RESUMO Este ensaio parte da inquietação epistemológica de avaliadores em saúde na busca por compreender os sentidos de sua prática profissional e suas formulações teóricas. Tal inquietação emerge a partir do estranhamento acumulado em anos de atuação no campo e um crescente questionamento, face à naturalização da relação entre os conceitos empregados na avaliação em saúde e suas implicações para a manutenção de relações de poder. Apresentamos, neste ensaio, uma proposta analítica para a compreensão dos conceitos mobilizados pela avaliação em saúde amparados pela Análise de Discurso de Michel Pêcheux, pela Filosofia Materialista de Louis Althusser e pela Epistemologia Histórica de Georges Canguilhem. Propomos um gesto de leitura materialista para a análise do discurso normatizado acerca do desenvolvimento da avaliação, buscando contribuir para a superação de leituras idealistas em torno de abordagens e padrões que se sucedem e são estabilizados enquanto verdades, com vistas a avançar para uma compreensão histórica. Compreender a formação do discurso conceitual em torno da prática social da avaliação em saúde no Brasil - e, assim, compreender o funcionamento ideológico de sua enunciação - pode nos auxiliar a aprofundar a análise acerca dos sentidos que operam na prática e na formulação deste espaço social.

ABSTRACT This essay is based on the epistemological concerns of health evaluators in their search to understand the meanings of their professional practice and their theoretical formulations. Such concerns emerge from the strangeness accumulated over years of work in the field and a growing questioning, given the naturalization of the relationship between the concepts used in health evaluation and their implications for the maintenance of power relations. In this essay, we present an analytical proposal for understanding the concepts mobilized by health evaluation supported by Michel Pêcheux’s Discourse Analysis, Louis Althusser’s Materialist Philosophy, and Georges Canguilhem’s Historical Epistemology. We propose a materialist reading approach for the analysis of the standardized discourse about the development of evaluation, seeking to contribute to overcoming idealistic readings around approaches and standards that succeed one another and are stabilized as truths, with a view to advancing towards a historical understanding. Understanding the formation of the conceptual discourse around the social practice of health evaluation in Brazil-and, thus, understanding the ideological functioning of its enunciation-can aid us to deepen the analysis of the meanings that operate in the practice and formulation of this social space.

RESUMO Este ensaio parte da inquietação epistemológica de avaliadores em saúde na busca por compreender os sentidos de sua prática profissional e suas formulações teóricas. Tal inquietação emerge a partir do estranhamento acumulado em anos de atuação no campo e um crescente questionamento, face à naturalização da relação entre os conceitos empregados na avaliação em saúde e suas implicações para a manutenção de relações de poder. Apresentamos, neste ensaio, uma proposta analítica para a compreensão dos conceitos mobilizados pela avaliação em saúde amparados pela Análise de Discurso de Michel Pêcheux, pela Filosofia Materialista de Louis Althusser e pela Epistemologia Histórica de Georges Canguilhem. Propomos um gesto de leitura materialista para a análise do discurso normatizado acerca do desenvolvimento da avaliação, buscando contribuir para a superação de leituras idealistas em torno de abordagens e padrões que se sucedem e são estabilizados enquanto verdades, com vistas a avançar para uma compreensão histórica. Compreender a formação do discurso conceitual em torno da prática social da avaliação em saúde no Brasil - e, assim, compreender o funcionamento ideológico de sua enunciação - pode nos auxiliar a aprofundar a análise acerca dos sentidos que operam na prática e na formulação deste espaço social. teóricas questionamento poder Apresentamos Pêcheux Canguilhem verdades histórica assim

ABSTRACT This essay is based on the epistemological concerns of health evaluators in their search to understand the meanings of their professional practice and their theoretical formulations. Such concerns emerge from the strangeness accumulated over years of work in the field and a growing questioning, given the naturalization of the relationship between the concepts used in health evaluation and their implications for the maintenance of power relations. In this essay, we present an analytical proposal for understanding the concepts mobilized by health evaluation supported by Michel Pêcheux’s Discourse Analysis, Louis Althusser’s Materialist Philosophy, and Georges Canguilhem’s Historical Epistemology. We propose a materialist reading approach for the analysis of the standardized discourse about the development of evaluation, seeking to contribute to overcoming idealistic readings around approaches and standards that succeed one another and are stabilized as truths, with a view to advancing towards a historical understanding. Understanding the formation of the conceptual discourse around the social practice of health evaluation in Brazil-and, thus, understanding the ideological functioning of its enunciation-can aid us to deepen the analysis of the meanings that operate in the practice and formulation of this social space. formulations questioning relations Pêcheuxs Pêcheux s Analysis Althussers Althusser Philosophy Canguilhems Canguilhem Epistemology truths Braziland, Braziland Brazil and, Brazil-and thus enunciationcan enunciation can space

Resumo No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental vinha se desenhando progressivamente em atos institucionais que buscavam consolidar o modelo de atenção aberto e de base comunitária por meio das diretrizes de desinstitucionalização, conquistando avanços legislativos, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001. Este artigo objetiva analisar a chamada Nova Política de Saúde Mental, considerando o período de 2011 a 2020. Foram analisados atos normativos dos governos brasileiros, em consonância com publicações recentes sobre a temática, inspirando-se no paradigma pós-construtivista em sua conjugação com a avaliação em profundidade de políticas, sobretudo no que tange à análise da trajetória da política na dimensão analítica do texto. Nesse percurso, observou-se o despojamento da proteção social em saúde mental por meio da desconstrução da atenção psicossocial em conformações com agendas do Estado brasileiro nesse período. Embora retrocessos sejam mais intensos a partir do recrudescimento do conservadorismo dos últimos governos, o estudo tonifica o argumento de que medidas instituídas em outros contextos políticos também dificultaram o processo de rompimento com o modelo asilar. Entende-se que atos institucionais, gestados no seio dos governos brasileiros no período de 2011 a 2020, materializam uma digressão da Reforma Psiquiátrica por meio da implementação da Nova Política em 2017. Brasil desinstitucionalização legislativos 102162001 10 216 2001 10.216/2001 201 2020 temática inspirandose inspirando pósconstrutivista pós construtivista políticas texto percurso observouse observou asilar Entendese Entende 2017 10216200 1 21 200 10.216/200 20 202 1021620 2 10.216/20 102162 10.216/2 10216 10.216/ 1021 10.216 102 10.21 10.2 10.

Abstract The Brazilian Mental Health National Policy was progressively drawn in institutional acts that sought to consolidate the community-based care model through deinstitutionalization guidelines, achieving legislative advances, especially after Law No. 10.216/2001. This article aims to analyze the so-called Brazilian New Mental Health Policy considering the period from 2011 to 2020. For this, regulatory acts of Brazilian governments were analyzed in line with recent publications on the subject, inspired by the post-constructivist paradigm in its conjunction with the in-depth evaluation of policies in terms of the dimension of text in policy institutional trajectory analysis. The dismantle of social protection in mental health was observed through the deconstruction of psychosocial care in conformations of the Brazilian State. Although setbacks are more intense after the resurgence of conservatism in the current government, the study strengthens the argument that measures instituted in other political contexts also hampered the process of breaking away from the asylum model. It is understood that institutional acts developed within Brazilian governments in the period from 2011 to 2020 materialize a digression of the Psychiatric Reform through the implementation of a New Policy in 2017. communitybased community based guidelines advances No 102162001 10 216 2001 10.216/2001 socalled so called 201 this subject postconstructivist post constructivist indepth depth analysis State government 202 2017 10216200 1 21 200 10.216/200 20 1021620 2 10.216/20 102162 10.216/2 10216 10.216/ 1021 10.216 102 10.21 10.2 10.

Abstract The Brazilian Mental Health National Policy was progressively drawn in institutional acts that sought to consolidate the community-based care model through deinstitutionalization guidelines, achieving legislative advances, especially after Law No. 10.216/2001. This article aims to analyze the so-called Brazilian New Mental Health Policy considering the period from 2011 to 2020. For this, regulatory acts of Brazilian governments were analyzed in line with recent publications on the subject, inspired by the post-constructivist paradigm in its conjunction with the in-depth evaluation of policies in terms of the dimension of text in policy institutional trajectory analysis. The dismantle of social protection in mental health was observed through the deconstruction of psychosocial care in conformations of the Brazilian State. Although setbacks are more intense after the resurgence of conservatism in the current government, the study strengthens the argument that measures instituted in other political contexts also hampered the process of breaking away from the asylum model. It is understood that institutional acts developed within Brazilian governments in the period from 2011 to 2020 materialize a digression of the Psychiatric Reform through the implementation of a New Policy in 2017.

Resumo No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental vinha se desenhando progressivamente em atos institucionais que buscavam consolidar o modelo de atenção aberto e de base comunitária por meio das diretrizes de desinstitucionalização, conquistando avanços legislativos, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001. Este artigo objetiva analisar a chamada Nova Política de Saúde Mental, considerando o período de 2011 a 2020. Foram analisados atos normativos dos governos brasileiros, em consonância com publicações recentes sobre a temática, inspirando-se no paradigma pós-construtivista em sua conjugação com a avaliação em profundidade de políticas, sobretudo no que tange à análise da trajetória da política na dimensão analítica do texto. Nesse percurso, observou-se o despojamento da proteção social em saúde mental por meio da desconstrução da atenção psicossocial em conformações com agendas do Estado brasileiro nesse período. Embora retrocessos sejam mais intensos a partir do recrudescimento do conservadorismo dos últimos governos, o estudo tonifica o argumento de que medidas instituídas em outros contextos políticos também dificultaram o processo de rompimento com o modelo asilar. Entende-se que atos institucionais, gestados no seio dos governos brasileiros no período de 2011 a 2020, materializam uma digressão da Reforma Psiquiátrica por meio da implementação da Nova Política em 2017.