RESUMO Utilizando a matriz FPSEEA, este trabalho objetivou compreender a realidade socioambiental da implementação da logística reversa de medicamentos para minimizar a fármaco-contaminação e alcançar os ODS. Assim, destacou as ações de controle, monitoramento e educação ambiental para redução dos impactos dos resíduos farmacêuticos e promoção da sustentabilidade. Além disso, analisaram-se 18 variáveis socioambientais pelos métodos cluster hierárquico e K-means, definindo três cenários brasileiros: mais desenvolvido (Sudeste); menos desenvolvido (Norte, Nordeste e Centro-Oeste); e em desenvolvimento (Sul). Adicionalmente, mostrou que a forma de disposição final dos resíduos sólidos é influenciada pela existência de leis de logística reversa de medicamentos. FPSEEA fármacocontaminação fármaco contaminação ODS Assim controle sustentabilidade disso analisaramse analisaram se 1 Kmeans, Kmeans K means, means K-means brasileiros Sudeste (Sudeste) Norte, Norte (Norte CentroOeste Centro Oeste Centro-Oeste) Sul. Sul . (Sul) Adicionalmente (Sudeste Centro-Oeste (Sul

ABSTRACT Using the FPSEEA matrix, this work aimed to understand the socio-environmental reality of the implementation of reverse logistics of medicines to minimize pharmaceutical-contamination and achieve the SDGs. Thus, it highlighted the actions of control, monitoring and environmental education to reduce the impacts of pharmaceutical waste and promote sustainability. In addition, it analyzed 18 socio-environmental variables by hierarchical clustering and K-means methods, defining three Brazilian scenarios: more developed (Southeast); less developed (North, Northeast and Midwest); and developing (South). Additionally, it showed that the form of final disposal of solid waste is influenced by the existence of reverse logistics laws for medicines. matrix socioenvironmental socio pharmaceuticalcontamination contamination SDGs Thus control sustainability addition 1 Kmeans K means methods scenarios Southeast (Southeast) North, North (North Midwest Midwest) South. South . (South) Additionally (Southeast (South

Resumen Considerando la importancia del conocimiento de la percepción de la población como primera línea de comprensión de la calidad ambiental, este estudio tuvo como objetvo investgar la percepción ambiental de los residentes de la ciudad de Caicó, RN, además de las característcas de salud de la población y su contexto socioeconómico como descriptores de la calidad ambiental. Con este fin, el análisis se llevó a cabo mediante la aplicación de un cuestonario semiestructurado, aprobado por el comité de étca en investgación, que cubrió característcas relacionadas con las concepciones y condiciones relacionadas con el escenario ambiental del desarrollo humano, los hábitos y las característcas sociales y de salud. Se realizaron un total de 140 entrevistas en 7 barrios de la ciudad, describiendo la realidad de aproximadamente 600 residentes. Se encontraron diferencias significatvas en las condiciones socioeconómicas según el perfil de las respuestas obtenidas. Uno de los aspectos más destacados fue la polarización del saneamiento ambiental, comprometendo la calidad de los recursos hídricos y describiéndolo como uno de los factores más relevantes que pueden afectar la salud de la población. El nivel de satsfacción ambiental fue diferenciado de acuerdo con el origen (barrio o clasificación del estado socioeconómico) de los entrevistados (p<0.01). Sin embargo, el nivel de percepción ambiental estuvo estrechamente relacionado con el grado de interacción entre la población y el medio ambiente como una de las causas que influyeron en el enfoque y la resolución de problemas ambientales (p<0.01). De esta manera, este estudio describió la interacción de la sociedad con el contexto ambiental del desarrollo local, y su papel como subsidio para la implementación de polítcas públicas destnadas a preservar la calidad ambiental y minimizar los impactos en la salud. La implementación y el fortalecimiento de las actvidades de educación ambiental contribuirían a la concientzación y sensibilización de la población a este respecto. Caicó RN fin semiestructurado investgación humano 14 60 obtenidas barrio p<0.01. p001 p p<0.01 . 0 01 (p<0.01) embargo manera local respecto 1 6 p00 p<0.0 (p<0.01 p0 p<0. (p<0.0 p<0 (p<0. p< (p<0 (p< (p

Resumo Considerando a importância do conhecimento da percepção da população como primeira linha de entendimento da qualidade ambiental, este estudo objetvou investgar a percepção ambiental de moradores da cidade de Caicó, RN, caraterístcas sanitárias da população e sua contextualização socioeconômica como descritores de qualidade ambiental. A tal fim, a análise foi feita por meio da aplicação de um questonário semiestruturado, aprovado pelo Comitê de Étca em Pesquisa, contemplando caraterístcas referentes às concepções e condições relatvas ao cenário ambiental de desenvolvimento humano, hábitos, caraterístcas sociais e sanitárias. Um total de 140 entrevistas foram realizadas em 7 bairros da cidade, descrevendo a realidade de aproximadamente 600 moradores. Diferenças significatvas nas condições socioeconômicas foram encontradas no perfil de respostas obtdas. Um dos aspectos mais salientes foi a polarização do saneamento ambiental comprometendo a qualidade dos recursos hídricos e descrevendo este como um dos fatores mais relevantes que podem afetar a saúde populacional. O nível de satsfação ambiental foi diferenciado segundo procedência (bairro ou classificação do nível socioeconômico) dos entrevistados (p<0,01). No entanto, o nível de percepção ambiental esteve estreitamente relacionado com o grau de interação da população com o meio ambiente como uma das causas que influenciaram a abordagem e resolução de problemátcas ambientais (p<0,01). Desta forma, este estudo descreveu a interação da sociedade com o contexto ambiental de desenvolvimento local, seu papel como subsídio para elaboração de polítcas públicas dirigidas à preservação da qualidade ambiental e minimização dos impactos sanitários. A implementação e o fortalecimento de atvidades de educação ambiental contribuiriam na conscientzação e sensibilização da população neste aspecto. Caicó RN fim semiestruturado Pesquisa humano hábitos 14 60 obtdas populacional bairro socioeconômico p<0,01. p001 p p<0,01 . 0 01 (p<0,01) entanto forma local sanitários aspecto 1 6 p00 p<0,0 (p<0,01 p0 p<0, (p<0,0 p<0 (p<0, p< (p<0 (p< (p

Abstract Considering the importance of knowledge of the populaton's percepton as the first line of understanding of environmental quality, this study aimed to investgate the environmental percepton of residents of the city of Caicó, RN, in additon to the health characteristcs of the populaton and their socioeconomic context as descriptors of environmental quality. Thus, the analysis was carried out through the applicaton of a semi-structured questonnaire, approved by the Research Ethics Commitee, covering characteristcs related to the conceptons and conditons related to the environmental scenario of human development, social habits along with health characteristcs. A total of 140 interviews were conducted in 7 neighborhoods in the city describing the reality of approximately 600 residents. Significant differences in socioeconomic conditons were found in the profile of responses obtained. One of the most salient aspects was the polarizaton of environmental sanitaton, compromising the quality of water resources and describing this as one of the most relevant factors that can affect the populaton's health. The level of environmental satsfacton was differentated according to the origin (neighborhood or socioeconomic status classificaton) of the interviewees (p<0.01). However, the level of environmental percepton was closely related to the degree of interacton between the populaton and the environment as one of the causes that influenced the approach and resoluton of environmental concerns (p<0.01). In this way, this study described the interacton of society with the environmental context of local development and its role as a subsidy for the implementaton of public policies aimed at preserving environmental quality and minimizing health impacts. The implementaton and strengthening of environmental educaton actvites would contribute to the populaton's awareness and sensitzaton in this regard. populatons s Caicó RN Thus semistructured semi structured questonnaire Commitee 14 60 obtained sanitaton neighborhood classificaton p<0.01. p001 p p<0.01 . 0 01 (p<0.01) However way impacts regard 1 6 p00 p<0.0 (p<0.01 p0 p<0. (p<0.0 p<0 (p<0. p< (p<0 (p< (p

Resumo Os contaminantes emergentes (CE), sao substáncias químicas (fármacos, produtos de higiene pessoal, drogas ilícitas entre outros) que estao presentes no ambiente como consequéncia da atividade antrópica e a falta de adequagao dos processos convencionais de tratamento de água e esgoto que nao logram remové-los eficientemente. Na atualidade o uso disseminado e desmedido de fármacos no tratamento da pandemia de COVID 19 tem aumentado a preocupagao dos impactos decorrentes da contaminagao por fármacos em ambientes aquáticos, consequéncia da liberagao no ambiente de grandes quantidades destes compostos. Assim, estudos de ecotoxicidade aquática sao fundamentais para avaliar o efeito de substáncias químicas tóxicas nas análises de impactos ambientais, sobretudo quando utilizado organismos representativos da biota aquática local, garantindo assim, maior confiabilidade e representatividade dos resultados obtidos. Diante disto, o objetivo deste trabalho foi validar a utili-dade do Dendrocephalus brasiliensis (Branchoneta) espécie autóctone do nordeste brasileiro como organismo teste para estudos de ecotoxicidade de fármacos utilizados no tratamento da COVID 19. Testes ecotoxicológicos utilizando D. brasiliensis foram realizados utilizando solugóes dos fármacos paracetamol, hidroxicloroquina, ivermectina e ibuprofeno, em concentragóes de 0,0025 até 600,0 mg/L seguindo os protocolos descritos pela Associagao Brasileira para Normas Técnicas (ABNT) para toxicidade aguda, protocolo padronizado para a realizagao do ensaio ecotoxicológicos utilizando como organismo teste a Daphnia magna, o qual foi empregada como referencia para comparar o padrao de resposta. Com os resultados obtidos foi realizado o cálculo da CL50-48h considerando como desfecho a morte dos organismos, ivermectina (< 0,0025 - < 0,0025), hidroxicloroquina (3,70 - 14,09), ibuprofeno (12,25 - 107,52), paracetamol (8,53 - 9,61), resultados CL50-48h mg/l D. magna e D. brasiliensis respectivamente. Os resultados obtidos mostraram um padrao diferenciado dependente da espécie e do fármaco analisado observando-se uma menor sensibilidade frente a exposigao da D. brasiliensis em comparagao a D. magna demonstrando a valia da D. brasiliensis como organismo teste. Pesquisas futuras dirigidas a analisar as potenciais interagóes destes fármacos em concentragóes ambientais reais sao necessárias para completar a validagao e ter uma aproximagao dos eventos acometidos em ambientes impactados por estes fármacos.

Abstract Emerging contaminants (EC) are chemical substances (pharmaceuticals, personal hygiene products, illicit drugs, among others) that are present in the environment because of human activity and the lack of adequacy of conventional water and sewage treatment processes that do not manage to remove them efficiently. Currently, the widespread and excessive use of drugs in the treatment of the COVID 19 pandemic has increased concern about the impacts resulting from contamination by drugs in aquatic environments, because of the release into the environment of large amounts of these compounds. Thus, aquatic ecotoxicity studies are essential to evaluate the effect of toxic chemical substances in the analysis of environmental impacts, especially when using representative organisms of the local aquatic biota, thus ensuring greater reliability and representativeness of the results obtained. In view of this, the objective of this work was to validate the usefulness of Dendrocephalus brasiliensis (Branchoneta), an autoch-thonous species from northeastern Brazil as a test organism for ecotoxicity studies of drugs used in the treatment of COVID 19. Ecotoxicological tests using D. brasiliensis were performed using drug solutions paracetamol, hydroxychloroquine, ivermectin and ibuprofen, in concentrations from 0.0025 to 600.0 mg/L following the protocols described by the Brazilian Association for Technical Norms (ABNT) for acute toxicity, standardized protocol for carrying out the ecotoxicological assay using as a test organism Daphnia magna, which was used as a reference to compare the response pattern. Based on the results obtained, the LC50-48h was calculated considering the death of organisms, ivermectin (< 0.0025 - < 0.0025), hydroxychloroquine (3.70 - 14.09), ibuprofen (12.25 - 107.52), paracetamol (8.53 - 9.61), results LC50-48h mg/l D. magna and D. brasiliensis respectively. The results obtained showed a differenti-ated pattern depending on the species and the analyzed drug, observing a lower sensitivity to exposure of D. brasiliensis compared to D. magna, demonstrating the value of D. brasiliensis as a test organism. Future research aimed at analyzing the potential interac-tions of these drugs at real environmental concentrations is necessary to complete the validation and to have an approximation of the events affected in environments impacted by these drugs.

Resumo A crescente poluigao de ambientes marinhos e estuarinos por descarga de efluentes é um problema mundial. Os ensaios ecotoxicológicos vem sendo amplamente utilizados para monitorar os efeitos deste tipo de poluigao e, atualmente sao incorporados na legislagao ambiental de diversos países, nomeadamente no Brasil. Contudo, sao poucos os estudos realizados em áreas costeiras e a padronizagao de métodos com organismos nativos, representativos de ecossistemas locais, é insuficiente. Nitocra sp. tem sido eficientemente utilizado em ensaios ecotoxicológicos com sedimentos e águas intersticiais, sendo neces-sário avaliar a sua adequagao na análise de águas superficiais estuarinas. Amostras pontuais de agua do baixo estuário Jundiaí -Potengi (EJP) foram coletadas mensalmente durante 18 meses, em áreas com (CE) e sem (SE) recegao de efluentes tratados. Nitocra sp. e Mysidopsis juniae (espécie padronizada) foram os organismos teste utilizados nos ensaios ecotoxicológicos. Efeitos letais (taxa de mortalidade) e subletais (taxa de reprodugao) foram analisados considerando a caracterizagao microbiológica e físico-química das amostras testadas. Os teores de oxigenio dissolvido, salinidade, demanda bioquímica de oxigenio, nitrogenio amoniacal e amoniacal total, nitrogenio total, óleos e graxas, sólidos suspensos e sedimentáveis, potássio total e coliformes termotolerantes determinados nas amostras CE e SE, traduzem diferentes níveis de poluigao nos locais amostrados. As cartas-controle de Nitocra sp. e M. juniae indicaram boa reprodutibilidade laboratorial, e apesar dos organismos teste terem exibido diferentes perfis ecotoxicológicos, o aumento da taxa de mortalidade de ambos esteve associada a emissao de esgoto tratado. O uso de diferentes organismos teste favorece a representatividade dos ensaios ecotoxicológicos. Considerando o perfil de Nitocra sp. no monitoramento do EJP, o seu estabelecimento como organismo-teste padronizado necessita de mais estudos, incluindo a utilizagao de nauplii em bioensaios.

Abstract Increasing pollution of marine and estuarine environments from wastewater discharge is a worldwide problem. Eco-toxicological tests are widely used to monitor the effects of this type of pollution and are currently being incorporated into the environmental legislation of several countries, including Brazil. However, few studies have been conducted in coastal areas, and standardization of methods with native organisms representative of local ecosystems is insufficient. Nitocra sp. has been efficiently used in ecotoxicological tests with sediments and interstitial waters, and its suitability for estuarine surface water analysis needs to be assessed. Point samples from the lower Jundiaí-Potengi estuary (JPE) in areas with (CE) and without (SE) discharge of treated effluents were collected monthly for 18 months. Nitocra sp. and Mysidopsis juniae (standardized species) were the test organisms used in the ecotoxicological assays. The lethal (mortality rate) and sublethal (reproduction rate) effects were analyzed considering the microbiological and physicochemical characterization of the tested samples. Dissolved oxygen, salinity, biochemical oxygen demand, ammoniacal and total ammoniacal nitrogen, total nitrogen, oils and greases, suspended and settleable solids, total potas-sium and thermotolerant coliform bacteria determined in samples from CE and SE, reflect varying levels of pollution at the sampled sites. The control charts of Nitoera sp. and M. juniae indicated good reproducibility in the laboratory, and although the test organisms had different ecotoxicological profiles, the mortality rate of both organisms was related to the discharge of treated wastewater. The use of different test organisms increases the representativeness of the ecotoxicological tests. Given the profile of Nitoera sp. in JPE monitoring, further studies, including the use of nauplii in bioassays, are needed to establish it as standardized test organism.

Abstract Studies in pharmacological and ecopharmacological surveillance make it possible to monitor, identify and minimize harmful effects arising from the use of drugs. Therefore, the present study aimed to describe the current scenario of pharmacoepidemiology and ecopharmacovigilance in Brazil, about the production, registration, marketing, and use of medicines. A systematic survey was carried out through the PubMed/Medline, Lilacs, and SciELO databases, whose theme involved research in pharmacoeconomics, pharmacovigilance, ecopharmacovigilance, and the study of drug use in Brazil from 2001 to 2019. Publications were unevenly distributed between Brazilian regions. Hypertensive patients, cancer patients, and pregnant women were the most cited risk groups, and antimicrobials, psychotropics, and antineoplastics were the most discussed pharmacological groups. Cost of health care was the most discussed topic in the context of pharmacoeconomics and most of the work was aimed at analyzing and obtaining data regarding the use of drugs and their adverse reactions. Regarding ecopharmacovigilance, no publications were found in Brazil covering this area. Despite advances in pharmacoepidemiological legislation and improvements in inspection processes, regarding the surveillance of the production, registration, commercialization, and use of medicines, there are still gaps regarding the contribution of a directed scientific vision, especially to the management and different uses of resources. therapeutic and economic aspects of the Brazilian health system, as well as an environmental vision regarding the use of medicines.

Resumo Os estudos em vigilancia farmacológica e ecofarmacológicas possibilitam o monitoramento, identificagao e minimi-zagao de efeitos nocivos advindos do uso de medicamentos. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo descrever o cenário atual da farmacoepidemiologia e ecofarmacovigilancia no Brasil, no que se refere a produgao, registro, comerciali-zagao e uso de medicamentos. Foi realizado um levantamento sistemático, através dos bancos de dados PubMed/Medline, Lilacs e SciELO, cuja temática envolveu pesquisas em farmacoeconomia, farmacovigilancia, ecofarmacovigilancia e estudo da utilizagao de medicamentos no Brasil de 2001 a 2019. As publicagóes distribuíram-se de forma desigual entre as regióes brasileiras. Pacientes hipertensos, oncológicos e as gestantes foram os grupos de risco mais citados e os antimicrobianos, psicotrópicos e antineoplásicos os grupos farmacológicos mais discutidos. Custo de cuidados em saúde foi a temática mais abordada no contexto da farmacoeconomia e grande parte dos trabalhos destinou-se a análise e obtengao de dados referentes ao uso de medicamentos e suas reagóes adversas. Em relagao a ecofarmacovigilancia nao foram encontradas publicagóes no Brasil que contemplem essa área. Apesar dos avangos da legislagao farmacoepidemiológica e melhorias nos processos de fiscalizagao, no que tange a vigilancia da produgao, registro, comercializagao e uso de medicamentos, ainda permanecem carencias, quanto ao aporte de uma visao científica direcionada, sobretudo ao gerenciamento e diferentes usos dos recursos terapéuticos, e económicos do sistema de saúde brasileiro, bem como uma visao ambiental referente ao uso de medicamentos.

Resumen Los estudios de vigilancia farmacológica y ecofarmacológica permiten controlar, identificar y minimizar los efectos nocivos derivados del uso de los medicamentos. Ante esto, el presente estudio tuvo como objetivo describir el escenario actual de la farmacoepidemiología y la ecofarmacovigilancia en Brasil, en relación con la producción, el registro, la comercialización y el uso de los medicamentos. Se realizó una encuesta sistemática, a través de las bases de datos PubMed/Medline, Lilacs y SciELO, cuya temática involucró investigaciones sobre farmacoepidemiología, farmacovigilancia, ecofarmacovigilancia y estudio del uso de medicamentos en Brasil desde 2001 hasta 2019. Las publicaciones se distribuyeron de forma desigual entre las regiones brasileñas. Los pacientes hipertensos, los pacientes oncológicos y las mujeres embarazadas fueron los grupos de riesgo más citados y los antimicrobianos, los psicotrópicos y los antineoplásicos fueron los grupos farmacológicos más discutidos. El coste de la asistencia sanitaria fue el tema más abordado en el contexto de la farmacoeconomía y la mayoría de los trabajos estaban dirigidos a analizar y obtener datos sobre el uso de los medicamentos y sus reacciones adversas. En cuanto a la ecofarmacovigilancia, no se encontraron publicaciones en Brasil que aborden esta área. A pesar de los avances en la legislación farmacoepidemiológica y de las mejoras en los procesos de inspección, en lo que respecta a la vigilancia de la producción, registro, comercialización y uso de los medicamentos, todavía falta una visión científica dirigida, sobre todo, a la gestión y a los diferentes usos de los recursos terapéuticos y económicos del sistema de salud brasileño, así como una visión ambiental en cuanto al uso de los medicamentos.

Resumo O reúso é uma prática crescente no Brasil, dada sua relevância em minimizar a escassez hídrica. No entanto, as consequências ambientais e sua sustentabilidade não têm sido completamente elucidada, sendo a análise da percepção de risco um ponto de partida para entender tais preocupações. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo foi avaliar o funcionamento de Estações de Tratamento de Esgotos, a aplicabilidade do reaproveitamento do esgoto, e sua influência na qualidade de vida da população de Parelhas e Pedro Velho, municípios do semiárido e litoral nordestino, respectivamente. A partir dos resultados, constatou-se grande rejeição no funcionamento das estações, associada aos impactos produzidos como odor e proliferação de mosquitos, os quais implicam em problemas econômicos, sociais e de saúde pública. Quanto ao reúso, predominou-se a aceitação para irrigação de culturas de uso humano e animal. Ressalta-se a necessidade de pesquisas complementares para diagnosticar os riscos ambientais decorrentes dessa atividade.

Abstract The reuse is a growing practice in Brazil, given its relevance in minimizing the water scarcity. However, the environmental consequences and its sustainability have not been completely elucidated, being the risk perception analysis a starting point for understanding such concerns. In this perspective, the aim of this study was to evaluate the operation of Sewage Treatment Plants, the applicability of sewage reuse, and its influence on the quality of life of the population of Parelhas and Pedro Velho, counties of the semiarid and northeastern coast, respectively. From the results, it was found a great rejection in the operation of the stations, associated with the impacts produced such as odor and proliferation of mosquitoes, which imply economic, social and public health problems. Regarding reuse, acceptance is predominant for irrigation of crops for human and animal use. We emphasize the need for further research to diagnose the environmental risks arising from this activity.

Resumen La reutilización es una práctica creciente en Brasil, dada su relevancia para minimizar la escasez de agua. Sin embargo, las consecuencias ambientales y su sostenibilidad no se han dilucidado, siendo el análisis de percepción del riesgo un punto de partida para comprender tales preocupaciones. El objetivo de este estudio fue evaluar el funcionamiento de las plantas de tratamiento de aguas residuales, la aplicabilidad de la reutilización de aguas residuales y su influencia en la calidad de vida de la población de Parelhas y Pedro Velho, respectivamente. A partir de los resultados, se encontró un gran rechazo al funcionamiento de las estaciones asociado con los impactos producidos como olor y la proliferación de mosquitos, que implican problemas económicos, sociales y de salud pública. En cuanto a la reutilización, predominó la aceptación para el riego de cultivos. Se enfatiza la necesidad de más investigación para diagnosticar los riesgos ambientales derivados.

RESUMO O déficit hídrico é uma problemática atual de relevância mundial. No Brasil, em especial no semiárido, essa realidade alcança níveis elevados de seca em boa parte do ano, sendo necessária a busca de alternativas mitigadoras, como o reúso planejado de águas residuárias, alternativa instaurada com sucesso nos países desenvolvidos, aplicado para diversos fins, inclusive na agricultura. No cenário nacional, mesmo diante do acentuado crescimento dessa atividade, não existem, políticas definidas de controle e monitoramento que visam minimizar impactos causados ao meio ambiente e à saúde humana. Ademais, o país não dispõe de legislação específica que contemple parâmetros da qualidade de água de reúso proveniente de esgoto doméstico. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as diretrizes e legislações internacionais que tratam dessa temática associadas às normativas nacionais que discorrem sobre a qualidade da água de reúso em suas diversas aplicações. Foram elencados os parâmetros de maior relevância e aplicabilidade local, descritos nesses documentos, e os limites de referência definidos a partir da comparação com a bibliografia científica aplicada ao contexto brasileiro. Essa compilação representa o primeiro passo para uma futura incorporação regulamentar da atividade de reúso de águas, tendo como campo primário de aplicação o semiárido, mas expansível às diversas regiões do país.

ABSTRACT Water deficit is a current problem of global relevance. This is a problem in Brazil, especially in the Semiarid region, which undergoes severe droughts for much of the year. This requires the search for alternatives, such as the planned wastewater use, which is a successful alternative in developed countries that is applied for various purposes, including agriculture. However, despite the increasing growth of agriculture in Brazil, there are no established control and monitoring policies to minimize its impacts on the environment and human health. The country does not have specific legislation that defines wastewater quality parameters for domestic sewage. The objective of this work was to compile international guidelines and legislations that address this issue and compare them with the national normative resolutions for quality of wastewater and its different uses. The most relevant and locally applicable parameters described in these documents were listed, and the reference limits were defined by comparing them with those found in the scientific literature applied to the Brazilian context. This compilation represents the first step towards the incorporation of regulations for water reuse, having the Brazilian Semiarid region as a first test field, but with expandable application to different regions of the country.