RESUMO Um retorno ao ser aparece na contemporaneidade como uma via teórica importante para se pensar as possibilidades de uma política e de uma ética livres das conformações legadas pela história do Ocidente. É nesse sentido que Giorgio Agamben desenvolve em "O uso dos corpos" o que chamará de uma arqueologia da ontologia, buscando verificar se o acesso a uma ontologia ainda é possível nos dias de hoje. Partindo de Aristóteles, passando pela escolástica, até chegar a Heidegger, Agamben evidencia como a divisão binária do ser - em duas experiências contrapostas e ao mesmo tempo dependentes - mantém-se como uma aporia no pensamento e na práxis ocidental. A ontologia, como lugar originário da articulação histórica entre linguagem e mundo, é então percorrida por suas fraturas, levando o filósofo a propor uma nova leitura do ser a partir do que entende como ontologia modal. A partir dessas ideias, busca-se investigar como essa articulação medial entre essência e existência, ser e ente, comum e singular - constituída sempre em devir - propiciaria uma nova perspectiva do ser, na qual ontologia e ética se confundem.

ABSTRACT A return to the being emerges in the contemporaneity as an important theoretical way to think about the possibilities of a politics and an ethics free from the legacy bequeathed by the Western history. In this sense, Giorgio Agamben develops, in the book "The use of the bodies", what he calls an archaeology of ontology, seeking to verify if the access to an ontology is still possible nowadays. Starting from Aristotle, passing by the Scholastics, until arriving at Heidegger, Agamben highlights how the binary division of being - in two opposed and, at same time, dependent experiences - remains an aporia in Western thought and praxis. The ontology, as the origin of the historical articulation between language and world, is then traversed by its fractures, leading the philosopher to propose a new reading of the being from what he understands as modal ontology. From these ideas, we intend to investigate how this medial articulation between essence and existence, being and entity, common and singular -always founded in a becoming - would provide a new perspective of the being in which ontology and ethics end up mixed.

Resumo Este trabalho buscou analisar os institutos e a prática excepcional no Brasil republicano (1889-2014), por meio de dados e pesquisas oficiais do Senado Brasileiro, de diplomas legais e de bibliografia relacionada ao tema, com o intuito de verificar as ideias e a práxis do estado de exceção e, em especial, se tal estado é de fato contingente ou se consiste numa prática contínua no referido período histórico. Da pesquisa foi possível verificar que o estado de exceção, qualificado sob a forma do estado de sítio, já era utilizado como técnica de governamentalidade no Brasil antes mesmo da I Guerra Mundial, e que a prática excepcional, manifestada pelos mais diversos instrumentos, se estende por todo o período republicano de modo contínuo, mesclando-se com a “normalidade” garantida pelo direito comum.

Abstract This work sought to analyze the institutes and the exceptional practice in Brazilian republican period (1889-2014), through official data and researches of Brazilian Senate, legal documents and literature related to the subject, aiming at verify the ideas and the praxis of the state of exception and, especially, if this state is really contingent or consists in a continuous practice in that historical period. From the research was verified that the state of exception, formalized by the estado de sítio, was already used as political tool of governmentality in Brazil before First World War, and that exceptional practice, expressed by various instruments, extends continuously throughout the republican period, mixing with the “normality” guaranteed by the ordinary law.