Resumo A partir da análise imanente da obra de Friedrich Engels, buscaremos explicitar as determinações do Estado no autor. Ao analisar a chamada determinação em última instância, mostraremos que, longe de ela implicar na desconsideração das diferentes instâncias da sociedade, tal determinação implica no reconhecimento da diferença específica entre as funções distintas de cada uma delas em momentos outros da história. Mostraremos que, neste percurso, é essencial passar pela correlação entre Estado, Direito, religião, autonomização da esfera estatal para que, então, seja possível entender a especificidade da esfera estatal na obra de Engels. Engels autor instância que sociedade história percurso Direito religião então

Abstract Having as a departing point the immanent analysis of the work of Friedrich Engels, we will try to make explicit the determinations of the State on the author. When analyzing the so-called economic determination, we will show that, far from implying the disregard of the different instances of society, such determination implies the recognition of the specific difference between the different functions of each one of them at different moments in history. We will show that, in this path, it is essential to go through the correlation between State, Law, religion, autonomy of the State sphere so that, then, it is possible to understand the specificity of the state sphere in Engels' work. Engels author socalled called that society history path Law religion then

Resumo Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o conceito remete muito mais às diversas formas econômicas mediante as quais o Direito é real e efetivo na sociedade capitalista do que a uma conformação análoga à equivalência presente na troca de mercadorias. Com isso, há uma relação íntima entre as formas jurídicas, a propriedade privada e formas econômicas tratadas no livro III, como o juro e a renda fundiária.

Abstract We will deal here with the Marxian approach to a juridical form. Contrary to a Pachukanian thesis about a relationship between juridical and mercantile form, we will try to demonstrate that the author of The Capital gives a different meaning to the concept. First, it should be noted that it usually does not appear as a “juridical form” but in the plural. Subsequently, it is possible to see that the concept refers much more to several figures that are real and effective in capitalist society than to a form analogous to the equivalence present in the exchange of commodities. There is a relationship between interest, rent and juridical forms, treated at book III.

Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à sociabilidade e chega à crítica ao Estado como tal. Neste momento de sua obra, tem-se por essencial a tematização da oposição entre individualidade e generidade; se em um primeiro momento Marx busca o elemento universal da liberdade no Direito, na Crítica à filosofia do Direito de Hegel já enfoca a forma democrática de governo para, então, finalmente, em Sobre a questão judaica, contrapor-se com força a tais teses. O autor procura, então, defender que o indivíduo só se eleva ao patamar de um ser genérico ao recuperar para si suas forças próprias que apareciam estranhadas na política. O ponto de partida para a teoria marxiana passa a ser a crítica ao Direito, à política e à sociedade civil-burguesa.

Abstract Based on the Marxian writings of the Rhenish Gazette (1842), we intend to analyze the formation of Marxian thought on the matter of politics and human rights. We try to demonstrate that Marx changes from an ontopositive conception of Law and politics, in 1842, to an ontonegative conception, at the end of 1843. The course of the author´s work goes from the defense of the political state as something essential to sociability to the criticism of the state as such. In this moment of his work, in which it is essential to thematize the opposition between individuality and the Human gender; if, at first, Marx seeks the universal element of freedom in law, in Critique to Hegel's philosophy of law he focuses on the democratic form of government, and then, finally, on the Jewish question, such theses. The author seeks, then, to defend that the individual only rises to the level of a generic being when it recovers for itself its own forces that appeared alienated in the politics. The departure point for Marx becomes the Critic of Law, Politics and Buourgeous Civil Society.

Resumo Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma unidade imediata entre ambas. A partir disso, por meio daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, será possível chegar à relação existente entre o direito e a moralidade no momento da obra lukacsiana, aquele de 1919.

Abstract We intend to deal with the peculiar way in which Lukacs, in his writings which would result in the essential of History and class consciousness, deals with Morality and Law. The criticism of Hegelian ethics leads the Hungarian author to a rather great emphasis on individual action and responsibility to the extent that there would be, on the one hand, an abyss between moral action and revolution, on the other, an immediate unity between the two. With what the brazilian philosopher José Chasin called immanent analysis we will show how morality and Law relate themselves at Lukács´work of 1919.

Resumo A partir da análise imanente, elaborada pelo filósofo José Chasin, a partir de Marx e dos apontamentos de György Lukács presentes em A destruição da razão, procuraremos analisar as determinações da obra História e consciência de Classe, de Lukács. Tratar-se-á de buscar explicitar a função do Direito no referido texto, tendo em conta o cenário posterior à vitória da Revolução russa. Temos por objetivo mostrar que a leitura lukacsiana sobre a esfera jurídica, em tal obra, deve muito às análises de Max Weber ao mesmo tempo em que incorpora elementos essenciais do marxismo. Como resultado, tem-se que a obra mais famosa do marxismo húngaro, também no que toca o Direito, somente pode ser compreendida em meio à função concreta que exerce na situação em que, ao mesmo tempo, tem-se uma revolução que triunfou, e que é tomada como parâmetro pelo marxista húngaro. Isto leva o autor húngaro a uma posição em que, simultaneamente, critica o Direito (buscando, tal qual Marx e Engels, o seu fenecimento) e defende a criação de uma ordem jurídica socialista, em que a centralidade do partido comunista, ao fim, é essencial.

Abstract Having as a departing point, the immanent analysis elaborated by the philosopher José Chasin from Marx and from the notes of György Lukacs present in The Destruction of Reason, we will analyze the determinations of Lukacs' Historia History and Class Consciousness. The main objective of this article is to clarify the role of law in this text, taking into account the scenario after the victory of the Russian Revolution. We aim to show that the Lukacsian reading of the legal sphere in such a work owes much to Max Weber's analysis while incorporating essential elements of Marxism. As a result, we can see that the most famous work of Hungarian Marxism, also with regard to Law, can only be understood in the context of the concrete function it exercises in the situation in which, at the same time, there is a revolution that has triumphed, and that is defended by Lukács. This leads the Hungarian author to a position in which he simultaneously criticizes the law (seeking, like Marx and Engels, its demise) and defends the creation of a socialist legal order, in which the Communist Party is central.

Abordaremos a crítica marxiana à noção hegeliana de "ser" (Sein), mostrando que a historicidade e a objetividade, em verdade, são determinações desta (sendo as categorias, em Marx, formas de ser [Daseinsformen], determinações de existência [Existenzbestimmungen]). Deste modo, intentamos mostrar que analogias entre a lógica hegeliana e a teoria marxiana podem eclipsar aspectos centrais à abordagem materialista proposta pelo autor de "O capital". Apontando a inversão hegeliana entre sujeito e predicado, Marx trata da apreensão do real que, muito embora seja traçada em diálogo com a dialética hegeliana, é também sua antítese direta (direktes Gegenteil).

We will deal with the Marxian criticism to the Hegelian notion of "being". It will be shown that historicity and objectivity are determinations of this category (and that categories are always forms of being, determinations of existence). So, the analogy between the Hegelian logic and the Marxian theory may, sometimes, hide essential aspects of the materialist comprehension of history. Here, we intend to prove that, by questioning the treatment dispensed to the matter of being by Hegel, Marx criticizes the Hegelian inversion between subject and predicate in a way that, although dialoguing with Hegel, his conception is the exact opposite at the same time.