O presente artigo discute a responsabilidade social universitária brasileira, que passou a ser exigida como dimensão institucional com a lei do Sinaes, em 2004. Essa prerrogativa coloca às universidades o desafio de pensar sua responsabilidade e de questionar se os sujeitos que estão formando desenvolvem capacidade de reflexão, pensamento crítico e disposição para oferecer respostas à crise global e fazer enfrentamentos às injustiças econômicas e sociais. O marco legal da responsabilidade social, contudo, surge em um contexto contraditório, atravessado por processos de mercantilização do ensino superior no país. Dado o papel da instituição universidade na construção da cidadania, parte-se da compreensão de que a educação para a democracia deve ocupar lugar central nos processos formativos, assim, o artigo pretende demonstrar o alcance da perspectiva teórica do desenvolvimento humano e das capabilities, desenvolvida por Amartya Sen (2010) e Martha Nussbaum (2010), para a análise da reponsabilidade social universitária brasileira. Por meio de um processo metodológico baseado na hermenêutica, o estudo demonstra a relação entre democracia e formação na educação superior, problematiza as normativas nacionais existentes para a responsabilidade social universitária de modo contextualizado no cenário atual e reflete sobre quais seriam as responsabilidades das universidades quando o horizonte está na formação de sujeitos aptos a olhar para as realidades sociais e transformá-las. O artigo fornece, assim, uma reflexão sobre o lugar da universidade na construção da cidadania e da democracia, evidenciando que a responsabilidade social universitária, quando compreendida a partir do enquadramento teórico do desenvolvimento humano, é caminho em potencial para viabilizar processos formativos comprometidos com o bem público, o que implica movimentos de dentro para fora, que envolvem não só os estudantes, mas a comunidade acadêmica como um todo e, também, arranjos institucionais mais amplos.
This paper discusses the Brazilian university social responsibility, that became compulsory as an institutional dimension in 2004 according to Sinaes law. It brings to Brazilian universities the challenge of thinking their responsibility and of questioning if the people they are graduating develop the capacity of reflection, critical thinking and willingness to offer answers to the global crisis and face social and economic injustices. Neverthless, the social responsibility legal framework rises in a contradictory context, crossed by commodification processes of higher education in the country. Considering the role of the university in building the citizenship, we comprehend that the education to democracy should occupy central place in the formative processes. Thus, this paper intends to show the scope of the theoretical framework of human development and capabilities, developed by Amartya Sen (2010) and Martha Nussbaum (2010), to the Brazilian university social responsibility analysis. Through a methodological process based on hermeneutic, this study demonstrates the relationship between democracy and higher education, discusses social responsibility national regulations in a contextualized way in the contemporary scenario and reflects about what should be the responsibilities of the university when the horizon is in the formation of people able to both recognize and transform social realities. Therefore, the paper offers a reflection about the university role in the building of citizenship and democracy, demonstrating that the university social responsibility, when understood since the theoretical framework of human development, is a potential way to make feasible educational processes committed to the public good, what implies inside out movements, which refer not only to the students, but also to the academic community as a whole and broader institutional arrangements.