Resumo: Este artigo se propõe a investigar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquanto política de acesso à terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina (MT), buscando analisar se ele tem proporcionado às famílias condições para desenvolver os processos produtivos nos lotes de acordo com suas especificidades. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa constou de observações a campo, aplicação de questionários a 43 agricultores e entrevistas com atores externos aos assentamentos. A análise dos resultados permitiu constatar que o PNCF é uma política importante de acesso à terra aos agricultores familiares do município, permitindo, embora com limitações, o desenvolvimento dos processos produtivos nos lotes, a geração de emprego e renda aos assentados. Avaliou-se que, diante da falta de condições desses familiares em comprar a propriedade com recursos próprios, a aquisição via crédito fundiário tem garantido maior agilidade no processo de acesso à terra. Entretanto, o êxito do programa encontra-se parcialmente comprometido devido a equívocos do projeto de Pronaf Investimento e pelo não acompanhamento das ações propostas, por parte das instituições de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Esses fatores, aliados ao elevado nível de inadimplência, dificultam o desenvolvimento das famílias assentadas.

Abstract: This work proposes to investigate the PNCF, as an access policy to the land of the Pé da Serra and Beira Rio rural settlements, in Nova Xavantina (MT), trying to analyze if it has been giving to the families the conditions that are necessary to develop the productive processes in the lots according to their specifications. Besides the bibliographic review, the research was made of field observations, application of questionnaires to 43 family farmers of the county, allowing, even with limitations, the development of the productive processes in the lots, the generation of employment and income to the ones settled. It has been evaluated that, due to the lack of conditions of these family farmers in buying the property with their own resources, the purchase via agrarian credit has guaranteed a bigger agility in the process of access to the land. However, the success of the program is partially jeopardized because of the mistakes of the Pronaf Investment project and because of the non-monitoring of the actions proposed on the part of the ATER (Technical Assistance and Rural Extension) institutions. These factors, combined to the high level of non-payment, cause the development of the settled families to be more difficult.

RESUMO Este artigo aborda o processo histórico de formação do Território Rural Noroeste Paulista e a elaboração, gestão e execução do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Noroeste Paulista, a partir de pesquisa que analisou o Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios Rurais no referido Território. Recorreu-se a três instrumentos principais: levantamento bibliográfico, caderno de campo e pesquisa documental. A formação do Território foi fruto de uma articulação da região e o mesmo tem realizado permanentemente esforços de mobilização e sensibilização dos atores sociais. A elaboração do Plano Territorial foi realizada com êxito, no entanto o Território ainda enfrenta muitas dificuldades relacionadas à gestão e execução do mesmo.

ABSTRACT This article approach the history of the development of the Território Rural Noroeste Paulista (Northwest Rural Territory of São Paulo) and the development, management and implementation of Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Noroeste Paulista (Territorial Plan for Sustainable Rural Development of Northwest Territory of São Paulo), from research that analyzed the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (National Program of Sustainable Development of Rural Territories) in said Territory. It has been used three main instruments: literature review, field notebook and documental research. The formation of the Territory was the result of a joint in the region and it has constantly made efforts for mobilization and sensitization of social actors. The preparation of the Territorial Plan was successful, however the Territory still faces many difficulties related to the management and implementation.