Resumo O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os “horizontes utópicos” -, o qual que se estabelece através da concepção da violência como espinha dorsal da reprodução capitalista. Analisa a centralidade da propriedade privada a partir da instituição de suas formas e dos seus títulos jurídicos como fantasmagoria, pondo luz na urbanização pelas formas de expropriação que interditam a realização do direito à cidade e da emergência do devir da sociedade urbana.

Abstract This article reflects on two related issues: the centrality of private property in the production of space and the dialogue between this centrality and the issues raised by the present dossier (the “right to the city”, the “contemporary tensions” and the “utopian horizons”). This dialogue is established through the conception of violence as the backbone of capitalist reproduction. It analyzes the centrality of private property from the institution of its forms and its legal titles as phantasmagoria, shedding light on urbanization and its forms of expropriation which prohibit the realization of the right to the city, the urban revolution and the emergence of the becoming of urban society.

RESUMO O presente artigo tem como objetivo compreender os fundamentos econômicos, políticos e territoriais da aliança entre terra e capital no Brasil a partir da instituição da ditadura civil-militar (1964-1985), que se revela em nosso entendimento a partir de três processos interligados: o arranjo ideológico que instaurou o golpe militar, a produção do Estatuto da Terra - promulgado em 30 de novembro de 1964 como um projeto de desenvolvimento rural e não de reforma agrária - e a grilagem institucionalizada pelo Estado autoritário ao longo de seus 21 anos. Tal aliança instituiu um pacto territorial que modernizou o Estado nacional e reproduziu no poder as elites, quais sejam a burguesia urbana-industrial e os grandes proprietários de terra. O texto busca um retorno à história para verificar os mecanismos que instituíram a aliança entre terra e capital a partir da análise de legislações e arcabouço jurídico, discursos oficiais e revisão bibliográfica no/sobre o Estado autoritário a fim de entender os fundamentos históricos da questão agrária brasileira.

ABSTRACT This article aims to understand the economic, political and territorial foundation of the alliance between land and capital in Brazil from the imposition of the civil-military dictatorship (1964-1985), to reveal our understanding from three interrelated processes: the ideological arrangement that brought about the military coup, the production of the Land Act - promulgated on November 30, 1964 as a rural development project and not agrarian reform - and the land grabbing institutionalized by the authoritarian State over its 21 years. This alliance established a territorial pact that modernized the national State and placed the elites in power, namely the urban-industrial bourgeoisie and the large landowners. The text seeks to return to history to verify the mechanisms that established the alliance between land and capital from the analysis of legislation and the legal framework, official speeches and a literature review of / about the authoritarian State in order to understand the historical background of the Brazilian agrarian issue.

RESUME Cet article vise à comprendre les facteurs économiques, politiques et territoriales fondamentaux de l'alliance entre la terre et le capital au Brésil auprès de l'institution de la dictature civil-militaire (1964-1985), qui se révèle, dans notre compréhension, a partir de trois processus interconnectés: l'arrangement idéologique qui a établi le coup d'Etat militaire, la production du Estatuto da Terra - promulguée le 30 Novembre 1964 comme un projet de développement rural et pas comme la réforme agraire - et l'appropriation privé des terres institutionnalisé par l'État autoritaire sur ses 21 ans. Une telle alliance a établi un pacte territorial qui a modernisé l'Etat national et reproduit dans les élites au pouvoir, à savoir la bourgeoisie urbaine et industrielle et les grands propriétaires terriens. Le texte vise un retour à l'histoire afin de vérifier les mécanismes qui ont établi l'alliance entre la terre et le capital en partant de l'analyse de la législation et du cadre juridique, des discours officiels et du revue de la littérature sur l'État autoritaire afin de comprendre le contexte historique de la question agraire brésilienne.