RESUMO Este artigo parte da reflexão dos efeitos da colonialidade na reprodução da desigualdade e das violências num contexto de ruptura do pacto social e de ameaça à democracia no Brasil. A partir de uma concepção crítica e decolonial em direitos humanos, busca-se relacionar o aprofundamento da desigualdade social, étnico-racial e de gênero, com a colonialidade que age nas instâncias do ser, do saber e do poder e, nessa lógica, conduz as estruturas e sistemas de poder. Por meio de uma pesquisa teórica sobre colonialidade, decolonialidade e desigualdade, são indicados desafios centrais que reposicionam o papel histórico da sociedade civil, das formas de resistência, das lutas sociais, na materialização dos direitos humanos, na direção emancipatória.
ABSTRACT This article starts with the reflection of the effects of coloniality in the reproduction of inequality and violence in a context of rupture of the social pact and threat to democracy in Brazil. From a critical and decolonial conception of human rights, we seek to relate the deepening of social, ethnicracial and gender inequality with the coloniality that acts in the instances of being, knowledge and power and, in this logic, leads power structures and systems. Through theoretical research on coloniality, decoloniality and inequality, central challenges are indicated that reposition the historical role of civil society, forms of resistance, social struggles, in the materialization of human rights, in the emancipatory direction.
