Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA. COVID19 COVID 19 COVID-1 Brasil . (VISA) exploratória descritiva qualitativa Utilizouse Utilizou se classes 39,9%, 399 39,9% , 39 9 (39,9%) 12,3%, 123 12,3% 12 3 (12,3%) 34,4% 344 34 4 (34,4% 13,4%. 134 13,4% 13 (13,4%) remoto Entretanto pessoal insuficiente COVID1 1 COVID- (VISA 39,9 (39,9% 12,3 (12,3% 34,4 (34,4 13,4 (13,4% 39, (39,9 12, (12,3 34, (34, 13, (13,4 (39, (12, (34 (13, (39 (12 (3 (13 (1 (

Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS. COVID19 COVID 19 COVID-1 systems Brazil SUS (SUS . (HS) management exploratory classification classes 39.9%, 399 39.9% , 39 9 (39.9%) 12.3%, 123 12.3% 12 3 (12.3%) 34.4%, 344 34.4% 34 4 (34.4%) 13.4%. 134 13.4% 13 (13.4%) shifts However personnel infrastructure training COVID1 1 COVID- (HS 39.9 (39.9% 12.3 (12.3% 34.4 (34.4% 13.4 (13.4% 39. (39.9 12. (12.3 34. (34.4 13. (13.4 (39. (12. (34. (13. (39 (12 (34 (13 (3 (1 (

Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA.

Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS.

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the methodological aspects of the Piauí home healthcare survey (ISAD-PI) and assess the relation between sampling plan, precision, and design effects, assuming that population health surveys are relevant instruments for health monitoring. METHODS ISAD-PI was a population-based cross-sectional study that analyzed the living conditions and health status of the population residing in urban areas in the municipalities of Teresina and Picos, in Piauí. Sampling was carried out by conglomerates in two stages: Primary Sampling Units and households. To calculate the sample size, we considered the stratification of the population in both cities, according to the age of the individuals. We evaluated the “non-response” rate (NRR) and estimated the proportions according to sex and age, as well as the prevalence of social determinants of health in order to assess the compliance of the sampling plan. Analyses related to the precision according to the coefficient of proportion variation of the standard error (Cv-pˆ) and the design effect (deff). Cv-pˆ less than 20% and deff less than 1.5 were considered adequate. The total NRR of households was 38.2% in Teresina and 38.3% in Picos. We carried out twenty-four proportion estimates in relation to age and sex and 48 prevalence of social and health determinants estimates, totaling 72 estimates. Among them, 71 had Cv-pˆ less than 20% and 61 had deff less than or equal to 1.5. CONCLUSION Data generated from the ISAD-PI may contribute to the assessment of health and morbidity conditions in the population. Furthermore, methodological aspects employed in this research may serve as a basis for studies carried out in other cities in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Descrever os aspectos metodológicos do Inquérito de Saúde Domiciliar no Piauí (ISAD-PI), bem como avaliar a conformidade do plano amostral em relação à precisão e aos efeitos do desenho, dado que os inquéritos populacionais de saúde constituem instrumentos importantes para o monitoramento da situação de saúde da população. MÉTODOS O ISAD-PI foi um estudo de base populacional, transversal, que analisou as condições de vida e situação de saúde da população residente nas áreas urbanas dos municípios de Teresina e Picos, no Piauí. A amostragem foi realizada por conglomerados, em dois estágios: Unidades Primárias de Amostragem e domicílios. Para o cálculo do tamanho da amostra, considerou-se a estratificação da população de ambas as cidades, de acordo com a idade dos indivíduos, para ambos os sexos. Para avaliação da conformidade do plano amostral, foi avaliada a taxa de “não-resposta” (TNR) e, além disso, as estimativas de proporções segundo sexo e idade, bem como as prevalências de determinantes sociais de saúde, que foram analisadas em relação à precisão por meio do coeficiente de variação da proporção do erro padrão (Cv-pˆ) e do efeito do delineamento (deff). Foram considerados adequados Cv-pˆ menores que 20%, e deff menores que 1,5. A TNR-Total dos domicílios foi de 38,2% em Teresina e de 38,3% em Picos. Foram realizadas 24 estimativas de proporção em relação à idade e ao sexo e 48 estimativas de prevalência de determinantes sociais e de saúde, totalizando 72 estimativas, das quais 71 apresentaram Cv-pˆ menor que 20% e 61 apresentaram deff menor ou igual a 1,5. CONCLUSÃO Dados gerados a partir do ISAD-PI poderão contribuir para a avaliação das condições de saúde e morbidade na população. Ademais, aspectos metodológicos empregados nesta pesquisa poderão servir de base para estudos realizados em outras cidades do Brasil.

RESUMO OBJETIVO Descrever os aspectos metodológicos do Inquérito de Saúde Domiciliar no Piauí (ISAD-PI), bem como avaliar a conformidade do plano amostral em relação à precisão e aos efeitos do desenho, dado que os inquéritos populacionais de saúde constituem instrumentos importantes para o monitoramento da situação de saúde da população. MÉTODOS O ISAD-PI foi um estudo de base populacional, transversal, que analisou as condições de vida e situação de saúde da população residente nas áreas urbanas dos municípios de Teresina e Picos, no Piauí. A amostragem foi realizada por conglomerados, em dois estágios: Unidades Primárias de Amostragem e domicílios. Para o cálculo do tamanho da amostra, considerou-se a estratificação da população de ambas as cidades, de acordo com a idade dos indivíduos, para ambos os sexos. Para avaliação da conformidade do plano amostral, foi avaliada a taxa de “não-resposta” (TNR) e, além disso, as estimativas de proporções segundo sexo e idade, bem como as prevalências de determinantes sociais de saúde, que foram analisadas em relação à precisão por meio do coeficiente de variação da proporção do erro padrão (Cv-pˆ) e do efeito do delineamento (deff). Foram considerados adequados Cv-pˆ menores que 20%, e deff menores que 1,5. A TNR-Total dos domicílios foi de 38,2% em Teresina e de 38,3% em Picos. Foram realizadas 24 estimativas de proporção em relação à idade e ao sexo e 48 estimativas de prevalência de determinantes sociais e de saúde, totalizando 72 estimativas, das quais 71 apresentaram Cv-pˆ menor que 20% e 61 apresentaram deff menor ou igual a 1,5. CONCLUSÃO Dados gerados a partir do ISAD-PI poderão contribuir para a avaliação das condições de saúde e morbidade na população. Ademais, aspectos metodológicos empregados nesta pesquisa poderão servir de base para estudos realizados em outras cidades do Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the methodological aspects of the Piauí home healthcare survey (ISAD-PI) and assess the relation between sampling plan, precision, and design effects, assuming that population health surveys are relevant instruments for health monitoring. METHODS ISAD-PI was a population-based cross-sectional study that analyzed the living conditions and health status of the population residing in urban areas in the municipalities of Teresina and Picos, in Piauí. Sampling was carried out by conglomerates in two stages: Primary Sampling Units and households. To calculate the sample size, we considered the stratification of the population in both cities, according to the age of the individuals. We evaluated the “non-response” rate (NRR) and estimated the proportions according to sex and age, as well as the prevalence of social determinants of health in order to assess the compliance of the sampling plan. Analyses related to the precision according to the coefficient of proportion variation of the standard error (Cv-pˆ) and the design effect (deff). Cv-pˆ less than 20% and deff less than 1.5 were considered adequate. The total NRR of households was 38.2% in Teresina and 38.3% in Picos. We carried out twenty-four proportion estimates in relation to age and sex and 48 prevalence of social and health determinants estimates, totaling 72 estimates. Among them, 71 had Cv-pˆ less than 20% and 61 had deff less than or equal to 1.5. CONCLUSION Data generated from the ISAD-PI may contribute to the assessment of health and morbidity conditions in the population. Furthermore, methodological aspects employed in this research may serve as a basis for studies carried out in other cities in Brazil.

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.

Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a força de trabalho da assistência farmacêutica na atenção básica do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal de abordagem quantitativa com dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise, foi considerada a estratificação dos dados por região geográfica. Foram analisados dados sobre os trabalhadores na gestão da assistência farmacêutica municipal e nas unidades de dispensação de medicamentos segundo regiões do país. Para a análise de associação estatística foi realizado teste de correlação Pearson para as variáveis categóricas. RESULTADOS Foram observadas 1.175 farmácias/unidades dispensadoras, 507 entrevistas telefônicas (495 coordenadores da assistência farmacêutica), e 1.139 responsáveis pela entrega de medicamentos. A força de trabalho na assistência farmacêutica era predominantemente composta por mulheres, na faixa etária de 18 a 39 anos, com formação superior (90,7% na coordenação e 45,5% na unidade de dispensação), com vínculo empregatício efetivo (concursado), há mais de um ano no cargo ou atividade e jornada de trabalho semanal superior a 30 horas, tanto na gestão municipal quanto nas unidades de dispensação de medicamentos. Foram observadas diferenças regionais na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação; nas regiões Sudeste e Centro-Oeste havia maior proporção de farmacêuticos nestes serviços. CONCLUSÕES A profissionalização das funções de gestão municipal na atenção básica é uma conquista na organização da força de trabalho da assistência farmacêutica. No entanto, há importantes deficiências na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação de medicamentos que devem comprometer a qualidade do uso dos medicamentos e seus resultados na saúde da população.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the workforce in the pharmaceutical services in the primary care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and quantitative study, with data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). For the analysis, we considered the data stratification into geographical regions. We analyzed the data on workers in the municipal pharmaceutical services management and in the medicine dispensing units, according to the country’s regions. For the statistical association analysis, we carried out a Pearson correlation test for the categorical variables. RESULTS We analyzed 1,175 pharmacies/dispensing units, 507 phone interviews (495 pharmaceutical services coordinators), and 1,139 professionals responsible for medicine delivery. The workforce in pharmaceutical services was mostly constituted by women, aged from 18 to 39 years, with higher education (90.7% in coordination and 45.5% in dispensing units), having permanent employment bonds (public tender), being for more than one year in the position or duty, and with weekly work hours above 30h, working both in municipal management and in medicine dispensing units. We observed regional differences in the workforce composition in dispensing units, with higher percentage of pharmacists in the Southeast and Midwest regions. CONCLUSIONS The professionalization of municipal management posts in primary health care is an achievement in the organization of the workforce in pharmaceutical services. However, significant deficiencies exist in the workforce composition in medicine dispensing units, which may compromise the medicine use quality and its results in population health.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil de utilização de medicamentos pelos usuários da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde no Brasil. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza descritiva, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Foram realizadas entrevistas com usuários presentes nos serviços por meio de questionários semiestruturados. Foram avaliadas as variáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao uso de medicamentos e verificado o uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. A população foi estratificada em três faixas etárias: 18 a 44, 45 a 64 e 65 anos ou mais. As diferenças entre as faixas etárias foram verificadas por meio do teste t de Student para variáveis contínuas e teste qui-quadrado para categóricas. Utilizou-se o plano de análises de amostras complexas. Os medicamentos foram classificados conforme Anatomical Therapeutical Chemical Classification System. RESULTADOS De 8.803 usuários entrevistados, 6.511 (76,2%) relataram uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. Em média, cada usuário utilizou 2,32 medicamentos, sem diferença entre os sexos. Dentre os usuários de medicamentos, 18,2% tinham 65 anos de idade ou mais. Em comparação com as demais faixas etárias os idosos apresentaram mais comorbidades, usaram mais medicamentos e autorrelataram pior condição de saúde; eram menos escolarizados, relataram pior situação econômica e viviam sozinhos. Os medicamentos mais utilizados foram “outros analgésicos e antipiréticos” (3º nível ATC) e losartana (5º nível ATC). CONCLUSÕES A maioria dos usuários de medicamentos possuía baixa escolaridade e comorbidades. Os medicamentos mais utilizados foram os anti-hipertensivos. A automedicação foi maior entre os jovens. A maioria dos usuários relatou utilização de medicamentos genéricos. O número médio de medicamentos e a prevalência de uso aumentaram com a idade. Devido às características observadas e as dificuldades no uso de medicamentos, os idosos estão em situação de maior vulnerabilidade.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and descriptive study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). Interviews were carried out with patients present in the services by semi-structured questionnaires. Sociodemographic, clinical, and use of medicines variables were assessed and the use of medicines in the 30 days prior to the interview was also verified. The population was stratified into three age groups: 18 to 44, 45 to 64, and 65 years or more. The differences between the age groups were verified using the Student’s t-test for continuous variables and chi-square test for the categorical ones. The complex samples analysis plan was employed. The medicines were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification System. RESULTS Of the 8,803 patients interviewed, 6,511 (76.2%) reported to have used medicines in the 30 days prior to the interview. On average, each patient used 2.32 medicines, without difference between the sexes. Among medicine users, 18.2% were aged 65 years or more. Compared to the other age groups, older adults presented more comorbidities, used more medicines, and self-reported worse health conditions. They were also less educated, reported worse economic situation, and lived alone. The medicines that were mostly used were “other analgesics and antipyretics” (3rd ATC level) and Losartan (5th ATC level). CONCLUSIONS Most medicine users had lower education level and presented comorbidities. The most used medicines were the antihypertensive ones. Self-medication was higher among young people. Most patients reported to use generic medicines. The average number of medicines and the prevalence of use increased with age. Due to the characteristics observed and the difficulties in the use of medicines, older adults are in a situation of greater vulnerability.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a polifarmácia em usuários da atenção primária e identificar fatores a ela associados. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, integrante do Componente Serviços da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, 2015. A variável de interesse foi a polifarmácia, definida como o uso de cinco ou mais medicamentos. Buscou-se identificar a associação de variáveis sociodemográficas e indicadores de condições de saúde à polifarmácia. Para a comparação de grupos utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson. A associação entre polifarmácia e variáveis explicativas foi avaliada por modelo de regressão logística (p < 0,05). A qualidade do ajuste foi verificada pelo teste de Hosmer-Lemeshow. RESULTADOS A prevalência de polifarmácia entre os usuários de medicamentos foi de 9,4% (IC95% 7,8–12,0) na população geral e de 18,1% (IC95% 13,6–22,8) em idosos acima de 65 anos. Houve associação estatisticamente significante entre polifarmácia e faixa etária acima de 45 anos, baixa autopercepção de saúde, presença de doenças crônicas, ter plano de saúde, atendimento em serviço de emergência e região do país. Usuários do Sul apresentaram as maiores chances para polifarmácia. Os medicamentos mais utilizados foram os do aparelho cardiovascular, sendo compatível com o perfil epidemiológico nacional. CONCLUSÕES A polifarmácia é uma realidade na população atendida no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde e pode estar relacionada ao uso exacerbado ou inapropriado de medicamentos. O principal desafio para qualificar a atenção em saúde é garantir que a prescrição de múltiplos medicamentos seja apropriada e segura.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the polypharmacy in primary health care patients and to identify its associated factors. METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). The variable of interest was polypharmacy, defined as the use of five or more medicines. We sought to identify the association of sociodemographic variables and indicators of health conditions to polypharmacy. For group comparison, the Pearson’s Chi-square test was used. The association between polypharmacy and explanatory variables was evaluated by logistic regression model (p < 0.05). The quality of the adjustment was verified by Hosmer-Lemeshow test. RESULTS The prevalence of polypharmacy among medicine users was 9.4% (95%CI 7.8–12.0) in the general population and 18.1% (95%CI 13.6–22.8) in older adults above 65 years old. We found statistically significant association between polypharmacy and age above 45 years, lower self-perception of health, presence of chronic diseases, having health insurance, care in emergency services, and region of the Country. South users presented the highest chances to polypharmacy. The most used medicines were those of the cardiovascular system, being compatible with the national epidemiological profile. CONCLUSIONS Polypharmacy is a reality in the population met within the primary care of Brazilian Unified Health System and may be related to excessive or inappropriate use of medicines. The main challenge to qualify health care is to ensure that prescription of multiple medicines be appropriate and safe.