Resumo: O Programa Bolsa Família é uma política pública social que pode ser acessada tanto pela população rural quanto urbana. O objetivo deste estudo foi refletir em que medida o acesso a este programa, adotado para combate à pobreza, pode representar um fator estruturante de possibilidades de estratégias de diversificação dos meios de vida. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou como fontes de informação a revisão bibliográfica e a análise documental, bem como entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes de organizações e com representantes de unidades familiares beneficiadas da zona rural do município de Luminárias, estado de Minas Gerais. A partir do acesso ao programa, verificou-se a manutenção de aspectos relacionados à vida digna, viabilizados principalmente por meio do consumo e da minimização de vulnerabilidades e privações, principalmente das mulheres. Estes são aspectos fundamentais para superação da pobreza e para viabilização de estratégias de diversificação dos meios de vida. O estudo sugere outras reflexões relacionadas a fatores estruturantes de diversificação dos meios de vida, como: o modelo de desenvolvimento rural, relações entre o rural e o urbano e a qualidade dos serviços acessados por meio das condicionalidades do programa.

Abstract: The Bolsa Família program is a public social policy that can be accessed by both rural and urban populations. The objective of this study was to reflect to which extent access to this program that was adopted to combat poverty, may represent a structuring factor of possibilities for livelihood diversification strategies. It is a qualitative research that used bibliographic review, documentary analysis, as well as semi-structured interviews with representatives of organizations and with representatives of family units benefiting from the rural area of the municipality of Luminárias, state of Minas Gerais. From the access to the Program, it was verified the maintenance of aspects related to the dignified life, made feasible mainly through the consumption and the minimization of vulnerabilities and deprivations, mainly of the women. These are fundamental aspects for overcoming poverty and for enabling diversification strategies for livelihoods. The study suggests other reflections related to structuring factors of livelihood diversification, such as the rural development model, rural-urban relations, and the quality of the services accessed through the program's conditionalities.

RESUMO Os 13 Conselhos Municipais de Saúde das Mesorregiões de Planejamento em Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais é o foco deste artigo. Optou-se por analisar o desenho institucional dos conselhos municipais de saúde, a fim de verificar as normas que demarcaram a sua criação e o seu funcionamento, além das consequências do desenho institucional sobre o processo deliberativo com o auxílio da Técnica de Análise Documental. Durante as reuniões nos conselhos pesquisados, ocorreu a aplicação de Entrevista Semiestruturada e o levantamento de informações e dados oficiais. Os resultados evidenciam que a maioria dos conselhos estão instituídos legalmente, com previsão normativa quanto à pluralidade da composição, publicidade de suas reuniões e decisões, igualdade de oportunidade. As conclusões relevantes da pesquisa sinalizam que todo este movimento legal e normativo corrobora para garantir o funcionamento mínimo de determinado conselho de saúde, em regiões historicamente com pouco ou nenhum legado de “lutas” coletivas, baixo engajamento cívico e organização estrutural fragilizada em decorrência da baixa participação dos envolvidos e poucas ações efetivas em prol da transparência, fiscalização e controle social, particularmente no âmbito municipal.

ABSTRACT The Municipal Health Councils Poles of the Planning Mesoregions in Health Management in the state of Minas Gerais. Was opted to analyse the institutional picture of the municipal health councils, in order to verify the rules that distinguished its creation and its functioning beyond the consequences of the institutional framework about the decision process with the help of Document Analysis Technique. During the meetings in the studied councils, has occurred the application of semi--structured of interviews and the survey of official data and information. The results show that the majority of the councils are established rightfully, with normative prevision about the plurality of the composition, publicity of its meetings and decisions, equal opportunities. The relevant conclusions of the research suggests a all this normative and legal movement corroborates to ensure the minimum function of a specific health council, in historically regions with few or none legacy of collective “struggles”, low civic engagement and weakened structural organization as a result of a low participation of the involved and few effective actions on behalf of the transparency, inspection and social control, particularly in the municipal context.

RESUMEN Los 13 Consejos Municipales de Salud de las Mesorregiones de Planeamiento en Gestión de Salud del Estado de Minas Gerais. Se optó por analizar el diseño institucional de los consejos municipales de salud, a fin de verificar las normas que demarcaron su creación y su funcionamiento además de las consecuencias del diseño institucional sobre el proceso deliberativo con el auxilio de la Técnica de Análisis Documental. Durante las reuniones en los consejos pesquisados, ocurrió la aplicación de Entrevista Semiestructurado y el levantamiento de informaciones y datos oficiales. Los resultados evidencian que la mayoría de los consejos están instituidos de manera formal y legal, con previsión normativa cuanto a la pluralidad de la composición, publicidad de sus reuniones y decisiones, igualdad de oportunidad. Las conclusiones relevantes de la pesquisa señalan que todo este movimiento legal y normativo corrobora para garantizar el funcionamiento mínimo de determinado consejo de salud, en regiones históricamente con poco o ningún legado de “luchas” colectivas, bajo compromiso cívico y organización estructural fragilizada por consecuencia de la poca participación de los involucrados y pocas acciones efectivas en favor de la transparencia, fiscalización y control social, particularmente en el ámbito municipal.

Resumo: A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões brasileiras. Foram utilizadas as técnicas estatísticas multivariada Análise de Cluster para identificar agrupamentos e Análise de Discriminante para validá-los. Foi possível identificar quatro grupos de demanda do programa com características distintas significativamente validados pela Análise Discriminante. O grupo com maior demanda das ações do programa é formado por municípios com expressiva presença de agricultores familiares, baixo dinamismo econômico e alto risco de segurança alimentar, e estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se que o PAA tem concentrado suas ações nestes municípios; porém, o nível de cobertura do programa ainda é incipiente. Demonstrou-se, também, que a taxa de cobertura por regiões ainda é desigual, indicando que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para o Norte e o Nordeste.

Abstract: Conception and the practice of public policies and government programs have been highlighted in the Brazilian public administration. However, the initiatives to evaluate policies are still rare and incipient. We aim to evaluate the efficiency of food acquisition Program (PAA), classifying the Brazilian municipalities according to the level of tendency to implement this public policy. In order to do this, two indicators with seven variables were elaborated that incorporates both the propensity to food insecurity from local population and local familiar agriculture access to the market. Moreover, we estimated the coverage level of the program in Brazilian regions. We used multivariate statistical techniques Cluster analysis to identify groups and Discriminant analysis to validate them. As result, it was possible to identify four groups of program demand with distinct characteristics significantly validated by discriminant analysis. The group with highest demand of program actions is formed by municipalities with significant presence of family farmers, low economic dynamism and high risk of food security. They are mostly located in the Northeastern and Northern areas. Interestingly, we noted that the PAA has focused its actions in these municipalities. However, the level of coverage of the program is still incipient. Finally, the coverage rate based on regions is still uneven, indicating that some regions have been rejected, especially in North and Northeast of Brazil.

Resumo: Os conselhos de saúde no Brasil são instituições híbridas que permitem a inserção da sociedade nas discussões políticas. Assim, neste artigo, buscou-se compreender o funcionamento e as contribuições do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para a inserção da sociedade nos processos políticos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e apresentados a partir de uma análise descritiva e interpretativa. Como resultados, foram observadas limitações no conselho que prejudicam seu funcionamento.

Abstract: Health councils in Brazil are hybrid institutions that allow the inclusion of society in political discussions. So this article sought to understand the working and the contributions of the Belo Horizonte Municipal Health Council for the inclusion of society in political processes. The data has been collected through semi structured interviews and submitted from a descriptive and interpretative analysis. The result, demonstrated there are limitations on the council that impair its functioning.

Resumen: Los consejos de La salud em Brasil son instituiciones híbridas que permiten la inserción de la sociedad en las debates políticos. Por lo tanto, en este artículo trato de compreenderse El funcionamiento y las contribuiciones del Consejo Municipal de la Salud de Belo Horizonte para la inserción de la sociedad en lós procesos políticos. Los datos fueron obtenidos por la entrevista semiestructurada y presentados partir de un análisis descriptivo e interpretativo. Como resultado, hay limitaciones en el consejo que deterioran el funcionamiento.

Résumé: Conseils de santé au Brésil sont des institutions hybrides qui permettent l'inclusion de la société dans les discussions politiques. Donc, dans cet article, nous avons essayé de comprendre le fonctionnement et les contributions du Conseil municipal de la santé de Belo Horizonte pour l'inclusion de la société dans les processus politiques. Les données ont été recueillies travers des interviews semi-structurées et soumises à partir d'une analyse descriptive et interprétative. En conséquence, il ya des limites sur le conseil qui altère son fonctionnement.

Indicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.

Indicators are useful instruments in the scope of public management, given its ability to measure the effectiveness of government actions. This study aimed to develop an indicator to measure the level of implementation propensity of the Food Acquisition Program (FPA) in some municipalities of Minas Gerais State in 2011, which involves the propensity of food insecurity in the local population and the need to access the market by the local family farming. The indicator was called Propensity Index to Execution of FPA (PIE-FPA), and was produced using two proxies composed by five variables. It was found that the most resources were transferred to farmers located in the municipalities of higher demand of program activities, and that the level of coverage of the program is still incipient in face of the needs of demanding regions. There is also unequal mesorregional coverage of the program, indicating that some regions have been disregarded, especially Zona da Mata Mineira. The PIE-FPA was useful in pointing an innovative public policy in the context of how Brazilian public management has been developed and implemented.

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

In Brazil, we identify that public administration has been conducted over the years by means of different management models: patrimonialist, bureaucratic, managerial, and societal, each one representing a certain historical, economic, and political context. This article verifies which elements of these models predominate in the Brazilian public administration, having as analytical object the National Housing Policy and its stages in the political cycle. We find out that this public policy is marked by the hybridity of elements characteristic of the bureaucratic, managerial, and predominantly societal models, as it becomes evident at all stages of the political cycle under analysis.

En Brasil, se identifica que la administración pública ha sido conducida a lo largo de los años por diferentes modelos de gestión: patrimonialista, burocrático, de gestión y societal, cada uno representando determinado contexto histórico, económico y político. Este artículo verifica cuales elementos de estos modelos predominan en la administración pública brasileña, teniendo como objeto de análisis la Política Nacional de Vivienda y sus etapas en el ciclo político. Se constata que esa política pública es marcada por el hibridismo de elementos característicos de los modelos de administración pública burocrática, de gestión y con predominancia del modelo societal, por tornarse evidente en todas las etapas del ciclo político analizadas.

Dada a importância do setor agropecuário para a economia brasileira, é fundamental conhecer os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário em seus municípios. Sob a luz de referencial teórico que aborda questões relacionadas aos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e do desenvolvimento econômico local, neste estudo fez-se uso das metodologias de análise multivariada conhecidas como análise fatorial e análise de cluster. Utilizou-se o estado de Minas Gerais como recorte analítico. Foram selecionadas 22 variáveis para cada município, representando diferentes dimensões do desenvolvimento, visando verificar quais os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário. Após a análise fatorial, optou-se pela extração de seis fatores com raiz característica maior do que um e que respondem, em conjunto, por 62,25% da variância total dos dados: desenvolvimento econômico, investimento público, qualidade de vida, condições da atividade agropecuária, condições de meio ambiente e consumo, e condições de financiamento. Pela análise de cluster, foram criados cinco grupos, de acordo com o desempenho dos membros nos fatores. Os resultados corroboram os apontamentos literários em quase sua totalidade e, além disso, destaca-se e discute-se a existência de um ciclo positivo gerado pelo incremento dos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e pelas vantagens competitivas. Neste estudo, aponta-se a importância do investimento público na promoção do desenvolvimento, reforçando o proposto por trabalhos anteriores de que o Estado desempenha papel fundamental para garantir condições que propiciem o desenvolvimento do setor agropecuário. Outra constatação factível é a de que fatores isolados, tais como as boas condições da agricultura e do meio ambiente, não são capazes de propiciar desenvolvimento para o setor nos municípios mineiros.

Given the importance of the agriculture sector to the Brazilian economy, it is essential to understand the determinants of agricultural development in its municipalities. Based on the theoretical framework that addresses issues related to determinants of agricultural development and local economic development, this study employed methods of analysis known as multivariate factor analysis and cluster analysis. We used the state of Minas Gerais for our analytical approach, selecting 22 variables for each municipality, representing different dimensions of development, to identify which were determinants of agricultural development. After factor analysis, we chose to extract six factors with characteristic roots greater than one and that, together, accounted for 62.25% of the total variance of the data: economic development, public investment, quality of living conditions, agricultural activity, environmental and consumption conditions, and financing. Through cluster analysis we created five groups, according to the performance of members in each factor. The results corroborate the literature almost in its entirety, and also highlight and discuss the existence of a positive cycle generated by the increase of the determinants of agricultural development and competitive advantages. This study pointed to the importance of public investment in promoting development, strengthening proposals in previous studies that the state plays a key role in ensuring that conditions favor the development of the agricultural sector. Another feasible finding is that good agricultural and environmental factors alone are not capable of providing development for the industry in the municipalities of Minas Gerais.

Dada la importancia de la agricultura y de la ganadería para la economía brasileña, es esencial comprender los factores determinantes del desarrollo agroganadero en sus municipios. A la luz del marco teórico que analiza cuestiones relacionadas con los determinantes del desarrollo agrícola y el desarrollo económico local, se utilizaron en este estudio los métodos de análisis multivariado conocidos como análisis factorial y de conglomerados. Como enfoque analítico se utilizó el estado de Minas Gerais. Se seleccionaron 22 variables para cada ciudad, que representan diferentes dimensiones del desarrollo, con el fin de verificar cuáles son los factores determinantes del desarrollo agrícola. Tras la realización de un análisis factorial, se eligieron seis factores con raíz característica mayor que uno (> 1) y que responden, en forma conjunta, por el 62,25% de la varianza total de los datos: desarrollo económico; inversión pública; calidad de vida; condiciones de la actividad agrícola y ganadera; condiciones ambientales y de consumo; y condiciones de financiamiento. Por medio del análisis de cluster, se crearon cinco grupos, de acuerdo con el desempeño de los miembros en los factores. Los resultados comprobaron los apuntes de la literatura casi en su totalidad, además, se pone de relieve y se discute la existencia de un ciclo positivo generado por el incremento de los factores determinantes del desarrollo agrícola-ganadero y por las ventajas competitivas. En este estudio se demuestra la importancia de la inversión pública en la promoción del desarrollo, lo que subraya lo propuesto en trabajos anteriores, de que el Estado juega un papel clave en asegurar las condiciones que favorezcan el desarrollo del sector. Otro hallazgo factible es que factores por sí solos, tales como las buenas condiciones de la agricultura y del medioambiente, no son capaces de proporcionar el desarrollo para el sector en los municipios de Minas Gerais.

A sociedade contemporânea é marcada pela presença de instituições que organizam, normatizam e regulamentam as relações sociais de trabalho. Ao mesmo tempo que as instituições podem ser pensadas individualmente, também possuem a capacidade de se organizar em redes objetivando o fortalecimento de laços intra e interinstitucionais. Diante deste contexto, procura-se, aqui, realizar uma incursão teórica entre administração pública, institucionalismo e capital social, mostrando as possíveis interfaces conceituais, com o intuito de elucidar as contribuições do institucionalismo e do capital social para melhor compreender a administração pública contemporânea. Por um lado, a teoria do capital social favorece o entendido sobre o conjunto de investimentos que são canalizados em ações socioeconômicas e culturais para atender demandas sociais específicas advindas de grupos organizados da sociedade civil. Assim, segundo as premissas do capital social os indivíduos se relacionam uns com os outros para ter acesso aos recursos públicos coletivos almejando a consecução de diversos interesses comuns. Já no institucionalismo parte-se da premissa de que qualquer instituição, formalmente constituída e legitimamente reconhecida pelos atributos legais da sociedade, perde a razão de ser quando sua lógica de constituição não consegue ser mais eficiente do que qualquer ação individual isolada. Por fim, as discussões em torno das temáticas do capital social, institucionalismo e modelos de administração pública nos convidam a refletir sobre as mudanças ocorridas nas sociedades modernas, principalmente no que se refere às formas de governo e às tendências das relações entre Estado e sociedade que vêm ocorrendo no mundo globalizado.

Contemporary society is marked by the presence of institutions that organize, regulate and govern the social relations of work. While institutions can be designed individually, they also have the ability to organize into networks that aim to strengthen intra and inter- institutions. Given this context, the aim here is to perform a theoretical incursion into public administration, institutionalism and social capital, showing the possible conceptual interfaces in order to elucidate the contributions of institutional and social capital to better understand contemporary public administration. On the one hand, the theory of social capital promotes understanding of the set of investments that are channeled into socioeconomic and cultural activities to meet specific social needs arising from organized groups in civil society. Thus, according to the assumptions of the capital, people interact with each other for access to public resources in order to achieve the collective targeting of several common interests. Meanwhile, institutionalism sets out on the assumption that any institution that is formally constituted and legitimately recognized by the legal attributes of society loses when the reason for the logic of its constitution can no longer be any more effective than individual action alone. Finally, the discussions surrounding the themes of social capital, institutional and public administration models invite us to reflect on the changes that take place in modern societies, especially regarding forms of government and trends in relations between state and society that take place in a globalized world.

A revolução da informação e da gestão do conhecimento na atualidade vem trazendo transformações significativas jamais vistas em tempos anteriores. As recentes revoltas populares que estão derrubando governos ditatoriais mostram a força das tecnologias de informação para mobilizar e aglutinar milhares de pessoas em torno de objetivos comuns. Nesse contexto, este estudo buscou compreender as constantes mudanças no ambiente e no arcabouço legal do país, através do seguinte questionamento: como os municípios brasileiros disseminam a informação para o cidadão sob a ótica das práticas da Gestão do Conhecimento e do Governo Eletrônico? Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva quantitativa, cuja avaliação consiste em 9 dimensões e 15 critérios, totalizando 187 pontos de verificação. Verificou-se que 62,96% dos municípios estão evoluindo quanto à adoção de práticas relacionadas à disponibilização de informações sobre sua gestão fiscal. Também foi constatado que todos os municípios ainda necessitam de ferramentas avançadas que possam facilitar o acesso do contribuinte aos atos e serviços públicos. Com relação ao desenvolvimento da gestão e difusão da informação, em 77,78% dos portais pesquisados, o acesso à informação não se dá de forma fácil, compreensível e rápida, contribuindo para o aumento da assimetria informacional entre governo e cidadão.

The information and knowledge management revolution today is bringing significant changes never before seen. The recent uprisings that have been bringing down dictatorial governments show the power of information technology to mobilize and bring together thousands of people with common goals. Therefore, this study sought to understand the ever-changing environment and legal framework prevailing in this country, by posing the following question: How do municipalities disseminate information to citizens from a perspective of the practices of Knowledge Management and Electronic Government? To this end, we carried out quantitative, descriptive research, whose evaluation consisted of 9 dimensions and 15 criteria, a total of 187 check points. It was found that 62.96% of the cities are making progress in terms of the adoption of practices related to the disclosure of information concerning fiscal management. It was also found that all municipalities are still in need of more advanced tools that can facilitate taxpayer access to the acts and public services. With regard to the management and dissemination of information, in 77.78% of the portals surveyed, access to information is not easy or readily understandable, contributing to the increase in information asymmetry between Government and Citizen.

Neste estudo, buscou-se aplicar o modelo de avaliação do desempenho logístico de cadeias produtivas (ADELCAP), baseado nos tempos dos elementos do ciclo operacional do transporte de madeira de áreas de fomento de uma empresa produtora de celulose do Estado do Espírito Santo, objetivando apontar meios de otimizar os recursos físicos para garantir um fluxo de abastecimento ininterrupto e apropriado volume de entrada de madeira nos depósitos regionais. O ciclo operacional de transporte de madeira é ordenado pelas atividades de carregamento de madeira no campo, viagem carregada, descarregamento no depósito e viagem vazia. Utilizou-se a Rede de Petri Temporal, por trabalhar com dois tempos duração de sensibilização. Realizaram-se simulações com os softwares JARP e ARP, a fim de simular, analisar e avaliar o desempenho operacional. As variações empregadas em cada cenário se devem à qualidade da estrada, sob as condições atuais quanto à geometria vertical e horizontal e ao quociente de irregularidade, em cada depósito para os diferentes tipos de veículo e forma de carregamento da madeira adotado. Nas regiões de topografia acidentada, a melhoria das estradas alterando seu nível de qualidade tem maior influência para o aumento do desempenho dos veículos, e os veículos 4x2 e 6x2 apresentaram os melhores resultados. Nas regiões de planícies, a escolha do veículo tem maior influência no aumento do desempenho do transporte, já que a topografia e qualidade das estradas atuais já contribuem para isso. Nesses casos, a relação tonelada transportada por distância e tempo será maior para os veículos com capacidade de carga líquida maior.

This study aimed at applying the model of logistic performance evaluation of productive chains (ADELCAP), based on the times of the elements of the operational cycle of wood transport from areas of fomentation of a cellulose producing company in the State of Espírito Santo, to indicate means of optimizing physical resources, guaranteeing a flow of uninterrupted provisioning and appropriate volume of wood entrance in the regional deposits. The operational cycle of wood transport is organized by the activities of wood loading in the field, wood hauling, wood unloading in the deposit and unhauling. The Temporal Petri Net was used, because it works with two times - sensitization duration. Simulations were carried out with the ARP and ARP software systems, in order to simulate, analyze and evaluate the operational performance. The variations employed in each scenery are due to the quality of the highway, under the current conditions, as for the vertical and horizontal geometry and the irregularity quotient, in each deposit, for the different types of vehicle and form of the adopted wood loading. In the areas of uneven topography, the improvement of the highways altering their quality level has a higher influence for the increase in the performance of the vehicles, and Toco and Truck presented better results. In the areas of plains, the choice of the vehicle has a higher influence in the increase of the performance of the transport, since the topography and the quality of the current highways already contribute to the performance. In these cases, the relation between transported ton and distance and time will be higher for the vehicles with higher capacity of liquid load.