Resumo O objetivo deste artigo é discutir a relação entre os processos de flexibilização e precarização do trabalho e a crise do sindicalismo no Brasil. Nele, questiona-se a explicação da crise unicamente como resultado das mudanças no mundo do trabalho e das políticas neoliberais. Uma ampla revisão bibliográfica foi realizada sobre os temas abordados, seguida de uma discussão sobre os limites heurísticos desse modelo explicativo. Foram levantados dados sobre a evolução da densidade sindical no Brasil e pontos relevantes da dinâmica recente do sindicalismo. Como conclusão, constatou-se que as abordagens que ligam diretamente a crise do sindicalismo aos processos de flexibilização do trabalho e ao neoliberalismo são válidas para a perda de protagonismo político; diversas experiências empíricas de sindicatos específicos fogem, porém, desse modelo explicativo geral, o que indica a complexidade da realidade sindical e a relevância de uma abordagem dos processos sociais de organização e de mobilização no âmbito de cada sindicato. Nele questionase questiona se neoliberais abordados conclusão constatouse constatou político fogem porém geral sindicato

Résumé L’objectif de cet article est de discuter la relation entre les processus de flexibilisation et de précarisation du travail et la crise du syndicalisme au Brésil. L’explication de la crise comme étant uniquement due aux changements dans le monde du travail et au néolibéralisme est remise en question. Une large revue bibliographique a été effectuée sur les sujets abordés, suivie d’une discussion sur les limites heuristiques de ce modèle explicatif. Les données sur l’évolution du taux de syndicalisation au Brésil et les points pertinents de la dynamique récente du syndicalisme ont été étudiés. En conclusion, il a été constaté que les approches qui lient directement la crise du syndicalisme aux processus de flexibilisation du travail et au néolibéralisme sont valables pour la perte du protagonisme politique, cependant, plusieurs expériences empiriques de syndicats spécifiques s’écartent de ce modèle explicatif général, ce qui indique la complexité de la réalité syndicale et la pertinence d’une approche des processus sociaux d’organisation et de mobilisation au niveau de chaque syndicat. Lobjectif L objectif Lexplication explication question abordés dune d une lévolution l évolution étudiés conclusion politique cependant sécartent s écartent général dorganisation organisation syndicat

Abstract This article aims to discuss the relationship between the flexibilization and precarization of labor and the trade unionism crises in Brazil. It questions the singular explanation of the crisis as the result of changes in the labor sphere and neoliberal policies. A broad literature review of the themes was carried out, and later, a discussion on the heuristic limits of this explanatory model. Data were collected on the evolution of unionism density in Brazil; relevant information on the recent dynamics of trade unionism was also compiled. We concluded by agreeing that the studies that connect the trade unionism crisis with labor flexibilization and precarization processes and neoliberalism are valid in terms of the loss of political protagonism; however, empirical experience of specific trade unions do not fit in this model. Results indicate a higher degree of complexity related to the trade unionism reality and the relevance of the organization and mobilization at the level of each trade union. Brazil policies out later model compiled protagonism however union

Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos. Considerando a assimetria histórica da construção social entre trabalho de homens e trabalho de mulheres, o objetivo deste artigo é analisar se o contrato em nome de mulheres para a produção de dendê em estabelecimentos familiares influi em seu reposicionamento nas esferas doméstica e pública. No Pará, as mulheres são titulares de 20% dos contratos para a produção de dendê. A pesquisa foi realizada em São Domingos do Capim (PA) por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas com todas as mulheres titulares de um contrato. Foram efetuadas observações nos seus lugares de residência (casa e estabelecimento) e de convívio social. As principais conclusões são: i) a titularidade do contrato e a gestão do cultivo do dendê no estabelecimento coincidem com 10% dos casos; ii) há reposicionamento das mulheres quando a assinatura do contrato está associada à titularidade da terra e a experiências associativas e econômicas; iii) todas as mulheres estão envolvidas em um processo de aprendizagem social, mas o reposicionamento ocorreu apenas com 10% delas.

Abstract: To be formally in charge of commodities production contracts in agribusiness is a recent phenomenon for women in the Amazon region, despite their important role in the social reproduction of many households. Given the socially constructed historic asymmetry between men and women, the aim of this paper is to analyze whether the women's name on palm oil contracts in family farms has an impact on their social repositioning within both the domestic and the public sphere. In Pará women hold 20% of palm oil production contracts. The research was carried out in São Domingos do Capim (Pará) and involved open and semi-structured interviews with all women holding a contract. Observations were carried out in their places of residence and with regard to their social life. The main conclusions were: i) Palm Oil production contract-holding and cultivation management coincide in 10% of cases; ii) women's social repositioning occurs when the signing of contracts is associated to land ownership and associative and economic experiences; and iii) all women are involved in a process of social learning. However, only 10% achieved a new position.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a organização do trabalho em estabelecimentos familiares, cujos membros têm diferentesrelações com a dendeicultura na vila Água Azul, Tomé-Açu, Pará, considerando o debate sobre os impactos desta atividade no trabalho familiar e a tendência para a realização de uma agricultura com mais culturas perenes. A pesquisa envolveutrês tipos de famílias: com contrato para a produção de dendê, com algum membro assalariado na dendeicultura ou sem nenhuma relação com esta atividade. As conclusões mostram que: i) a organização do trabalho depende do tamanho daterra, do ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico e do sistema de produção; ii) há relação direta entre a produção de dendê e a dependência da contratação de mão de obra; iii) há predominância de homens no trabalho agrícola e demulheres em outras atividades. O trabalho nos estabelecimentos resulta de numerosos arranjos e tem sido ressignificado, com a secundarização de culturas alimentares onde se cultiva dendê e com maior diversificação nos estabelecimentosque não têm relação com a dendeicultura. Aumenta, assim, a diferenciação das famílias quanto aos sistemas de produção e aos arranjos para o trabalho.

Abstract The aim of this article is to analyze the working arrangements on family farms where each family member has a distinct relationship with oil palm cultivation in Vila Água Azul, Tomé-Açu, Pará, considering the debate on how oil palm cultivation impacts family labor and the trend towards agriculture with more perennial crops. The research involved three types of families: those with a contract for oil palm cultivation, those with at least one family member employed in oil palmcultivation, and families which were not involved in this activity. We found that: i) working arrangements depend on the size of the land, the development cycle of the household group, and the system of production; ii) there is a directrelationship between the production of palm oil and dependence on hired labor; iii) men work predominantly in agriculture and women in other activities. Work on family farms is the result of numerous arrangements and has been re-signifiedso that cultivation of food crops becomes less important than oil palm cultivation and family farms where oil palms are not cultivated are more diversified. Families that do and do not cultivate oil palm consequently differ in terms of theirproduction systems and working arrangements.

Resumo O objetivo do artigo é analisar a persistência da ação coletiva na comunidade Santa Ana, no município de Mãe do Rio, Pará. O quadro de análise insere-se no debate sobre a motivação para que pessoas se engajem voluntariamente em uma ação coletiva. Tratamos das relações de reciprocidade para as ações coletivas realizadas no âmbito das organizações dos agricultores familiares. A metodologia consistiu em um estudo de caso, com levantamento de dados secundários, observações dos eventos cooperativos dos grupos e entrevistas com moradores e lideranças. Os resultados demonstram que a ação coletiva assume diferentes formatos, a depender da existência ou não de relações de reciprocidade entre os participantes das organizações presentes em Santa Ana.

AbstractAbstract The aim of this article is to analyze the persistence of collective action in the community Santa Ana, Mãe do Rio, Pará State, Brazil. The analytical framework is part of the debate on the motivation for people to engage voluntarily in collective action. In this article, the relationships of reciprocity to collective action undertaken within the scope of the peasants’ organizations are addressed. The methodology consisted of a case study, with collection of secondary data, observations of cooperative events realized by the groups and interviews with residents and leaders. The results demonstrate that collective action takes different shapes, depending on the existence of reciprocal relationships among the participants of these organizations in Santa Ana.

O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram que tanto as catadoras como o proprietário recorreram ao direito formal (ordem jurídica estatal) para fazer valer os seus interesses. A vitória do segundo extinguiu a condição de acesso livre às mangabeiras, impondo um acesso privado, o que influiu na reestruturação das regras consuetudinárias (ordem jurídica local). Os percalços encontrados ao longo da tentativa de assegurar o controle sobre o recurso pelos meios jurídicos formais contrastam com a persistência das regras consuetudinárias, mesmo com as mudanças no sistema de acesso; ademais, chamam a atenção para a complexidade do pluralismo jurídico e para a permeabilidade das diferentes ordens jurídicas.

This work assesses the intertwining of legal systems, involving actors who have different relationships to natural resources in a context of competition for land ownership in one of the last remaining areas where the native fruit species, mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes), occurs in the municipality of Barra dos Coqueiros, state of Sergipe, Brazil. The main results show that both the mangaba gatherers and the landowner have resorted to formal law (state law) to enforce their own interests. The landowner's legal victory abolished open access to mangabeira trees and imposed private access to this resource which has influenced the restructuring of customary rules (local laws). The obstacles encountered in attempts to secure control over this resource by formal legal means contrast with the persistence of customary laws, despite changes in the access system. Moreover, this intertwining demonstrates a complex legal pluralism and the permeability of the different legal systems within this context.

El objetivo de este trabajo es analizar la interrelación de los ordenes jurídicos entre los actores que se relacionan de manera diferente con los recursos naturales en la disputa por una propiedad, en una de las últimas áreas de ocurrencia de Mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas en el municipio de Barra dos Coqueiros, Sergipe. Los principales resultados muestran que tanto los recolectores como el propietario recurrieron al derecho formal (orden jurídico estatal) para hacer valer sus intereses. La victoria del terrateniente ha extinguido la condición de libre acceso a las Mangabeiras, imponiendo un acceso privado, que influyó en la reestructuración de las normas consuetudinarias (orden jurídico local). Los contratiempos encontrados a lo largo del intento de asegurar el control sobre el recurso por medios legales formales contrastan con la persistencia de las reglas consuetudinarias, incluso en vista de los cambios en el sistema de acceso; además, llaman la atención sobre la complejidad del pluralismo jurídico y la permeabilidad de diferentes ordens jurídicos.

O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas "catadoras de mangaba", que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.

This article is about the experience of a group of women in the commercialization of gathered wild fruits through the governmental Food Purchase Program (PAA) in the Brazilian State of Sergipe. The analytical framework is associated to the debate on poverty and specific public policies for traditional communities in rural areas. The women hold a collective identity as the mangaba gatherers, based on their use of common pool resources with low environmental impact. They mobilize themselves through the MCM - Movimento das Catadoras de Mangaba, Mangaba Gatherer Women's Movement. Although they have recently been recognized as having specific legal rights, they are experiencing the dwindling of the resources they gather, as well as difficulties in commercialization of the fruits due to their seasonality and the unpredictability of access. The research was carried out between 2008 and 2011 and involved direct and participant observations and open-ended interviews. The main results show that the PAA has contributed to increased income, consumption and self-esteem. There was a re-arrangement in their way of participating in the program, meanwhile some of their traditional practices were relegated. The program rules were re-signified and adapted locally. While growing solidarity has been observed among the gatherers, competition for the fruits has also increased.

O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.

This paper assesses the relationship between the family labor organization in the extractive activity and the involvement in public policy programs in Sergipe State. The research was predominantly carried out through a qualitative approach with women self-appointed as mangaba gatherers and "marisqueiras". This is a relevant segment to the "traditional people and communities" affiliated to the closed season insurance of artisanal fishermen (SDPA), the family grant program (PBF), and the Brazilian food acquisition program (PAA). The research approach included observations and interviews with different social actors involved in the extractive activity and public policy programs. The main findings show that public policies programs: i) influence the reorganization of everyday work in the extractive activity, especially concerning the reduction of the participation of young people and children in the activity and the intensity of working hours; ii) strengthen the traditional roles of men and women in the PBF and dilute the frontiers between these roles through the PAA program; iii) decreases the workload through the SDPA program and increases it in the PAA; and iv) affect the different significances attributed to labor.

O artigo analisa a gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba destacando o acesso aos recursos, os arranjos institucionais e os conflitos sociais entre os atores envolvidos. A pesquisa foi realizada no Nordeste do Brasil a partir de observações, entrevistas e dados secundários. O trabalho mostra a existência de remanescentes de mangabeiras bem conservados a partir da gestão coletiva.

This article analyses the collective management of common goods within the context of mangaba fruit collection; it focuses on the access to resources, the institutional arrangements and the social conflicts among the involved actors. The research was undertaken in northeastern Brazil and is based on observations, interviews and secondary data. The study demonstrates the existence of well preserved mangaba trees due to collective management.

O objetivo deste artigo é analisar processos que vão do extrativismo ao consumo da mangaba, enfatizando os diferentes atores em cena, as suas relações, os canais de comercialização e as características do consumo. A pesquisa foi realizada no nordeste do Brasil (BA, AL, SE e PE), por meio de métodos qualitatitivos e quantitativos. Os principais resultados mostram uma fraca tendência de domesticação para atender à demanda crescente do mercado e ameaças ao extrativismo por fatores externos.

The aim of this article is to analyse the processes which begins from raw material extraction to the consumption of mangaba, emphazising different actors, their relationships, marketing channels, and consumption characteristics. The research was carried out in the Northeast of Brazil (Brazilian states of Bahia, Alagoas, Sergipe and Pernambuco) using quantitative and qualitative approaches. The main results indicated weak domestication of mangaba trees to attend to an increasing market demand, and threats to extractivism by external factors.