RESUMO Introdução: Analisamos os padrões de votação nos municípios nos pleitos de 2014 e 2018 para o cargo de Deputado Federal, comparando os resultados com aqueles encontrados em estudos prévios sobre as eleições de 1994 e 1998. Nosso objetivo é verificar similaridades ou alterações no comportamento dos eleitores nesse intervalo de tempo. Materiais e métodos: A pesquisa é quantitativa e comparativa. São processadas regressões e consultas SQL em base de dados construída pelos autores a partir das informações disponíveis no acervo do Tribunal Superior Eleitoral. Também se utiliza software “R” para calcular as grandezas relevantes a serem comparadas. Resultados: Ocorreram mudanças em relação há vinte anos e as diferenças existentes entre dois pleitos consecutivos ficaram mais acentuadas. A variação da média nacional do número efetivo de candidatos por município revelou valores mais altos e instáveis entre os pleitos de 2014 e 2018. Em 2018 houve preponderância de municípios com votação fragmentada. Nos 100 maiores municípios brasileiros, quase não houve casos de votação concentrada nos pleitos de 2014 e 2018. O Nordeste permanece a região com a votação mais concentrada e o Sul com a votação mais dispersa. Discussão: Notadamente os maiores municípios se mostraram mais competitivos eleitoralmente. Ainda que os resultados obtidos não possam ser extrapolados para inferir resultados futuros, o trabalho se mostra relevante por oferecer dados mais recentes sobre o perfil de votação nos municípios brasileiros, podendo contribuir tanto para a compreensão de mudanças no cenário político, como também para subsidiar decisões em diversas áreas relacionadas, como por exemplo o sistema eleitoral brasileiro. Introdução 201 Federal 199 1998 tempo métodos comparativa Eleitoral R “R comparadas Resultados acentuadas fragmentada 10 brasileiros dispersa Discussão eleitoralmente futuros político relacionadas brasileiro 20 19 1 2

ABSTRACT Introduction: We analyzed voting patterns in municipalities in the 2014 and 2018 elections for Federal Deputy, comparing our findings against previous studies on the 1994 and 1998 elections. Our objective was to identify similarities or changes in voter behavior over this period. Materials and methods: The research is based on a quantitative and a comparative approach. From information available on the Superior Electoral Court's (TSE) archive, we built a database to carry out SQL and regression queries. We also used the “R” software to calculate the relevant comparable magnitudes. Results: Compared to twenty years ago, the differences between two consecutive elections have become more pronounced. In the 2014 and 2018 elections, the variation of the national average of effective candidates per municipality showed higher and unstable values. In 2018 we find a preponderance of municipalities with fragmented voting pattern. In the 100 largest Brazilian municipalities, there are hardly any examples of concentrated voting in the 2014 and 2018 elections. The Northeast continues to be the region with the most concentrated voting pattern, while the South has the most dispersed voting pattern. Discussion: Notably, the most populated municipalities revealed to be more electorally competitive. Although we cannot extrapolate our findings to infer future results, our work is relevant insofar as it provides more recent data on the voting profile in Brazilian municipalities, which may contribute both to understand changes in the political scenario as well as to subsidize decisions in several related areas, such as the Brazilian electoral system. Introduction 201 Deputy 199 period methods approach Courts Court s TSE (TSE archive queries R “R magnitudes Results ago pronounced values pattern 10 Discussion Notably competitive results areas system 20 19 1 2

RESUMO O presente artigo foca na organização e estrutura interna dos partidos políticos brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários) pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias, filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente os partidos políticos brasileiros. A partir dessa identificação, busca-se verificar os elementos organizativos ou estruturais que configurem tipos de comportamento partidários, como características oligárquicas nos partidos políticos brasileiros, em confronto com o anunciado por referências clássicas na literatura sobre partidos políticos. É uma pesquisa documental, de cunho exploratório e comparativo. Em alguns momentos, são construídos índices operacionais de caráter quantitativo. Entre os principais achados, está a identificação de como elementos facilitadores do processo de oligarquização inscreveram-se nas normas instituintes dos próprios partidos e, uma vez incrustados nos estatutos, esses elementos tornam-se causas da oligarquização e a institucionalizam. São apontados, também nas conclusões, vários elementos comuns nas normas partidárias que apontam para o processo de concentração de poder nos partidos, chamados de marcadores oligárquicos.

ABSTRACT This article focuses on the organization and internal structure of Brazilian political parties, based on a traditional institutionalist approach, seeking to understand how a specific set of rules (party statutes) can affect the community of actors (parties, party leaders, those affiliated) and the relationships between these groups. The intention of this study, from a normogenetic perspective, is first to identify how Brazilian political parties are organized and internally structured. After that, we sought to verify the organizational or structural elements that configure different types of party behavior, such as certain oligarchic characteristics in the Brazilian political parties, in contrast to what the classic references in the literature on political parties affirm. It is a documentary research, exploratory and comparative in nature. We constructed quantitative operational indexes when necessary. Among the main findings is the identification of how facilitators of the process of oligarchy were inscribed in the norms instituted by the parties themselves and, once embedded in the statutes, became propellers of oligarchy and institutionalized it. Also pointed out, in the conclusions, are several common elements in party norms that underline the process of power concentration in the parties, called oligarchic markers.

RESUMEN El presente artículo se centra en la organización y estructura interna de los partidos políticos brasileros, a partir de un abordaje institucionalista tradicional, ya que se busca comprender de qué forma un conjunto específico de reglas (estatutos partidarios) puede afectar a la comunidad de actores (partidos, liderazgos partidarios, afiliados) y las relaciones entre esos grupos. Se pretende con el estudio, a partir de una perspectiva normogenética, identificar cómo se organizan y estructuran internamente los partidos políticos brasileros. A partir de esa identificación, se pretenden verificar los elementos organizativos o estructurales que configuran tipos de comportamiento partidarios, como las características oligárquicas en los partidos políticos brasileros, frente a lo anunciado por referencias clásicas en la literatura sobre partidos políticos. Esta, es una investigación documental, de carácter exploratorio y comparativo. En algunos momentos, se construyen índices operacionales de carácter cuantitativo. Entre los principales hallazgos, se encuentra la identificación de cómo los elementos facilitadores del proceso de oligarquización se inscribieron en las normas instituyentes de los propios partidos y, una vez incrustados en los estatutos, esos elementos se convierten en causas de la oligarquización, institucionalizándola. También en las conclusiones, son presentados varios elementos comunes a las normas partidarias que apuntan al proceso de concentración de poder en los partidos, denominados como marcadores oligárquicos.

RÉSUMÉ Cet article regarde l’organisation et la structure interne des partis politiques brésiliens, sur la base d’une approche institutionnaliste traditionnelle, car il cherche à comprendre comment un ensemble spécifique de règles (statuts de parti) peut affecter la communauté d’acteurs (partis, chefs de parti, affiliés) et les relations entre ces groupes. On est prévu d’étudier, d’un point de vue normogénétique, comment s’organisent et se structurent les partis politiques brésiliens. À partir de cette identification, on cherche à vérifier les éléments organisationnels ou structurels qui configurent les types de comportement de parti, tel que des caractéristiques oligarchiques dans les partis politiques brésiliens, par rapport à celui annoncé par les références classiques dans la littérature sur les partis politiques. C’est une recherche documentaire, exploratoire et comparative. À certains moments, des index opérationnels à caractère quantitatif sont construits. Parmi les principales conclusions, on trouve la manière dont les facilitateurs du processus d’oligarchisation s’ont été inscrits dans les normes instituées par les partis ils-mêmes et, une fois incorporés dans les statuts, ces éléments deviennent les causes de l’oligarchisation et l’institutionnalisent. Les conclusions soulignent également plusieurs éléments communs des normes des partis qui indiquent le processus de concentration du pouvoir dans les partis, appelés marqueurs oligarchiques.