Resumo A proposta deste texto é analisar as decisões proferidas em segunda instância que envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram coletados acórdãos publicados entre 1998 e 2021 nas três localidades, formando uma base de dados, escrutinada posteriormente numa perspectiva quantitativa. Foi possível notar que os processos judiciais têm dois focos principais: pedidos relacionados ao excesso de prazo da prisão provisória e pedidos relacionados às dificuldades na visitação em unidades prisionais. No primeiro ponto, fica clara a importância das famílias na busca de concretização dos direitos dos custodiados. As decisões dos três tribunais sobre a questão divergem substantivamente, sendo que o pleito só se efetiva em muitos casos no Rio de Janeiro. Já sobre o segundo ponto, tem-se um indicativo de como o aprisionamento ultrapassa a pessoa do preso para atingir seus entes queridos. Nesses casos, as decisões das três corte têm contribuído para a transformação, sobretudo, de familiares de presos, em especial mulheres, em criminosas, autorizando a vigilância constante de seus corpos, e dificultado a manutenção dos vínculos de afeto entre essas e seus entes presos. presos Gerais Janeiro 199 202 localidades dados quantitativa principais prisionais ponto custodiados substantivamente temse tem queridos transformação sobretudo mulheres criminosas corpos 19 20 1 2

Abstract The purpose of this text is to carry out as analysis of the decisions issued in the second instance involving family members of prisoners, focusing on the Courts of Justice of Minas Gerais, São Paulo and Rio de Janeiro. Decisions published between 1998 and 2021 were collected in the three locations, forming a database, that was scrutinized in a quantitative perspective. Based on this, it was possible to notice that the judicial processes have two main focuses: requests related to the excess term of provisional detention and requests related to difficulties in visiting prisons. In the first point, the importance of families in the persecution of the rights of the inmates is clear. The decisions of the three courts on the matter differ substantially, and the claim is only effective in many cases in Rio de Janeiro. On the second point, there is an indication of how imprisonment goes beyond the person of the prisoner to reach their loved ones. In these cases, the decisions of the three courts have contributed to the transformation of family members of prisoners, especially women, into criminals, authorizing the constant surveillance of their bodies, in addition to the denial or hardening to maintain the bonds of affection between these and their prisoners. prisoners Gerais Janeiro 199 202 locations database perspective focuses prisons point clear substantially ones women criminals bodies 19 20 1 2

Este artigo analisa a construção da Política Estadual de Atendimento e Tratamento da pessoa LGBT em Minas Gerais e sua aplicação nas unidades socioeducativas do estado. A pesquisa se baseou em análise documental e entrevistas semiestruturadas. Verificamos que o sistema socioeducativo mineiro busca implementar padrões institucionais produzidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Contudo, os valores que pretende seguir são desconexos em relação às práticas historicamente estabelecidas nas unidades de internação, imperando perspectivas e dinâmicas punitivistas. Formalmente, o socioeducativo mineiro segue políticas de gênero, mas elas encontram-se distantes das rotinas desenvolvidas nas unidades. estado semiestruturadas ECA (ECA Sinase. Sinase . (Sinase) Contudo internação punitivistas Formalmente gênero encontramse encontram (Sinase

Policy for LGBT Adolescents in Minas Gerais’ Socio-educational System? Notes on an Ongoing Dispute analyzes the construction of the state policy for care and treatment of LGBT people in Minas Gerais, Brazil, and its application in the socio-educational units in the state. The research was based on documental analysis and semi-structured interviews. We found that the state’s socio-educational system seeks to implement institutional standards produced by the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and the National System for Socio-Educational Care (Sinase). Nonetheless, the values that it intends to follow seem disconnected from the practices historically established in the internment units, prevailing punitive perspectives. Formally, the socio-educational system in Minas Gerais follows gender policies, but these are far from the routines developed in the units. Socioeducational Socio educational Brazil socioeducational socio semistructured semi structured interviews states s ECA (ECA SocioEducational Educational Sinase. Sinase . (Sinase) Nonetheless perspectives Formally policies (Sinase

Resumo Apesar de ser elemento corriqueiro em entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, o silêncio é pouco compreendido em reflexões sociológicas sobre prisões e dinâmicas criminais. Contudo, deveria ser tratado como questão fundamental em algumas análises como, por exemplo, o processo de expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) a Minas Gerais. A partir de conversas efetuadas com pessoas presas na Penitenciária Nelson Hungria, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o artigo analisa o silenciamento em torno de determinados assuntos e, ainda, em que medida tal emudecimento permite compreender a difusão do grupo para além de seu território de origem. De fato, nem sempre o silêncio foi modulado através da ausência de sons, de forma que as narrativas efetuadas pelos presos constituíram uma espécie de repertório ensaiado, o que pode ser compreendido a luz de aspectos conjunturais e das características históricas de ação do PCC. sociais criminais Contudo exemplo PCC (PCC Gerais Hungria Horizonte ainda origem fato sons ensaiado

Abstract Despite being a common element in interviews conducted in the context of social research, silence is poorly understood in sociological reflections about crime and prisons. However, it is a fundamental issue for some analyzes, such as the expansion process of the Primeiro Comando da Capital (PCC) criminal organization from São Paulo to Minas Gerais. Based on conversations with people deprived of their liberty in the Nelson Hungary Penitentiary, located in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, the article analyzes the silencing around certain subjects and, yet, to what extent this silencing allows us to understand the diffusion of the group beyond its territory source. In fact, silence was not always achieved through the absence of sounds, so that the prisoners’ narratives constituted a kind of rehearsed repertoire, which can be understood in the light of the conjuncture and the historical characteristics of the PCC’s action. research prisons However PCC (PCC Gerais Penitentiary Horizonte yet source fact sounds prisoners repertoire PCCs s action

Resumo Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das análises realizadas, foi possível observar uma série de sentidos empregados à palavra tortura, o que revela um uso estratégico do termo em múltiplos contextos políticos e sociais. questão público realizadas então Estado sociais

Abstract How is torture named and understood by different actors? Given this issue, the article seeks to analyze the disputes and existing consensus on the way in which torture is conceived among members of civil society and public power. Then, semi-structured interviews were carried out with different actors who work in the assistance and attention to victims of violations committed by State agents. Through the narratives collected and the analyzes carried out, it was possible to observe a series of meanings used for the word torture, which reveals a strategic use of the term in multiple political and social contexts. issue power Then semistructured semi structured agents contexts

Resumo A proposta deste artigo é analisar as narrativas do poder público e da imprensa sobre os estabelecimentos prisionais federais e, ainda, compreender em que medida essas perspectivas relacionam tais unidades de privação de liberdade às dinâmicas criminais estabelecidas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em distintas partes do país. Foram levantados artigos de jornais e documentos públicos, bem como foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores federais. Embora não tenha havido muitos consensos sobre uma possível relação entre as unidades federais e o fomento à expansão do PCC pelo Brasil, reconheceu-se que as ações estatais em geral ensejam novas dinâmicas criminais. Os órgãos de controle do Estado, como o sistema penitenciário federal, e o PCC configurariam uma nova ordem social nos cárceres de todo o território nacional, independentemente de esses espaços adotarem uma linha mais “forte” ou mais “fraca” do ponto de vista penal.

Abstract The proposal of this article is the analysis of the narratives of public authorities and the press about Brazilian federal prisons and, also, understand insofar as these perspectives relates such units of deprivation of liberty to the criminal dynamics established by First Command of the Capital (PCC) – criminal group in different parts of the country. Newspaper articles and public documents were collected, as well as unstructured diversions were developed with federal managers. Although there has not been much consensus on a possible relationship between federal units and the promotion of the PCC’s expansion in Brazil, it was recognized that state actions in general give effect to new criminal dynamics. State control bodies, such as the federal penitentiary system, and the PCC would configure a new social order in prisons throughout the national territory, regardless of whether these spaces adopted a “stronger” or “weaker” outcome from a penal point of view.

Resumo O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres em redes ilegais, sendo a expressão “amor bandido é chave de cadeia” uma síntese dessa compreensão. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa com custodiadas por tráfico de drogas de unidades prisionais de Minas Gerais, analisamos em que medida esse enquadramento acadêmico condiz com os relatos das mulheres sobre suas trajetórias. De acordo com as presas, há uma convergência entre o campo de estudo da criminalidade feminina e o tratamento fornecido pelos atores do sistema de Justiça Criminal à questão. Essa homogeneidade das ideias, porém, não é suficiente para abarcar a diversidade de pertencimentos das mulheres aos mercados ilegais de drogas.

Abstract The increase in the number of women prisoners in Brazil in the last decade, especially for drug trafficking, has led to the proliferation of studies on crime and female incarceration. A major part of these works presents narratives linked to traditional gender roles to explain the involvement of women in illegal networks, the expression “bandit love is the key to jail” being a synthesis of this understanding. Based on a qualitative and quantitative research with custodians for drug trafficking in Minas Gerais, we analyzed the extent to which this framework is consistent with women’s reports on their trajectories. According to the inmates, there is a convergence between the field of study on female crime and the treatment provided by the actors of the criminal justice system to this issue. This homogeneity of ideas, however, is not enough to encompass the diversity of women’s belongings to the illegal drug markets.

Resumo Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de vinculação ao PCC. Os atores públicos mobilizaram, em especial, as faces bélica e empresarial não só para caracterizar o grupo criminal, como também para justificar as ações de controle empregadas para contê-lo. Por sua vez, embora os presos tenham reforçado a face fraternal da organização, não ignoraram a importância dos seus traços bélicos e empresariais no processo de expansão pelo território mineiro.

Abstract Based on analytical resources that address the belligerent, corporate and fraternal components proposed by the literature about the Primeiro Comando da Capital (PCC) criminal organization, this article examines different accounts about the group’s expansion in the state of Minas Gerais. The text analyses perspectives of state civil employees and prisoners at the Nelson Hungria Penitentiary (located in the greater metropolitan region of Belo Horizonte) that would have had some kind of connection to PCC. It shows that the civil actors highlighted, in particular, the belligerent and corporate aspects of the organization not only to characterize the criminal group, but also to justify the actions used to contain it. In turn, whilst the prisoners emphasized the fraternal aspects of the organization, they also did not disregard the importance of its warlike and corporate qualities in the process of expansion through the territory of Minas Gerais.

Resumo A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia “tortura” de “maus tratos”; e, por fim, iii) se o órgão estabelece escalas de práticas torturantes, considerando os distintos tipos de estabelecimentos que visitou. A fim de se atingir esses objetivos, foi realizado um estudo dos relatórios produzidos pelo órgão entre 2015 e 2018, o que permitiu concluir que inexiste um padrão de tipificação da prática. A percepção construída pelo órgão sobre tortura é fluida, parecendo estar em disputa e em construção. O artigo propõe que as análises empíricas sobre a atuação do Mecanismo Nacional podem contribuir para a reflexão teórica sobre o fenômeno da tortura, sobretudo no que se refere à questão da prevenção.

Abstract The purpose of this article is to understand how the Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (National Commission for Prevention of Torture), a Brazilian state agency operating since 2015, conceptualizes and analyzes torture practices detected in places of confinement visited in the country. Specifically, it intends to study under what circumstances the National Commission identifies a specific violation of rights as torture; how does it differentiate “torture” from “mistreatment”; and finally, if the agency establishes variations in torture practices, given the different types of establishments visited. To achieve these goals, a study of the reports produced by the agency between 2015 and 2018 was conducted, which allowed us to conclude that there was no standardization of the concept of torture. The organism’s perception of torture is fluid, appearing to be in dispute and still being defined. The article proposes that empirical analyzes of the National Commission’s performance contribute to the theoretical reflection on the phenomenon of torture, especially regarding the issue of prevention.

O artigo analisa os pontos de vista de gestores da administração penitenciária federal sobre os fatores que ocasionaram a difusão do grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo Brasil e os efeitos desse movimento nos sistemas prisionais estaduais. Muitos encaram o processo como fruto da “ausência” do Estado na formulação de políticas públicas e na garantia de direitos. A organização seria, portanto, consequência de vácuos de poder. Existem, no entanto, alguns pontos de dissonância quanto a este tipo de visão, os quais apontam que grupos nos moldes do PCC seriam fruto da própria ação do Estado. Neste sentido, as visões encontram-se em disputa, correspondendo a entendimentos distintos sobre a própria natureza estatal.

L'article analyse les points de vue des dirigeants de l'administration pénitentiaire fédérale sur les facteurs qui ont causé la diffusion du groupe criminel Primeiro Comando da Capital (PCC) au Brésil et les effets de ce mouvement sur les systèmes pénitentiaires des états de la Fédération du Brésil. Beaucoup considèrent le processus comme le résultat de l'“absence” de l'État dans la formulation de politiques publiques et la garantie des droits. Le groupe serait donc le résultat de vides de pouvoir. Il y a toutefois certains points de dissonance concernant ce type de vision, qui indiquent que les groupes comme le PCC seraient le résultat de l'action même de l'État. En ce sens, deux visions sont en conflit, correspondant à différentes compréhensions de la nature même de l'État.

The article aims to discuss the point of view of managers of the federal prison administration on the factors that brought about the spread of the criminal group Primeiro Comando da Capital (PCC) throughout Brazil and the effects of this movement within the prison systems of individual states. Many understand the process as a result of the “absence” of the State in the formulation of public policies and the guarantee of rights. The organization would thus have been the result of power vacuums. On the other hand, there are some points of dissonance in this kind of view, which point out that groups like PCC would have stemmed from actions of the State. The visions are in dispute, corresponding to distinct understandings of the very nature of the State itself.

RESUMO A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e O Tempo, lançadas entre 2005 e 2017, relacionadas à ação do PCC. Foi possível estudar, assim, o processo de difusão da organização paulista pelo Brasil e por Minas Gerais.

ABSTRACT The expansion of the First Command of the Capital (PCC) throughout Brazil was not sufficiently considered in academic studies, nor were the effects of the group's actions in the Minas Gerais’ territory. Based on Misse's (1999, 2008) conception of social accumulation of violence, the proposal of PCC on the Agenda: Journalistic Narratives about the Group Expansion through Brazil is to analyze how widely circulated newspapers deal with both issues. In this sense, articles from Folha de S. Paulo and O Tempo, launched between 2005 and 2017, related to the action of the PCC, were systematized. It was possible to study the process of diffusion of the São Paulo organization throughout Brazil and Minas Gerais.

Resumo: O artigo pretende analisar a perspectiva de mulheres companheiras de presos no estado do Rio de Janeiro sobre os papéis que elas desempenham nas prisões. Partimos da hipótese de que suas ações teriam uma relação direta com a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres desempenhariam atividades relacionadas ao cuidado doméstico e afetivo em relação a seus parceiros, ainda que estes estejam privados de liberdade. Assim, sofreriam processos típicos do mundo prisional, como o controle dos corpos e a imposição de regras. Porém, os dados demonstram que são vários os papéis desempenhados por mulheres que optam por ‘cumprir pena junto’ com companheiros encarcerados, não podendo reduzir suas ações a uma relação de subordinação de gênero. Ainda que assumam o papel do cuidado e de apoio durante a privação de liberdade, elas exercem funções adicionais, percebidas como emancipatórias e constituidoras de novas identidades.

Abstract: The article intends to analyze the perspective of lifemates of prisoners of the Rio de Janeiro state penitentiary system, about their roles in the prison structure. We assumed that their actions would have a direct relation with the sexual division of labor. In other words, women would perform activities related to domestic and affective care in relation to their partners, even though they are arrested. Thus, they would suffer the typical processes of the prison world, such as the control of bodies and the imposition of rules. However, the data show that there are several roles performed by women who choose to ‘serve sentence together’ with their convicted partner, thus, it is not possible to reduce their actions in a gender subordination relationship. Even if they take on the role of care and support during deprivation of liberty, they perform additional functions, perceived as emancipatory and constituent of new identities.

Resumo O artigo apresenta um foco que, de forma geral, permanece quase imperceptível à sociedade e ao Sistema de Justiça Criminal como um todo: as mulheres de presos. O tema desse artigo gira em torno dos produtos trazidos pelas mulheres de presos nos dias de visita às unidades prisionais da cidade do Rio de Janeiro - as "sucatas" -, tratando especificamente dos alimentos levados por elas. A análise se pauta, sobretudo, na perspectiva da antropologia e da sociologia das emoções, de modo que dentre os diversos sentimentos possíveis em relações domésticas e familiares, as contrapartidas das companheiras dos presos se tornam no contexto prisional o amor, a fidelidade e a compaixão. Todos esses sentimentos se encontram materializados nas coisas repassadas aos detentos durante a visita. Nesse sentido, as "sucatas" levadas pela mulher ao interno tornam-se a concretização do afeto. Entre outras coisas, tais bens permeiam a relação homem e mulher estabelecida no cárcere.

Abstract The article addresses an object that in general remains almost imperceptible to society and the Criminal Justice System as a whole: prisoners' women. It focuses the products, specifically the food, brought to prisons by the prisoners' women in visiting days in the city of Rio de Janeiro. These are called "scraps" ("sucatas"). The analysis is mainly based on the perspective of anthropology and sociology of emotions. Accordingly, it is argued that among many possible feelings of domestic and familial relationships, the counterpart of the prisoners' partners becomes in the prison context love, fidelity and compassion. In that sense, as materialized feelings, the things that the women take to the interns, the so called "sucatas", can be seen as the concretion of affection, and pervade the relationship between man and woman established in prison.