Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais. Introdução especiais Brasil Objetivo mariscos Métodos transversal descritivo Maré Salvador Bahia entrevistas padronizados Resultados 21 marisqueiras 765 76 5 76,5 feminino participantes 629 62 9 62,9 previdenciário 90,9%, 909 90,9% , 90 (90,9%) 83,9%, 839 83,9% 83 (83,9%) 69,9% 699 69 (69,9% 88,2%, 882 88,2% 88 2 (88,2%) 79,6%. 796 79,6% . 79 6 (79,6%) Conclusão Sugerese Sugere legislação tradicionais 7 76, 62, 90,9 (90,9% 83,9 8 (83,9% 69,9 (69,9 88,2 (88,2% 79,6 (79,6% 90, (90,9 83, (83,9 69, (69, 88, (88,2 79, (79,6 (90, (83, (69 (88, (79, (90 (83 (6 (88 (79 (9 (8 ( (7

Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family’s subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population. Introduction Objective Brazil processing Methods crosssectional cross sectional Maré Salvador Bahia Results 21 76.5% 765 76 5 (76.5 female 629 62 9 62.9 90.9%, 909 90.9% , 90 (90.9%) 83.9%, 839 83.9% 83 (83.9%) 69.9% 699 69 (69.9% 88.2%, 882 88.2% 88 2 (88.2%) familys family s 79.6%. 796 79.6% . 79 6 (79.6%) Conclusion insurance 76.5 7 (76. 62. 90.9 (90.9% 83.9 8 (83.9% 69.9 (69.9 88.2 (88.2% 79.6 (79.6% 76. (76 90. (90.9 83. (83.9 69. (69. 88. (88.2 79. (79.6 (7 (90. (83. (69 (88. (79. ( (90 (83 (6 (88 (79 (9 (8

RESUMO A formação-ação no contexto da saúde coletiva pode ser estratégica para a resistência a esse modelo de agronegócio deletério e excludente, pois engendra um conjunto de práticas que modificam a maneira de sentir, pensar e agir em relação aos usos da terra; e fortalecem o movimento agroecológico, as práticas integrativas complementares de cuidado e as formas solidárias, democráticas e inclusivas de se relacionar com a natureza. A formação-ação: Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal, nasce da confluência de outras experiências associada à necessidade de construir estratégias para a formação de profissionais e comunidades relacionados com ações em saúde para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, constituído de bases teórico-metodológicos que envolvem educandos, educadores e comunidades, e articula diferentes categorias de análise para a construção e ressignificação do conhecimento, contando com ferramentas pedagógico-metodológicas baseadas na Pedagogia da Alternância e organizadas em tempos distintos do processo ensino-aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em dois módulos: Desenvolvimento, Ciência e Saúde; e Agrofloresta, Arranjos Produtivos e Saúde. A formação é um meio de transformar a realidade local, de promover a saúde, de dialogar com as comunidades e de reconhecer os territórios.

ABSTRACT Training-action, in the context of collective health, can be strategic for resisting this harmful and exclusive agribusiness model, as it engenders a set of practices that modify not only the way of feeling, thinking and acting in relation to land uses, and they strengthen the agroecological movement, complementary integrative care practices and the solidary, democratic, and inclusive ways of relating to nature. Training-action: Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforestry in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories in the Federal District arises from the confluence of other experiences associated with the need to build strategies for the training of professionals and communities related to health actions to promote healthy and sustainable territories, constituted by theoretical-methodological bases that involve students, educators, and communities, and articulates different categories of analysis for the construction and reframing of knowledge, having pedagogical-methodological tools based on the Pedagogy of Alternation and organized at different times of the teaching-learning process. The curriculum matrix has 2 modules: Development, Science, and Health; and Agroforestry, Productive Arrangements, and Health. Training is a means to transform the local reality, to promote health, to dialogue with communities, and to recognize the territories.

RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.

RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.

RESUMO A formação-ação no contexto da saúde coletiva pode ser estratégica para a resistência a esse modelo de agronegócio deletério e excludente, pois engendra um conjunto de práticas que modificam a maneira de sentir, pensar e agir em relação aos usos da terra; e fortalecem o movimento agroecológico, as práticas integrativas complementares de cuidado e as formas solidárias, democráticas e inclusivas de se relacionar com a natureza. A formação-ação: Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal, nasce da confluência de outras experiências associada à necessidade de construir estratégias para a formação de profissionais e comunidades relacionados com ações em saúde para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, constituído de bases teórico-metodológicos que envolvem educandos, educadores e comunidades, e articula diferentes categorias de análise para a construção e ressignificação do conhecimento, contando com ferramentas pedagógico-metodológicas baseadas na Pedagogia da Alternância e organizadas em tempos distintos do processo ensino-aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em dois módulos: Desenvolvimento, Ciência e Saúde; e Agrofloresta, Arranjos Produtivos e Saúde. A formação é um meio de transformar a realidade local, de promover a saúde, de dialogar com as comunidades e de reconhecer os territórios.

ABSTRACT Training-action, in the context of collective health, can be strategic for resisting this harmful and exclusive agribusiness model, as it engenders a set of practices that modify not only the way of feeling, thinking and acting in relation to land uses, and they strengthen the agroecological movement, complementary integrative care practices and the solidary, democratic, and inclusive ways of relating to nature. Training-action: Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforestry in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories in the Federal District arises from the confluence of other experiences associated with the need to build strategies for the training of professionals and communities related to health actions to promote healthy and sustainable territories, constituted by theoretical-methodological bases that involve students, educators, and communities, and articulates different categories of analysis for the construction and reframing of knowledge, having pedagogical-methodological tools based on the Pedagogy of Alternation and organized at different times of the teaching-learning process. The curriculum matrix has 2 modules: Development, Science, and Health; and Agroforestry, Productive Arrangements, and Health. Training is a means to transform the local reality, to promote health, to dialogue with communities, and to recognize the territories.

Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.

Abstract: Healthy and sustainable territories correlate with health promotion and human development, the reduction of existing vulnerabilities in the territory, and sustainable development. The study’s objective is to develop a Healthy and Sustainable Territory Index, with indicators from 2010 secondary data, for territorial classification in priority action in healthy and sustainable territories. The index drew on data from the Brazilian National Population Census of 2010, the basis for calculation of indicators in the United Nations Development Program and the Institute for Applied Economic Research. The index is formed from 12 indicators, seven of which from the vulnerability dimension and five from human development. The score varies from 0 to 12, where higher scores correspond to lower priority for action in the territory. The reference for the calculation was interquartile range of each indicator in the index, and the analytical units were the municipalities (counties) of the states in the Semiarid Region. The results supported the validity of the index, since its score increased with the human development indicators and decreased as social vulnerability increased. There was an indication of greater priority for action in municipalities situated in the Semiarid Region. The expectation is for use of the index as a source of information for analysis at the municipal scale in the states of the Semiarid Region, aimed at assisting the development of public policies, action by organized social movements, and more in-depth studies, aimed at the region’s healthy and sustainable development.

Resumen: Los territorios saludables y sostenibles están relacionados con la promoción de la salud y del desarrollo humano, con una reducción de las vulnerabilidades presentes en el territorio y fomento del desarrollo sostenible. Este estudio tiene como objetivo desarrollar el Índice de Territorio Salud y Sostenible, con indicadores de datos secundarios de 2010, para la clasificación territorial como prioridad de acción en un territorio saludable y sostenible. Se realizó utilizando datos de Censo Demográfico brasileño de 2010, que fue la base para el cálculo de los indicadores del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y del Instituto de Investigación Económica Aplicada. El índice está formado por 12 indicadores, donde siete pertenecen a la dimensión vulnerabilidad y cinco al desarrollo humano. Su puntuación varía de 0 a 12, cuanto mayor sea la puntuación, menor es la prioridad de acción en el territorio. Para el cálculo se adoptaron como referencia los intervalos intercuartiles de cada indicador del índice, siendo la unidad de análisis todos los municipios de los estados que están en la zona semiárida brasileña. Los resultados fueron favorables para la validez del índice, ya que su puntuación aumentó con los indicadores de desarrollo humano, y disminuyó con el aumento de la vulnerabilidad social. Asimismo, se indicó una mayor prioridad de acción para los municipios que se encuentran dentro del contexto de la zona semiárida. Se espera que el índice pueda ser utilizado como una fuente de información para un análisis en escala municipal de los estados de la zona semiárida, con la finalidad de apoyar el desarrollo de políticas públicas, así como de acciones de movimientos sociales organizados y de estudios más profundos, con el objeto de que se consiga un desarrollo saludable y sostenible de la región.

Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.

Abstract: Healthy and sustainable territories correlate with health promotion and human development, the reduction of existing vulnerabilities in the territory, and sustainable development. The study’s objective is to develop a Healthy and Sustainable Territory Index, with indicators from 2010 secondary data, for territorial classification in priority action in healthy and sustainable territories. The index drew on data from the Brazilian National Population Census of 2010, the basis for calculation of indicators in the United Nations Development Program and the Institute for Applied Economic Research. The index is formed from 12 indicators, seven of which from the vulnerability dimension and five from human development. The score varies from 0 to 12, where higher scores correspond to lower priority for action in the territory. The reference for the calculation was interquartile range of each indicator in the index, and the analytical units were the municipalities (counties) of the states in the Semiarid Region. The results supported the validity of the index, since its score increased with the human development indicators and decreased as social vulnerability increased. There was an indication of greater priority for action in municipalities situated in the Semiarid Region. The expectation is for use of the index as a source of information for analysis at the municipal scale in the states of the Semiarid Region, aimed at assisting the development of public policies, action by organized social movements, and more in-depth studies, aimed at the region’s healthy and sustainable development.

Resumen: Los territorios saludables y sostenibles están relacionados con la promoción de la salud y del desarrollo humano, con una reducción de las vulnerabilidades presentes en el territorio y fomento del desarrollo sostenible. Este estudio tiene como objetivo desarrollar el Índice de Territorio Salud y Sostenible, con indicadores de datos secundarios de 2010, para la clasificación territorial como prioridad de acción en un territorio saludable y sostenible. Se realizó utilizando datos de Censo Demográfico brasileño de 2010, que fue la base para el cálculo de los indicadores del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y del Instituto de Investigación Económica Aplicada. El índice está formado por 12 indicadores, donde siete pertenecen a la dimensión vulnerabilidad y cinco al desarrollo humano. Su puntuación varía de 0 a 12, cuanto mayor sea la puntuación, menor es la prioridad de acción en el territorio. Para el cálculo se adoptaron como referencia los intervalos intercuartiles de cada indicador del índice, siendo la unidad de análisis todos los municipios de los estados que están en la zona semiárida brasileña. Los resultados fueron favorables para la validez del índice, ya que su puntuación aumentó con los indicadores de desarrollo humano, y disminuyó con el aumento de la vulnerabilidad social. Asimismo, se indicó una mayor prioridad de acción para los municipios que se encuentran dentro del contexto de la zona semiárida. Se espera que el índice pueda ser utilizado como una fuente de información para un análisis en escala municipal de los estados de la zona semiárida, con la finalidad de apoyar el desarrollo de políticas públicas, así como de acciones de movimientos sociales organizados y de estudios más profundos, con el objeto de que se consiga un desarrollo saludable y sostenible de la región.

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.

Abstract This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project.

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Abstract This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State’s health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Abstract This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State’s health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.

Abstract This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project.

O presente estudo estimou o custo das doenças atribuíveis a fatores ambientais na cidade de Manaus, entre os anos de 1998 a 2009. As causas de internação hospitalar foram agrupadas com base nos estudos de Carga Global de Doença e da Análise Comparativa de Risco da Organização Mundial da Saúde. O valor foi estimado por meio da soma dos (i) gastos hospitalares com tratamento das doenças atribuíveis a fatores ambientais com os (ii) valores dos dias de trabalho perdidos resultante da permanência em leito hospitalar, estimados a partir da remuneração média dos trabalhadores de Manaus. Os dados ainda foram calibrados levando-se em consideração a cobertura da população com plano de saúde privado. O custo das doenças, considerando os valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado para o ano de 2009, foi estimado em R$ 286.852.666,97, dos quais as doenças cardiovasculares, as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores e as doenças diarreicas são responsáveis por 78,6%. Das frações atribuíveis a fatores ambientais, as doenças cardiovasculares respondem por 16% (IC: 7-23%), as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores por 41% (IC: 32-47%), e as diarreias por 94% (IC: 84-98%) da carga global das doenças.

The study estimated the cost of illness attributable to environmental factors in the city of Manaus between the years 1998 to 2009. The causes of hospitalization were grouped based on studies of the Global Burden of Disease and Comparative Risk Assessment of the World Health Organization. The value was estimated by the sum of (i) hospital spending on treatment of diseases directly attributable to environmental factors, and (ii) the costs of lost workdays resulting from the stay in hospital estimated on the basis of the average earnings of Manaus workers. The data were further calibrated taking into account the coverage of the population with private health insurance. The cost of illness, considering the values corrected by the General Market Price Index for the year 2009 was estimated at R$ 286,852,666.97, of which cardiovascular disease, respiratory infections of the lower airways and diarrheal diseases are responsible for 78.6% of these values. Of the fractions attributable to environmental factors, cardiovascular diseases account for 16% (CI: 7-23%), respiratory infections and respiratory infections of the lower airways for 41% (CI: 32-47%), and diarrhea for 94% (CI: 84-98%) of the global burden of disease.

O presente estudo estimou o custo das doenças atribuíveis a fatores ambientais na cidade de Manaus, entre os anos de 1998 a 2009. As causas de internação hospitalar foram agrupadas com base nos estudos de Carga Global de Doença e da Análise Comparativa de Risco da Organização Mundial da Saúde. O valor foi estimado por meio da soma dos (i) gastos hospitalares com tratamento das doenças atribuíveis a fatores ambientais com os (ii) valores dos dias de trabalho perdidos resultante da permanência em leito hospitalar, estimados a partir da remuneração média dos trabalhadores de Manaus. Os dados ainda foram calibrados levando-se em consideração a cobertura da população com plano de saúde privado. O custo das doenças, considerando os valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado para o ano de 2009, foi estimado em R$ 286.852.666,97, dos quais as doenças cardiovasculares, as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores e as doenças diarreicas são responsáveis por 78,6%. Das frações atribuíveis a fatores ambientais, as doenças cardiovasculares respondem por 16% (IC: 7-23%), as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores por 41% (IC: 32-47%), e as diarreias por 94% (IC: 84-98%) da carga global das doenças.

The study estimated the cost of illness attributable to environmental factors in the city of Manaus between the years 1998 to 2009. The causes of hospitalization were grouped based on studies of the Global Burden of Disease and Comparative Risk Assessment of the World Health Organization. The value was estimated by the sum of (i) hospital spending on treatment of diseases directly attributable to environmental factors, and (ii) the costs of lost workdays resulting from the stay in hospital estimated on the basis of the average earnings of Manaus workers. The data were further calibrated taking into account the coverage of the population with private health insurance. The cost of illness, considering the values corrected by the General Market Price Index for the year 2009 was estimated at R$ 286,852,666.97, of which cardiovascular disease, respiratory infections of the lower airways and diarrheal diseases are responsible for 78.6% of these values. Of the fractions attributable to environmental factors, cardiovascular diseases account for 16% (CI: 7-23%), respiratory infections and respiratory infections of the lower airways for 41% (CI: 32-47%), and diarrhea for 94% (CI: 84-98%) of the global burden of disease.