Abstract Access to medical care is essential to achieve quality primary health care (PHC). In Brazil, access difficulties still persist. The Doctors for Brazil Program (PMpB in Portuguese) aims to expand the offer of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. It innovates insofar as it prioritizes smaller and rather isolated cities, by selecting professionals through an isonomic process, offering them training in Family and Community Medicine and a chance to build their first federal medical career in PHC. The program offers competitive salaries, progression and financial incentives that value long-term commitment and performance. The PMpB is rolled out by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), which allows better management of public policies. The first nine months of the program showed promising results, as approximately 23,000 candidates seeking to join the program through its selection process, i.e., 97.1% vacancies were filled and retention rate after admittance was 95.4%. These results show to what extent PMpB has improved in quality compared to previous policies, as well as how essential it is to keep implementing the program so that it may reach its full PHC coverage potential within the Brazilian public health system. . (PHC) persist Portuguese vulnerability cities process salaries longterm long term performance Adaps, Adaps , (Adaps) policies 23000 23 000 23,00 ie i e i.e. 971 97 1 97.1 954 95 4 95.4% system (PHC (Adaps 2300 2 00 23,0 i.e 9 97. 95.4 230 0 23, 95.

Resumo O acesso ao cuidado médico é essencial para o alcance da atenção primária à saúde (APS) de qualidade. No Brasil, ainda persistem dificuldades de acesso. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Traz como inovações a priorização das menores e mais isoladas cidades; a seleção de profissionais por processo isonômico; a formação em medicina de família e comunidade; e o fato de ser a primeira carreira médica federal na APS, com salários competitivos, progressão e incentivos financeiros que valorizam a longitudinalidade e o desempenho. O PMpB é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que permite mais eficiência na gestão da política pública. Os primeiros nove meses do programa mostram resultados promissores, com aproximadamente 23 mil médicos interessados em ingressar no programa por meio de seu processo seletivo, 97,1% de ocupação das vagas e 95,4% de permanência após o ingresso. Tais resultados sinalizam o avanço de qualidade do PMpB em relação às políticas anteriores, bem como a necessidade de continuar com sua implementação, a fim de que ela atinja todo o seu potencial de cobertura na APS do SUS. (APS (PMpB vulnerabilidade cidades isonômico comunidade competitivos desempenho Adaps, Adaps , (Adaps) pública promissores 2 seletivo 971 97 1 97,1 954 95 4 95,4 ingresso anteriores implementação SUS (Adaps 9 97, 95,

Access to medical care is essential for achieving quality Primary Health Care (PHC). In Brazil, access difficulties persist. The Doctors for Brazil Program (PMpB in Portuguese) intends to expand the offer of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. It brings as innovations the prioritization of smaller and more isolated cities; the selection of professionals through an isonomic process; training in Family Practice and; the first federal medical career in the PHC, with competitive salaries, progression and financial incentives that value longitudinality and performance. The PMpB is executed by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), which allows for more efficient management. The first nine months of the program show promising results, with approximately 23,000 physicians interested in joining the program through its selection process, 97,1% of occupying vacancies and 95,4% of retention. Such results indicate an improvement in the quality of the PMpB in relation to previous policies, as well as the need to continue with its implementation, so that it reaches its full potential of coverage in the PHC of the public health system.

O acesso ao cuidado médico é essencial para o alcance da Atenção Primária à Saúde (APS) de qualidade. No Brasil, ainda persistem dificuldades de acesso. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Ele traz como inovações a priorização das menores e mais isoladas cidades; a seleção de profissionais por processo isonômico; a formação em Medicina de Família e Comunidade e; a primeira carreira médica federal na APS, com salários competitivos, progressão e incentivos financeiros que valorizam a longitudinalidade e o desempenho. O PMpB é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que permite mais eficiência na gestão da política pública. Os primeiros nove meses do programa mostram resultados promissores, com aproximadamente 23 mil médicos interessados em ingressar no programa através de seu processo seletivo, 97,1% de ocupação das vagas e 95,4 % de permanência após o ingresso. Tais resultados sinalizam o avanço de qualidade do PMpB em relação às políticas anteriores, bem como a necessidade de continuar com sua implementação, a fim de que ela atinja todo o seu potencial de cobertura na APS do SUS.

Abstract Access to medical care is essential to achieve quality primary health care (PHC). In Brazil, access difficulties still persist. The Doctors for Brazil Program (PMpB in Portuguese) aims to expand the offer of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. It innovates insofar as it prioritizes smaller and rather isolated cities, by selecting professionals through an isonomic process, offering them training in Family and Community Medicine and a chance to build their first federal medical career in PHC. The program offers competitive salaries, progression and financial incentives that value long-term commitment and performance. The PMpB is rolled out by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), which allows better management of public policies. The first nine months of the program showed promising results, as approximately 23,000 candidates seeking to join the program through its selection process, i.e., 97.1% vacancies were filled and retention rate after admittance was 95.4%. These results show to what extent PMpB has improved in quality compared to previous policies, as well as how essential it is to keep implementing the program so that it may reach its full PHC coverage potential within the Brazilian public health system.

Resumo O acesso ao cuidado médico é essencial para o alcance da atenção primária à saúde (APS) de qualidade. No Brasil, ainda persistem dificuldades de acesso. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Traz como inovações a priorização das menores e mais isoladas cidades; a seleção de profissionais por processo isonômico; a formação em medicina de família e comunidade; e o fato de ser a primeira carreira médica federal na APS, com salários competitivos, progressão e incentivos financeiros que valorizam a longitudinalidade e o desempenho. O PMpB é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que permite mais eficiência na gestão da política pública. Os primeiros nove meses do programa mostram resultados promissores, com aproximadamente 23 mil médicos interessados em ingressar no programa por meio de seu processo seletivo, 97,1% de ocupação das vagas e 95,4% de permanência após o ingresso. Tais resultados sinalizam o avanço de qualidade do PMpB em relação às políticas anteriores, bem como a necessidade de continuar com sua implementação, a fim de que ela atinja todo o seu potencial de cobertura na APS do SUS.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.