RESUMO O artigo sustenta que a constituição brasileira outorgada em 1824 é uma complexa solução de compromisso com os debates e o projeto da Assembleia Constituinte dissolvida em 1823. Partindo desse pressuposto, busca destrinchar a intricada trama de ruptura e continuidade no longo trabalho de elaboração constitucional que vai da abertura da Assembleia Constituinte em 3 de maio de 1823 à outorga da Constituição, em 25 de março do ano seguinte. 182 pressuposto Constituição 2 seguinte 18 1

ABSTRACT The article argues that the Brazilian constitution granted in 1824 would be a complex compromise solution between the debates of the period and the Constituent Assembly project, which was dissolved in 1823. Starting from this assumption, the authors seek to unravel the intricate web between rupture and continuity in the long process of constitutional elaboration that extends from the opening of the Constituent Assembly on May 3, 1823, to the granting of the Constitution on March 25 of the following year. 182 project 1823 assumption 3 2 year 18 1

RESUMO Este dossiê discute as contribuições de António Manuel Hespanha (1945-2019) para a história política e a história do direito, bem como o seu pioneirismo no campo das humanidades digitais. 19452019 1945 2019 (1945-2019 direito digitais 1945201 194 201 (1945-201 194520 19 20 (1945-20 19452 1 2 (1945-2 (1945- (1945 (194 (19 (1 (

ABSTRACT This dossier discusses the historiographical contributions of António Manuel Hespanha (1945-2019) for political history and history of law, as well as his pioneering work in the field of digital humanities. 19452019 1945 2019 (1945-2019 law humanities 1945201 194 201 (1945-201 194520 19 20 (1945-20 19452 1 2 (1945-2 (1945- (1945 (194 (19 (1 (

Abstract INTRODUCTION: The levels of the full-length form of the (pro)renin receptor (PRR), a component of the renin-angiotensin system (RAS), may be reduced in the membranes of kidneys in renal diseases. This study aimed to investigate the RAS components in the kidneys of mice submitted to a combination of a high-fat diet and Schistosoma mansoni infection. METHODS: Female BALB/c mice were maintained on a control or high-fat diet from 3 weeks of age. After 10 weeks on the designated diets, half the mice in each group were infected with S. mansoni cercariae. The blood and kidneys were harvested 8 weeks after infection. RESULTS: The high-fat diet increased the number of eggs in the feces and the number of adult worms in the mesenteric bed. Schistosoma mansoni infection reduced the plasma levels of glucose, triglycerides, and HDL cholesterol in the control and high-fat diet groups. In mice on the control diet, S. mansoni infection resulted in increased expression of IL-6 in the kidneys; however, in mice on the high-fat diet, the levels of IL-6 were reduced and those of superoxide anions were increased. The RAS components evaluated were ACE2, renin, PRR, AT1R, and AT2R, and the levels of PRR were found to be reduced in the kidneys of infected mice on the high-fat diet. CONCLUSIONS: The finding regarding PRR is not yet clear. However, combining a high-fat diet and S. mansoni infection resulted in increased oxidative stress in the kidney that can aggravate hypertension as well as its associated complications.

resumo Em 1878, fazendeiros de várias províncias do Brasil reuniram-se em dois Congressos Agrícolas, um sediado no Rio de Janeiro e outro em Recife, para avaliar as questões prementes da grande lavoura. Um dos pontos discutidos era aquele da mão de obra livre. Segundo avaliação da maioria dos participantes eram necessárias leis mais efetivas para forçar "vadios" e "ociosos" ao trabalho. Neste artigo analisamos, então, as leis aprovadas no Império que mais diretamente lidavam com tal questão e porque eram consideradas pouco eficazes por parte de fazendeiros e proprietários em geral.

abstract In 1878, landowners from different Brazilian provinces got together in two Agricultural Congresses, one in Rio de Janeiro and the other in Recife, to assess the most pressing matters regarding the country's agricultural production. For many, free labor was one of the most serious problems. According to the majority of the participants, enacting new laws to force "bums" and "idle men" to take jobs was of the utmost urgency. In this article, we analyze certain imperial laws that regulated this matter and why farmers and employers in general considered them rather ineffective.

OBJETIVOS: Avaliar a ocorrência de crises epilépticas (CE) em crianças e adolescentes com hidrocefalia e sua relação com o tratamento por derivação ventriculoperitoneal (DVP). MÉTODOS: Estudo retrospectivo de 45 crianças e adolescentes de ambos gêneros, faixa etária de 0 a 8 anos, com hidrocefalia, apresentando ou não CE. Analisaram-se as variáveis: gênero, etiologia da hidrocefalia, idade do diagnóstico de hidrocefalia, idade de colocação do shunt, tipos de CE e idade da primeira crise. RESULTADOS: A análise estatística mostrou: 20 pacientes (44,4%) apresentaram CE, sendo 13 do gênero feminino (65%) e sete do masculino (35%). Houve predomínio de CE no gênero feminino sem diferença estatística significante. Estavam em uso de DVP 13 pacientes (65%), sendo que em 10 (76,9%), o início das crises foi depois da colocação do shunt, enquanto dois (15,4%) já apresentavam CE antes da DVP. CONCLUSÕES: Os resultados não mostraram associação entre o tratamento com DVP e CE (ρ=0,832), entretanto a maior parte dos pacientes apresentou o primeiro episódio de CE depois da colocação do shunt, sugerindo uma relação entre o tratamento com DVP e a ocorrência de crises.

OBJECTIVES: To assess the occurrence of epileptic seizures (ES) in children and adolescents with hydrocephalus and their relationship with ventriculoperitoneal shunt (VPS) treatment. METHODS: Retrospective study of 45 patients from both genders, aged 0 to 18 years, with hydrocephalus and presenting with ES or not. The following variables were analyzed: gender, hydrocephalus etiology, age at diagnosis, age at initial VPS treatment, age at first ES and types of ES. RESULTS: Data analysis showed the following: 20 (44.4%) presented with ES, 13 (65%) of the girls and seven (35%) of the boys. There was a predominance of ES in the girls, but with no statistically significant difference. In total, 13 (65%) patients used VPS. Of the 13 patients with VPS and ES, it was observed that the onset of ES was after VPS in 10 (76.9%) individuals, whereas it occurred before VPS in two (15.4%). CONCLUSIONS: The results showed no association between VPS treatment and ES (ρ=0.832); however, most of the patients presented with their first ES episode after VPS, suggesting a possible relationship between this treatment and the occurrence of ES. A larger sample and a prospective study might answer this question.

INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura o acesso aos medicamentos, mediante a garantia da execução integral da Assistência Farmacêutica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu os Indicadores do Uso de Medicamentos com o intuito de descrever e avaliar aspectos que afetam a prática farmacêutica nos centros de saúde. OBJETIVO: Conhecer a(s) classes terapêuticas mais prescritas, segundo os indicadores de prescrição médica nas Unidades de Saúde da Família (UBSF) do município de Campina Grande. MÉTODOS: O estudo baseou-se nos Indicadores de Prescrição de Medicamentos propostos pela OMS. Os medicamentos foram classificados segundo a Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) e os dados analisados utilizando-se os programas EpiInfo 2000 e Excel. RESULTADOS: Foi prescrita uma média de 1,5 medicamentos por receita médica. A porcentagem de antibióticos prescritos foi de 21,1%. Os medicamentos foram prescritos pelo nome genérico em 84,2% das prescrições e apenas 1,1% eram injetáveis. Faziam parte da lista de medicamentos padronizados 91,9% dos prescritos. O grupo farmacológico mais prescrito foi o de antibióticos (21,0%), seguido dos antiparasitários (18,4%), analgésicos e antipiréticos (15,4%), medicamentos para o aparelho digestivo (9,5%) e respiratório (9,2%). CONCLUSÕES: Percebe-se a importância de conhecer as principais demandas da comunidade, a fim de que os serviços possam planejar e realizar intervenções pertinentes às necessidades da população. Os indicadores apresentaram bons índices, demonstrando possível conseqüência da Política Nacional de Medicamentos e da realização da Conferência Municipal de Medicamentos e Assistência Farmacêutica.

INTRODUCTION: The "Sistema Único de Saúde" (Unified National Health System - SUS) ensures access to medication through the guarantee of integral pharmaceutical care. The World Health Organization (WHO) developed Indicators on the Utilization of Drugs with the intention of describing and evaluating aspects that affect pharmaceutical practices in health centers. OBJECTIVES: To learn which are the most commonly prescribed therapeutic groups, according to Prescription Indicators in the Family Health Program of the municipal district of Campina Grande. METHODS: The study was based on the Prescription Indicators proposed by the WHO. Drugs were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) and data were analyzed using EpiInfo 2000 and Excel programs. RESULTS: An average of 1.5 drugs were prescribed per prescription. The percentage of antibiotics prescribed was 21.1%. Medication was prescribed by its generic name in 84.2% of prescriptions and only 1.1% was parenteral. 91.9% of the medications prescribed were part of the list of standard drugs. The most frequently prescribed pharmacologic group was antibiotics (21.0%), followed by anti-parasites (18.4%), analgesics and anti-thermals (15.4%), and drugs for the digestive (9.5%) and respiratory (9.2%) systems. CONCLUSIONS: It is important to know the community's main demands, so that policy-makers can plan and carry out appropriate activities to meet the needs of the population. Indicators presented good indexes, possibly as a consequence of the National Drug Policy and the accomplishment of the Municipal Conference on Medication and Pharmaceutical Care.

INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura o acesso aos medicamentos, mediante a garantia da execução integral da Assistência Farmacêutica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu os Indicadores do Uso de Medicamentos com o intuito de descrever e avaliar aspectos que afetam a prática farmacêutica nos centros de saúde. OBJETIVO: Conhecer a(s) classes terapêuticas mais prescritas, segundo os indicadores de prescrição médica nas Unidades de Saúde da Família (UBSF) do município de Campina Grande. MÉTODOS: O estudo baseou-se nos Indicadores de Prescrição de Medicamentos propostos pela OMS. Os medicamentos foram classificados segundo a Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) e os dados analisados utilizando-se os programas EpiInfo 2000 e Excel. RESULTADOS: Foi prescrita uma média de 1,5 medicamentos por receita médica. A porcentagem de antibióticos prescritos foi de 21,1%. Os medicamentos foram prescritos pelo nome genérico em 84,2% das prescrições e apenas 1,1% eram injetáveis. Faziam parte da lista de medicamentos padronizados 91,9% dos prescritos. O grupo farmacológico mais prescrito foi o de antibióticos (21,0%), seguido dos antiparasitários (18,4%), analgésicos e antipiréticos (15,4%), medicamentos para o aparelho digestivo (9,5%) e respiratório (9,2%). CONCLUSÕES: Percebe-se a importância de conhecer as principais demandas da comunidade, a fim de que os serviços possam planejar e realizar intervenções pertinentes às necessidades da população. Os indicadores apresentaram bons índices, demonstrando possível conseqüência da Política Nacional de Medicamentos e da realização da Conferência Municipal de Medicamentos e Assistência Farmacêutica.

INTRODUCTION: The "Sistema Único de Saúde" (Unified National Health System - SUS) ensures access to medication through the guarantee of integral pharmaceutical care. The World Health Organization (WHO) developed Indicators on the Utilization of Drugs with the intention of describing and evaluating aspects that affect pharmaceutical practices in health centers. OBJECTIVES: To learn which are the most commonly prescribed therapeutic groups, according to Prescription Indicators in the Family Health Program of the municipal district of Campina Grande. METHODS: The study was based on the Prescription Indicators proposed by the WHO. Drugs were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) and data were analyzed using EpiInfo 2000 and Excel programs. RESULTS: An average of 1.5 drugs were prescribed per prescription. The percentage of antibiotics prescribed was 21.1%. Medication was prescribed by its generic name in 84.2% of prescriptions and only 1.1% was parenteral. 91.9% of the medications prescribed were part of the list of standard drugs. The most frequently prescribed pharmacologic group was antibiotics (21.0%), followed by anti-parasites (18.4%), analgesics and anti-thermals (15.4%), and drugs for the digestive (9.5%) and respiratory (9.2%) systems. CONCLUSIONS: It is important to know the community's main demands, so that policy-makers can plan and carry out appropriate activities to meet the needs of the population. Indicators presented good indexes, possibly as a consequence of the National Drug Policy and the accomplishment of the Municipal Conference on Medication and Pharmaceutical Care.