RESUMO O campo da Promoção da Saúde vem sendo institucionalizado e fortalecido, e está presente no discurso governamental, o que mostra a contemporaneidade do tema. Contudo, há diferentes interpretações sobre ela, o que coloca a necessidade de aprofundar alguns temas, o que fazemos neste artigo em relação ao papel do setor Saúde; a mudança comportamental; e a abordagem individual, temas que geralmente recebem interpretações simplistas e, portanto, não poderiam ser classificados como Promoção da Saúde. O artigo apresenta outras formas de compreensão destes temas, por meio da contribuição de trabalhadores(as), gestores(as) da Atenção Básica e de especialistas no tema e com isso ampliar as possibilidades da prática da Promoção da Saúde na Atenção Básica. fortalecido governamental Contudo ela comportamental individual portanto trabalhadoresas, trabalhadoresas trabalhadores , trabalhadores(as) gestoresas gestores gestores(as trabalhadores(as

ABSTRACT The field of Health Promotion has been strengthened institutionalized and is present in the government discourse, which shows the contemporaneity of the theme. However, there are different interpretations about it, which raises the need to deepen some themes, which we do in this article regarding the role of the health sector; behavioral change; and the individual approach, themes that usually receive simplistic interpretations and therefore could not be classified as Health Promotion. The article intends to present other ways of understanding these themes, through the contribution of workers, managers of Primary Care and of specialists in the subject and thus expand the possibilities of the practice of Health Promotion in Primary Care. discourse theme However it sector change approach workers

Resumo A alteração no marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020) passou a exigir licitação no Brasil, mesmo nos casos de prestação do serviço de saneamento antes delegada pelos municípios às companhias estaduais, mediante contrato de programa. O objetivo foi identificar os atores que se beneficiaram com a mudança na lei e observar a efetividade social do processo de desestatização, que ocorreu em abril de 2021 com o leilão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) em 35 municípios do estado. Adotou-se a análise exploratória de dados secundários e a metodologia da integração sistêmica, que possibilita identificar o papel e a atuação de atores sociais na concessão dos serviços operados pela CEDAE no Rio de Janeiro. Concluiu-se que os governos federal, estadual e municipais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e grupos privados ganharam com as concessões, mas quanto à efetividade social dos serviços, observou-se que é menor a proporção de população de baixa renda com redes de afastamento do esgoto sanitário nos municípios do estado operados pela iniciativa privada e que as tarifas praticadas são em média maiores ao comparar com os municípios que participaram do leilão. Lei 14026 14 026 14.026 1 2020 Brasil estaduais programa desestatização 202 (CEDAE 3 Adotouse Adotou sistêmica Concluiuse Concluiu federal municipais concessões observouse observou 1402 02 14.02 20 140 0 14.0 2 14.

Abstract Changes in the regulatory and legal framework for Brazil’s water and sanitation sector (Law 14,026, July 15, 2020) require competitive bidding for service contracts, even in cases where the provision of services was previously delegated to state-owned utilities under program contracts. The aim of this study was to identify the actors who benefited from these changes to the legislation and assess the social effectiveness of the privatization of water supply and sewerage services in the state of Rio de Janeiro by investigating the auction of services provided by the public utility CEDAE in four blocks comprising 35 municipalities in April 2021. We conducted an exploratory analysis of secondary data and used the systemic integration method to identify the main actors involved in the concession process and the role they played. It is concluded that federal, state, and municipal governments, the Brazilian Development Bank, and the concessionaires have gained from the concessions, while the percentage of low-income populations connected to the sewage collection or drainage network is lower and tariffs are higher in municipalities served by the private sector when compared to the municipalities encompassed by the auction. Brazils Brazil s Law 14026 14 026 14,026 15 2020 contracts stateowned owned 3 2021 played federal governments Bank concessions lowincome low income 1402 1 02 14,02 202 140 0 14,0 20 14, 2

Resumo Neste artigo discute-se as correlações entre habitação, meio ambiente e saúde na comunidade da Vila Santa Luzia, no Distrito Federal. O objetivo geral do trabalho é conhecer as percepções, interpretações e representações da amostra de um grupo de moradores e líderes comunitários acerca das referidas vinculações. Em termos teóricos, o projeto fundamentou-se no enfoque da promoção da saúde e habitação saudável. Metodologicamente, os dados foram coletados com a técnica da entrevista. O principal resultado alcançado sugere que existe disposição entre as partes para alcançar uma resolução satisfatória, razoável e republicana ao conflito em questão. A conclusão do texto assinala que a experiência socioambiental e sanitária da Vila Santa Luzia é relevante e significativa, quer em termos empíricos, quer em termos analíticos (políticas públicas). discutese discute se Federal percepções vinculações teóricos fundamentouse fundamentou saudável Metodologicamente entrevista satisfatória questão significativa empíricos políticas públicas. públicas . públicas)

Abstract The article discusses the correlations between housing, environment and health in the Vila Santa Luzia community, Federal District, Brazil. It purports to investigate the perceptions, interpretations and representations of residents and community leaders about such correlations based on health promotion and healthy housing theoretical framework. Data were collected by means of interviews. Results point to a willingness between the parties to reach a satisfactory, reasonable and republican resolution for the conflict in question. In conclusion, the socio-environmental and health experience of Vila Santa Luzia is relevant and significant, both in empirical and analytical (public policies) terms. District Brazil perceptions framework interviews satisfactory question conclusion socioenvironmental socio environmental significant public policies terms

Abstract Changes in the regulatory and legal framework for Brazil’s water and sanitation sector (Law 14,026, July 15, 2020) require competitive bidding for service contracts, even in cases where the provision of services was previously delegated to state-owned utilities under program contracts. The aim of this study was to identify the actors who benefited from these changes to the legislation and assess the social effectiveness of the privatization of water supply and sewerage services in the state of Rio de Janeiro by investigating the auction of services provided by the public utility CEDAE in four blocks comprising 35 municipalities in April 2021. We conducted an exploratory analysis of secondary data and used the systemic integration method to identify the main actors involved in the concession process and the role they played. It is concluded that federal, state, and municipal governments, the Brazilian Development Bank, and the concessionaires have gained from the concessions, while the percentage of low-income populations connected to the sewage collection or drainage network is lower and tariffs are higher in municipalities served by the private sector when compared to the municipalities encompassed by the auction.

Resumo A alteração no marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020) passou a exigir licitação no Brasil, mesmo nos casos de prestação do serviço de saneamento antes delegada pelos municípios às companhias estaduais, mediante contrato de programa. O objetivo foi identificar os atores que se beneficiaram com a mudança na lei e observar a efetividade social do processo de desestatização, que ocorreu em abril de 2021 com o leilão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) em 35 municípios do estado. Adotou-se a análise exploratória de dados secundários e a metodologia da integração sistêmica, que possibilita identificar o papel e a atuação de atores sociais na concessão dos serviços operados pela CEDAE no Rio de Janeiro. Concluiu-se que os governos federal, estadual e municipais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e grupos privados ganharam com as concessões, mas quanto à efetividade social dos serviços, observou-se que é menor a proporção de população de baixa renda com redes de afastamento do esgoto sanitário nos municípios do estado operados pela iniciativa privada e que as tarifas praticadas são em média maiores ao comparar com os municípios que participaram do leilão.

Resumo Neste artigo discute-se as correlações entre habitação, meio ambiente e saúde na comunidade da Vila Santa Luzia, no Distrito Federal. O objetivo geral do trabalho é conhecer as percepções, interpretações e representações da amostra de um grupo de moradores e líderes comunitários acerca das referidas vinculações. Em termos teóricos, o projeto fundamentou-se no enfoque da promoção da saúde e habitação saudável. Metodologicamente, os dados foram coletados com a técnica da entrevista. O principal resultado alcançado sugere que existe disposição entre as partes para alcançar uma resolução satisfatória, razoável e republicana ao conflito em questão. A conclusão do texto assinala que a experiência socioambiental e sanitária da Vila Santa Luzia é relevante e significativa, quer em termos empíricos, quer em termos analíticos (políticas públicas).

Abstract The article discusses the correlations between housing, environment and health in the Vila Santa Luzia community, Federal District, Brazil. It purports to investigate the perceptions, interpretations and representations of residents and community leaders about such correlations based on health promotion and healthy housing theoretical framework. Data were collected by means of interviews. Results point to a willingness between the parties to reach a satisfactory, reasonable and republican resolution for the conflict in question. In conclusion, the socio-environmental and health experience of Vila Santa Luzia is relevant and significant, both in empirical and analytical (public policies) terms.

RESUMO O Programa Saúde na Escola (PSE) objetiva promover ações de saúde nas escolas por meio de ferramentas pedagógicas desenvolvidas entre a saúde e a educação. Foi realizado um estudo na cidade de Matinhos-PR pelo PSE, na abrangência da escola municipal Luiz Carlos dos Santos, incluindo 60 estudantes dos 5.os anos, no período de março a agosto de 2019. Utilizaram-se características da pesquisaação participativa e metodologia da problematização, sendo um tipo de estudo social e qualitativo. Para o levantamento dos dados, utilizou-se o método do Arco de Charles de Maguerez. Como resultado da pesquisa, desenvolveu-se, na escola e na comunidade, uma ferramenta pedagógica, o projeto de intervenção ‘Escola, saúde, ambiente e comunidade mobilizados contra o Aedes aegypti’. O estudo comprovou que a aplicação de políticas públicas já existentes como o PSE, por intermédio da intersetorialidade, a educação em saúde ambiental e ações de controle vetorial mecânico, sem aplicabilidade de veneno, são medidas apropriadas para prevenção de doenças, como a eliminação de criadouros de vetores; efetivando, assim, o uso da educação em saúde ambiental nas escolas como uma estratégia de promoção da saúde. PSE (PSE MatinhosPR Matinhos PR Santos 6 5os os 5 anos 2019 Utilizaramse Utilizaram se problematização qualitativo dados utilizouse utilizou Maguerez pesquisa desenvolveuse, desenvolveuse desenvolveu se, desenvolveu-se pedagógica ‘Escola aegypti. aegypti . aegypti’ intersetorialidade mecânico veneno doenças vetores efetivando assim 201 20 2

ABSTRACT The School Health Program (PSE) aims to promote health actions in schools through pedagogical tools developed between health and education. A study was carried out in the city of Matinhos, State of Paraná, Brazil, by the PSE within the scope of the Luiz Carlos dos Santos municipal school including 60 students from the 5th grades, from March to August 2019. Characteristics of participatory action-research and problematization methodology were used, being a type of social and qualitative study. For data collection, the method of Charles de Maguerez Arch was used. As research result, a pedagogical tool was developed at school and in the community’, the intervention project ‘School, health, environment, and community mobilized against the Aedes aegypti’. The study proved that the application of existing public policies such as the PSE, through intersectoriality, environmental health education, and mechanical vector control actions, without applicability of poison, are appropriate actions for the disease prevention, such as the elimination of vector breeding sites; thus, making effective the use of environmental health education in schools as a health promotion strategy. (PSE Matinhos Paraná Brazil 6 th grades 2019 actionresearch action used collection result community, , community’ ‘School environment aegypti. aegypti . aegypti’ intersectoriality poison prevention sites thus strategy 201 20 2

RESUMO O Programa Saúde na Escola (PSE) objetiva promover ações de saúde nas escolas por meio de ferramentas pedagógicas desenvolvidas entre a saúde e a educação. Foi realizado um estudo na cidade de Matinhos-PR pelo PSE, na abrangência da escola municipal Luiz Carlos dos Santos, incluindo 60 estudantes dos 5.os anos, no período de março a agosto de 2019. Utilizaram-se características da pesquisaação participativa e metodologia da problematização, sendo um tipo de estudo social e qualitativo. Para o levantamento dos dados, utilizou-se o método do Arco de Charles de Maguerez. Como resultado da pesquisa, desenvolveu-se, na escola e na comunidade, uma ferramenta pedagógica, o projeto de intervenção ‘Escola, saúde, ambiente e comunidade mobilizados contra o Aedes aegypti’. O estudo comprovou que a aplicação de políticas públicas já existentes como o PSE, por intermédio da intersetorialidade, a educação em saúde ambiental e ações de controle vetorial mecânico, sem aplicabilidade de veneno, são medidas apropriadas para prevenção de doenças, como a eliminação de criadouros de vetores; efetivando, assim, o uso da educação em saúde ambiental nas escolas como uma estratégia de promoção da saúde.

ABSTRACT The School Health Program (PSE) aims to promote health actions in schools through pedagogical tools developed between health and education. A study was carried out in the city of Matinhos, State of Paraná, Brazil, by the PSE within the scope of the Luiz Carlos dos Santos municipal school including 60 students from the 5th grades, from March to August 2019. Characteristics of participatory action-research and problematization methodology were used, being a type of social and qualitative study. For data collection, the method of Charles de Maguerez Arch was used. As research result, a pedagogical tool was developed at school and in the community’, the intervention project ‘School, health, environment, and community mobilized against the Aedes aegypti’. The study proved that the application of existing public policies such as the PSE, through intersectoriality, environmental health education, and mechanical vector control actions, without applicability of poison, are appropriate actions for the disease prevention, such as the elimination of vector breeding sites; thus, making effective the use of environmental health education in schools as a health promotion strategy.

Resumo Saúde bucal deficiente pode interferir na saúde geral do indivíduo acamado, prolongando o tempo de recuperação ou agravando a enfermidade. Nesse contexto, esse estudo teve o objetivo de identificar os problemas de saúde bucal percebidos por cuidadores e pacientes acamados domiciliados cadastrados em unidades da ESF no município de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de janeiro. Realizou-se um estudo exploratório baseado em entrevistas. Os principais problemas de saúde bucal referidos foram a dor de dente, a cárie dental, os dentes permanentes perdidos, as lesões na mucosa e a doença periodontal. Esses resultados ajudam a compreender a real demanda de serviços odontológicos possibilitando oferecer um atendimento que respeite as prioridades dos indivíduos. Tais achados apontam para a necessidade de um maior suporte por parte da equipe de saúde para essas famílias. Existe a necessidade de atividades de educação em saúde bucal para o paciente e seu cuidador, orientação quanto a higiene oral, identificação de lesões orais e tratamento clínico.

Abstract Poor oral health may interfere with the general health of the bedridden subject, prolonging recovery time or aggravating the disease. In this context, this study aimed to identify oral health problems perceived by caregivers and home care bedridden patients registered in ESF units in the city of Teresópolis, located in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro. An exploratory study based on interviews was conducted. The main referred oral health problems were toothache, dental caries, lost permanent teeth, mucosal lesions and periodontal disease. These results help to understand the demand for dental services, making it possible to provide a service that respects the individual’s priorities. These findings point to the need for greater support from the health team for these families. There is a need for oral health education activities for the patient and their caregiver, guidance on oral hygiene, identification of oral lesions and clinical treatment.

Resumo Saúde bucal deficiente pode interferir na saúde geral do indivíduo acamado, prolongando o tempo de recuperação ou agravando a enfermidade. Nesse contexto, esse estudo teve o objetivo de identificar os problemas de saúde bucal percebidos por cuidadores e pacientes acamados domiciliados cadastrados em unidades da ESF no município de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de janeiro. Realizou-se um estudo exploratório baseado em entrevistas. Os principais problemas de saúde bucal referidos foram a dor de dente, a cárie dental, os dentes permanentes perdidos, as lesões na mucosa e a doença periodontal. Esses resultados ajudam a compreender a real demanda de serviços odontológicos possibilitando oferecer um atendimento que respeite as prioridades dos indivíduos. Tais achados apontam para a necessidade de um maior suporte por parte da equipe de saúde para essas famílias. Existe a necessidade de atividades de educação em saúde bucal para o paciente e seu cuidador, orientação quanto a higiene oral, identificação de lesões orais e tratamento clínico.

Abstract Poor oral health may interfere with the general health of the bedridden subject, prolonging recovery time or aggravating the disease. In this context, this study aimed to identify oral health problems perceived by caregivers and home care bedridden patients registered in ESF units in the city of Teresópolis, located in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro. An exploratory study based on interviews was conducted. The main referred oral health problems were toothache, dental caries, lost permanent teeth, mucosal lesions and periodontal disease. These results help to understand the demand for dental services, making it possible to provide a service that respects the individual’s priorities. These findings point to the need for greater support from the health team for these families. There is a need for oral health education activities for the patient and their caregiver, guidance on oral hygiene, identification of oral lesions and clinical treatment.

RESUMO Este artigo visou analisar a ocorrência de diarreia aguda em crianças menores de 5 anos assistidas pela Estratégia Saúde da Família de Ilha de Guaratiba, e as condições habitacionais e de saneamento da localidade. Foi realizado um estudo epidemiológico transversal. A análise das variáveis foi feita por meio de regressão logística simples e múltipla. As variáveis que apresentaram associação com a diarreia foram: (a) criança de idade <2,5 anos; frequentar creche/escola e renda familiar <um salário mínimo; (b) presença de filtro de água e tratamento domiciliar da água; (c) presença de inundações, esgoto a céu aberto, transbordamento de fossa e lixo a céu aberto. No modelo de regressão logística, foram considerados dois cenários epidemiológicos, com e sem inundações. No primeiro cenário, as variáveis que mantiveram associação estatisticamente significante com o desfecho foram: tratamento domiciliar da água, esgoto a céu aberto e presença de inundações. No segundo cenário, encontrou-se evidência de associação também da variável frequência a creche/escola. Portanto, este artigo ressalta a importância de políticas públicas, programas e ações com vistas à ampliação do saneamento básico, ao planejamento de ações de saúde pública e à garantia do acesso à educação infantil.

ABSTRACT This article aimed to analyze the occurrence of acute diarrhea in children under five years old assisted by the Family Health Strategy of Guaratiba Island, and housing and sanitation conditions of the locality. A cross-sectional epidemiological study was carried out. The analysis of the variables was made by using simple and multiple logistic regression. The variables that showed association with diarrhea were: (a) children <2,5 years old; attend daycare/school and family income <one minimum wage; (b) presence of water filter and home water treatment; (c) presence of floods, open-air sewer, overflow of septic tank and garbage in the open. In the logistic regression model, two epidemiological scenarios, with and without floods, were considered. In the first scenario, the variables that maintained a statistically significant association with the outcome were: home water treatment, open sewer and presence of floods. In the second scenario, evidence was found of association also of the variable attendance to daycare/school. Therefore, this article highlights the importance of public policies, programs and actions with a view to the expansion of basic sanitation, the planning of public health actions and the guarantee of access to early childhood education.

RESUMO Este artigo objetivou analisar a vulnerabilidade do saneamento pós-desastre, adotando como estudo de caso a experiência de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019. Desenvolveu-se a partir da pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental e de um estudo de caso, mediante coleta de dados publicados em sítios eletrônicos institucionais. A análise dos componentes se deu depois da leitura crítica, pautada em aspectos relevantes para a abordagem do artigo. Após a apreciação do material coletado, concluiu-se que a falta de planejamento urbano assim como a precariedade de investimentos nas ações que envolvem o saneamento básico e a ausência de fiscalização na barragem Córrego do Feijão foram fatores determinantes no desfecho do desastre. A mineradora Vale S.A. não dispôs de um plano emergencial, que poderia auxiliar na redução dos danos e na tomada de decisões pós-desastre. Medidas de saneamento são fundamentais para evitar a propagação de doenças e, assim, minimizar os impactos na população atingida. Os desastres provenientes das áreas de mineração acentuam a importância da adoção de políticas ambientais mais rígidas, que possibilitem a promoção de ambientes saudáveis e mais seguros.

ABSTRACT This article aimed to analyze the vulnerability of post-disaster sanitation, adopting as a case study the experience of Brumadinho, in the state of Minas Gerais, in January 2019. It was developed from qualitative, descriptive and exploratory research, carried out through documentary analysis and a case study, through the collection of data published on institutional websites. The analysis of the components took place after the critical reading, based on aspects relevant to the approach of the article. After assessing the material collected it was concluded that the lack of urban planning as well as the precarious investment in actions involving basic sanitation and the lack of inspection at the Córrego do Feijão dam were determining factors in the outcome of the disaster. The mining company Vale S.A. did not have an emergency plan, which could assist in the reduction of damages and in making post-disaster decisions. Sanitation measures are essential to prevent the spread of diseases and thus minimize impacts on the affected population. Disasters from mining areas underline the importance of stricter environmental policies that promote healthy and safe environments.

RESUMO Este artigo visou analisar a ocorrência de diarreia aguda em crianças menores de 5 anos assistidas pela Estratégia Saúde da Família de Ilha de Guaratiba, e as condições habitacionais e de saneamento da localidade. Foi realizado um estudo epidemiológico transversal. A análise das variáveis foi feita por meio de regressão logística simples e múltipla. As variáveis que apresentaram associação com a diarreia foram: (a) criança de idade <2,5 anos; frequentar creche/escola e renda familiar <um salário mínimo; (b) presença de filtro de água e tratamento domiciliar da água; (c) presença de inundações, esgoto a céu aberto, transbordamento de fossa e lixo a céu aberto. No modelo de regressão logística, foram considerados dois cenários epidemiológicos, com e sem inundações. No primeiro cenário, as variáveis que mantiveram associação estatisticamente significante com o desfecho foram: tratamento domiciliar da água, esgoto a céu aberto e presença de inundações. No segundo cenário, encontrou-se evidência de associação também da variável frequência a creche/escola. Portanto, este artigo ressalta a importância de políticas públicas, programas e ações com vistas à ampliação do saneamento básico, ao planejamento de ações de saúde pública e à garantia do acesso à educação infantil.

ABSTRACT This article aimed to analyze the occurrence of acute diarrhea in children under five years old assisted by the Family Health Strategy of Guaratiba Island, and housing and sanitation conditions of the locality. A cross-sectional epidemiological study was carried out. The analysis of the variables was made by using simple and multiple logistic regression. The variables that showed association with diarrhea were: (a) children <2,5 years old; attend daycare/school and family income <one minimum wage; (b) presence of water filter and home water treatment; (c) presence of floods, open-air sewer, overflow of septic tank and garbage in the open. In the logistic regression model, two epidemiological scenarios, with and without floods, were considered. In the first scenario, the variables that maintained a statistically significant association with the outcome were: home water treatment, open sewer and presence of floods. In the second scenario, evidence was found of association also of the variable attendance to daycare/school. Therefore, this article highlights the importance of public policies, programs and actions with a view to the expansion of basic sanitation, the planning of public health actions and the guarantee of access to early childhood education.

RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urbanísticos, encontrou-se uma série de metas descritas que não se aplicaram na cidade, por questões orçamentárias e políticas, que contribuíram para a insustentabilidade da localidade em termos de Esgotamento Sanitário.

ABSTRACT This article aimed to analyze the panorama of Sanitary Sewage, from 1992 to 2016, against the evolution of the strategic and directors plans of the city of Rio de Janeiro (RJ), proposing sustainable measures. It was developed from exploratory and descriptive research, with primary and secondary sources. After analyzing the urban plans, a series of goals that were not applied in the city was found, due to budgetary and political issues, that contributed to the unsustainability of the city in terms of Sanitary Sewage.

RESUMO Este artigo objetivou analisar a vulnerabilidade do saneamento pós-desastre, adotando como estudo de caso a experiência de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019. Desenvolveu-se a partir da pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental e de um estudo de caso, mediante coleta de dados publicados em sítios eletrônicos institucionais. A análise dos componentes se deu depois da leitura crítica, pautada em aspectos relevantes para a abordagem do artigo. Após a apreciação do material coletado, concluiu-se que a falta de planejamento urbano assim como a precariedade de investimentos nas ações que envolvem o saneamento básico e a ausência de fiscalização na barragem Córrego do Feijão foram fatores determinantes no desfecho do desastre. A mineradora Vale S.A. não dispôs de um plano emergencial, que poderia auxiliar na redução dos danos e na tomada de decisões pós-desastre. Medidas de saneamento são fundamentais para evitar a propagação de doenças e, assim, minimizar os impactos na população atingida. Os desastres provenientes das áreas de mineração acentuam a importância da adoção de políticas ambientais mais rígidas, que possibilitem a promoção de ambientes saudáveis e mais seguros.

ABSTRACT This article aimed to analyze the vulnerability of post-disaster sanitation, adopting as a case study the experience of Brumadinho, in the state of Minas Gerais, in January 2019. It was developed from qualitative, descriptive and exploratory research, carried out through documentary analysis and a case study, through the collection of data published on institutional websites. The analysis of the components took place after the critical reading, based on aspects relevant to the approach of the article. After assessing the material collected it was concluded that the lack of urban planning as well as the precarious investment in actions involving basic sanitation and the lack of inspection at the Córrego do Feijão dam were determining factors in the outcome of the disaster. The mining company Vale S.A. did not have an emergency plan, which could assist in the reduction of damages and in making post-disaster decisions. Sanitation measures are essential to prevent the spread of diseases and thus minimize impacts on the affected population. Disasters from mining areas underline the importance of stricter environmental policies that promote healthy and safe environments.

RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urbanísticos, encontrou-se uma série de metas descritas que não se aplicaram na cidade, por questões orçamentárias e políticas, que contribuíram para a insustentabilidade da localidade em termos de Esgotamento Sanitário.

ABSTRACT This article aimed to analyze the panorama of Sanitary Sewage, from 1992 to 2016, against the evolution of the strategic and directors plans of the city of Rio de Janeiro (RJ), proposing sustainable measures. It was developed from exploratory and descriptive research, with primary and secondary sources. After analyzing the urban plans, a series of goals that were not applied in the city was found, due to budgetary and political issues, that contributed to the unsustainability of the city in terms of Sanitary Sewage.