ABSTRACT This article focuses on the use of an accessible digital textbook built based on the perspective of the universal design for learning. The quantitative and qualitative study was carried out in public schools of four teaching networks of Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brazil, with the participation of 21 students with disability, their teachers from regular classes and the specialized educational service, as well as the classmates. The analysis, according to the cultural-historical theory, problematizes concepts such as pedagogical innovation, pedagogical mediation, and use of technological resources at school. learning Fluminense Janeiro Brazil 2 disability service classmates analysis culturalhistorical cultural historical theory innovation mediation school

RESUMO Este artigo trata do uso de um livro didático digital acessível construído na perspectiva do desenho universal para a aprendizagem. O estudo quantitativo e qualitativo foi realizado em escolas públicas de quatro redes da Baixada Fluminense com a participação de 21 crianças com deficiências, seus professores de turmas comuns e do atendimento educacional especializado, assim como os colegas de turma. A análise, à luz da teoria histórico-cultural, problematiza os conceitos como inovação pedagógica, mediação pedagógica e uso de recursos tecnológicos na escola. aprendizagem 2 deficiências especializado turma análise históricocultural, históricocultural histórico cultural, cultural histórico-cultural escola

RESUMO O modelo social de deficiência e a educação inclusiva estão pautados nos princípios dos direitos humanos. Baseados em uma lógica (neo)liberal, assumem a educação e o desenvolvimento humano como forma de erradicação da pobreza em um sistema estruturado pela desigualdade. Contraditoriamente, as conquistas nesse campo abrem espaços para disputa política. A partir de um estudo teórico-conceitual, neste artigo, mobiliza-se o legado de Vigotski no campo da psicologia educacional. Examina-se a concepção dialética de deficiência e de educação social que, ao tratarem da relação entre educação e desenvolvimento humano, apontam para a construção de um projeto político educacional referenciado na coletividade e na transformação social.

ABSTRACT The social model of disability and inclusive education are based on human rights principles. Based on a (neo)liberal logic, they assume education and human development as a way of eradicating poverty in a system structured by inequality. In a contradictory way, the achievements in this field make room for political dispute. Based on a theoretical and conceptual study, we have mobilized Vygotsky’s legacy in the field of educational psychology. We have examined the dialectical conception of disability and social education, which, when addressing the relationship between education and human development, point to the construction of a political and educational project referenced in the collectivity and social transformation.

Resumo Nos últimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiência ganharam espaço no debate político internacional e nacional. Nesse contexto, inúmeras pesquisas evidenciam a relação entre as políticas públicas inclusivas e as prescrições de organismos internacionais. Este artigo discute a relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e a implementação de políticas de Educação Inclusiva nos Estados-membros, a partir de exemplos do caso brasileiro. Em termos metodológicos, usamos os pressupostos da pesquisa descritiva-analítica, focando documentos nacionais e internacionais. Nossas análises, entre outros aspectos, evidenciam que as diretrizes da ONU têm sido incorporadas nas políticas públicas nacionais não de forma automática, mas mediadas e elaboradas conforme as disputas entre diferentes agentes que atuam na arena política dos direitos da pessoa com deficiência. Igualmente, ilustram as contradições, os avanços e as perspectivas na garantia de direitos para pessoas com deficiência no Brasil.

Abstract In recent years, the social and educational rights of people with disabilities gained ground in the international and national political debate. In this context, numerous studies show the relationship between inclusive public policies and regulations of international organizations. This article discusses the relationship between the guidelines of the United Nations System (UN) and the implementation of inclusive education policies in member states, through the example of the Brazilian case. In terms of methodology, descriptive-analytic research principles were used, focusing on national and international documents. Our research, among other aspects, showed that the UN guidelines have been incorporated into national public policies, not automatically, but mediated and adapted according to the disputes between different agents that act politically in the arena of the rights of persons with disabilities. Also, it illustrates the contradictions, advances and perspectives in the guarantee of rights for people with disabilities in Brazil.

Resumen En los últimos años, los derechos sociales y educativos de las personas con discapacidad ganaron terreno en el debate político internacional y nacional. En este contexto, numerosos estudios muestran la relación entre las políticas y reglamentos de las organizaciones internacionales públicas inclusivas. En este artículo se analiza la relación entre las directrices del Sistema de las Naciones Unidas (ONU) y la implementación de políticas de educación inclusiva en los Estados miembros, con ejemplos del caso brasileño. En cuanto a la metodología, se lleva a cabo una investigación descriptiva analítica, centrándose en los documentos nacionales e internacionales. Nuestros análisis, entre otras cosas, muestran que las directrices de la ONU no se han incorporado en las políticas nacionales de forma automática, pero mediadas y preparadas de acuerdo con las disputas entre los diferentes agentes que actúan en el ámbito político de los derechos de las personas con discapacidad. También ilustran las contradicciones, avances y perspectivas sobre la garantía de los derechos de las personas con discapacidad en Brasil.