Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colonial na conflituosa transição do século XVIII para o século XIX.

Abstract The purpose of this article is to analyze the role of the judges of the Supreme Court of Bahia in various conflicts and in the conduct on the investigation of the “Conjuração Baiana” of 1798, highlighting the centrality of the institution in the structures and dynamics of the Portuguese Empire and its fundamental political role for the maintenance of colonial exploration in the conflictive transition from the eighteenth to the nineteenth centuries.

Resumo O presente artigo analisa o impacto das reformas de d. Rodrigo de Sousa Coutinho na capitania da Bahia, no final do século XVIII, para um grupo de poderosos, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de “corporação dos enteados”,. Esse potentado integrou a Conjuração Baiana de 1798, estimulado pela contenda sobre a arrematação dos dízimos na capitania, que ameaçou sua participação no leilão público. A partir da deflagração do movimento de 1798, a coroa portuguesa empreendeu soluções de compromisso com esse grupo de poderosos ao tempo em que evitou qualquer possibilidade de ruptura do sistema de dominação colonial.

Abstract This article analyses the impact of the reforms of D. Rodrigo de Sousa Coutinho in the captaincy of Bahia, at the end of the 18th century, to powerful group, qualified by Luís dos Santos Vilhena like the “corporação dos enteados”. This content integrated the “Conjuração Baiana de 1798” and the dispute over the tithes in the captaincy, which threatened his participation in the public edict. From the outbreak of the 1798, the Portuguese Monarchy undertook compromise solutions with this powerful group while avoided any possibility of disruption of the system of colonial domination.

Condenados por conspirarem contra a monarquia portuguesa, na ensolarada manhã do dia 8 de novembro de 1799, quatro homens livres, pobres e pardos foram enforcados na Praça da Piedade, na cidade de Salvador. Graças aos relatos de um carmelita descalço, frei José do Monte Carmelo, sabe-se atualmente como foram os momentos finais dos quatro réus condenados à pena capital pelo crime de lesa-majestade. Para além de relatar o suplício daqueles quatro homens, o relato do carmelita suscita duas questões importantes acerca do conhecimento que se tem atualmente da Conjuração Baiana de 1798. A primeira é a posição de um religioso cristão em relação às forças diametralmente opostas no final do século XVIII: razão / revelação; liberdade / despotismo; natureza / civilização; moral / política; luzes / trevas. Depois, ao resgatar o drama do enforcamento dos quatro réus, arrependidos em praça pública, por terem ouvido as ideias de liberdade e igualdade, o carmelita descalço afirma em sua narrativa que não foram eles os únicos culpados no "delito de sublevação", sugerindo ter havido iniquidade do poder local em relação à circunscrição social do evento. É o que se apresenta neste artigo.

November 8, 1799, four poor free colored men were hanged at Piedade square, Salvador. They had been convicted of conspiracy against the Portuguese Crown. Thanks to a report by a Carmelite friar, José do Monte Carmelo, who heard the confessions of the four convicts, we know about the last moments of those four men. His report deals with two different issues regarding the 1798 Conspiracy in Bahia. One is the position of a Christian regarding opposing forces: reason/revelation, freedom/despotism, nature/civilization, moral/politics, and enlightenment/darkness. The other one is that, in addition to the drama presented by the hanging of four men, who publicly repented for listening to the ideas of freedom and equality, the Carmelite friar also reported that those men were not the only ones who were guilty of the said events afore done. He further suggests the local authorities had not been fair, implying that there could have been people from higher social positions involved in the conspiracy. This is the subject of this paper.