Resumo Este estudo de caso buscou analisar arranjos e estratégias da rede de atores no território do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco para a garantia do direito à saúde dos indígenas na pandemia da COVID-19. A pesquisa foi realizada através de análise documental, oficina de trabalho e pesquisa de campo. O Plano de Contingência para COVID-19 em Povos Indígenas do DSEI Pernambuco contemplou ações de vigilância, assistência laboratorial e farmacêutica, comunicação e gestão. Com a modelização deste documento, percebeu-se que não foram integradas ações voltadas para as especificidades locais: em seu desenho inicial, desde o nível nacional, lideranças indígenas não foram ouvidas para a adequação deste plano. Por outro lado, destaca-se a ação destas lideranças e sua mobilização para mitigar os efeitos da pandemia na população. Fatores contextuais foram citados como facilitadores e dificultadores da implementação do plano; e o mapeamento da rede sociotécnica local permitiu identificar atores e actantes estratégicos no enfrentamento da pandemia da COVID-19 e verificar a sua atuação ou inoperância. Os achados deste estudo refletem problemas recorrentes da organização do sistema de saúde indígena.

Abstract This case study analyzed arrangements and strategies of the network actors in the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) Pernambuco’s territory to guarantee the right to health of Indigenous populations during the COVID-19 pandemic. This work was carried out through document analysis, workshops, and field research. The Contingency Plan for COVID-19 in Indigenous Peoples of DSEI Pernambuco included surveillance actions, laboratory and pharmaceutical assistance, communication, and management. With the modeling of this document, it was noticed that actions aimed at local specificities were not integrated: in its initial design, at the national level, the voice of Indigenous leaders was not heard when formulating this plan. By contrast, the actions of these leaders and their mobilization to mitigate the effects of the pandemic on the Indigenous population stands out. Contextual factors were cited as facilitators and obstacles to the plan’s implementation; the local sociotechnical network mapping also made it possible to identify strategic actors and actants in the face of the COVID-19 pandemic and verify their performance or ineffectiveness. The findings of this study reflect recurrent problems in the organization of the Indigenous health system.

Resumen Este estudio de caso buscó analizar los dispositivos y estrategias de la red de actores en el territorio del Distrito Sanitario Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco para garantizar el derecho a la salud de los indígenas durante la pandemia de la COVID-19. La investigación se llevó a cabo mediante análisis documental, un taller e investigación de campo. El Plan de Contingencia para COVID-19 en Pueblos Indígenas del DSEI Pernambuco incluía acciones de vigilancia, asistencia laboratorial y farmacéutica, comunicación y gestión. Con la modelización de este documento, se observó que no se integraron acciones dirigidas a las especificidades locales: en su diseño inicial, desde el nivel nacional, no se escuchó a los líderes indígenas para la adecuación de este plan. Por otro lado, se destacan las acciones de estos líderes y su movilización para mitigar los efectos de la pandemia en la población. Los factores contextuales fueron citados como facilitadores y obstaculizadores de la implementación del plan; y el mapeo de la red sociotécnica local permitió identificar actores y actantes estratégicos en el enfrentamiento a la pandemia de la COVID-19 y verificar su acción o inacción. Los hallazgos de este estudio reflejan problemas recurrentes en la organización del sistema de salud indígena.

Resumo Este estudo de caso buscou analisar arranjos e estratégias da rede de atores no território do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco para a garantia do direito à saúde dos indígenas na pandemia da COVID-19. A pesquisa foi realizada através de análise documental, oficina de trabalho e pesquisa de campo. O Plano de Contingência para COVID-19 em Povos Indígenas do DSEI Pernambuco contemplou ações de vigilância, assistência laboratorial e farmacêutica, comunicação e gestão. Com a modelização deste documento, percebeu-se que não foram integradas ações voltadas para as especificidades locais: em seu desenho inicial, desde o nível nacional, lideranças indígenas não foram ouvidas para a adequação deste plano. Por outro lado, destaca-se a ação destas lideranças e sua mobilização para mitigar os efeitos da pandemia na população. Fatores contextuais foram citados como facilitadores e dificultadores da implementação do plano; e o mapeamento da rede sociotécnica local permitiu identificar atores e actantes estratégicos no enfrentamento da pandemia da COVID-19 e verificar a sua atuação ou inoperância. Os achados deste estudo refletem problemas recorrentes da organização do sistema de saúde indígena. (DSEI COVID19. COVID19 COVID 19. 19 documental campo COVID-1 vigilância farmacêutica gestão documento percebeuse percebeu se locais inicial nacional plano lado destacase destaca população inoperância indígena COVID1 1 COVID-

Abstract This case study analyzed arrangements and strategies of the network actors in the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) Pernambuco’s territory to guarantee the right to health of Indigenous populations during the COVID-19 pandemic. This work was carried out through document analysis, workshops, and field research. The Contingency Plan for COVID-19 in Indigenous Peoples of DSEI Pernambuco included surveillance actions, laboratory and pharmaceutical assistance, communication, and management. With the modeling of this document, it was noticed that actions aimed at local specificities were not integrated: in its initial design, at the national level, the voice of Indigenous leaders was not heard when formulating this plan. By contrast, the actions of these leaders and their mobilization to mitigate the effects of the pandemic on the Indigenous population stands out. Contextual factors were cited as facilitators and obstacles to the plan’s implementation; the local sociotechnical network mapping also made it possible to identify strategic actors and actants in the face of the COVID-19 pandemic and verify their performance or ineffectiveness. The findings of this study reflect recurrent problems in the organization of the Indigenous health system. (DSEI Pernambucos s COVID19 COVID 19 COVID-1 analysis workshops research assistance communication management integrated design level plan contrast plans implementation ineffectiveness system COVID1 1 COVID-

Resumen Este estudio de caso buscó analizar los dispositivos y estrategias de la red de actores en el territorio del Distrito Sanitario Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco para garantizar el derecho a la salud de los indígenas durante la pandemia de la COVID-19. La investigación se llevó a cabo mediante análisis documental, un taller e investigación de campo. El Plan de Contingencia para COVID-19 en Pueblos Indígenas del DSEI Pernambuco incluía acciones de vigilancia, asistencia laboratorial y farmacéutica, comunicación y gestión. Con la modelización de este documento, se observó que no se integraron acciones dirigidas a las especificidades locales: en su diseño inicial, desde el nivel nacional, no se escuchó a los líderes indígenas para la adecuación de este plan. Por otro lado, se destacan las acciones de estos líderes y su movilización para mitigar los efectos de la pandemia en la población. Los factores contextuales fueron citados como facilitadores y obstaculizadores de la implementación del plan; y el mapeo de la red sociotécnica local permitió identificar actores y actantes estratégicos en el enfrentamiento a la pandemia de la COVID-19 y verificar su acción o inacción. Los hallazgos de este estudio reflejan problemas recurrentes en la organización del sistema de salud indígena. (DSEI COVID19. COVID19 COVID 19. 19 documental campo COVID-1 vigilancia farmacéutica gestión documento locales inicial nacional plan lado población inacción indígena COVID1 1 COVID-

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS. SasiSUS, SasiSUS , (SasiSUS) SUS, SUS (SUS) Brasil local (DSEI EMSI, EMSI (EMSI) população holístico análise complementar direta geral recursos conclusão apontouse apontou se (SasiSUS (SUS (EMSI

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams’ work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out. SasiSUS, SasiSUS , (SasiSUS) SUS (SUS) Brazil level (DSEI managing EMSI, (EMSI) population occurs multiplecase multiple case analysis way observation that general resources conclusion (SasiSUS (SUS (EMSI

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS.

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams’ work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out.

O objetivo do artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e suas implicações para a gestão em saúde no nível local. O estudo foi desenvolvido com base nas seguintes etapas: descrição da intervenção, descrição dos usuários potenciais e análise de contexto (interno e externo). Para tanto, adotaram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. A modelização do SIASI no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) e no DSEI Leste Roraima (Roraima) possibilitou a visualização esquemática do modo de funcionamento do sistema, considerando-se as peculiaridades do fluxo de informação descentralizado e centralizado. A análise de contexto aponta para o reconhecimento do SIASI como ferramenta para a organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o acompanhamento da situação de saúde, ainda que ocorra baixa utilização das informações nos territórios. Entre os desafios, persistem os problemas de infraestrutura e a fragmentação das informações, provocando aumento do retrabalho na alimentação dos dados. Como potencialidade, destaca-se a criação do Painel SIASI Local, que gera relatórios dinâmicos e interativos sobre a situação de saúde. Conclui-se que a capacidade de utilização do SIASI como ferramenta de apoio à gestão pelo nível local pode ser potencializada com a ampliação do processo de descentralização do fluxo de informações.

The article’s objective is to present the results of the study on the evaluability of the Information System on Indigenous Health (SIASI) and its implications for local health administration. The study was performed with the following stages: description of the intervention, description of potential users, and context analysis (internal and external). The following data collection techniques were adopted: document analysis, interviews with key informants, and a workshop. Modeling of the SIASI in the Special Indigenous Health District Upper Solimões River (Amazonas State) and Special Indigenous Health District Eastern Roraima (Roraima State) allowed a schematic view of the system’s mode of functioning, considering the peculiarities of the decentralized and centralized information flow. Context analysis pointed to acknowledgment of the SIASI as a tool for organization of the work process in the multidisciplinary indigenous health team (EMSI) and for follow-up of the health situation, despite low utilization of the information in the territories. Persistent challenges include infrastructure problems and fragmentation of information, causing an increase in rework in feeding the data. One key feature is the creation of the Local SIASI Panel, generating dynamic and interactive reports on the health situation. In conclusion, the capacity for use of the SIASI as a tool to support local management can be enhanced by expanding the decentralization of the information flow.

El objetivo del artículo es presentar los resultados del estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena (SIASI) y sus implicaciones para la gestión sanitaria en el nivel local. El estudio se desarrolló en base a las siguientes etapas: descripción de la intervención, descripción de los usuarios potenciales y análisis de contexto (interno y externo). Para tal fin se adoptaron las siguientes técnicas de recogida de datos: análisis documental, entrevistas con informantes-clave y taller de trabajo. La modelización del SIASI en el Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) y en el DSEI Leste Roraima (Roraima) posibilitó la visualización esquemática del modo de funcionamiento del sistema, considerándose las peculiaridades del flujo de información descentralizado y centralizado. El análisis de contexto apunta al reconocimiento del SIASI como herramienta para la organización del proceso de trabajo de los equipos multidisciplinares de salud indígena (EMSI) y el seguimiento de la situación de salud, aunque exista una baja utilización de la información en los territorios. Entre los desafíos persisten los problemas de infraestructura y fragmentación de la información, provocando un aumento del retrabajo en la alimentación de datos. Como potencialidad se destaca la creación del Panel SIASI Local que genera informes dinámicos e interactivos sobre la situación de salud. Se concluye que la capacidad de utilización del SIASI como herramienta de apoyo a la gestión por parte del nivel local puede potenciarse con la ampliación del proceso de descentralización del flujo de información.

O objetivo do artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e suas implicações para a gestão em saúde no nível local. O estudo foi desenvolvido com base nas seguintes etapas: descrição da intervenção, descrição dos usuários potenciais e análise de contexto (interno e externo). Para tanto, adotaram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. A modelização do SIASI no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) e no DSEI Leste Roraima (Roraima) possibilitou a visualização esquemática do modo de funcionamento do sistema, considerando-se as peculiaridades do fluxo de informação descentralizado e centralizado. A análise de contexto aponta para o reconhecimento do SIASI como ferramenta para a organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o acompanhamento da situação de saúde, ainda que ocorra baixa utilização das informações nos territórios. Entre os desafios, persistem os problemas de infraestrutura e a fragmentação das informações, provocando aumento do retrabalho na alimentação dos dados. Como potencialidade, destaca-se a criação do Painel SIASI Local, que gera relatórios dinâmicos e interativos sobre a situação de saúde. Conclui-se que a capacidade de utilização do SIASI como ferramenta de apoio à gestão pelo nível local pode ser potencializada com a ampliação do processo de descentralização do fluxo de informações.

The article’s objective is to present the results of the study on the evaluability of the Information System on Indigenous Health (SIASI) and its implications for local health administration. The study was performed with the following stages: description of the intervention, description of potential users, and context analysis (internal and external). The following data collection techniques were adopted: document analysis, interviews with key informants, and a workshop. Modeling of the SIASI in the Special Indigenous Health District Upper Solimões River (Amazonas State) and Special Indigenous Health District Eastern Roraima (Roraima State) allowed a schematic view of the system’s mode of functioning, considering the peculiarities of the decentralized and centralized information flow. Context analysis pointed to acknowledgment of the SIASI as a tool for organization of the work process in the multidisciplinary indigenous health team (EMSI) and for follow-up of the health situation, despite low utilization of the information in the territories. Persistent challenges include infrastructure problems and fragmentation of information, causing an increase in rework in feeding the data. One key feature is the creation of the Local SIASI Panel, generating dynamic and interactive reports on the health situation. In conclusion, the capacity for use of the SIASI as a tool to support local management can be enhanced by expanding the decentralization of the information flow.

El objetivo del artículo es presentar los resultados del estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena (SIASI) y sus implicaciones para la gestión sanitaria en el nivel local. El estudio se desarrolló en base a las siguientes etapas: descripción de la intervención, descripción de los usuarios potenciales y análisis de contexto (interno y externo). Para tal fin se adoptaron las siguientes técnicas de recogida de datos: análisis documental, entrevistas con informantes-clave y taller de trabajo. La modelización del SIASI en el Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) y en el DSEI Leste Roraima (Roraima) posibilitó la visualización esquemática del modo de funcionamiento del sistema, considerándose las peculiaridades del flujo de información descentralizado y centralizado. El análisis de contexto apunta al reconocimiento del SIASI como herramienta para la organización del proceso de trabajo de los equipos multidisciplinares de salud indígena (EMSI) y el seguimiento de la situación de salud, aunque exista una baja utilización de la información en los territorios. Entre los desafíos persisten los problemas de infraestructura y fragmentación de la información, provocando un aumento del retrabajo en la alimentación de datos. Como potencialidad se destaca la creación del Panel SIASI Local que genera informes dinámicos e interactivos sobre la situación de salud. Se concluye que la capacidad de utilización del SIASI como herramienta de apoyo a la gestión por parte del nivel local puede potenciarse con la ampliación del proceso de descentralización del flujo de información.

Resumo O artigo analisa o grau de implantação das Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento conforme preconizado pela Rede Cegonha (RC) a partir da configuração de uma matriz de julgamento para o Brasil e grandes regiões. Foram elegíveis para a avaliação todos os 606 hospitais públicos e mistos das regiões de saúde que dispunham de plano de ação da RC em 2015. Foram utilizados três diferentes métodos de coleta de dados: entrevista pessoal com gestores, profissionais de saúde e puérperas; análise documental; e observação in loco. A matriz foi composta com as cinco diretrizes da RC. Para julgamento da adequação da implantação, foi utilizado como parâmetro: adequado; parcialmente adequado e não adequado. Todas as diretrizes foram avaliadas como parcialmente adequada, exceto a ambiência que foi não adequado. A atenção ao parto e nascimento encontra-se em estágios diferenciados de implantação com variações entre as grandes regiões. As regiões Sul e Sudeste, apresentaram situação privilegiada quanto ao grau de implantação da maioria dos itens analisados. Os resultados evidenciam que a avaliação das ações da RC deve fazer parte do alicerce de informações empregadas no direcionamento de políticas e regulamentação na atenção hospitalar ao parto e nascimento.

Abstract Using a judgment framework, this article analyzes the degree of implementation of the best practices in labor and childbirth care contained in the guidelines of the Rede Cegonha (RC) across Brazil. The study eligibility criteria were public and mixed hospitals located in a health region with a RC action plan in place in 2015, resulting in a total of 606 facilities distributed across the country. Three different data collection methods were used: face-to-face interviews with managers, health professionals and puerperal women; document analysis; and on-site observation. The framework was built around the five guidelines of the Labor and Childbirth component of the RC. Degree of implantation was rated as follows: adequate; partially adequate and inadequate. The performance of maternity facilities was rated as partially adequate for all guidelines except for hospital environment, which was rated as inadequate. A huge variation in degree of implementation was observed across regions, with the South and Southeast being the best-performing regions in most items. The results reinforce the need for an ongoing evaluation of the actions developed by the RC to inform policy-making and the regulation of labor and childbirth care.

Resumo O artigo analisa o grau de implantação das Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento conforme preconizado pela Rede Cegonha (RC) a partir da configuração de uma matriz de julgamento para o Brasil e grandes regiões. Foram elegíveis para a avaliação todos os 606 hospitais públicos e mistos das regiões de saúde que dispunham de plano de ação da RC em 2015. Foram utilizados três diferentes métodos de coleta de dados: entrevista pessoal com gestores, profissionais de saúde e puérperas; análise documental; e observação in loco. A matriz foi composta com as cinco diretrizes da RC. Para julgamento da adequação da implantação, foi utilizado como parâmetro: adequado; parcialmente adequado e não adequado. Todas as diretrizes foram avaliadas como parcialmente adequada, exceto a ambiência que foi não adequado. A atenção ao parto e nascimento encontra-se em estágios diferenciados de implantação com variações entre as grandes regiões. As regiões Sul e Sudeste, apresentaram situação privilegiada quanto ao grau de implantação da maioria dos itens analisados. Os resultados evidenciam que a avaliação das ações da RC deve fazer parte do alicerce de informações empregadas no direcionamento de políticas e regulamentação na atenção hospitalar ao parto e nascimento.

Abstract Using a judgment framework, this article analyzes the degree of implementation of the best practices in labor and childbirth care contained in the guidelines of the Rede Cegonha (RC) across Brazil. The study eligibility criteria were public and mixed hospitals located in a health region with a RC action plan in place in 2015, resulting in a total of 606 facilities distributed across the country. Three different data collection methods were used: face-to-face interviews with managers, health professionals and puerperal women; document analysis; and on-site observation. The framework was built around the five guidelines of the Labor and Childbirth component of the RC. Degree of implantation was rated as follows: adequate; partially adequate and inadequate. The performance of maternity facilities was rated as partially adequate for all guidelines except for hospital environment, which was rated as inadequate. A huge variation in degree of implementation was observed across regions, with the South and Southeast being the best-performing regions in most items. The results reinforce the need for an ongoing evaluation of the actions developed by the RC to inform policy-making and the regulation of labor and childbirth care.

RESUMO Objetivo. Descrever a distribuição temporal e as características epidemiológicas da sífilis congênita (SC) em Niterói, Sudeste do Brasil, de 2007 a 2016. Métodos. Este estudo descritivo de série temporal da incidência de SC utilizou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A amostra incluiu todos os casos notificados. Além disso, foi realizado um relacionamento probabilístico entre SINAN e SINASC para recuperar informações ignoradas. A série temporal foi estimada por regressão logarítmica, de acordo com variáveis sociodemográficas e de pré-natal. Resultados. Identificaram-se 754 casos de SC no período estudado (incidência média de 11,9 casos/1 000 nascidos vivos). A incidência foi mais elevada em jovens (10 a 19 anos; 20 a 24 anos), participantes de cor preta e naquelas com baixa escolaridade e sem pré-natal. Do total de mulheres, apenas 57,6% obtiveram o diagnóstico de sífilis durante o pré-natal. O tratamento foi inadequado em 87,7% das mulheres. Apenas 12,2% dos parceiros foram tratados. Houve tendência crescente do agravo (16%/ano), que atingiu 23,2 casos/1 000 nascidos vivos em 2016. O crescimento foi mais acentuado em adolescentes do sexo feminino (25,2%/ano), raça/cor parda (16,8%/ano), indivíduos com baixa escolaridade (57,1%/ano) e mulheres que realizaram pré-natal (17,3%/ano); e, no período de 2012 a 2016, em mulheres com informação ignorada para a cor da pele. Conclusões. As iniquidades sociais se destacaram na ocorrência de SC, com incidência crescente em jovens. É necessária a capacitação dos profissionais de saúde para o manejo da sífilis gestacional e uma atuação efetiva das políticas públicas sobre os determinantes sociais da sífilis.

ABSTRACT Objective. To describe the temporal distribution and epidemiologic characteristics of congenital syphilis (CS) cases in the city of Niterói, southeastern Brazil, from 2007 to 2016. Method. This descriptive time series analysis of the incidence of CS used data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN) and the Live Birth Information System (SINASC). The sample included all notified cases. A probabilistic matching was performed between SINAN and SINASC data to recover ignored information. The time series was estimated using logarithmic regression according to sociodemographic and prenatal care variables. Results. There were 754 identified cases of CS in the study period (mean incidence: 11.9 cases/1 000 live births). The incidence was higher in younger women (10 to 19; 20 to 24 years) and in those with black skin, low schooling, and without prenatal care. Of the overall group, only 57.6% received a diagnosis of syphilis during prenatal care. Treatment was not adequate in 87,7%, and only 12.2% of partners were treated. SC incidence presented a growing trend of 16%/year, reaching 23.2 cases/1 000 living births in 2016. This growth was especially marked in female adolescents (25.2%/year), brown race/skin color (16.8%/year), women with low schooling (57.1%/year) and women who received prenatal care (17.3%/year); and, from 2012 to 2016, in women without information on skin color. Conclusions. Social inequalities were linked to CS in the present sample. Also, increasing CS incidence was detected in youth. Health care professionals must be trained to manage gestational syphilis, and public policies must effectively address the social determinants of this condition.

RESUMEN Objetivo. Describir la distribución temporal y las características epidemiológicas de la sífilis congénita en Niterói, sureste de Brasil, de 2007 a 2016. Métodos. Estudio descriptivo de series temporales sobre la incidencia de la sífilis congénita; se utilizaron datos del Sistema de Información de Enfermedades Notificables (SINAN) y del Sistema de Información de Nacimientos Vivos (SINASC). La muestra incluyó todos los casos reportados. Se realizó además una relación probabilística entre el SINAN y el SINASC para recuperar información ignorada. La serie temporal se estimó mediante regresión logarítmica, según variables sociodemográficas y prenatales. Resultados. En el período estudiado se identificaron 754 casos de sífilis congénita (incidencia media de 11,9 casos/1 000 nacidos vivos). La incidencia fue mayor en las mujeres jóvenes (10-19, 20-24 años), mujeres de raza negra, con baja escolaridad y sin atención prenatal. Del total de mujeres, sólo se realizó el diagnóstico de sífilis durante la atención prenatal en 57,6%. El tratamiento fue inadecuado en 87,7% de las mujeres, solo el 12,2% de las parejas fueron tratadas. La enfermedad presentó una tendencia creciente (16%/año), y alcanzó 23,2 casos/1 000 nacidos vivos en 2016. El aumento fue más pronunciado en las adolescentes (25,2%/año), raza/color de piel morena (16.8%/año), mujeres con baja educación (57,1%/año), mujeres que recibieron atención prenatal (17,3%/año) y, de 2012 a 2016, en mujeres sin información sobre el color de la piel. Conclusiones. En esta muestra se destacaron las desigualdades sociales en la aparición de sífilis congénita, con una incidencia creciente en las jóvenes. Se requiere capacitación de los profesionales de la salud en el manejo de la sífilis gestacional y la acción efectiva de políticas públicas sobre los determinantes sociales de la sífilis.

Resumo O objetivo deste estudo foi analisar mortes de mulheres internadas para parto e por aborto, e de seus conceptos – fetais e neonatais – em maternidades públicas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói (RJ), em 2011. Estudo seccional de base hospitalar. Participaram 7.845 mulheres resultando em um óbito materno, 498 abortos, 65 óbitos fetais, 44 óbitos neonatais e 7.291 sobreviventes infantis. Dados foram obtidos por meio de entrevista, consulta ao prontuário, cartão da gestante e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foi descrita a população de estudo e estimados a concordância da causa básica (SIM e certificada pela pesquisa) e os indicadores de mortalidade. A mortalidade materna foi 13,6 por cem mil nascidos vivos (NV), fetal 8,8‰ nascimentos e neonatal 6,0‰ NV. Misoprostol foi o medicamento mais utilizado no aborto provocado. Transtornos respiratórios e fatores maternos foram as principais causas entre óbitos fetais e neonatais. Sífilis congênita, diabetes e causas de morte fetal não especificada foram subdeclaradas no SIM. Os coeficientes kappa por capítulo foram 0,70 (neonatais) e 0,54 (natimortos). A assistência de boa qualidade no planejamento reprodutivo, pré-natal, durante o parto e nascimento resultará na prevenção das mortes.

Abstract The aim of this cross-sectional hospital-based study of 7,845 pregnancies was to analyze deaths of women hospitalized for childbirth and abortion, and fetal and neonatal deaths, in public hospitals in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Niteroi (RJ), Brazil, in 2011. Outcomes of the pregnancies were: one maternal death, 498 abortions, 65 fetal deaths, 44 neonatal deaths and 7,291 infant survivors. Data were collected through interviews, medical records and the women's pregnancy records, and from the Mortality Information System (SIM). The study population was described and kappa coefficients of causes of death (from the SIM, and certified by research) and mortality health indicators were estimated. The maternal mortality ratio was 13.6 per 100,000 live births (LB), the fetal death rate was 8.8‰ births and the neonatal mortality rate was 6.0‰ LB. The drug most used to induce abortion was Misoprostol. The main causes of fetal and neonatal deaths were respiratory disorders and maternal factors. Congenital syphilis, diabetes and fetal death of unspecified cause were under-reported in the SIM. Kappa coefficients by chapter were 0.70 (neonatal deaths) and 0.54 (stillbirths). Good quality care in reproductive planning, prenatal care, during labor and at birth will result in prevention of deaths.

Resumo O objetivo deste estudo foi analisar mortes de mulheres internadas para parto e por aborto, e de seus conceptos – fetais e neonatais – em maternidades públicas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói (RJ), em 2011. Estudo seccional de base hospitalar. Participaram 7.845 mulheres resultando em um óbito materno, 498 abortos, 65 óbitos fetais, 44 óbitos neonatais e 7.291 sobreviventes infantis. Dados foram obtidos por meio de entrevista, consulta ao prontuário, cartão da gestante e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foi descrita a população de estudo e estimados a concordância da causa básica (SIM e certificada pela pesquisa) e os indicadores de mortalidade. A mortalidade materna foi 13,6 por cem mil nascidos vivos (NV), fetal 8,8‰ nascimentos e neonatal 6,0‰ NV. Misoprostol foi o medicamento mais utilizado no aborto provocado. Transtornos respiratórios e fatores maternos foram as principais causas entre óbitos fetais e neonatais. Sífilis congênita, diabetes e causas de morte fetal não especificada foram subdeclaradas no SIM. Os coeficientes kappa por capítulo foram 0,70 (neonatais) e 0,54 (natimortos). A assistência de boa qualidade no planejamento reprodutivo, pré-natal, durante o parto e nascimento resultará na prevenção das mortes.

Abstract The aim of this cross-sectional hospital-based study of 7,845 pregnancies was to analyze deaths of women hospitalized for childbirth and abortion, and fetal and neonatal deaths, in public hospitals in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Niteroi (RJ), Brazil, in 2011. Outcomes of the pregnancies were: one maternal death, 498 abortions, 65 fetal deaths, 44 neonatal deaths and 7,291 infant survivors. Data were collected through interviews, medical records and the women's pregnancy records, and from the Mortality Information System (SIM). The study population was described and kappa coefficients of causes of death (from the SIM, and certified by research) and mortality health indicators were estimated. The maternal mortality ratio was 13.6 per 100,000 live births (LB), the fetal death rate was 8.8‰ births and the neonatal mortality rate was 6.0‰ LB. The drug most used to induce abortion was Misoprostol. The main causes of fetal and neonatal deaths were respiratory disorders and maternal factors. Congenital syphilis, diabetes and fetal death of unspecified cause were under-reported in the SIM. Kappa coefficients by chapter were 0.70 (neonatal deaths) and 0.54 (stillbirths). Good quality care in reproductive planning, prenatal care, during labor and at birth will result in prevention of deaths.

RESUMO Este artigo identifica e analisa os modelos de avaliação de desempenho de sistemas de saúde, considerando-se a sua capacidade avaliativa. Realizou-se a revisão sistemática da literatura, identificando-se seis artigos que apresentaram o modelo adotado para a avaliação de desempenho. Procedeu-se à apreciação da capacidade avaliativa segundo critérios definidos de meta-avaliação. Conclui-se que o foco dos debates em torno dos modelos enfatiza as dimensões avaliativas, o perfil e qualidade dos indicadores em detrimento da compreensão pactuada do 'avaliando' e do processo de valoração. Espera-se ter contribuído para a sistematização de critérios de meta-avaliação de modelos avaliativos.

ABSTRACT This paper aims to characterize the evaluation potential of currently known health performance models. A systematic literature was performed and six articles were selected because they specified the adopted model of performance. The review showed that most of the debates concerning the models was focused on the description of the analytic dimensions and indicators. Issues such as valuation theory, standards and thresholds for judgment were missing. Thus, this study expects to contribute to systematize criteria to assess health performance evaluation models highlighting focus, theoretical assumptions and methodological strategies.

RESUMO Este artigo identifica e analisa os modelos de avaliação de desempenho de sistemas de saúde, considerando-se a sua capacidade avaliativa. Realizou-se a revisão sistemática da literatura, identificando-se seis artigos que apresentaram o modelo adotado para a avaliação de desempenho. Procedeu-se à apreciação da capacidade avaliativa segundo critérios definidos de meta-avaliação. Conclui-se que o foco dos debates em torno dos modelos enfatiza as dimensões avaliativas, o perfil e qualidade dos indicadores em detrimento da compreensão pactuada do 'avaliando' e do processo de valoração. Espera-se ter contribuído para a sistematização de critérios de meta-avaliação de modelos avaliativos.

ABSTRACT This paper aims to characterize the evaluation potential of currently known health performance models. A systematic literature was performed and six articles were selected because they specified the adopted model of performance. The review showed that most of the debates concerning the models was focused on the description of the analytic dimensions and indicators. Issues such as valuation theory, standards and thresholds for judgment were missing. Thus, this study expects to contribute to systematize criteria to assess health performance evaluation models highlighting focus, theoretical assumptions and methodological strategies.

ResumoO objetivo deste artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica criado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Trata-se de uma estratégia no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que visa investir em um conjunto de medidas com a premissa de qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada no período de fevereiro a novembro de 2013 e baseou-se em cinco etapas: (a) análise documental; (b) identificação dos usuários potenciais; (c) análise estratégica; (d) modelização da intervenção (e) divulgação das lições aprendidas. A coleta das informações ocorreu por meio de três fases interativas: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. As atividades do programa foram agrupadas em três dimensões: condições funcionais e de trabalho, ensino-aprendizagem e gestão. Os resultados apontaram que o programa é passível de avaliação, pois foi possível explicitar sua plausibilidade por meio do modelo lógico. Foram mapeadas as potencialidades e as áreas prioritárias para futuras avaliações, cujo foco central é enfrentar o problema da distribuição desigual de profissionais de saúde no país.

AbstractThe objective of this article is to present the results of a study on the evaluability of the Program to Value Primary Healthcare Professionals (PROVAB in the Portuguese) that was created by the Brazilian Ministry of Health in 2011. The Program is part of the Manage Healthcare Work and Educationstrategy which seeks to invest in a number of measures aimed at improving and valuing the work carried out by primary healthcare teams. The research, which used qualitative methods, was carried out between February and November 2013 and involved five stages: (a) analysis of documents; (b) identification of potential users; (c) strategic analysis; (d) modelling of the intervention; (e) sharing of lessons learned. Data collection took place in three iterative phases: document analysis, key informant interviews and a workshop. The activities of the program were grouped into three areas: functional and working conditions, teaching/learning and management. The results showed that the program can be evaluated, since it was possible to specify its feasibility by means of a logical model. The potential and priority areas were mapped for future evaluations, whose central focus is to address the problem of unequal distribution of Brazilian health professionals.

ResumoO objetivo deste artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica criado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Trata-se de uma estratégia no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que visa investir em um conjunto de medidas com a premissa de qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada no período de fevereiro a novembro de 2013 e baseou-se em cinco etapas: (a) análise documental; (b) identificação dos usuários potenciais; (c) análise estratégica; (d) modelização da intervenção (e) divulgação das lições aprendidas. A coleta das informações ocorreu por meio de três fases interativas: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. As atividades do programa foram agrupadas em três dimensões: condições funcionais e de trabalho, ensino-aprendizagem e gestão. Os resultados apontaram que o programa é passível de avaliação, pois foi possível explicitar sua plausibilidade por meio do modelo lógico. Foram mapeadas as potencialidades e as áreas prioritárias para futuras avaliações, cujo foco central é enfrentar o problema da distribuição desigual de profissionais de saúde no país.

AbstractThe objective of this article is to present the results of a study on the evaluability of the Program to Value Primary Healthcare Professionals (PROVAB in the Portuguese) that was created by the Brazilian Ministry of Health in 2011. The Program is part of the Manage Healthcare Work and Educationstrategy which seeks to invest in a number of measures aimed at improving and valuing the work carried out by primary healthcare teams. The research, which used qualitative methods, was carried out between February and November 2013 and involved five stages: (a) analysis of documents; (b) identification of potential users; (c) strategic analysis; (d) modelling of the intervention; (e) sharing of lessons learned. Data collection took place in three iterative phases: document analysis, key informant interviews and a workshop. The activities of the program were grouped into three areas: functional and working conditions, teaching/learning and management. The results showed that the program can be evaluated, since it was possible to specify its feasibility by means of a logical model. The potential and priority areas were mapped for future evaluations, whose central focus is to address the problem of unequal distribution of Brazilian health professionals.