RESUMO O objetivo do estudo foi identificar desigualdades macrorregionais relacionadas à estrutura e ao processo de trabalho para o atendimento do Diabetes Mellitus (DM) na Atenção Primária à Saúde (APS) ao longo dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, longitudinal, de abrangência nacional, com dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB. Os dados foram comparados entre as macrorregiões brasileiras utilizando o teste t com a correção de Bonferroni. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores percentuais de adequação nos itens de estrutura: dependências da unidade (<74%), acessibilidade ao cadeirante (<63%), horário especial de funcionamento (<16%), equipe ampliada (<12%) e insumos (<89%) em todos os ciclos do PMAQ-AB, quando comparadas às demais regiões. Já os itens relacionados ao processo de trabalho apresentaram pouca variação entre as regiões, e os que apresentaram percentuais médios ≤ 75% de adequação foram: agenda especializada (41%, 33%, 41%), apoio matricial (58%, 72%, 70%), oferta e resolubilidade de ações (62%, 64%, 75%) e educação permanente (35%, 42%, 58%). Ainda existe a necessidade de investimentos na estrutura e em melhorias no processo de trabalho das equipes, principalmente nas macrorregiões Norte e Nordeste.

ABSTRACT This study aimed to identify macro-regional structure and work process inequalities for Diabetes Mellitus (DM) treatment in Primary Health Care (PHC) throughout the three cycles of the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (PMAQ-AB) in Brazil. This ecological, longitudinal, nationwide study employed secondary data from the three PMAQ-AB cycles. The data were compared between the Brazilian macro-regions using the t-test with Bonferroni correction. The North and Northeast had the lowest percentages of adequacy in the structure items: unit premises (<74%), wheelchair user accessibility (<63%), special opening hours (<16%), expanded teams (<12%), and supplies (<89%) in all PMAQ-AB cycles when compared to other regions. The items related to the work process barely varied between regions, and those with mean adequacy percentages ≤ 75% were specialized agenda (41%, 33%, 41%), matrix support (58%, 72%, 70 %), offer and resolution of actions (62%, 64%, 75%) and continuing education (35%, 42%, 58%). Investments are still required in the structure and improvement in the teams’ work process, especially in the North and Northeast macro-regions.

RESUMO O objetivo do estudo foi identificar desigualdades macrorregionais relacionadas à estrutura e ao processo de trabalho para o atendimento do Diabetes Mellitus (DM) na Atenção Primária à Saúde (APS) ao longo dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, longitudinal, de abrangência nacional, com dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB. Os dados foram comparados entre as macrorregiões brasileiras utilizando o teste t com a correção de Bonferroni. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores percentuais de adequação nos itens de estrutura: dependências da unidade (<74%), acessibilidade ao cadeirante (<63%), horário especial de funcionamento (<16%), equipe ampliada (<12%) e insumos (<89%) em todos os ciclos do PMAQ-AB, quando comparadas às demais regiões. Já os itens relacionados ao processo de trabalho apresentaram pouca variação entre as regiões, e os que apresentaram percentuais médios ≤ 75% de adequação foram: agenda especializada (41%, 33%, 41%), apoio matricial (58%, 72%, 70%), oferta e resolubilidade de ações (62%, 64%, 75%) e educação permanente (35%, 42%, 58%). Ainda existe a necessidade de investimentos na estrutura e em melhorias no processo de trabalho das equipes, principalmente nas macrorregiões Norte e Nordeste.

ABSTRACT This study aimed to identify macro-regional structure and work process inequalities for Diabetes Mellitus (DM) treatment in Primary Health Care (PHC) throughout the three cycles of the National Program for Access and Quality Improvement of Primary Care (PMAQ-AB) in Brazil. This ecological, longitudinal, nationwide study employed secondary data from the three PMAQ-AB cycles. The data were compared between the Brazilian macro-regions using the t-test with Bonferroni correction. The North and Northeast had the lowest percentages of adequacy in the structure items: unit premises (<74%), wheelchair user accessibility (<63%), special opening hours (<16%), expanded teams (<12%), and supplies (<89%) in all PMAQ-AB cycles when compared to other regions. The items related to the work process barely varied between regions, and those with mean adequacy percentages ≤ 75% were specialized agenda (41%, 33%, 41%), matrix support (58%, 72%, 70 %), offer and resolution of actions (62%, 64%, 75%) and continuing education (35%, 42%, 58%). Investments are still required in the structure and improvement in the teams’ work process, especially in the North and Northeast macro-regions.

Resumo Historicamente, a formação de trabalhadores de nível médio para a saúde ocorreu pontualmente, com enfoque no saber-fazer. No contexto da Reforma Sanitária, iniciativas como o ‘Projeto de Formação em Larga Escala’ impulsionaram a transição para uma compreensão do trabalho técnico crítico-reflexivo, e demandaram um novo modelo de formação de trabalhadores do nível fundamental e médio. O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde é a mais recente iniciativa de amplo alcance para qualificar o trabalho no Sistema Único de Saúde. Analisou-se o perfil, a inserção no trabalho e a percepção acerca do processo formativo desse Programa de Formação no Maranhão de 404 egressos da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Maranhão. Identificou-se que: o perfil socioeconômico de egressos parece reproduzir as desigualdades sociais; o processo ensino-aprendizagem foi alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com contradições pedagógicas a considerar; e há dificuldade na fixação dos profissionais formados, expressa pela perda de vínculos, migração para os serviços privados de saúde e para outras áreas alheias à saúde. A qualificação de trabalhadores é complexa, demanda ações articuladas no campo dos projetos político-pedagógicos e da gestão do trabalho, que ultrapassam a ampliação da oferta de vagas em cursos de profissionalização.

Abstract Historically, the training of mid-level health workers has been provided sporadically, with a focus on know-how. Within the context of the Brazilian Sanitary Reform, initiatives such as the ‘Large-Scale Training Project’ boosted the transition to an understanding of the critical-reflective technical work, and required a new model of training for basic- and mid-level workers. The Mid-Level Professional Training Program is the most recent large-scope initiative to qualify the work in the Unified Health System. We analyzed the profile, the work placement and the perception regarding the training process of this Training Program in the state of Maranhão, Brazil, of 404 graduates from the Technical School of the Unified Health System in Maranhão. We identified that: the socioeconomic profile of the graduates seems to mirror social inequalities; the teaching-learning process was in line with the guidelines of the Unified Health System, with pedagogical contradictions to be considered; and that there is a difficulty in retaining the trained professionals, which is expressed by the loss of ties, and the migration to private health services and to other fields not related to health. The qualification of professionals is complex, requiring actions in the field of political-pedagogical projects and work management projects, which go beyond the extension of the offer of enrollment spots in professionalization courses.

Resumen Historicamente, la formación de trabajadores de nivel medio para la salud ocurrió puntualmente, centrada en el saber hacer. En el contexto de la Reforma Sanitaria Brasileña, iniciativas como el ‘Proyecto de Formación en Gran Escala’ impulsaron la transición para una comprensión del trabajo técnico crítico-reflexivo, y demandaron un nuevo modelo de formación de trabajadores de los niveles básico y medio. El Programa de Formación de Profesionales de Nivel Medio para la Salud es la más nueva iniciativa de amplio alcance para cualificar el trabajo en el Sistema Único de Salud. Analizamos el perfil, la inserción laboral y la percepción sobre el proceso formativo de ese Programa de Formación en el estado de Maranhão de 404 egresos de la Escuela Técnica del Sistema Único de Salud de Maranhão. Identificamos que: el perfil socioeconómico de los egresos parece reproducir las desigualdades sociales; el proceso de enseñanza-aprendizaje estaba alineado a las directrices del Sistema Único de Salud, con contradicciones pedagógicas a considerar; y que hay una dificultad en la retención de los profesionales formados, expresa por la pérdida de vínculos, y por la migración para los servicios privados de salud y para otras áreas ajenas a la salud. La capacitación de trabajadores es compleja, y demanda acciones articuladas en el campo de los proyectos político-pedagógicos y de la gestión del trabajo que superan la ampliación de la oferta de plazas en cursos de profesionalización.