Abstract In this article, I revisit the theoretical and normative foundations of the Doctrine of Plural Protection, a formulation that seeks to rethink the rights and care of indigenous children. Based on bibliographical research, I discuss the political-anthropological bases of the axiological inversion of indigenous children and the transversal application of children's rights with indigenous rights and the cultural integrity of indigenous peoples. article Protection research politicalanthropological political anthropological childrens s peoples

Resumo No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas. Plural bibliográfica políticoantropológicas político antropológicas

Abstract The discussion about indigenous rights and the legal systems of indigenous peoples gained new contours from the admission of diversity inaugurated in Brazil by the 1988 Federal Constitution. Envisioning the cooperation between the state system and indigenous jurisdictions, this study will analyze a criminal court case (documentary research) whose parts are Ministério Público do Estado do Pará x P.K. (Kayapó ethnic group), pending in Altamira - Pará, in order to understand to what extent it has been guaranteed the rights to self-identification, autonomy in conflict resolution and what are the developments of the situation presented. The case studied can be considered emblematic, as it goes against the grain of legal practice when it comes to indigenous parties in criminal proceedings. The proposed study will develop based on the Federal Constitution of 1988, Resolution nº 287 of the CNJ on indigenous people accused, defendant, convicted or deprived of liberty in criminal court cases and Convention nº 169 of the ILO, instruments that point out solutions for the clash between national law and indigenous legal systems, including in the criminal field. 198 jurisdictions documentary research PK P K P.K Kayapó group, group , group) selfidentification, selfidentification self identification, identification self-identification presented emblematic proceedings 28 accused defendant 16 ILO field 19 2 1

Resumo A discussão acerca dos direitos indígenas e dos sistemas jurídicos dos povos indígenas ganhou novos contornos a partir da admissão da diversidade inaugurada, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988. Vislumbrando a cooperação entre sistema estatal e jurisdições indígenas, neste estudo serão analisados os autos do processo criminal cujas partes são Ministério Público do Estado do Pará x P. K. (etnia Kayapó), em trâmite na Comarca de Altamira - Pará, de modo a compreender em que medida vem sendo garantidos os direitos à autoidentificação, à autonomia na resolução de conflitos e quais os desdobramentos da situação apresentada. O caso estudado pode ser considerado emblemático pois caminha na contramão da prática jurídica quando se trata de partes indígenas em processos criminais. O estudo toma por base a Constituição Federal de 1988, a Resolução nº 287 do CNJ sobre pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade em processos criminais e a Convenção nº 169 da OIT, instrumentos que apontam saídas para o embate entre o direito nacional e os sistemas jurídicos indígenas, inclusive no campo criminal. inaugurada Brasil 1988 P K etnia Kayapó, Kayapó , Kayapó) autoidentificação apresentada 28 acusadas rés 16 OIT 198 2 1 19

Resumen: El artículo presenta una discusión sobre la reclusión territorial urbana de niños y adolescentes residentes en el Reasentamiento Urbano Colectivo (RUC) Jatobá, ciudad de Altamira-PA, como consecuencia de la desterritorialización causada por la represa de Belo Monte, la producción de la violencia y el miedo como procesos que interfieren en la relación social del sujeto, interfiriendo directamente en la construcción de lazos inmateriales y materiales en el nuevo espacio. Así, se pretende problematizar la reclusión territorial vivida por los niños y adolescentes del RUC Jatobá y discutir la reverberación de ésta en sus condiciones de vida. El artículo se deriva de la investigación de la tesis de maestría “Desterritorialización de niños y adolescentes frente a UHE Belo Monte: un estudio de territorialidades en el RUC Jatobá en Altamira-PA”, realizada con el apoyo del Laboratorio de Estudio de Dinámicas Territoriales en la Amazonía (Ledtam). Metodológicamente, se realizó la aplicación cualitativa-cuantitativa de 82 formularios en la RUC, siendo 41 entrevistas con niños de 8 a 12 años y adolescentes de 13 a 18 años y 41 entrevistas con sus tutores legales, Consejo Tutelar y Movimiento de Afectados por Represas (MAB). Resumen (RUC AltamiraPA, AltamiraPA Altamira PA, PA Altamira-PA Monte sujeto espacio Así vida Desterritorialización , Altamira-PA” Ledtam. Ledtam . (Ledtam) Metodológicamente cualitativacuantitativa cualitativa cuantitativa 4 1 legales MAB. MAB (MAB) (Ledtam (MAB

Abstract: The article presents a discussion on the urban territorial seclusion of children and adolescents residing in the Collective Urban Resettlement (CUR) Jatobá, city of Altamira-PA, because of the deterritorialization caused by the Belo Monte Hydroelectric Plant Power with the scope of violence and fear as processes that interfere in the social relationship of the subject, directly interfering in the construction of immaterial and material ties in the new space. Thus, it aims to discuss the territorial seclusion experienced by children and adolescents of the RUC Jatobá and discuss the reverberation of this in their living conditions. The article is derived from the research of the master's dissertation “Deterritorialization of children and adolescents in relation to the UHE Belo Monte: a study of territorialities in the RUC Jatobá in Altamira-PA”, carried out with the support of the Laboratory of Study of Territorial Dynamics in the Amazon. Methodologically, the qualitative-quantitative application of 82 forms was carried out in the RUC, being 41 interviews with children from 8 to 12 years and adolescents between 13 and 18 years, and 41 interviews with their legal guardians, Guardianship Council and Movement of Affected by Dam. Abstract CUR (CUR AltamiraPA, AltamiraPA Altamira PA, PA Altamira-PA subject space Thus conditions masters master s Deterritorialization , Altamira-PA” Amazon Methodologically qualitativequantitative qualitative quantitative 4 1 guardians Dam

Resumo: O artigo apresenta uma discussão sobre a reclusão territorial urbana de crianças e adolescentes residentes no Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Jatobá, cidade de Altamira-PA, como consequência da desterritorialização causada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tendo como escopo a violência e o medo como processos que interferem na relação social do sujeito, intercedendo na construção de laços imateriais e materiais no novo espaço. Assim, objetiva-se problematizar a reclusão territorial vivenciada pelas crianças e adolescentes do RUC Jatobá e discutir a reverberação disso em suas condições de vida. O artigo é oriundo da pesquisa da dissertação de mestrado “Desterritorialização das crianças e dos adolescentes face a UHE Belo Monte: um estudo das territorialidades no RUC Jatobá em Altamira-PA”, realizada com o apoio do Laboratório de Estudo das Dinâmicas Territoriais na Amazônia (Ledtam). Metodologicamente, foram realizadas a aplicação quali-quantitativa de 82 formulários no RUC, sendo 41 entrevistas com crianças de oito a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos e 41 entrevistas com seus responsáveis legais, Conselho Tutelar e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). Resumo (RUC AltamiraPA, AltamiraPA Altamira PA, PA Altamira-PA Monte sujeito espaço Assim objetivase objetiva se vida Desterritorialização , Altamira-PA” Ledtam. Ledtam . (Ledtam) Metodologicamente qualiquantitativa quali quantitativa 8 4 1 legais MAB. MAB (MAB) (Ledtam (MAB

Resumo: No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e de adolescentes, especialmente, os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliza-se dos métodos de pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas e grupo focal para realizar um diagnóstico da dinâmica de produção dessas violações de direitos e de suas relações com as atividades econômicas, assim como a proposição de medidas de responsabilização do Estado e de empresas.

Abstract: This article aims to understand how the implementation of large infrastructure projects in the Tapajós region, especially in the city of Itaituba, Pará, has affected the rights of children and adolescents, especially the impacts related to sexual violence, family and community coexistence, and participation. The documentary, bibliographical, interviews and focus group methods are used to make a diagnosis of the dynamic of production of these rights violations and their relations with economic activities, as well as the proposal of state and business accountability.

Resumen: En el presente artículo objetiva-se comprender cómo la implantación de grandes proyectos económicos en la región del Tapajós, en especial en la ciudad de Itaituba, Pará, ha afectado los derechos de niños, niñas y adolescentes, subrayando los impactos involucrados a la violencia sexual, convivencia familiar y comunitaria, y la participación. Utiliza-se de los métodos de investigación documental, bibliográfica, entrevistas y grupo focal para realizar un diagnóstico de las dinámicas de producción de estas violaciones de derechos y sus relaciones con las actividades económicas, más allá de la proposición de recomendaciones para la responsabilización de estado y empresas.

Resumo Neste artigo, analiso a perspectiva geracional dos direitos indígenas que emerge com a produção político-discursiva de jovens indígenas no documento de monitoramento dos 10 anos de vigência da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Desse modo, procuro discutir a interculturalidade nas categorias geracionais e a problematização juvenil sobre não discriminação, território e saúde.

Abstract In this article, I analyze the generational perspective of indigenous rights that emerges with the political-discursive production of indigenous youth in the monitoring document of the 10th anniversary of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous People. In this way, I reflect about the interculturality in the generational categories and the juvenile problematization on non-discrimination, territory, and health.

Resumo: No presente artigo se analisa o processo de implantação da Pedagogia da Alternância no Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, sediado no Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará. De início, reflete-se sobre os aportes teóricos que fundamentam a alternância na perspectiva do etnodesenvolvimento e da interculturalidade. Posteriormente, analisa-se os ganhos educacionais obtidos com a adoção da metodologia, sobretudo no plano da relação entre teoria e prática, e conhecimentos tradicionais com conhecimentos científicos, assim como os problemas e desafios que sua adoção gera no plano administrativo e na prática docente.

Abstract: This article analyzes the implementation process of Pedagogy of Alternation in the degree course of Ethnodevelopment, hosted by the Federal University of Pará, Altamira campus, Brazil. Initially, it reflects on theoretical framework that ground the alternation in the perspective of ethnodevelopment and interculturality. Subsequently, it analyzes the educational gains from the adoption of the methodology, particularly in the scope of the relation between theory and practice, traditional knowledge with scientific knowledge, as well as the problems and challenges that its adoption generates in the management scope and in the teaching practice.

El artículo analiza la construcción de la política diferenciada de intervención sobre la violencia sexual contra los niños y niñas indígenas, con base en las experiencias institucionales de la red de protección de la ciudad de Altamira, estado de Pará, Brasil. A través del uso de la investigación documental y bibliográfica, así como la experiencia directa como miembro de esta red de protección, se discute cómo los derechos indígenas y el entendimiento intercultural de la niñez y de la violencia sexual han promovido un cambio en el diseño de las políticas de protección en la ciudad, permitiendo la realización de procesos de investigación sobre la realidad socio-cultural de los pueblos indígenas en relación al tema; también la formación continuada de los profesionales que trabajan en la atención directa de las víctimas y el desarrollo de flujo de atendimiento intercultural que incluya la autodeterminación de los pueblos indígenas en la dinámica de actuación de la red de protección.

The article analyzes the construction of differentiated policy for intervention in the area of sexual violence against indigenous children, based in the institutional experiences of a protection network in the municipality of Altamira, Pará State, Brazil. Through the use of documentary and bibliographical research, as well as direct experience as a member of this protection network, we discuss how indigenous rights and intercultural understanding of children and sexual violence have resulted in a change in design of protection policies in the city. This has led to research processes on the socio-cultural reality of indigenous peoples and sexual violence, and the continuing education of professionals working for the direct care of victims, developing an intercultural services that includes the self-determination of indigenous peoples through the protection network.

O artigo analisa a construção de política diferenciada de intervenção sobre violência sexual contra indígenas crianças com base nas experiências institucionais da rede de proteção do município de Altamira, estado do Pará, no Brasil. Mediante uso de pesquisa documental e bibliográfica, além da vivência direta como membro desta rede de proteção, problematiza-se a forma como os direitos indígenas e a compreensão intercultural da infância e da violência sexual repercutiram numa mudança de concepção das políticas de enfrentamento no município, possibilitando a condução de processos de pesquisa sobre a realidade sociocultural dos povos indígenas com relação à temática, também à formação continuada dos profissionais que atuam no atendimento direto das vítimas e na elaboração de fluxo de atendimento intercultural que contemple a autodeterminação dos povos indígenas na dinâmica de atuação da rede de proteção.