Resumo O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós-Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizaram-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas com políticos e burocratas, bem como análise cartográfica. Os resultados mostram que a criação de regiões metropolitanas nesses estados tem como elemento-chave de explicação a atuação de empreendedores políticos em busca de vantagens econômicas na disputa por recursos ou ampliação da capacidade de inserção dos municípios na relação de políticas vinculadas à condição legal de ente metropolitano, para receber financiamentos e participar de políticas governamentais específicas. Isso se deu sem atender a critérios técnicos e sem que houvesse o desenvolvimento de estruturas funcionais e de gestão adequadas como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Com base na análise dos casos, conclui-se que a institucionalização de regiões metropolitanas foi uma estratégia dos políticos estaduais visando recursos para os municípios, sem atenção à governança interfederativa de função pública de interesse comum entre os entes federados. pósConstituição pós Constituição 1988 públicas Alagoas Paraíba Catarina Utilizaramse Utilizaram burocratas cartográfica elementochave elemento chave metropolitano específicas financiamento casos concluise conclui federados 198 19 1

Abstract The present work aims to analyze the creation of metropolitan regions based on political, institutional, and regional factors that influence their diffusion after the 1988 Constitution. Four states were analyzed based on elements of the theory of public policy diffusion: Alagoas, Paraíba, Paraná and Santa Catarina. Qualitative research was used, determined by the observation of complementary state laws, semi-structured interviews with political leaders, and state bureaucracy, as well as cartographic analysis. The results showed that the creation of metropolitan regions in these states has as a key explanation the performance of political entrepreneurs in search of economic advantages in the dispute for resources or municipalities capacity expansion to insert themselves in the list of policies linked to the legal condition of metropolitan entities, to receive financing and participate in policies. This happened without meeting technical criteria and without the development of adequate functional and management structures such as metropolitan companies, participatory councils, and financing funds. In consonance with the analysis of the cases, it is possible to conclude that the institutionalization of metropolitan regions was a strategy of state politicians targeting resources for municipalities without attention to inter-federate governance of a public function of common interest among federated entities. institutional 198 Constitution Alagoas Paraíba Catarina used laws semistructured semi structured leaders bureaucracy entities companies councils funds cases interfederate inter federate 19 1

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a adesão de municípios paulistas à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados de adesão em SP demonstram que ela não ocorreu de forma unânime, imediata nem uniforme. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira específica o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja coerção pela esfera federal. A partir das discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se à seguinte pergunta: o que explica a difusão da ESF nos municípios paulistas no contexto coercitivo de influência vertical? A técnica análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão da ESF, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política e fatores estruturais. Os resultados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais foram importantes. Esse achado permite refletir sobre os limites da influência vertical na promoção de iniciativas para governos subnacionais. ESF. . (ESF) unânime uniforme Utilizouse Utilizou se subnacionais federal respondeuse respondeu pergunta institucional partidárias vizinhança estruturais regionais sociais importantes (ESF

Abstract The scope of this paper is to analyze the adhesion of municipalities in São Paulo to the Family Health Strategy (FHS). The adhesion data in SP showed that it did not occur unanimously, immediately or uniformly. The theory of policy diffusion was used, with the objective of studying the process of adoption and implementation of public policies by subnational entities, in contexts where coercion occurs in the federal sphere. From the discussions related to the diffusion mechanism called coercion, the following question was answered: what explains the diffusion of the FHS in the municipalities of SP, in the coercive context of vertical influence? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors for the diffusion of the FHS, considering political and party variables of institutional design, neighborhood influence, internal needs, and structural factors. The results reveal that horizontal interactions between both ideological and regional subnational governments, as well as the local social, economic and political issues are relevant to understand the research questions. This finding enables us to reflect on the limits of vertical influence in the promotion of initiatives for subnational governments. FHS. . (FHS) unanimously uniformly used entities sphere answered design needs governments social questions (FHS

Resumen Este artículo analiza la implementación de la Ley General de las Micro y Pequeñas Empresas por parte de los municipios de São Paulo. Se utilizó la teoría de la difusión de políticas, con el objetivo de estudiar el proceso de adopción de esta política pública, observando los diferentes contextos y momentos de coerción previstos en la legislación federal. A partir de las discusiones teóricas relacionadas con el mecanismo de difusión denominado coerción, se respondió a la siguiente pregunta: ¿cuál es la influencia del mecanismo de coacción vertical en la difusión de la mencionada ley en los municipios de São Paulo? Se aplicó la técnica de análisis de supervivencia para identificar factores explicativos de la difusión de políticas, considerando variables institucionales, políticas y partidarias, efecto barrio, necesidad de políticas, organizaciones/actores sociales y factores estructurales. Los resultados muestran que a medida que varía el diseño institucional de coerción, los factores explicativos de la difusión de esta política al final cambian, de modo que los aspectos locales, incluidos los actores sociales, los factores regionales y los problemas estructurales importan para la difusión, variando de acuerdo con el contexto coercitivo. Paulo pública federal pregunta cuál institucionales partidarias barrio organizacionesactores organizaciones cambian locales coercitivo

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a implantação da Lei Complementar nº 123, de 2006 (LC nº 123/2006), que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE), por municípios paulistas. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas tendo como objetivo estudar seu processo de adoção, observando os diferentes contextos e momentos de coerção previstos na legislação federal. Com base nas discussões teóricas relacionadas com o mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se a seguinte pergunta: qual é a influência do mecanismo de coerção vertical na difusão da Lei Geral da MPE nos municípios paulistas? A técnica “análise de sobrevivência” foi aplicada para identificar fatores explicativos da difusão da política, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política, organizações/atores sociais e fatores estruturais. Os resultados demonstram que, conforme varia o desenho institucional de coerção, mudam os fatores explicativos da difusão dessa política na ponta, de modo que os aspectos locais, incluindo atores sociais, fatores regionais e questões estruturais, importam para a difusão, variando conforme o contexto coercitivo. 123 200 LC 123/2006, 1232006 123/2006 , 123/2006) MPE, (MPE) paulistas Utilizouse Utilizou se adoção federal respondeuse respondeu pergunta sobrevivência partidárias vizinhança organizaçõesatores organizações estruturais ponta locais coercitivo 12 20 123200 123/200 (MPE 1 2 12320 123/20 1232 123/2 123/

Abstract This article analyzes the implementation of the General Law for Micro and Small Business by municipalities in São Paulo. The theory of policy diffusion was used to study the process of adopting this public policy in the different contexts of coercion. The article presents theoretical discussions on the diffusion mechanism “coercion” and answers the question: what is the influence of the vertical coercion mechanism in the diffusion of the General Law in the municipalities of São Paulo? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors of policy diffusion, considering institutional, political, and party design variables, neighborhood effect, internal needs, organizations/social actors, and structural factors. The results show that as the institutional rules of coercion vary, the explanatory factors of the diffusion change so that local aspects, including social actors, regional factors, and structural issues, matter for the diffusion, varying according to the coercive context. Paulo “coercion question political variables effect needs organizationssocial organizations actors vary aspects issues context

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a adesão de municípios paulistas à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados de adesão em SP demonstram que ela não ocorreu de forma unânime, imediata nem uniforme. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira específica o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja coerção pela esfera federal. A partir das discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se à seguinte pergunta: o que explica a difusão da ESF nos municípios paulistas no contexto coercitivo de influência vertical? A técnica análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão da ESF, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política e fatores estruturais. Os resultados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais foram importantes. Esse achado permite refletir sobre os limites da influência vertical na promoção de iniciativas para governos subnacionais.

Abstract The scope of this paper is to analyze the adhesion of municipalities in São Paulo to the Family Health Strategy (FHS). The adhesion data in SP showed that it did not occur unanimously, immediately or uniformly. The theory of policy diffusion was used, with the objective of studying the process of adoption and implementation of public policies by subnational entities, in contexts where coercion occurs in the federal sphere. From the discussions related to the diffusion mechanism called coercion, the following question was answered: what explains the diffusion of the FHS in the municipalities of SP, in the coercive context of vertical influence? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors for the diffusion of the FHS, considering political and party variables of institutional design, neighborhood influence, internal needs, and structural factors. The results reveal that horizontal interactions between both ideological and regional subnational governments, as well as the local social, economic and political issues are relevant to understand the research questions. This finding enables us to reflect on the limits of vertical influence in the promotion of initiatives for subnational governments.

Resumo Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua.

Abstract This article analyzes the multiple dimensions of street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in the Brazilian context. The study aims to contribute to understand the subject with an expanded analytical approach. Bibliographic research was carried out in academic digital databases, identifying and selecting national and international works, according to methodologically defined criteria. The publications were analyzed and organized according to the following conceptual categories: discretion, structures, individual action, and relations. From the tension regarding rules and discretion in public administration, the analysis and interpretation of these works showed: a) the need to compare, separately and jointly, three different perspectives of street-level bureaucrats’ action (structural, individual action and relational perspectives); b) the need to understand the relationship of these perspectives in the implementation process itself. After the bibliographic review, hypotheses were formulated for an expanded analysis of the policy implementers’ action, suggesting lines for future research on the subject. This article contributes to the debate on the subject with an unprecedented theoretical construct that seeks to integrate the three different analytical perspectives presented in a dialectical synthesis of the central concepts of the literature on street-level bureaucrats’ implementation of public policies.

Resumen Este artículo analiza las múltiples dimensiones de la actuación de los burócratas de la calle en el contexto brasileño de la implementación de políticas públicas. El objetivo del ensayo es contribuir a una mejor comprensión del tema con un enfoque analítico ampliado. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica en bases digitales académicas que permitió identificar y seleccionar trabajos nacionales e internacionales, de acuerdo con criterios metodológicamente definidos. Las publicaciones obtenidas fueron analizadas y organizadas de acuerdo con las siguientes categorías conceptuales: discrecionalidad, estructuras, acción individual y relaciones. A partir de la tensión sobre las reglas y la discrecionalidad en la administración pública, el análisis y la interpretación de estos textos evidenciaron: a) la necesidad de cotejar, separadamente y en conjunto, tres diferentes perspectivas de la actuación de los burócratas de la calle (la perspectiva estructural, la de acción individual y la relacional); b) la necesidad de comprender la articulación de esas perspectivas en el propio proceso de implementación. Después de este trabajo de revisión bibliográfica, se formularon hipótesis para un análisis ampliado de la actuación de los burócratas implementadores, trazando líneas para futuras investigaciones sobre el tema. Este ensayo contribuye al debate sobre el tema con un constructo teórico sin precedentes, que busca integrar las tres diferentes perspectivas analíticas presentadas en una síntesis dialéctica de los conceptos centrales de la literatura sobre la implementación de políticas públicas por los burócratas de la calle.

Resumo: A literatura concernente ao Programa Bolsa Família tem focado questões como o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, os efeitos relacionados com o processo eleitoral e a função das condicionalidades. Entretanto, o Programa Bolsa Família está também associado a um problema de relação principal-agente, pois requer o controle efetivo de um conjunto de regras para seu funcionamento. Na literatura nacional, pouco se tem produzido sobre o efeito de regras formais como instrumentos de modelagem comportamental dos atores políticos. Propõe-se aqui explorar o papel das burocracias federal e municipal na gestão de políticas públicas em uma federação altamente descentralizada. Para testar como fatores de natureza política, institucional e geográfica influenciam a gestão intersetorial do programa, o estudo usa modelos de regressão linear múltipla para uma análise comparada entre cerca de 5.500 municípios. Os resultados apontam que variáveis como competição política e localização regional impactam positivamente a qualidade da gestão. O estudo conclui que a aplicação efetiva de regras foi determinante para gerar um aprendizado institucional entre os atores da política.

Abstract The literature on the Bolsa Família Program has focused on issues such as the impact on poverty and inequality, the effects related to the electoral process and the role of conditionalities. However, the Bolsa Família Program is also associated with a problem of principal-agent relationship, because it requires the effective control of a set of rules for its operation. In the national literature, little has been produced on the effect of formal rules as instruments for political actors’ behavioral modeling. The proposal here is to explore the role of the federal and local bureaucracies in public policies management in a highly decentralized federation. In order to test how factors of policy, institutional and geographical nature influence the intersectoral management of the program, the study uses multiple linear regression models for a comparative analysis between about 5.500 cities. The results show that variables such as political competition and regional location positively impact the quality of management. The study concludes that the effective application of rules was crucial to generate institutional learning among actors involved in the policy.

Resumen: La literatura sobre el Programa Bolsa Familia se ha centrado en cuestiones tales como el impacto sobre la pobreza y la desigualdad, los efectos relacionados con el proceso electoral y el papel de las condicionalidades. Sin embargo, el Programa Bolsa Familia también está asociado con un problema de la relación principal-agente, se requiere un control eficaz de un conjunto de reglas para su funcionamiento. En la literatura nacional, poco se ha hecho de los efectos de las reglas formales como instrumentos de modelización del comportamiento de los actores políticos. Se propone aquí explorar el papel de las burocracias federal y municipal en la gestión de las políticas públicas en una federación altamente descentralizada. Para probar cómo factores de naturaleza política, institucional y geográfica influyen en la gestión intersectorial del programa, lo estudio utiliza múltiples modelos de regresión lineal para un análisis comparativo entre aproximadamente 5.500 municipios. Los resultados muestran que las variables tales como la política de competencia y la ubicación regional tienen un impacto positivo en la calidad de la gestión. El estudio concluye que la aplicación efectiva de las normas era crucial para generar un aprendizaje institucional entre los actores de la política.

Resumo Nas últimas décadas, os estudos de difusão de políticas têm recebido grande atenção, especialmente nos EUA e na Europa. Estas pesquisas identificaram o papel dos fatores internos (características endógenas) e externos (características exógenas) para explicar fenômenos de difusão de inovações políticas. Os eventos de difusão, no entanto, também estão proximamente relacionados à questão temporal haja vista que muitas vezes as adoções ocorrem devido a existência simultânea de fatores em grandes intervalos de tempo. Neste trabalho, propomos explorar a difusão de políticas sociais de saúde no Brasil. O artigo inova ao analisar conjuntamente o papel dos fatores internos e externos usando uma unidade de análise não convencional para o campo de estudos, ou seja, governos locais. Para a análise é importante notar que a Constituição de 1988 reconhece os municípios como jurisdições autônomas, dando-lhes a prerrogativa constitucional para adotar ou não uma política social do governo federal. Que fatores determinam a difusão do Programa Saúde da Família? Para responder essa questão aplicamos a metodologia Event History Analysis utilizando dados para cerca de 5.560 municípios no período 1997-2010. Os resultados demonstram que competição política e ideologia influenciam a difusão horizontal e vertical entre os municípios. Surpreendentemente, eleições municipais também influenciam a emulação da política.

Abstract In recent decades, the study of policy diffusion has received a great deal of attention, especially in the U.S. and in Europe. These studies have identified the role of internal (i.e., characteristics proper to the unit of analysis) and external (i.e., characteristics outside the unit of analysis) factors in explaining innovation of policy diffusion. Events of diffusion is also closely related to a time issue because the adoption often requires the simultaneous occurrence of factors in large intervals of time to take place. In this paper, we propose to explore the diffusion of social health policies in Brazil. This paper innovates by examining at the same time the role of internal and external factors using a nonconventional unit analysis to the field of study, namely local governments. To the analyses it is worth noting that the 1988 Brazilian Constitution recognizes municipalities as autonomous jurisdictions, giving them broad latitude over policymaking. What factors determine the spread of Programa Saúde da Família? To answer these question we adopt an event history analysis using data from over 5,560 municipalities over a period 1997-2010. The findings show that political competition and ideology drive the horizontal and vertical diffusion among municipalities. Surprisingly, municipal elections also drive policy emulation.

What factors determine the diffusion of social policies? This article examines the launching of conditional cash transfer programs by Brazilian municipalities to explore this problem. The literature of political science asserts that such programs have been widely implemented because they correspond to an alternative policy strategy adopted by governments facing opposition to implement universal public policies. So, political competition would be at the root of CCT launching. This article presents an alternative explanation. From 1995 to 2001, local governments created or emulated the Bolsa Escola Program (BEP) in all regions of the country. Sucha a path continued after the lauching of the national Bolsa Escola by the federal government. Why did some local governments decide to adopt the national BEP and others did not? To answer these questions, the research tests the influence of structural, internal and external variables on the dissemination of CCT programs. Two main hypotheses are tested. The first asserts that local political competition is positive for policy diffusion. The second hypothesis claims that party alignment between the municipal and federal levels increases the likelihood of municipalities adopting the federal BEP. The research uses Event History Analysis to test statistically the impact of political incentives on policy diffusion among São Paulo State's municipalities. Two types of policy diffusion are examined: horizontal and vertical. The findings confirm that political competition influences the horizontal diffusion among municipalities. Unexpectedly, vertical diffusion does not occur because of party alignment or political competition. Rather, levels of socioeconomic development drive policy emulation.