual. Se presentó el perfil de la población de estudio, en relación con los capitales estudiados, así como un análisis estratificado de estos capitales, considerando los dos grupos, además de un análisis de correspondencia múltiple. Los dos grupos presentan una distribución semejante en la mayoría de los capitales, constituyendo un grupo de gran prestigio científico. La excepción se produce justamente en los capitales de publicación y citación, considerados centrales para la evaluación de un mayor prestigio y reconocimiento. La predominancia numérica de la Epidemiología también puede posibilitar una mayor ocupación en las instancias decisorias de evaluación de prestigio. Se concluye que el equilibrio de esta área se produce en la afirmación de la alteridad, permitiendo que distintos capitales tengan un espacio más destacado en la evaluación del prestigio científico.

Resumo: A Saúde Coletiva tem se organizado a partir de três subcampos disciplinares: Epidemiologia; Política, Planejamento e Gestão e Ciências Sociais e Humanas. A partir do referencial sociológico da teoria dos campos de Bourdieu, analisou-se a distribuição de um conjunto de capitais científicos entre dois desses grupos de agentes científicos. Os dados foram extraídos do currículo Lattes de 191 docentes que fazem parte do corpo permanente dos Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva avaliados como de excelência pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo 38 das Ciências Sociais e Humanas e 153 da Epidemiologia, sendo consolidados em um banco de dados em Excel. As dimensões analisadas foram: capital herdado ou adquirido, capital escolar, capital de poder político ou econômico, capital de poder universitário, capital de prestígio científico e capital de notoriedade intelectual. Apresentou-se o perfil da população de estudo com relação aos capitais estudados, assim como uma análise estratificada destes capitais considerando os dois grupos, além de uma análise de correspondência múltipla. Os dois grupos apresentam distribuição semelhante na maioria dos capitais, conformando um grupo de grande prestígio científico. A exceção se dá justamente nos capitais de publicação e citação, considerados centrais para a aferição de maior prestígio e reconhecimento. A predominância numérica da Epidemiologia também pode possibilitar maior ocupação nas instâncias decisórias de aferição de prestígio. Conclui-se que equilíbrio do campo se dá na afirmação da alteridade, permitindo que distintos capitais tenham espaço mais destacado na aferição de prestígio científico.

Abstract: Scientific capital in the Collective Health field has been organized in three subfields: Epidemiology; Policy, Planning, and Management; and Social and Human Sciences. Based on Bourdieu’s field theory as the sociological reference, the study analyzed the distribution of a set of scientific capital between two of these groups of scientific agents. The data were extracted from the Lattes database of resumés for 191 tenured faculty members of Graduate Studies Programs in Collective Health assessed as excellent by the Brazilian Graduate Studies Coordinating Board (CAPES), of which 38 were in the Social and Human Sciences and 153 in Epidemiology, all consolidated in an Excel database. The dimensions analyzed were inherited or acquired capital; academic capital; political or economic power capital; university power capital; scientific prestige capital; and intellectual notoriety capital. The results presented a profile of the study population in relation to the various forms of capital, as well as a stratified analysis of these forms of capital considering the two groups and a multiple correspondence analysis. The two groups present similar distribution in most of the forms of capital, shaping a group with major scientific prestige. The exception is precisely in publication and citation, considered central forms of capital for measuring high prestige and recognition. The numerical predominance of Epidemiology may also allow greater occupation of decision-making spheres for measuring prestige. The conclusion is that the field’s balance occurs in the affirmation of otherness, allowing distinct forms of capital to have more outstanding space in the measurement of scientific prestige.

Resumen: La Salud Colectiva se ha organizado a partir de tres subáreas disciplinarias: Epidemiología; Política, Planificación y Gestión; y Ciencias Sociales y Humanas. A partir del marco de referencia sociológico de la teoría de los campos de Bourdieu, se analizó la distribución de un conjunto de capitales científicos entre dos de esos grupos de agentes científicos. Los datos se extrajeron del currículo Lattes, compuesto por 191 docentes que forman parte del cuerpo permanente de los Programas de Posgrado en Salud Colectiva, evaluados como de excelencia por la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (CAPES), siendo 38 de Ciencias Sociales y Humanas y 153 de Epidemiología , registrando la información en un banco de datos en Excel. Las dimensiones analizadas fueron: capital heredado o adquirido, capital escolar, capital de poder político o económico, capital de poder universitario, capital de prestigio científico y capital de notoriedad intelectual. Se presentó el perfil de la población de estudio, en relación con los capitales estudiados, así como un análisis estratificado de estos capitales, considerando los dos grupos, además de un análisis de correspondencia múltiple. Los dos grupos presentan una distribución semejante en la mayoría de los capitales, constituyendo un grupo de gran prestigio científico. La excepción se produce justamente en los capitales de publicación y citación, considerados centrales para la evaluación de un mayor prestigio y reconocimiento. La predominancia numérica de la Epidemiología también puede posibilitar una mayor ocupación en las instancias decisorias de evaluación de prestigio. Se concluye que el equilibrio de esta área se produce en la afirmación de la alteridad, permitiendo que distintos capitales tengan un espacio más destacado en la evaluación del prestigio científico.

No Brasil, a reforma da escola médica ancorada na medicina preventiva difundiu-se, em grande medida, durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto preventivista é investigado aqui para além de uma reorganização curricular, estando imbuído de um papel social e político evidenciado, especificamente, pelo modo como caracterizou os homossexuais na ditadura militar. Foram analisadas publicações do “Jornal do Brasil” sobre congressos científicos que tematizaram o preventivismo no combate aos comportamentos desviantes na juventude, com destaque ao homossexualismo. A tese de Sérgio Arouca estruturou as principais discussões presentes e embasou a análise das publicações coletadas. Como resultado, os homossexuais, tidos como degenerados desde o século XIX, foram descritos como ameaças patológicas à família, à moral e à segurança nacional, sendo necessária a sua profilaxia a partir de recomendações médico-preventivas no ambiente escolar e familiar e da repressão política direta do Estado.

In Brazil, the medical school reform grounded on preventive medicine was disseminated, to a large extent, during the military dictatorship (1964-1985). The preventivist project is investigated here beyond a curricular reorganization, as it had a social and political role. This role was clearly visible, specifically, in the way in which it characterized homosexuals in the military dictatorship. We analyzed publications of the newspaper “Jornal do Brasil” about scientific conferences that focused on preventivism in the fight against youth’s deviant behaviors, emphasizing homosexuality. Sérgio Arouca’s doctoral dissertation structured the main discussions and grounded the analysis of the collected publications. As a result, homosexuals, seen as degenerate since the 19th century, were described as pathological threats to the family, morals and national security; thus, prophylaxis was necessary through medical-preventive recommendations in the school and family environments and through the State’s direct political repression.

En Brasil, la reforma de la escuela médica anclada en la medicina preventiva se difundió, en gran medida, durante la dictadura militar (1964-1985). El proyecto preventivista se investiga aquí más allá de una reorganización curricular, incorporando un papel social y político. Este evidenciado, específicamente, por el modo en que caracterizó a los homosexuales en la dictadura militar. Se analizaron publicaciones del “Jornal do Brasil” sobre congresos científicos que tuvieron como tema el preventivismo en el combate a los comportamientos desviantes en la juventud con destaque para la homosexualidad. La tesis de Sérgio Arouca estructuró las principales discusiones presentes y sirvió de base al análisis de las publicaciones colectadas. Como resultado, los homosexuales, considerados como degenerados desde el siglo XIX se describieron como amenazas patológicas a la familia, a la moral y a la seguridad nacional, siendo necesaria su profilaxis por medio de recomendaciones médico-preventivas en el ambiente escolar y familiar y de la represión política directa del Estado.

Resumo O objetivo deste artigo é discutir o fenômeno da judicialização e a subpolítica médica na contemporaneidade. A judicialização é identificada como o envolvimento do Poder Judiciário na esfera política na tutela de interesses individuais, como uma interferência no planejamento das políticas públicas. As decisões judiciais acabariam definindo políticas, à margem do modelo democrático da modernidade industrial. Diversas pesquisas defendem que o Judiciário tende a atender estas demandas, evocadas sob o fundamento da garantia da saúde e vida, abalizadas pelas normas de direito constitucional à saúde e profissionais médicos. Mas a judicialização pode ser também caracterizada como eco de um processo reflexivo da modernidade, no qual direitos fundamentais estabelecidos potencializam uma nova cultura política. Os cidadãos utilizam meios não tradicionais de intervenção e controle público e judicial, buscando defender seus interesses e direitos. O próprio fundamento fático das demandas é construído reflexivamente pelo saber médico, impermeável a formas tradicionais de controle externo. Isto gera uma judicialização pautada pela medicina e favorece a expansão do campo de atuação médica, e do mercado e pesquisa para a indústria médico-hospitalar e farmacêutica. Tanto sociedade como Estado acabam sendo obrigados a recorrer a normas e conhecimentos medicinalmente constituídos e monopolizados, em uma estratégia reflexiva de mercado.

Abstract The phenomenon of judicialization and the growing litigation in health demands have gained increasing importance - not only academic but also practical. In Brazil, this is usually seen by the academic criticism as the involvement of the Judiciary in the political sphere and its activity, as an interference in the planning of public policies. The judicial decisions would end up by defining policies, thus diverging from the democratic model of industrial modernity based upon the separation of Powers. Various research projects have argued that the Judiciary tends to attend to these demands, which invoke as their legal foundation the right to health, as defined by the constitutional norms, and based upon medical reports. This article discusses judicialization and medical sub-politics in the contemporary scene. In the light of contemporary social changes, judicialization can also be characterized as an echo of a reflexive process of modernity, in which established fundamental rights point to a new political culture. Citizens use non-traditional means of intervention and public and judicial control to defend their interests and rights. The very factual foundation of the demands is constructed reflectively by medical knowledge, impermeable to the traditional forms of external control. This generates a judicialization controlled by medicine and favors the expansion of the field of, activity, market and research for the medical, hospital and pharmaceutical industries. Thus, judicialization can attend to the more characteristically techno-scientific and economic interests than to democratic ones. Both society and the State end up by being obliged to have recourse to norms and knowledge medically constituted and monopolized, in a reflective market strategy. It is important to rethink judicialization in the light of the intensely political activity of medicine, thus opening up new prospects for the debate and critical understanding of this activity, its consequences, purposes and reflectively constructed risks.

Resumo O objetivo deste artigo é discutir o fenômeno da judicialização e a subpolítica médica na contemporaneidade. A judicialização é identificada como o envolvimento do Poder Judiciário na esfera política na tutela de interesses individuais, como uma interferência no planejamento das políticas públicas. As decisões judiciais acabariam definindo políticas, à margem do modelo democrático da modernidade industrial. Diversas pesquisas defendem que o Judiciário tende a atender estas demandas, evocadas sob o fundamento da garantia da saúde e vida, abalizadas pelas normas de direito constitucional à saúde e profissionais médicos. Mas a judicialização pode ser também caracterizada como eco de um processo reflexivo da modernidade, no qual direitos fundamentais estabelecidos potencializam uma nova cultura política. Os cidadãos utilizam meios não tradicionais de intervenção e controle público e judicial, buscando defender seus interesses e direitos. O próprio fundamento fático das demandas é construído reflexivamente pelo saber médico, impermeável a formas tradicionais de controle externo. Isto gera uma judicialização pautada pela medicina e favorece a expansão do campo de atuação médica, e do mercado e pesquisa para a indústria médico-hospitalar e farmacêutica. Tanto sociedade como Estado acabam sendo obrigados a recorrer a normas e conhecimentos medicinalmente constituídos e monopolizados, em uma estratégia reflexiva de mercado.

Abstract The phenomenon of judicialization and the growing litigation in health demands have gained increasing importance - not only academic but also practical. In Brazil, this is usually seen by the academic criticism as the involvement of the Judiciary in the political sphere and its activity, as an interference in the planning of public policies. The judicial decisions would end up by defining policies, thus diverging from the democratic model of industrial modernity based upon the separation of Powers. Various research projects have argued that the Judiciary tends to attend to these demands, which invoke as their legal foundation the right to health, as defined by the constitutional norms, and based upon medical reports. This article discusses judicialization and medical sub-politics in the contemporary scene. In the light of contemporary social changes, judicialization can also be characterized as an echo of a reflexive process of modernity, in which established fundamental rights point to a new political culture. Citizens use non-traditional means of intervention and public and judicial control to defend their interests and rights. The very factual foundation of the demands is constructed reflectively by medical knowledge, impermeable to the traditional forms of external control. This generates a judicialization controlled by medicine and favors the expansion of the field of, activity, market and research for the medical, hospital and pharmaceutical industries. Thus, judicialization can attend to the more characteristically techno-scientific and economic interests than to democratic ones. Both society and the State end up by being obliged to have recourse to norms and knowledge medically constituted and monopolized, in a reflective market strategy. It is important to rethink judicialization in the light of the intensely political activity of medicine, thus opening up new prospects for the debate and critical understanding of this activity, its consequences, purposes and reflectively constructed risks.