ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health.

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local.

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local. Brasil democrática humano direitos teóricometodológico, teóricometodológico teórico metodológico, metodológico teórico-metodológico Samaja Amazonas elementos delas missões intersetorialidade compartilhada local

ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health. Brazil right rights Samajas Samaja s reproduction Amazonas nonstate non institutions institution missions processes

Resumo Objetivo. Analisar a vulnerabilidade institucional/programática de serviços de saúde no desenvolvimento das ações de atenção a pessoas acometidas pela hanseníase e de vigilância de contatos. Métodos. Estudo transversal, conduzido em 2017, sobre dados primários de amostra de casos de hanseníase notificados no período 2001-2014, com sobreposição de casos em redes de convívio domiciliar (RCD), em municípios dos estados da Bahia, Piauí e Rondônia, Brasil. Resultados. Dos 233 casos de hanseníase analisados, 154 (66,1%) pertenciam a RCD com 3 ou mais casos de hanseníase. Em 53,2% dos casos, houve acometimento de duas ou mais gerações, um desfecho significativamente associado a não realização do exame dermato-neurológico (razão de prevalências [RP] 1,32; intervalo de confiança [IC95%1,10;1,59]; p-valor=0,004). Conclusão. Falhas operacionais na vigilância de contatos de hanseníase em áreas de alta endemicidade reforçam o caráter de vulnerabilidade institucional/programática em contextos de RCD com mais de um caso de hanseníase, nos três estados analisados.

Abstract Objective. To analyze institutional/programmatic vulnerability of health services in the development of health care actions for people affected by leprosy and contact surveillance. Methods. This was a cross-sectional study conducted in 2017 based on primary data from a sample of leprosy cases notified between 2001-2014 with overlapping cases in household social networks (HSN) in municipalities in the states of Bahia, Piauí and Rondônia, Brazil. Results. A total of 233 leprosy cases were analyzed, 154 (66.1%) belonged to HSN with 3 or more leprosy cases. In 53.2% of cases, 2 or more generations were affected, this being an outcome associated with absence of dermato-neurological examination (prevalence ratio 1.32; confidence interval [95%CI 1.10;1.59]; p-value=0.004). Conclusion. Operational failures in the surveillance of leprosy contacts in areas of high endemicity reinforce the character of institutional/programmatic vulnerability in HSN contexts with more than one case of leprosy in the three states analyzed.

Resumen Objetivo. Analizar la vulnerabilidad institucional/programática de los servicios de salud para el desarrollo de acciones de atención a personas afectadas por lepra y de vigilancia de sus contactos. Métodos. Estudio transversal realizado en 2017 basado en datos primarios de una muestra de casos de lepra notificados entre 2001-2014 con casos superpuestos en redes de convivencia domiciliar (RCD) en Municipios de los Estados de Bahía, Piauí y Rondônia, Brasil. Resultados. Del total de 233 casos de lepra analizados, 154 (66,1%) pertenecían a RCD con 3 o más casos de lepra. En el 53.2% de los casos hubo 2 o más generaciones afectadas, resultado significativamente asociado con la no realización del dermato-neurológico (razón de prevalencias [RP] 1,32; intervalo de confianza [IC95%1,10;1,59]; valor-p=0.004). Conclusión. Las fallas operativas en la vigilancia de los contactos de lepra en áreas de alta endemicidad refuerzan el carácter de vulnerabilidad institucional/programática en los contextos de redes de convivencia domiciliar (RCD) con más de un caso de lepra en los tres estados analizados.

Resumo Objetivo. Analisar a vulnerabilidade institucional/programática de serviços de saúde no desenvolvimento das ações de atenção a pessoas acometidas pela hanseníase e de vigilância de contatos. Métodos. Estudo transversal, conduzido em 2017, sobre dados primários de amostra de casos de hanseníase notificados no período 2001-2014, com sobreposição de casos em redes de convívio domiciliar (RCD), em municípios dos estados da Bahia, Piauí e Rondônia, Brasil. Resultados. Dos 233 casos de hanseníase analisados, 154 (66,1%) pertenciam a RCD com 3 ou mais casos de hanseníase. Em 53,2% dos casos, houve acometimento de duas ou mais gerações, um desfecho significativamente associado a não realização do exame dermato-neurológico (razão de prevalências [RP] 1,32; intervalo de confiança [IC95%1,10;1,59]; p-valor=0,004). Conclusão. Falhas operacionais na vigilância de contatos de hanseníase em áreas de alta endemicidade reforçam o caráter de vulnerabilidade institucional/programática em contextos de RCD com mais de um caso de hanseníase, nos três estados analisados.

Abstract Objective. To analyze institutional/programmatic vulnerability of health services in the development of health care actions for people affected by leprosy and contact surveillance. Methods. This was a cross-sectional study conducted in 2017 based on primary data from a sample of leprosy cases notified between 2001-2014 with overlapping cases in household social networks (HSN) in municipalities in the states of Bahia, Piauí and Rondônia, Brazil. Results. A total of 233 leprosy cases were analyzed, 154 (66.1%) belonged to HSN with 3 or more leprosy cases. In 53.2% of cases, 2 or more generations were affected, this being an outcome associated with absence of dermato-neurological examination (prevalence ratio 1.32; confidence interval [95%CI 1.10;1.59]; p-value=0.004). Conclusion. Operational failures in the surveillance of leprosy contacts in areas of high endemicity reinforce the character of institutional/programmatic vulnerability in HSN contexts with more than one case of leprosy in the three states analyzed.

Resumen Objetivo. Analizar la vulnerabilidad institucional/programática de los servicios de salud para el desarrollo de acciones de atención a personas afectadas por lepra y de vigilancia de sus contactos. Métodos. Estudio transversal realizado en 2017 basado en datos primarios de una muestra de casos de lepra notificados entre 2001-2014 con casos superpuestos en redes de convivencia domiciliar (RCD) en Municipios de los Estados de Bahía, Piauí y Rondônia, Brasil. Resultados. Del total de 233 casos de lepra analizados, 154 (66,1%) pertenecían a RCD con 3 o más casos de lepra. En el 53.2% de los casos hubo 2 o más generaciones afectadas, resultado significativamente asociado con la no realización del dermato-neurológico (razón de prevalencias [RP] 1,32; intervalo de confianza [IC95%1,10;1,59]; valor-p=0.004). Conclusión. Las fallas operativas en la vigilancia de los contactos de lepra en áreas de alta endemicidad refuerzan el carácter de vulnerabilidad institucional/programática en los contextos de redes de convivencia domiciliar (RCD) con más de un caso de lepra en los tres estados analizados.

Resumo: Objetivou-se analisar a magnitude e o perfil sociodemográfico de casos de hanseníase vinculados a Redes de Convívio Domiciliar (RCD) com sobreposição da doença em dois municípios brasileiros, um da Região Norte e outro da Nordeste, de 2001 a 2014. Estudo transversal, descritivo e analítico, com base em dados primários e secundários de casos novos de hanseníase em indivíduos residentes em Picos, no Estado do Piauí, e em Rolim de Moura, no Estado de Rondônia. “Sobreposição” foi definida como casos novos com ocorrência de pelo menos mais um caso de hanseníase em sua RCD. Cada RCD foi composta por caso referência (primeiro caso notificado), casos coprevalentes (contatos que se tornaram casos novos) e contatos domiciliares de caso referência. Um total de 437 casos novos abordados pelos projetos INTEGRAHANS Norte-Nordeste e Piauí foram avaliados, 287 (65,7%) em Picos e 150 (34,3%) em Rolim de Moura. Do total de casos avaliados, 129 (44,9%) em Picos e 98 (65,3%) em Rolim de Moura relataram a ocorrência de sobreposição. Verificou-se maior frequência de pessoas do sexo feminino em Rolim de Moura (n = 95, 63,3%) e do masculino em Picos (n = 147, 51,2%); na faixa etária entre 41-60 anos de idade (Rolim de Moura n = 70, 46,7%; Picos n = 115, 40,1%); com ensino fundamental (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44,5%) e que morava no mesmo domicílio com até 3 pessoas em Rolim de Moura (n = 105, 70%) e com mais de 4 pessoas em Picos (n = 287, 100%). A sobreposição de casos de hanseníase em RCD apresentou magnitude considerável nos contextos analisados, demonstrando aspectos de vulnerabilidade ampliada. Essa perspectiva deve ser considerada e integrada às ações de vigilância e controle da hanseníase.

Abstract: The study aimed to analyze the magnitude and sociodemographic profile of leprosy cases linked to household contact networks with overlapping of the disease in two Brazilian municipalities (counties), one in the North and the other in the Northeast, from 2001 to 2014. This was a cross-sectional, descriptive, analytical study based on primary and secondary data from new leprosy cases in Picos, Piauí State, and Rolim de Moura, Rondônia State. “Overlapping” was defined as new cases with the occurrence of at least one more leprosy case in the individual’s household contact network. Each household contact network consisted of the index case (first reported case), co-prevalent cases (contacts that became new cases), and household contacts of the index case. A total of 437 new cases treated by the INTEGRAHANS North-Northeast and Piauí projects were assessed, of which 287 (65.7%) were in Picos and 150 (34.3%) in Rolim de Moura. Of all the cases assessed, 129 (44.9%) in Picos and 98 (65.3%) in Rolim de Moura reported overlapping. There were proportionally more females in Rolim de Moura (n = 95, 63.3%) and males in Picos (n = 147, 51.2%); in the 41-60-year age bracket (Rolim de Moura n = 70, 46.7%; Picos n = 115, 40.1%); with elementary schooling (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44.5%); and individuals living in the same household with up to 3 persons in Rolim de Moura (n = 105, 70%) and with more than 4 persons in Picos (n = 287, 100%). Overlapping of leprosy cases in household contact networks was considerably high in the contexts analyzed here, displaying aspects of expanded vulnerability. This perspective should be considered and integrated into leprosy surveillance and control activities.

Resumen: El objetivo fue analizar la magnitud y el perfil sociodemográfico de los casos de hanseniasis vinculados a Redes de Convivencia Domiciliaria (RCD) con superposición de la enfermedad en dos municipios brasileños, uno de la región norte y otro de la nordeste, de 2001 a 2014. Estudio transversal, descriptivo y analítico, a partir de datos primarios y secundarios de casos nuevos de lepra con residentes en Picos, en el Estado de Piauí, y en Rolim de Moura, en el Estado de Rondônia. “Superposición” fue definida como casos nuevos con ocurrencia de por lo menos más de un caso de lepra en su RCD. Cada RCD estaba compuesta por un caso referencia (primer caso notificado), casos coprevalentes (contacto que se convirtió en casos nuevos) y contactos domiciliarios de caso referencia. Un total de 437 casos nuevos abordados por los proyectos INTEGRAHANS Norte/Nordeste y Piauí fueron evaluados, 287 (65,7%) en Picos y 150 (34,3%) en Rolim de Moura. Del total de casos evaluados, 129 (44,9%) en Picos y 98 (65,3%) en Rolim de Moura informaron la ocurrencia de superposición. Se verificó una mayor frecuencia de personas del sexo femenino en Rolim de Moura (n = 95, 63,3%) y masculino en Picos (n = 147, 51,2%); en la franja etaria entre 41-60 años de edad (Rolim de Moura n = 70, 46,7%; Picos n = 115, 40,1%); con enseñanza fundamental (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44,5%) y que vivía en el mismo domicilio con hasta 3 personas en Rolim de Moura (n = 105, 70%) y con más de 4 personas en Picos (n = 287, 100%). La superposición de casos de lepra en RCD presentó una magnitud considerable en los contextos analizados, demostrando aspectos de vulnerabilidad ampliada. Esta perspectiva debe ser considerada e integrada en las acciones de vigilancia y control de la lepra.

Resumo: Objetivou-se analisar a magnitude e o perfil sociodemográfico de casos de hanseníase vinculados a Redes de Convívio Domiciliar (RCD) com sobreposição da doença em dois municípios brasileiros, um da Região Norte e outro da Nordeste, de 2001 a 2014. Estudo transversal, descritivo e analítico, com base em dados primários e secundários de casos novos de hanseníase em indivíduos residentes em Picos, no Estado do Piauí, e em Rolim de Moura, no Estado de Rondônia. “Sobreposição” foi definida como casos novos com ocorrência de pelo menos mais um caso de hanseníase em sua RCD. Cada RCD foi composta por caso referência (primeiro caso notificado), casos coprevalentes (contatos que se tornaram casos novos) e contatos domiciliares de caso referência. Um total de 437 casos novos abordados pelos projetos INTEGRAHANS Norte-Nordeste e Piauí foram avaliados, 287 (65,7%) em Picos e 150 (34,3%) em Rolim de Moura. Do total de casos avaliados, 129 (44,9%) em Picos e 98 (65,3%) em Rolim de Moura relataram a ocorrência de sobreposição. Verificou-se maior frequência de pessoas do sexo feminino em Rolim de Moura (n = 95, 63,3%) e do masculino em Picos (n = 147, 51,2%); na faixa etária entre 41-60 anos de idade (Rolim de Moura n = 70, 46,7%; Picos n = 115, 40,1%); com ensino fundamental (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44,5%) e que morava no mesmo domicílio com até 3 pessoas em Rolim de Moura (n = 105, 70%) e com mais de 4 pessoas em Picos (n = 287, 100%). A sobreposição de casos de hanseníase em RCD apresentou magnitude considerável nos contextos analisados, demonstrando aspectos de vulnerabilidade ampliada. Essa perspectiva deve ser considerada e integrada às ações de vigilância e controle da hanseníase.

Abstract: The study aimed to analyze the magnitude and sociodemographic profile of leprosy cases linked to household contact networks with overlapping of the disease in two Brazilian municipalities (counties), one in the North and the other in the Northeast, from 2001 to 2014. This was a cross-sectional, descriptive, analytical study based on primary and secondary data from new leprosy cases in Picos, Piauí State, and Rolim de Moura, Rondônia State. “Overlapping” was defined as new cases with the occurrence of at least one more leprosy case in the individual’s household contact network. Each household contact network consisted of the index case (first reported case), co-prevalent cases (contacts that became new cases), and household contacts of the index case. A total of 437 new cases treated by the INTEGRAHANS North-Northeast and Piauí projects were assessed, of which 287 (65.7%) were in Picos and 150 (34.3%) in Rolim de Moura. Of all the cases assessed, 129 (44.9%) in Picos and 98 (65.3%) in Rolim de Moura reported overlapping. There were proportionally more females in Rolim de Moura (n = 95, 63.3%) and males in Picos (n = 147, 51.2%); in the 41-60-year age bracket (Rolim de Moura n = 70, 46.7%; Picos n = 115, 40.1%); with elementary schooling (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44.5%); and individuals living in the same household with up to 3 persons in Rolim de Moura (n = 105, 70%) and with more than 4 persons in Picos (n = 287, 100%). Overlapping of leprosy cases in household contact networks was considerably high in the contexts analyzed here, displaying aspects of expanded vulnerability. This perspective should be considered and integrated into leprosy surveillance and control activities.

Resumen: El objetivo fue analizar la magnitud y el perfil sociodemográfico de los casos de hanseniasis vinculados a Redes de Convivencia Domiciliaria (RCD) con superposición de la enfermedad en dos municipios brasileños, uno de la región norte y otro de la nordeste, de 2001 a 2014. Estudio transversal, descriptivo y analítico, a partir de datos primarios y secundarios de casos nuevos de lepra con residentes en Picos, en el Estado de Piauí, y en Rolim de Moura, en el Estado de Rondônia. “Superposición” fue definida como casos nuevos con ocurrencia de por lo menos más de un caso de lepra en su RCD. Cada RCD estaba compuesta por un caso referencia (primer caso notificado), casos coprevalentes (contacto que se convirtió en casos nuevos) y contactos domiciliarios de caso referencia. Un total de 437 casos nuevos abordados por los proyectos INTEGRAHANS Norte/Nordeste y Piauí fueron evaluados, 287 (65,7%) en Picos y 150 (34,3%) en Rolim de Moura. Del total de casos evaluados, 129 (44,9%) en Picos y 98 (65,3%) en Rolim de Moura informaron la ocurrencia de superposición. Se verificó una mayor frecuencia de personas del sexo femenino en Rolim de Moura (n = 95, 63,3%) y masculino en Picos (n = 147, 51,2%); en la franja etaria entre 41-60 años de edad (Rolim de Moura n = 70, 46,7%; Picos n = 115, 40,1%); con enseñanza fundamental (Rolim de Moura n = 80, 54%; Picos n = 125, 44,5%) y que vivía en el mismo domicilio con hasta 3 personas en Rolim de Moura (n = 105, 70%) y con más de 4 personas en Picos (n = 287, 100%). La superposición de casos de lepra en RCD presentó una magnitud considerable en los contextos analizados, demostrando aspectos de vulnerabilidad ampliada. Esta perspectiva debe ser considerada e integrada en las acciones de vigilancia y control de la lepra.