RESUMO Este artigo compara as fronteiras eficientes de investimentos diante do novo padrão de limites alocativos permitidos para ativos garantidores de provisões estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) ns. 4.661/2018 e 4.994/2022, verificando a probabilidade de atingimento de retornos que cubram os passivos atuariais que necessitam de garantia de desempenho mínimo. Este estudo inova ao avaliar impactos regulatórios em fronteiras eficientes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), comparando os resultados dos riscos e retornos viáveis obtidos pelas novas normas, utilizando o Conditional Value-at-Risk como medida coerente de risco, por satisfazer o axioma da subaditividade. Ademais, fornecemos medidas de probabilidade de atingimento de metas atuariais específicas e de o portfólio gerar resultado negativo. O sistema nacional de previdência complementar passou recentemente por uma crise, ligada a esquemas de fraude e corrupção nas EFPCs estatais deflagrados em 2016 por meio da Operação Greenfield. Como principal resposta ao contexto atual trazida pelos novos atos normativos, foram adotados e implementados processos de gestão de riscos e definidos mecanismos mais apurados de Governança Corporativa nos processos decisórios vinculados às políticas de investimentos adotadas por uma EFPC. Incluindo a flexibilização dos limites alocativos. Um impacto desta pesquisa é fornecer subsídios teóricos para o setor previdenciário, à luz de contextos macroeconômicos eventualmente marcados por juros mais baixos, além de avaliar as implicações práticas das alterações propostas nas novas resoluções normativas. Especialmente porque EFPCs têm passivos atuariais sistemicamente relevantes. A metodologia envolveu a otimização condicionada de carteiras usando modelos de Assets and Liabilities Management (ALM) Asset-Only. Apesar da flexibilização das novas normas, não há diferenças em retornos potencialmente obtidos, haja vista a sobreposição das fronteiras eficientes dos modelos de cada norma. Constatou-se que o modelo irrestrito apresentou maiores retornos com volatilidade substancialmente inferior quando comparada aos modelos restritos, indicando que portfólios com menores restrições legais podem gerar menor exposição ao patrimônio das EFPC, algo extremamente importante para planos do tipo benefício definido. CMN (CMN ns 46612018 4 661 2018 4.661/201 49942022 994 2022 4.994/2022 mínimo EFPCs, , (EFPCs) normas ValueatRisk Value at Risk risco subaditividade Ademais negativo crise 201 Greenfield normativos EFPC previdenciário baixos normativas relevantes ALM (ALM AssetOnly. AssetOnly Asset Only. Only Asset-Only norma Constatouse Constatou se restritos definido 4661201 66 4.661/20 4994202 99 202 4.994/202 (EFPCs 20 466120 6 4.661/2 499420 9 4.994/20 2 46612 4.661/ 49942 4.994/2 4661 4.661 4994 4.994/ 466 4.66 499 4.994 46 4.6 49 4.99 4. 4.9

ABSTRACT This article compares the efficient investment frontiers in light of the new standard of allocative thresholds allowed for assets guaranteeing provisions established by Resolutions of the National Monetary Council (Conselho Monetário Nacional [CMN]) Nos. 4661/2018 and 4994/2022, verifying the probability of achieving returns that cover actuarial liabilities requiring a guarantee of minimum performance. This study innovates by assessing regulatory impacts on efficient Pension Fund (Entidades Fechadas de Previdência Complementar [EFPCs]) frontiers, comparing the results of risks and viable returns obtained by the new standards, using Conditional Value-at-Risk as a coherent risk measurement, as it meets the axiom of subadditivity. Furthermore, we provide measurements of the probability of achieving specific actuarial targets and of the portfolio generating a negative result. The national supplementary pension system recently went through a crisis, related to fraud and corruption schemes in the State-owned EFPCs triggered in 2016 through Operation Greenfield. As the main response to the current context, brought by the new normative acts, risk management processes were adopted and implemented and more refined Corporate Governance mechanisms were defined in the decision-making processes related to the investment policies adopted by an EFPC. Including the flexibilization of allocative thresholds. An impact of this research is to provide theoretical support for the pension sector, in light of macroeconomic contexts possibly marked by lower interest rates, in addition to assessing the practical implications of changes proposed in the new normative resolutions. Especially because EFPCs have systemically relevant actuarial liabilities. The methodology involved conditional optimization of portfolios using Asset-Only Assets and Liabilities Management (ALM) models. Despite the flexibility of new standards, there are no differences in the returns potentially obtained, given the overlapping of efficient frontiers of models in each standard. It was found that the unrestricted model showed higher returns with substantially lower volatility when compared to restricted models, pointing out that portfolios with fewer legal constraints can generate less exposure to EFPC net worth, something extremely important for defined benefit plans. Conselho CMN [CMN] Nos 46612018 4661 2018 4661/201 49942022 4994 2022 4994/2022 performance Entidades [EFPCs] standards ValueatRisk Value at Risk measurement subadditivity Furthermore result crisis Stateowned State owned 201 Greenfield context acts decisionmaking decision making sector rates resolutions AssetOnly Asset Only ALM (ALM worth plans [CMN 4661201 466 4661/20 4994202 499 202 4994/202 [EFPCs 20 466120 46 4661/2 499420 49 4994/20 2 46612 4 4661/ 49942 4994/2 4994/

Resumo Ocorrências de altíssimo valor monetário e baixíssima probabilidade constituem grandes riscos no mercado segurador. Uma ferramenta para análise de eventos dessa natureza é a Teoria de Valores Extremos (TVE). O objetivo deste trabalho é aproximar a TVE das Ciências Atuariais, utilizando diferentes estimadores de parâmetros, possibilitando o cálculo de prêmios de resseguro e a escolha do limite de retenção ideal para seguradoras. A execução foi em duas etapas: (i) comparando os estimadores em simulações, e; (ii) usando microdados reais oriundos de 5 ramos SUSEP de naturezas distintas, com o intuito de estimar estatísticas de valores extremos. Em geral, o estimador de Momentos foi o mais consistente de todos. O estimador de Pickands nas simulações apresentou resultados promissores, mas a quantidade restrita de dados e sua grande variância o tornam inconstante na aplicação aos dados reais. Finalmente, observou-se que a TVE é um poderoso ferramental para a área de seguros, melhor capturando o comportamento de sinistros extremos do que métodos tradicionais. segurador TVE. . (TVE) Atuariais parâmetros seguradoras etapas i (i ii (ii distintas geral todos promissores Finalmente observouse observou se seguros tradicionais (TVE

Abstract Claims with high severity and low probability constitute a high risk for the insurance market. One tool to deal with this kind of event is the Extreme Value Theory (EVT). The main goal of this article is to apply the EVT to Actuarial Science using a different estimator for parameters, allowing the calculation of pure reinsurance premiums and the choice for the retention limit for insurance companies. The execution was split into two parts: (i) comparing the estimators through simulations, and; (ii) using data from 5 SUSEP lines of business with different natures, intending to estimate some extreme value statistics. In simulation studies, the Pickands estimator was very promising, but the limited amount of data resulted in a great variance when applied to real cases. Lastly, we concluded that the EVT is a powerful tool for insurance, capturing the behavior of extreme clams amount better than traditional models. market EVT. . (EVT) parameters companies parts i (i simulations ii (ii natures statistics studies promising cases Lastly models (EVT

Resumo O objetivo deste artigo foi mensurar o fluxo de caixa sob risco (CFaR) de companhias não financeiras do mercado de capitais brasileiro e compará-lo ao patrimônio líquido, avaliando o risco de insolvência. Diferentemente de bancos e seguradoras, que possuem fortes exigências de capital, a regulação atual de instituições não financeiras no Brasil não prevê o cálculo nem a manutenção de um patrimônio líquido mínimo. Este estudo preenche uma lacuna da literatura ao relacionar o CFaR com o Patrimônio Líquido das entidades, fornecendo uma medida de risco de insolvência. Monitorar o risco de insolvência (i.e., possibilidade de o patrimônio líquido tornar-se negativo) é vital para qualquer entidade, independentemente do setor de atuação, mercado ou porte. Os resultados da mensuração do CFaR mostram que empresas de diversos setores econômicos podem estar expostas à insuficiência de recursos em caso de problemas operacionais. Espera-se fornecer subsídios a órgãos reguladores de diversos setores, para avaliarem as exigências de capital mínimo. O CFaR foi medido utilizando o Ebit e o Ebitda (trimestrais e anuais). O painel foi composto por 186 empresas listadas na B³, entre 2010-2022, totalizando 4.897 empresas-trimestres. Segregaram-se as empresas em oito subgrupos, baseados em suas características. Como resultado, descobriu-se que as companhias abertas não financeiras do mercado brasileiro podem estar com baixa capitalização, pois 18% das 169 entidades que atualmente possuem patrimônio líquido positivo passariam a tê-lo negativo ao nível de risco de 1%. Também foram reestimados os CFaR durante a pandemia, não apresentando padrão distinto em relação aos demais períodos. (CFaR comparálo compará lo seguradoras mínimo i.e., ie i (i.e. tornarse tornar se entidade atuação porte operacionais Esperase Espera trimestrais anuais. anuais . anuais) 18 B³ B 20102022, 20102022 2010 2022, 2022 2010-2022 4897 4 897 4.89 empresastrimestres. empresastrimestres trimestres. trimestres empresas-trimestres Segregaramse Segregaram subgrupos características resultado descobriuse descobriu capitalização 16 têlo tê 1 1% pandemia períodos i.e. (i.e 2010202 201 202 2010-202 489 89 4.8 i.e 201020 20 2010-20 48 8 4. 20102 2 2010-2 2010-

Abstract The objective of this article was to measure the cash flow at risk (CFaR) of non-financial companies in the Brazilian capital market and compare it to shareholders’ equity in order to assess the risk of insolvency. Unlike banks and insurance companies, which have strong capital requirements, the current regulation of non-financial institutions in Brazil does not provide for the calculation or maintenance of a minimum shareholders’ equity. This study fills a gap in the literature by relating CFaR to the shareholders’ equity of entities, providing a measure of insolvency risk. Monitoring insolvency risk (i.e., the possibility of negative shareholders’ equity) is critical for any entity, regardless of its industry, market, or size. The results of the CFaR measurement show that companies in different sectors can be exposed to insufficient resources in the event of operational problems. It is hoped that this will help regulators in different sectors to assess minimum capital requirements. CFaR was measured using Ebit and Ebitda (quarterly and annual). The panel consisted of 186 companies listed on the B³ between 2010 and 2022, totaling 4,897 company-quarters. The companies were divided into eight subgroups based on their characteristics. The results showed that non-financial listed companies in the Brazilian market may be undercapitalized, as 18% of the 169 entities that currently have positive shareholders’ equity would become negative at a 1% risk level. CFaRs were also re-estimated during the pandemic and did not show a clear pattern compared to other periods. (CFaR nonfinancial non financial shareholders requirements i.e., ie i e (i.e. entity industry size problems quarterly annual. annual . annual) 18 B 201 2022 4897 4 897 4,89 companyquarters. companyquarters company quarters. quarters company-quarters characteristics undercapitalized 16 1 level reestimated re estimated periods i.e. (i.e 20 202 489 89 4,8 i.e 2 48 8 4,