Este artigo trata do papel regulatório que caberia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenhar, a partir do resultado de um conjunto de pesquisas e estudos sobre as práticas de microrregulação exercidas pelas operadoras de planos de saúde sobre os prestadores hospitalares privados. O trabalho se baseia em diversos estudos e, especialmente, nos resultados da pesquisa de Ugá et al. (2007), cujos resultados permitiram a problematização de questões relativas à necessidade de regular alguns elementos da relação entre operadoras e prestadores hospitalares, fundamentais para a garantia do acesso e da qualificação da atenção recebida por clientes de operadoras de planos privados de saúde; e também relativas à importância que os prestadores hospitalares privados possuem para o SUS. Busca-se, assim, a partir dos estudos sobre o tema, refletir tanto sobre o papel regulador a ser desempenhado pela ANS nas relações contratuais entre operadoras e prestadores, quanto sobre o papel que ao SUS caberia exercer.

This paper discusses the regulatory role that would fit the National Supplementary Health Agency (ANS), from the results of researches and studies on the practices of micro-regulation performed by private managed care companies on hospital providers they contract. It is based on several studies, especially on the research by Ugá el al (2007), whose results allowed the questioning of issues related to the necessary regulation of some elements of the relationship between health managed care companies and hospital providers, key to ensuring access and qualification of health care received by customers of those companies, as well as the importance that hospital providers have for the public health system, SUS. The paper aims, therefore, from the studies on the subject, to reflect on the regulatory role to be played by ANS in the contractual relations between managed care companies and providers and on the role that would fit to the SUS on this matter.

Este artigo trata do papel regulatório que caberia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenhar, a partir do resultado de um conjunto de pesquisas e estudos sobre as práticas de microrregulação exercidas pelas operadoras de planos de saúde sobre os prestadores hospitalares privados. O trabalho se baseia em diversos estudos e, especialmente, nos resultados da pesquisa de Ugá et al. (2007), cujos resultados permitiram a problematização de questões relativas à necessidade de regular alguns elementos da relação entre operadoras e prestadores hospitalares, fundamentais para a garantia do acesso e da qualificação da atenção recebida por clientes de operadoras de planos privados de saúde; e também relativas à importância que os prestadores hospitalares privados possuem para o SUS. Busca-se, assim, a partir dos estudos sobre o tema, refletir tanto sobre o papel regulador a ser desempenhado pela ANS nas relações contratuais entre operadoras e prestadores, quanto sobre o papel que ao SUS caberia exercer.

This paper discusses the regulatory role that would fit the National Supplementary Health Agency (ANS), from the results of researches and studies on the practices of micro-regulation performed by private managed care companies on hospital providers they contract. It is based on several studies, especially on the research by Ugá el al (2007), whose results allowed the questioning of issues related to the necessary regulation of some elements of the relationship between health managed care companies and hospital providers, key to ensuring access and qualification of health care received by customers of those companies, as well as the importance that hospital providers have for the public health system, SUS. The paper aims, therefore, from the studies on the subject, to reflect on the regulatory role to be played by ANS in the contractual relations between managed care companies and providers and on the role that would fit to the SUS on this matter.

Este artigo caracteriza os hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde, as operadoras em si, considerando seu nível de autonomia em relação aos hospitais e seu grau de desenvolvimento gerencial a partir de um estudo nacional. Foi constituída uma amostra aleatória de hospitais individuais e considerado o universo dos conglomerados hospitalares. Considerando as recusas e substituições restaram 112 hospitais individuais e dez conglomerados hospitalares. As operadoras de hospitais filantrópicos não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras - seguradoras, empresas de medicina de grupo e cooperativas médicas. Não se constituem como operadoras típicas, mas funcionam a partir de "dentro da própria entidade ou hospital", quase sempre em condições limitadas de estruturas de gestão e com pouca autonomia em relação às entidades que as abrigam. Observa-se um peso maior dos planos individuais em relação aos produtos coletivos, diferentemente do resto do mercado, o que além de outras determinações pode também ser decorrente de sua limitada capacidade gerencial.

This article describes charitable hospitals in Brazil that provide managed care and the health management organizations themselves, considering the level of autonomy by the latter in relation to the hospitals and their degree of management development, based on a nationwide study. A random sample of individual hospitals was drawn from the hospital groups. After refusals and replacements, the final sample consisted of 112 individual hospitals and 10 hospital groups. The charitable hospitals' managed care plans do no operate precisely according to the overall Brazilian health plan market, in which most of the managed care is situated in insurance companies, group medicine, and medical cooperatives. Rather than operating as typical plans, they function "inside the organization or hospital itself", almost always with a limited management infrastructure and with little autonomy in relation to the organizations harboring them. Individual plans were more common than collective products, unlike the rest of the market, which may also result from the limited management capacity of these arrangements.

Este artigo caracteriza os hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde, as operadoras em si, considerando seu nível de autonomia em relação aos hospitais e seu grau de desenvolvimento gerencial a partir de um estudo nacional. Foi constituída uma amostra aleatória de hospitais individuais e considerado o universo dos conglomerados hospitalares. Considerando as recusas e substituições restaram 112 hospitais individuais e dez conglomerados hospitalares. As operadoras de hospitais filantrópicos não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras - seguradoras, empresas de medicina de grupo e cooperativas médicas. Não se constituem como operadoras típicas, mas funcionam a partir de "dentro da própria entidade ou hospital", quase sempre em condições limitadas de estruturas de gestão e com pouca autonomia em relação às entidades que as abrigam. Observa-se um peso maior dos planos individuais em relação aos produtos coletivos, diferentemente do resto do mercado, o que além de outras determinações pode também ser decorrente de sua limitada capacidade gerencial.

This article describes charitable hospitals in Brazil that provide managed care and the health management organizations themselves, considering the level of autonomy by the latter in relation to the hospitals and their degree of management development, based on a nationwide study. A random sample of individual hospitals was drawn from the hospital groups. After refusals and replacements, the final sample consisted of 112 individual hospitals and 10 hospital groups. The charitable hospitals' managed care plans do no operate precisely according to the overall Brazilian health plan market, in which most of the managed care is situated in insurance companies, group medicine, and medical cooperatives. Rather than operating as typical plans, they function "inside the organization or hospital itself", almost always with a limited management infrastructure and with little autonomy in relation to the organizations harboring them. Individual plans were more common than collective products, unlike the rest of the market, which may also result from the limited management capacity of these arrangements.