Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), institucionalizada no Sistema Único de Saúde em 2006, e revista em 2014, contou com a contribuição de vários núcleos existentes no país, entre eles o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis (CEPEDOC), uma Organização não Governamental ligada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, hoje Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde. Esta colaboração iniciou-se antes da Política ser institucionalizada: houve participação na criação de subsídios teóricos e práticos que justificassem a sua existência e participação na mobilização e advocacia para sua criação. O objetivo deste artigo é demonstrar a participação independente do CEPEDOC, como uma ONG, na aplicação e revisão das teorias e princípios da Promoção da Saúde através projetos realizados, das produções científicas resultantes e dos relatos da participação em mobilizações que contribuíram para efetivação da PNPS como política e prática importante para a produção social da saúde com equidade.

Abstract The Brazilian Health Promotion Pol- icy (PNPS, for its acronym in Portuguese), institutionalized in the National Public Health System in 2006 and revised in 2014, resulted from the contribution of various groups, including the Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) [Center for Studies, Research and Documentation on Healthy Cities], a non-governmental organization linked to the School of Public Health of the University of Sao Paulo, and currently designated as a WHO Collaborating Center. This collaboration took place since before the institutionalization of the Policy through the participation in the development of the practical and theoretical bases that justified the existence of the policy and the mobilization and advocacy for its creation. This article aims to demonstrate the independent participation of CEPEDOC, as an NGO, in the construction of the PNPS objectives through its projects, scientific production, participation in events and that contributed to the development of the PNPS as a key policy and practice for the social production of health with equity.

Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), institucionalizada no Sistema Único de Saúde em 2006, e revista em 2014, contou com a contribuição de vários núcleos existentes no país, entre eles o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis (CEPEDOC), uma Organização não Governamental ligada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, hoje Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde. Esta colaboração iniciou-se antes da Política ser institucionalizada: houve participação na criação de subsídios teóricos e práticos que justificassem a sua existência e participação na mobilização e advocacia para sua criação. O objetivo deste artigo é demonstrar a participação independente do CEPEDOC, como uma ONG, na aplicação e revisão das teorias e princípios da Promoção da Saúde através projetos realizados, das produções científicas resultantes e dos relatos da participação em mobilizações que contribuíram para efetivação da PNPS como política e prática importante para a produção social da saúde com equidade.

Abstract The Brazilian Health Promotion Pol- icy (PNPS, for its acronym in Portuguese), institutionalized in the National Public Health System in 2006 and revised in 2014, resulted from the contribution of various groups, including the Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) [Center for Studies, Research and Documentation on Healthy Cities], a non-governmental organization linked to the School of Public Health of the University of Sao Paulo, and currently designated as a WHO Collaborating Center. This collaboration took place since before the institutionalization of the Policy through the participation in the development of the practical and theoretical bases that justified the existence of the policy and the mobilization and advocacy for its creation. This article aims to demonstrate the independent participation of CEPEDOC, as an NGO, in the construction of the PNPS objectives through its projects, scientific production, participation in events and that contributed to the development of the PNPS as a key policy and practice for the social production of health with equity.

O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município.

O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município.

O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município.

O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município.

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.

Health promotion, understood as a strategy for the social production of health, must articulate and permeate public policies which influence the future of the urban quality of life. This great challenge involves intersectoral arrangements in public management, population empowerment, development of skills and competences, qualification, access to information, stimulus to an active citizenship, among other factors, so that the population recognizes its problems and their causes, and is able to claim for healthy public policies. To achieve this purpose, it is necessary that the government puts into operation a form of public management which takes into account the improvement in life, work, and cultural conditions, establishing a harmonious relationship with the environment and with the body. This relationship must involve social participation in joint management and in democracy. In this context, the insertion of a program of physical activities and corporal practices directed to the population must be based on a conception of Health Promotion supported by educational processes that go beyond knowledge transmission. It must be focused on facing difficulties, on the strengthening of the identity, and on the incorporation of creative solutions as well as healthy learning. The main objective of this paper is to reflect on health promotion policies related to corporal practices/physical activity and to provide a brief description of the activities developed in this area in the city of São Paulo.

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.

Health promotion, understood as a strategy for the social production of health, must articulate and permeate public policies which influence the future of the urban quality of life. This great challenge involves intersectoral arrangements in public management, population empowerment, development of skills and competences, qualification, access to information, stimulus to an active citizenship, among other factors, so that the population recognizes its problems and their causes, and is able to claim for healthy public policies. To achieve this purpose, it is necessary that the government puts into operation a form of public management which takes into account the improvement in life, work, and cultural conditions, establishing a harmonious relationship with the environment and with the body. This relationship must involve social participation in joint management and in democracy. In this context, the insertion of a program of physical activities and corporal practices directed to the population must be based on a conception of Health Promotion supported by educational processes that go beyond knowledge transmission. It must be focused on facing difficulties, on the strengthening of the identity, and on the incorporation of creative solutions as well as healthy learning. The main objective of this paper is to reflect on health promotion policies related to corporal practices/physical activity and to provide a brief description of the activities developed in this area in the city of São Paulo.

Este artigo apresenta reflexões teóricas relacionadas à contribuição das ciências humanas e sociais para o campo da saúde. Partindo dos artigos de Eugênio Villar e de Mirta Roses Periago e colaboradores, busca salientar a relação entre a preocupação com justiça social que inspira o enfoque dos Determinantes Sociais de Saúde com o contexto social contemporâneo e paradigmas que vão ao encontro à idéia de determinação social. Ao mesmo tempo, focalizam questões éticas e reforçam a importância da dimensão social do processo saúde-doença, o que implica em uma re-politização do campo da saúde. Busca, também, discutir a concepção de participação política no campo da saúde e suas limitações para o enfrentamento de desafios colocados pela fragmentação da sociedade e os novos níveis de pobreza e "exclusão social".

This article presents theoretical reflections related to the contribution of the social and human sciences to the public health field. Taking the articles of Eugenio Villar and Mirta Rose Periago et al, as subject of analysis, the authors try to emphasize the relationship of social justice that inspires the approach of the Social Determinants of Health with the contemporaneous social context and with the paradigms related to the social determination. At the same time, the authors focus ethical questions and reinforce the importance of the social dimension of the health - disease process, which implies in the re-politization of the Health Field. The authors also discuss the concept of political participation and its limits to deal with the challenges of social fragmentation and the high level of poverty and social exclusion.

Este artigo apresenta reflexões teóricas relacionadas à contribuição das ciências humanas e sociais para o campo da saúde. Partindo dos artigos de Eugênio Villar e de Mirta Roses Periago e colaboradores, busca salientar a relação entre a preocupação com justiça social que inspira o enfoque dos Determinantes Sociais de Saúde com o contexto social contemporâneo e paradigmas que vão ao encontro à idéia de determinação social. Ao mesmo tempo, focalizam questões éticas e reforçam a importância da dimensão social do processo saúde-doença, o que implica em uma re-politização do campo da saúde. Busca, também, discutir a concepção de participação política no campo da saúde e suas limitações para o enfrentamento de desafios colocados pela fragmentação da sociedade e os novos níveis de pobreza e "exclusão social".

This article presents theoretical reflections related to the contribution of the social and human sciences to the public health field. Taking the articles of Eugenio Villar and Mirta Rose Periago et al, as subject of analysis, the authors try to emphasize the relationship of social justice that inspires the approach of the Social Determinants of Health with the contemporaneous social context and with the paradigms related to the social determination. At the same time, the authors focus ethical questions and reinforce the importance of the social dimension of the health - disease process, which implies in the re-politization of the Health Field. The authors also discuss the concept of political participation and its limits to deal with the challenges of social fragmentation and the high level of poverty and social exclusion.

Realizou-se estudo de intervenção, do tipo ensaio comunitário, envolvendo amostra de 80 famílias residentes em um bairro pobre do município de São Paulo, 2004. A intervenção consistiu em educação nutricional para aumentar a participação de frutas e hortaliças na alimentação familiar, por meio de três reuniões com duas horas de duração, em semanas consecutivas. Para avaliar o impacto imediato dessa intervenção nutricional educativa, as famílias foram divididas randomicamente em dois grupos (intervenção e controle). Apenas o impacto imediato da intervenção foi avaliado, pela participação de frutas e hortaliças no total de alimentos adquiridos pelas famílias no mês anterior e posterior à intervenção. A comparação, favorável ao grupo intervenção, equivaleu a um acréscimo de 2,9 pontos percentuais (IC 95%: 0,32; 5,39) no total de calorias provenientes de frutas e hortaliças.

We conducted a community trial-type intervention including a sample of 80 families living in a low income neighborhood in the municipality of Sao Paulo, Brazil, in 2004. The intervention relied on nutritional education to increase the participation of fruit and vegetables in the family diet, and was administered in the form of three two-hour meetings during three consecutive weeks. To evaluate the immediate impact of this educational intervention, families were randomly divided into two groups (intervention and control). Only the immediate impact of the intervention was evaluated, based on the participation of fruit and vegetables in the family's total food purchases in the months prior to and following the intervention. The comparison, which was favorable to the intervention group, showed a 2.9 percentage point increase (95% CI: 0.32; 5.39) in the proportion of total calories derived from fruit and vegetables.

Realizou-se estudo de intervenção, do tipo ensaio comunitário, envolvendo amostra de 80 famílias residentes em um bairro pobre do município de São Paulo, 2004. A intervenção consistiu em educação nutricional para aumentar a participação de frutas e hortaliças na alimentação familiar, por meio de três reuniões com duas horas de duração, em semanas consecutivas. Para avaliar o impacto imediato dessa intervenção nutricional educativa, as famílias foram divididas randomicamente em dois grupos (intervenção e controle). Apenas o impacto imediato da intervenção foi avaliado, pela participação de frutas e hortaliças no total de alimentos adquiridos pelas famílias no mês anterior e posterior à intervenção. A comparação, favorável ao grupo intervenção, equivaleu a um acréscimo de 2,9 pontos percentuais (IC 95%: 0,32; 5,39) no total de calorias provenientes de frutas e hortaliças.

We conducted a community trial-type intervention including a sample of 80 families living in a low income neighborhood in the municipality of Sao Paulo, Brazil, in 2004. The intervention relied on nutritional education to increase the participation of fruit and vegetables in the family diet, and was administered in the form of three two-hour meetings during three consecutive weeks. To evaluate the immediate impact of this educational intervention, families were randomly divided into two groups (intervention and control). Only the immediate impact of the intervention was evaluated, based on the participation of fruit and vegetables in the family's total food purchases in the months prior to and following the intervention. The comparison, which was favorable to the intervention group, showed a 2.9 percentage point increase (95% CI: 0.32; 5.39) in the proportion of total calories derived from fruit and vegetables.

A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicação no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variações deste termo nos relatórios das 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa e a técnica análise de conteúdo para analisar a abordagem da questão da eqüidade nos dois produtos que as Conferências se propõem a formular: a apresentação de um quadro da saúde no país e diretrizes para as políticas públicas de saúde. Verificou-se que houve pouco avanço em relação ao entendimento do tema eqüidade em saúde, com predomínio de um discurso com sentido vago ou excessivamente amplo. As proposições apresentadas foram caracterizadas também como gerais e inespecíficas, uma vez que na maior parte das vezes, não foram definidos grupos sociais a que as propostas se dirigiam ou o problema a ser enfrentado.

Based on a literature review and taking into account a concept of equity and its application to the field of public health, this article discusses the meaning ascribed to the term "equity" and its variations in the reports by the 9th, 10th, and 11th National Health Conferences in Brazil. Qualitative methods and content analysis were used to evaluate the approach to equity in two products the Conferences intended to formulate: analysis and presentation of the country's health profile and guidelines for public health policies. Little progress in understanding the issue of equity in health was observed; the predominant discourse was vague or excessively broad. The proposals were generic and nonspecific, failing to define the target problems and social groups.

A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicação no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variações deste termo nos relatórios das 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa e a técnica análise de conteúdo para analisar a abordagem da questão da eqüidade nos dois produtos que as Conferências se propõem a formular: a apresentação de um quadro da saúde no país e diretrizes para as políticas públicas de saúde. Verificou-se que houve pouco avanço em relação ao entendimento do tema eqüidade em saúde, com predomínio de um discurso com sentido vago ou excessivamente amplo. As proposições apresentadas foram caracterizadas também como gerais e inespecíficas, uma vez que na maior parte das vezes, não foram definidos grupos sociais a que as propostas se dirigiam ou o problema a ser enfrentado.

Based on a literature review and taking into account a concept of equity and its application to the field of public health, this article discusses the meaning ascribed to the term "equity" and its variations in the reports by the 9th, 10th, and 11th National Health Conferences in Brazil. Qualitative methods and content analysis were used to evaluate the approach to equity in two products the Conferences intended to formulate: analysis and presentation of the country's health profile and guidelines for public health policies. Little progress in understanding the issue of equity in health was observed; the predominant discourse was vague or excessively broad. The proposals were generic and nonspecific, failing to define the target problems and social groups.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os conselhos das áreas sociais se evidenciaram como instrumentos habilitadores no processo de descentralização das políticas sociais no âmbito local, abrindo possibilidades de participação política e superando as modalidades tradicionais vigentes até então. O objetivo deste trabalho foi o de identificar a composição dos Conselhos Setoriais do Município de Bertioga/SP, sua forma de atuação e analisar a participação da sociedade civil, utilizando-se a metodologia de estudo de caso na linha qualitativa. Os resultados mostraram que, embora o tempo transcorrido a partir das leis que os institucionalizaram seja curto para esperar resultados sedimentados, as conquistas e os obstáculos, na prática, sinalizam uma fragilidade, indicando a necessidade de capacitar seus membros e criar mecanismos para integrá-los, a partir da ação coletiva, para exercer influência sobre o sistema político.

After the establishment of the Federal Constitution of 1988 the councils on social areas were evidenced as enabling instruments in the process of decentralization of social policies at the local level, opening opportunities for the political participation and standing out in relation to the traditional modalities in force until then. The aim of this work was to identify the composition of Bertioga Sector Councils, their form of action and analyze the participation of the civil society, using the case study methodology in the qualitative line. The results showed that even though the time frame from their foundation up to the present is short to show concrete results, the achievements and the obstacles, in practice, point out a fragility, indicating the need of training on the part of their members as well as the creation of mechanisms to integrate them, based on collective action, if they are to have any influence over the political system.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os conselhos das áreas sociais se evidenciaram como instrumentos habilitadores no processo de descentralização das políticas sociais no âmbito local, abrindo possibilidades de participação política e superando as modalidades tradicionais vigentes até então. O objetivo deste trabalho foi o de identificar a composição dos Conselhos Setoriais do Município de Bertioga/SP, sua forma de atuação e analisar a participação da sociedade civil, utilizando-se a metodologia de estudo de caso na linha qualitativa. Os resultados mostraram que, embora o tempo transcorrido a partir das leis que os institucionalizaram seja curto para esperar resultados sedimentados, as conquistas e os obstáculos, na prática, sinalizam uma fragilidade, indicando a necessidade de capacitar seus membros e criar mecanismos para integrá-los, a partir da ação coletiva, para exercer influência sobre o sistema político.

After the establishment of the Federal Constitution of 1988 the councils on social areas were evidenced as enabling instruments in the process of decentralization of social policies at the local level, opening opportunities for the political participation and standing out in relation to the traditional modalities in force until then. The aim of this work was to identify the composition of Bertioga Sector Councils, their form of action and analyze the participation of the civil society, using the case study methodology in the qualitative line. The results showed that even though the time frame from their foundation up to the present is short to show concrete results, the achievements and the obstacles, in practice, point out a fragility, indicating the need of training on the part of their members as well as the creation of mechanisms to integrate them, based on collective action, if they are to have any influence over the political system.

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

OBJECTIVE: To evaluate the use of the available information systems in decision-making process involving municipalities' health services, since technical scientific information is becoming an important tool for managers' decision-making both in the private and public sectors. METHODS: Four case studies were undertaken in the state of Sao Paulo between 1998 and 2000. The municipalities included in this study varied in size and in terms of the of complexity of their health systems. Research involved the use of both quantitative (survey of epidemic, demographic, economic-financial and social indicators) and qualitative methods (interviews with key actors and focus group). "Triangulation" was adopted in the analysis in order to establish an articulation among the diverse sources of data and methodological procedures utilized. RESULTS: The strategy of implementation of the Unified Health System (SUS) in itself implies in a pattern of consumption of information already available in large data banks within public institutions and local production of information concerning, primarily, the financial dimension of the city or district, whatever its size, the complexity of the local health system and the type of health administration. CONCLUSIONS: The information available on the data banks are, in general, considered outdated with respect to the immediate needs of local health managers. The equipment infrastructure and training of human resources in health data management were considered precarious for use in the decision-making process.