ABSTRACT This article analyzes data from a survey on the tendency of enrollments in special education in youth and adult education in elementary, secondary, and high schools. The study included the systematization and problematization of data from 37 municipalities in Minas Gerais separated by their Municipal Human Development Indexes from 2007 to 2018. The information listed was based on the microdata of the Basic Education School Census, which were analyzed with the aid of the software IBM Statistical Package for the Social Sciences. The results indicate a higher incidence of students’ enrollments in the early years of elementary school and their narrowing down to high school. They also point out that students with intellectual disabilities have the highest number of enrollments in youth and adult education in these years. Specifically about the municipalities with low Municipal Human Development Index, the data show the non-universalization of youth and adult education and the displacement of students to special philanthropic institutions in other municipalities.

RESUMEN Este artículo analiza los datos de una encuesta sobre la tendencia de matrículas de la educación especial en la educación de jóvenes y adultos en la escuela primaria I y II y en la escuela secundaria. El estudio incluyó la sistematización y problematización de datos de 37 municipios de Minas Gerais separados por sus Índices de Desarrollo Humano Municipal durante el período 2007-2018. Las informaciones enumeradas se basaron en los microdatos del Censo Escolar de Educación Básica, los cuales se trabajaron con la ayuda del software IBM Statistical Package for the Social Sciences. Los resultados indican una mayor incidencia de matrículas de alumnos de los primeros años de la escuela primaria y su transición a la escuela secundaria. También señalan que los alumnos con deficiencia intelectual tienen el mayor número de matrículas en la educación de jóvenes y adultos en estos años. Específicamente sobre los municipios con bajo Índice de Desarrollo Humano Municipal, los datos muestran la no universalización de la educación de jóvenes y adultos y el desplazamiento de alumnos hacia instituciones especiales filantrópicas en otros municipios.

RESUMO Este artigo analisa dados de uma pesquisa sobre a tendência das matrículas da educação especial na educação de jovens e adultos no ensino fundamental I e II e ensino médio. O estudo compreendeu a sistematização e problematização de dados de 37 municípios mineiros separados por seus Índices de Desenvolvimento Humano Municipal durante o período de 2007 a 2018. As informações elencadas tiveram como fonte os microdados do Censo Escolar da Educação Básica, que foram trabalhados com o auxílio do software IBM Statistical Package for the Social Sciences. Os resultados indicam uma maior incidência das matrículas dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental e o seu afunilamento até o ensino médio. Apontam ainda que os alunos com deficiência intelectual apresentam o maior número de matrículas na educação de jovens e adultos nesses anos. Especificamente sobre os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal baixo, os dados mostram a não universalização da educação de jovens e adultos e o deslocamento dos alunos para instituições especiais filantrópicas em outros munícipios.

RESUMO: No contexto da educação inclusiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar as práticas educativas adotadas na escolarização de um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ensino Técnico Integrado (ETI). O estudo foi orientado por uma abordagem qualitativa, na modalidade estudo de caso. Para coleta de dados, realizaram-se uma pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com o estudante com TEA, seus pais e seus professores de uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Na interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com o aporte teórico da educação inclusiva e da literatura sobre o TEA. Os resultados desta investigação apontam para o reduzido número de matrículas de pessoas com autismo no ETI e para a efetividade do trabalho colaborativo, em interlocução com a família, ações de apoio ao estudante, flexibilização curricular, adequações das avaliações, procedimentos didáticos e propostas de ensino específicas. Essas ações resultaram em condições mais adequadas de escolarização para o estudante com autismo, mas com desafios a serem superados, relativos às fragilidades na formação dos educadores e à necessidade de institucionalização de diretrizes e práticas educativas pautadas na diversidade humana, que ampliem as oportunidades educacionais.

ABSTRACT: In the context of inclusive education, this research had as the objective to analyze the educational practices adopted in the schooling of a student with Autism Spectrum Disorder (ASD) in the Integrated Technical Education. The study was guided by a qualitative approach, as a case study. To collect the data, a documentary research and semi-structured interviews with the student with ASD, his parents and the teachers from the institution of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education, in Belo Horizonte, State of Minas Gerais, Brazil, were carried out. To interpret the data, the Content Analysis was used, with the theoretical contribution of inclusive education and the literature on ASD. The results of this research point to the low enrollment numbers of people with autism in the Integrated Technical Education and to the effectiveness of the collaborative work, in interaction with the family, support actions for the student, curricular flexibilization, adjustments to assessments, didactic procedures and specific teaching proposals. These practices have resulted in more adequate conditions of schooling for the student with autism, but also with challenges to be overcome, concerning weaknesses in the training of educators and the need for institutionalization of guidelines and educational practices based on human diversity that expand the educational opportunities.

Resumo: Este artigo analisa os significados do documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e sua relevância para a definição dos rumos da escolarização dos estudantes com deficiência no Brasil, nos últimos dez anos. Destaca a centralidade conferida pela Política ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), como complementar e/ou suplementar ao ensino comum, no processo de inclusão escolar. Diante disso, propõe-se uma interlocução com o discurso psicanalítico, de modo a problematizar o lugar atribuído ao AEE nesse contexto, bem como a persistência de movimentos segregadores, que insistem em se inscrever mesmo que a orientação política proponha uma Educação Inclusiva.

Abstract: This article analyzes the meanings of the document National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008) and its relevance for the definition of directions for disabled students’ schooling in Brazil in the last ten years. It highlights the centrality conferred by the Policy on Specialized Educational Assistance (SEA), as a complement and/or supplement to common education, in the process of school inclusion. Therefore, it is proposed a dialogue with the psychoanalytic discourse, in order to problematize the place attributed to SEA in this context, as well as the persistence of segregating movements, which insist on enrolling even if the political orientation proposes an inclusive education.

Resumo: O artigo discute, em um primeiro momento, questões relativas à configuração da política de Educação Especial no Brasil a partir dos anos 2000, destacando elementos que marcaram o processo de institucionalização da inclusão dos alunos, público alvo da educação especial na escola comum, bem como seus desafios atuais. Tendo como referência essas problematizações, busca-se, em um segundo momento, contextualizar os trabalhos que compõem esta Seção Temática. Partindo de abordagens teórico-metodológicas distintas, esses textos conservam em comum uma preocupação ética com os desdobramentos da Educação Especial para a sociedade e com a efetivação do princípio constitucional da educação como um direito de todos.

Abstract: The article discusses, at first, questions related to the configuration of the Special Education policy in Brazil from the 2000s, highlighting elements that marked the process of institutionalization of the inclusion of students, the target audience of special education in the common school, as well as challenges. With these problematizations as reference, it is sought, secondly, to contextualize the works that make up this Thematic Section. Based on different theoretical and methodological approaches, these texts share an ethical concern with the development of Special Education for society and with the implementation of the constitutional principle of education as a right of all.