Resumo O crescimento do volume e a má gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) geram desafios para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Portanto, os sistemas de gestão de resíduos de forma regionalizada criam benefícios, como economias de escala e minimização de impactos ambientais. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar os arranjos regionais formalizados e investigar possíveis parcerias públicas e/ou privadas instituídas para a disposição final dos RSU na Paraíba. A pesquisa foi fundamentada em dados secundários e visitas técnicas, de modo a identificar os locais de disposição final de RSU e comparar com o estudo de regionalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-PB). Concluiu-se que a proposta de regionalização estadual, assim como os consórcios formados e/ou em formalização, não foi bem-sucedida, sendo 9 das 14 regiões geoadministrativas propostas no PERS-PB não desenvolvidas. Dessa forma, os municípios têm participado de outros arranjos, 45% dos aterros sanitários utilizados pelos municípios foram constituídos a partir de parcerias público-privadas. Além disso, verificou-se que alguns aterros privados estão em desacordo com a legislação, necessitando de adequações. Assim, os arranjos formados para compartilhamento de aterros devem servir como guia para que o poder público crie mecanismos de adequação da gestão eficiente dos RSU. (RSU ambiental econômica Portanto benefícios ambientais contexto eou ou Paraíba técnicas PERSPB. PERSPB PERS PB . (PERS-PB) Concluiuse Concluiu se estadual formalização bemsucedida, bemsucedida bem sucedida, sucedida bem-sucedida 1 desenvolvidas 45 públicoprivadas. públicoprivadas privadas. público-privadas disso verificouse verificou legislação adequações Assim (PERS-PB 4
Abstract The increase in volume and poor municipal solid waste (MSW) management create challenges for environmental, social and economic sustainability. As a result, regionalized waste management systems create benefits such as economies of scale and minimization of environmental impacts. Therefore, the aim of this article was to analyze the formalized regional arrangements and investigate possible partnerships between public and/or private institutions established for MSW final disposal in landfills in Paraíba. The research was based on secondary data and technical visits, in order to identify the places of final disposal of MSW and compare with the regionalization study of the State Plan for Solid Waste (SPSW-PB). It was concluded that the proposal for state regionalization, as well as the consortia formed and/or in formalization, was not successful, and 9 of the 14 geoadministrative regions proposed in the SPSW-PB were not developed. Thus, the municipalities have participated in other arrangements, 45% of the landfills used by the municipalities were constituted from public-private partnerships. In addition, it was found that some private landfills are in disagreement with the legislation, requiring adjustments. This way, the arrangements formed for the sharing of landfills should serve as a guide for the government to create mechanisms for adapting efficient MSW management. (MSW sustainability result impacts Therefore andor or Paraíba visits SPSWPB. SPSWPB SPSW PB . (SPSW-PB) formalization successful 1 developed Thus 45 publicprivate addition legislation adjustments way (SPSW-PB 4