RESUMO As relações intergovernamentais são cruciais para explicar a descentralização de políticas públicas. Após a redemocratização, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seguiu a trajetória de outras políticas sociais no Brasil: houve a universalização dos repasses de recursos financeiros da União por adesão direta dos municípios. Em 2009, foi criada por lei federal a exigência de que no mínimo 30% das compras de alimentos do Pnae fossem adquiridas da agricultura familiar. O presente artigo pretendeu identificar o padrão de relações intergovernamentais presente na implementação da política de compras da agricultura familiar para a merenda escolar. Para tanto, foram realizadas análise documental e entrevistas com gestores municipais e federais. Como resultado, observou-se uma descentralização desigual e assimétrica desse programa. Os elementos de coerção e cooperação se misturam para produção de uma limitada coordenação do programa, tendo destaque o papel exercido por atores da política de desenvolvimento agrário.

ABSTRACT Intergovernmental relations are crucial in explaining the decentralization of public policies. After re-democratization, the Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) followed the trajectory of other social policies in Brazil: there was the universalization of transfers of financial resources of the Union by direct adhesion of the municipalities. In 2009, federal law created a requirement that at least 30% of Pnae food purchases should come from family farms. This article aimed to identify the pattern of intergovernmental relations present in the implementation of the family farming purchasing policy for school meals. To this end, documentary analysis and interviews with municipal and federal managers were performed. As a result, an uneven and asymmetric decentralization of this program was observed. The elements of coercion and cooperation mix to produce a limited program coordination, highlighting the role played by actors of the agrarian development policy.

RESUMEN Las relaciones intergubernamentales son cruciales para explicar la descentralización de políticas públicas. Después de la redemocratización, el Programa Nacional de Alimentación Escolar (Pnae), siguió la trayectoria de otras políticas sociales en Brasil: se dio la universalización de las transferencias de recursos financieros de la Unión por adhesión directa de los municipios. En 2009, fue creado por ley federal la exigencia de que mínimo el 30% de las compras de alimentos del Pnae deberían ser adquiridas de la agricultura familiar. El presente artículo pretendió identificar el patrón de relaciones intergubernamentales presente en la implementación de la política de compras de la agricultura familiar para la merienda escolar. Para ese fin, fue realizado un análisis documental y entrevistas con gestores municipales y federales. Como resultado, se observó una descentralización desigual y asimétrica de ese programa. Los elementos de coerción y cooperación se mezclan para la producción de una limitada coordinación del programa, dando énfasis al papel ejercido por actores de la política de desarrollo agrario.

RÉSUMÉ Les relations intergouvernementales sont essentielles pour expliquer la décentralisation des politiques publiques. Après la redémocratisation, le Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a suivi la trajectoire d’autres politiques sociales au Brésil: il y a eu l’universalisation des transferts de ressources financières de l’Union par adhésion directe des municipalités. En 2009, la loi fédérale a créé une exigence selon laquelle au moins 30% des achats d’aliments Pnae doivent être achetés à des exploitations familiales. Cet article vis à identifier le schéma des relations intergouvernementales présentes dans la mise en œuvre de la politique d’achat de l’agriculture familiale pour les repas scolaires. À cette fin, une analyse documentaire et des entretiens avec des gestionnaires municipaux et fédéraux ont été réalisés. En conséquence, une décentralisation inégale et asymétrique de ce programme a été observé. Les éléments de coercition et de coopération se mélangent pour produire une coordination de programme limitée, mettant en évidence le rôle joué par les acteurs de la politique de développement agraire.

OBJETIVO: analisar as repercussões histomorfométricas da embolização das artérias uterinas (EAU) no tecido uterino, especialmente mediante quantificação de tecido colágeno, através de biópsia uterina antes e após tratamento de leiomioma uterino. MÉTODOS: participaram do estudo 15 pacientes portadoras de leiomiomas sintomáticos e/ou com infertilidade, submetidas à EAU após ciência do termo de consentimento livre e esclarecido, obedecendo aos critérios de exclusão do estudo. Foi realizada biópsia uterina na fase secretória do ciclo menstrual antes e três meses após o procedimento, para avaliação do colágeno. Após o processamento histológico do material, foram feitos cortes de 3µ, sendo alguns corados pela hematoxilina-eosina (HE), e outros pela coloração específica para fibras colágenas (Picrosirius red). Em seguida, foi realizada a leitura e interpretação das lâminas e a quantificação do colágeno. Sua quantificação foi calculada como o percentual da área composta por colágeno, e o resultado expresso em média±desvio padrão (DP). Os dados foram então submetidos à análise estatística pelo teste t de Student pareado (p<0,05). RESULTADOS: nas biópsias realizadas antes do tratamento, foi notada a presença de células musculares lisas, rodeadas por rica trama de fibras colágenas que compõem o tumor, vasos sanguíneos e núcleos de fibroblastos. Nas lâminas das biópsias realizadas após o tratamento, foi observada a presença de necrose de coagulação difusa, trombose vascular, áreas de calcificação e de infiltração linfoplasmocitária e nítida diminuição do componente colágeno. A porcentagem de fibras colágenas foi maior no grupo pré-EAU (84,07±1,41) do que no grupo pós-EAU, (81,05±1,50), com p<0,0001, e intervalo de confiança de 95% (IC95%) entre 2,080 e 3,827. CONCLUSÃO: a redução quantitativa e qualitativa do colágeno evidencia que o tratamento proposto é eficaz em reduzir a massa tumoral, composta principalmente por fibras colágenas de permeio às células musculares lisas neoplásicas. Todavia, são necessários estudos complementares a fim de se investigar a repercussão funcional e biológica dessas alterações histológicas.

PURPOSE: to analyze histomorphometric consequences of the uterine arteries embolization (UAE) in the uterine tissue, especially by collagen tissue quantification through uterine biopsy, before and after treatment of uterine leiomyoma. METHODS: 15 patients with symptomatic leyomioma and/or infertility, submitted to UAE, participated in the study according to the study exclusion criteria, after having signed an informed consent. Uterine biopsy was performed in the secretory phase of the menstrual cycle, before and three months after the procedure, to evaluate the collagen. After the histological processing of the material, 3 µ slices were prepared, some of them dyed with hematoxiline-eosin (HE) and others with the specific dye for collagen fibers (Picrosirius red). Then, the slides were examined and interpreted, and the collagen quantified. The amount was calculated as the percent of the area composed by collagen, and the result expressed in mean±standard deviation (SD). Data has then been submitted to statistical analysis by Student's paired t test (p<0.05). RESULTS: the presence of smooth muscle cells was observed in the biopsies performed before the treatment, surrounded by a rich network of collagen fibers, which are part of the tumor, blood vessels and fibroblast nuclei. On the slides of biopsies performed after the treatment, it was observed the presence of widespread coagulation necrosis, vascular thrombosis, calcification and lymphoplasmocitary infiltration areas and clear reduction of the collagen component. The percentage of collagen fibers was higher in the pre-UAE group (84.07±1.41), than in the post-UAE (81.05±1.50) group, with p<0.0001, and 95% confidence interval (CI95%) from 2.080 to 3.827. CONCLUSION: the quantitative and qualitative collagen reduction clearly shows that the proposed treatment is efficient in reducing the tumoral mass, composed mainly by collagen fibers intermingled with neoplasic smooth muscle cells. Nevertheless, complementary studies are needed to investigate the functional and biological consequences of these histological changes.