RESUMO Em condições naturais, as características das águas superficiais e dos sedimentos fluviais são determinadas pela formação geológica. Estas podem ser alteradas devido a atividades antrópicas e interferir na manutenção da biota aquática. Assim, identificar padrões das águas superficiais e dos sedimentos em domínios geológicos distintos, pode auxiliar na detecção de possíveis alterações e contribuir na orientação para a tomada de decisões no âmbito da manutenção e conservação dos ambientes aquáticos. O objetivo desta pesquisa foi identificar mudanças nas características físicas e químicas da água superficial e na geoquímica de sedimentos em microbacias inseridas em três domínios geológicos no Paraná: domínio metassedimentar carbonático (DMSC), domínio sedimentar terrígeno-carbonático (DSTC) e domínio magmático básico (DMB). Os parâmetros condutividade elétrica, alcalinidade, dureza, concentração de Ca e de Mg na água foram mais elevados no DMSC. A concentração de SiO2 foi mais representativa no DMB e de CO2 no DSTC. Na Análise de Componentes Principais, com os resultados dos parâmetros físico-químicos da água, o primeiro eixo explicou 99,43% da variância entre as estações de amostragem. Na análise geoquímica do sedimento apenas Fe2O3 e CaO apresentaram diferença estatística significante (ANOVA= p<0,05). Os resultados sugerem que as microbacias encontram-se em bom estado de conservação e refletem as condições naturais para cada domínio geológico, demonstrando a necessidade de adequação da legislação inerente a avaliação da qualidade de águas superficiais. Este trabalho pode ser utilizado como referência para estudos futuros e em programas de monitoramento das microbacias avaliadas.

ABSTRACT In natural conditions, the characteristics of surface water and river sediments are determined by geological formation. These can be changed due to human activities and interfere with maintenance of aquatic biota. Thus, identifying patterns of surface water and sediments in different geological areas can help to detect possible changes in orientation and contribute to decision-making within the maintenance and conservation of aquatic environments. The objective of this research was to identify changes in physical and chemical characteristics of surface water and geochemistry of sediments inserted catchments in three geological areas in Paraná: metasedimentary carbonate domain (MSCD), terrigenous-carbonate sedimentary domain (TCSD) and basic magmatic domain (MBD). The electrical conductivity, alkalinity, hardness, concentration of Ca and Mg in water were higher in MSCD. The concentration of SiO2 is more representative of the MBD and CO2 in the TCSD. In PCA, with the results of physico-chemical parameters of water, the first axis explained 99.43% of the variance between the sampling stations. In geochemical analysis of sediment and only Fe2O3 CaO showed statistically significant difference (ANOVA = p<0.05). The results suggest that the studied catchments are in good condition and reflect the natural conditions for each geological domain, demonstrating the need for adequacy of law inherent in assessing the quality of surface water. This work can be used as a reference for future studies and monitoring programs of the assessed catchments.

No presente trabalho foram analisados aspectos legais concernentes à invasão de áreas de preservação permanente pela mineração de areia. Escolheu-se como estudo de caso a mineração de areia no médio Iguaçu, especificamente na região do município de União da Vitória, Estado do Paraná, onde há concentração de empresas mineradoras que foram objeto de procedimentos investigatórios do Ministério Público Estadual. A invasão de APPs (áreas de preservação permanente) ocorre em todos os areais instalados na região, sob todas as formas de exploração, ou seja, nas explorações do leito do rio, nas planícies de aluvião e nas encostas de morro. Esse problema é tratado como de menor importância em todos os trabalhos técnicos, relatórios e planos de recuperação ambiental das áreas degradadas apresentados ao órgão ambiental estadual, sendo desconsiderado, em todos eles, que a invasão de APP é crime ambiental. Os Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Estado do Paraná foram pesquisados pelos autores, principalmente em seus aspectos técnicos relativos à degradação e recuperação dos solos, com o objetivo de discutir soluções para o problema.

This study analyzed legal aspects concerning the invasion of permanent preservation areas by sand mining. A sand mine in the middle Iguaçu river, more exactly in the region of the county of União da Vitória, state of Paraná, was chosen as study case. In this region there is a concentration of mining companies that had been under investigation on behalf of the Ministry for Environment. The invasion of APPs (permanent preservation areas) occurs in all "areais" (sand depositions) in the region, using all forms of exploitation, in other words, mining in the river bed, alluvial plains and hill slopes. In all technical studies, reports and plans of environmental recovery of the degraded areas presented before the Ministry for Environment, the problem is understated. The fact that the invasion of an APP is an environmental crime is not taken into consideration by any of them. The Proceedings of investigation of the Ministry for Environment of the state of Paraná were scrutinized by the authors, mainly in the technical aspects related to soil degradation and recovery, with the objective of discussing solutions to the problem.