Résumé L’article vise à discuter le pluralisme juridique dans une perspective transformatrice en tant que produit de pratiques communautaires exercées par des collectivités sociales qui cherchent à répondre à des besoins fondamentaux. Le problème est donc de vérifier si le pluralisme institutionnalisé dans la région andine (Constitutions de l’Équateur et de la Bolivie) peut être qualifié de pluralisme juridique transformateur, autonome de l’État, avec un authentique profil communautaire. Même si cette prémisse peut être admise, la question essentielle est la suivante : dans quelle mesure sa force, sa validité et son efficacité sont-elles satisfaisantes au sein des institutions politico-juridiques ? Le résultat est la reconnaissance de la dualité du pluralisme juridique, qui non seulement coexiste traditionnellement avec l’État, mais est qualifié de « subalterne » et limité par les impositions d’une culture moniste renouvelée, en maintenant les des vestiges coloniaux. Pour cette discussion, une contribution méthodologique théorico-réflexive de contenu critique et sociojuridique a été utilisée, avec une bibliographie spécifique.

Resumo O artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em perspetiva transformadora enquanto produto de práticas comunitárias, exercidas por coletividades sociais que buscam atender necessidades fundamentais. Assim, o problema é verificar se o pluralismo institucionalizado na região andina (Constituições do Equador e da Bolívia) se qualifica como um pluralismo jurídico transformador, autónomo do Estado, e com perfil comunitário autêntico. Ainda que essa premissa possa ser admitida, a questão essencial é: até que ponto sua força, validade e eficácia são satisfatórias dentro das instituições político-jurídicas? O resultado é o reconhecimento da dualidade do pluralismo jurídico, que não só tradicionalmente convive com o Estado, como se caracteriza como “subalterno” e limitado pelas imposições de uma cultura monista que se renova, mantendo resquícios coloniais. Utilizou-se para a discussão um aporte metodológico teórico-reflexivo de conteúdo crítico e sociojurídico, com bibliografia específica.

Abstract This paper aims to discuss Legal Pluralism from a transformative perspective as a product of community practices exercised by social collectivities that seek to address fundamental needs. In this perspective, the problem is to verify if the institutionalized pluralism in the Andean region (the constitutions of Ecuador and Bolivia) is qualified as a transforming legal pluralism, autonomous from state and with an authentic community profile. Even though this premise can be admitted, the essential question is: to what extent are its strength, validity and efficiency satisfactory inside the political-legal institutions? The result is the duality recognition of the legal pluralism that not only traditionally coexists with the State but is characterized as “subaltern” and limited by impositions of a monist culture that renews itself by keeping colonial remnants. For the discussion, a theoretical-reflective methodological approach with a critical and socio-legal content was employed, along with a specific bibliography.

Abstract: The guiding problem of this research is to identify the meaning of Community Democracy in contemporary Bolivian constitutionalism. Thus, the general objective is to verify the constituent meaning of Community Democracy beyond the analysis of the constitutional text, based on the reflection on the diversity of spaces for construction and democratic practices of a community matrix. The present investigation comprised three moments: in the first moment, it approached the constitutional innovations brought by the contemporary Latin American constitutionalism, especially the Bolivian one. In the next item, an attempt was made to understand the different conceptions of democracy existing in Bolivia, arising from the diversity of community social structures. Finally, Community Democracy was analyzed as one of the innovations of Latin American constitutionalism at the end of the 20th century, foreseen in the new political charter and materialized in the concrete practices of Bolivia. As a result, it was shown that new ways of thinking about the relationship between the State and original populations deserve to be highlighted. However, the demands of community power have been marginalized as official constitutional recognition has been applied with the intention of keeping ancestral traditions in a subordinate position. The approach method used was the hypothetical-deductive, historical and monographic procedure, with bibliographic and documentary research techniques. Abstract Thus text matrix moments moment item Bolivia structures Finally th century result highlighted However position hypotheticaldeductive, hypotheticaldeductive hypothetical deductive, deductive hypothetical-deductive procedure techniques

Resumo: O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz comunitária. A presente investigação compreende três momentos: no primeiro momento, abordaram-se as inovações constitucionais trazidas pelo constitucionalismo contemporâneo latino-americano, especialmente o boliviano. No item seguinte, procurou-se compreender as diferentes concepções de democracia existentes na Bolívia, originadas da diversidade de estruturas sociais comunitárias. Por fim, analisou-se a Democracia Comunitária como uma das inovações do constitucionalismo latino-americano do final do século XX, prevista na nova carta política e materializada nas práticas concretas da Bolívia. Demostrou-se, como resultado, que merecem destaque as novas formas de pensar a relação entre Estado e populações originárias. Contudo, as demandas do poder comunitário foram marginalizadas na medida em que o reconhecimento constitucional oficial tem sido aplicado com a intenção de manter as tradições ancestrais em posição de subordinação. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, procedimento histórico e monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Resumo Assim comunitária momentos momento abordaramse abordaram se latinoamericano, latinoamericano latino americano, americano seguinte procurouse procurou Bolívia comunitárias fim analisouse analisou XX Demostrouse, Demostrouse Demostrou se, Demostrou-se resultado originárias Contudo subordinação hipotéticodedutivo, hipotéticodedutivo hipotético dedutivo, dedutivo hipotético-dedutivo monográfico documental

Abstract This reflective contribution aims to analyze the question of gender, its subordinate relations and the discriminatory impacts generated by the coloniality of power, opening in a given peripheral space, the opposition represented by intersectionality, using the theoretical contributions represented by legal pluralism and by the processes of decolonial criticism. To do this, the antecedents and foundations of these analytical references will be analyzed, seeking to demonstrate how they can change and transpose the determining relationships of oppression from the gender perspective. Thus, this analysis aims to highlight as the main problem, if legal pluralism and decolonial critical theory have been able to conceive liberating processes in which subalternity has been included, in relation to the processes of emancipation of women as rights holders, of their rights. recognition of difference, in an egalitarian and autonomous way. Consequently, intersectionality is positioned as an alternative analysis proposal to avoid segregation, dehumanization and distinction of concepts, such as gender, race and class. For such an attempt, the research will use a hypothetical-deductive approach, starting from a methodological analysis that takes into account bibliographic research techniques, with a critical and interdisciplinary profile.

Resumo A presente contribuição objetiva tratar da questão do gênero, suas relações de subalternidade e os impactos discriminatórios gerados pela colonialidade do poder, abrindo em um dado espaço periférico, a contraposição representada pela interseccionalidade, utilizando as contribuições teóricas representadas pelo pluralismo jurídico e pelos processos de crítica descolonial. Para isso, serão analisados os antecedentes e fundamentos desses referenciais analíticos, buscando demonstrar como eles podem mudar e transpor as relações determinantes de opressão na perspectiva de gênero. Assim, essa análise visa destacar como principal problema, se o pluralismo jurídico e a teoria crítica descolonial foram capazes de conceber processos libertadores nos quais a subalternidade foi incluída, em relação aos processos de emancipação da mulher como detentora de direitos, do reconhecimento da diferença, de maneira igual e autônoma. Consequentemente, a interseccionalidade se insere como uma proposta alternativa de análise para evitar segregação, desumanização e distinção de conceitos, como gênero, raça e classe. Tendo presente esse intento, a pesquisa utilizará uma abordagem hipotético-dedutiva, baseada em uma análise metodológica que leva em consideração as técnicas de pesquisa bibliográfica, com um perfil crítico e interdisciplinar.

Resumen Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial. Para ello, se analizarán los antecedentes y los fundamentos de estos referenciales analíticos, buscando demostrar cómo estos pueden cambiar y transponer las relaciones determinantes de opresión desde la perspectiva de género. Así, este análisis pretende subrayar como principal problema, si el pluralismo jurídico y la teoría crítica descolonial han podido concebir procesos liberadores en los que se haya incluido la subalternidad, con relación a los procesos de emancipación de las mujeres como titulares de derechos, de su reconocimiento a la diferencia, de forma igualitaria y autónoma. Por consiguiente, la interseccionalidad se posiciona como una propuesta alternativa de análisis para evitar la segregación, deshumanización y distinción de conceptos, como género, raza y clase. Para tal intento, la investigación utilizará un abordaje hipotético-deductivo, partiendo de un análisis metodológico que tome en cuenta técnicas de investigación bibliográfica, con un perfil crítico e interdisciplinar.

Resumo O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificação do pensamento crítico e da emergência do pluralismo legal, concebido como instrumental analítico para contemplar fenômenos complexos e subjacentes. Tais assertivas permitem apresentar o objeto geral, ou seja, buscar caracterizar a ambivalencia do pluralismo jurídico, quer como concepção crítica possível no direito, quer como uma das variantes epistemológicas das “teorias críticas” no direito. Diante das premissas, utiliza-se a proposição metodológica crítico-descolonial, optando também pela vertente emancipatória do pluralismo jurídico comunitário-participativo. O desenvolvimento teórico e sua problematização compreenderão três momentos: inicialmente, a narrativa acerca do esgotamento da modernidade eurocêntrica e a necessária criticidade descolonial, para, na sequência, a ressignificação da “teorias críticas” no direito e, por último, a entrada em cena do pluralismo jurídico como um referencial epistêmico e metodológico.

Abstract This paper presents as its central issue to introduce the discussion regarding the insufficiency of the western ethnocentric tradition Law and, consequently, the possibilities of counterpoint through an alternative and pluralistic legal culture. Then, as a response to that, to present a “decolonial turn” through the resignification of critical thinking and the emergence of legal pluralism, conceived as an analytical instrument able to contemplate complex and underlying phenomena. Such assertive allow for the presentation of the paper’s general object, that is, the seek for the characterization of the ambivalence of legal pluralism, either as a critical conception of law or as one of the epistemological variants of “critical theories” in law. Facing these premises, the critical-decolonial methodological proposition is applied, as well as the choice for the emancipatory aspect of community-participatory legal pluralism. The theoretical development and its problematization will comprise three moments: first, the narrative about the exhaustion of Eurocentric modernity and the necessary decolonial criticism, followed by the resignification of the “critical theories” in Law and, finally, the emergence of legal pluralism as an epistemic and methodological framework.

Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uruguai) no intuito de conhecer a importância para das rupturas com o modelo colonial oligárquico e redefinir os marcos fundacionais do bicentenário do constitucionalismo latino-americano.

Abstract The theme of the research presented here deals with the historicity of Latin American and Caribbean constitutionalism from the reading of critical thinking. In this sense, the study is delimited by the sociopolitical relationship between the struggles for liberation at its intersection with the constituent power and human rights, both based on popular sovereignty. In this way, the legacy of two constituent experiences (Haiti and Uruguay) is restored in order to know the importance of the ruptures with the colonial oligarchic model and to redefine the foundational milestones of the bicentennial of Latin American constitutionalism.

Resumo Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o “eu” ocidental e o “outro” oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a centralidade de outras. Compreende-se que tais representações podem ser encontradas, igualmente, no direito ocidental como discurso de poder colonial, exercido tanto na metrópole quanto na periferia, que perdura em nossos dias e suscita resistências e oposições.

Abstract Applying the ideas of Edward Said about orientalism and about the relationship between colonialism and culture, we discuss the eurocentric opposition between the Western "I" and the Oriental "other". Works by 19th century European painters are analyzed with the iconological method and compared, to underline the marginality of some images and the centrality of others. We show that similar representations are found in the Western law, as a discourse of the colonial power exerted in the metropolis and also in the periphery, a discourse that still lives today and still finds resistance and opposition.

ABSTRACT The juridical pluralism shows that the problem of the law sources not only from the State because organized communities also produce norms. Then, which would be the basis of such plural juridical comprehension? It is possible to find an emancipation-type rationality which views the juridical pluralism as a reasonable capacity to emancipate the individuals in a specific situation of oppression. However, the idea of such rationality should be observed within a concrete historical reality and that implies the observation of the type of rationality as critical potentiality of law. This article includes the limitations of emancipating rationalism and explores the criticality of juridical pluralism in the peripheral reality. The general objective of the study is to make a reflection on the limitations of emancipating rationalism and, specifically, to renew the perspective of emancipating rationality in the pluralist horizon of liberation. Such objectives will be reached through a bibliographic research and an analytical methodology. Hence, the contribution of this study is to open the emancipating horizon as an intra-modern phenomenon and to verify the existence of other aspects.

RESUMO O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade emancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.