Resumo No Brasil, o Estado sempre criou condições favoráveis para garantir a participação do setor privado nas transformações do espaço urbano, em especial em obras de infraestrutura de transporte e logística. Neste texto, buscamos discutir as disputas pela terra pública e, também, pelo modelo de gestão portuária, no contexto da expansão econômica nas primeiras décadas do século XXI. Ao delimitarmos o porto de Santos como nosso recorte territorial de análise, buscamos precisar os elementos, atores, agentes e conflitos de interesses presentes nessa disputa, bem como a forma pela qual eles se articulam em diferentes escalas. A abordagem transescalar aqui adotada como estratégica metodológica ancorou-se em relações de contínuas aproximações entre fundamentação teórica e imersão empírica. Nesse debate, a função social da terra pública, com oscilações ao seu papel ambiental e econômico, ganha centralidade.
Abstract In Brazil, the State has always created good conditions to guarantee the private sector’s participation in the transformations of the urban space, especially in transport and logistics infrastructure works. In this article, we seek to discuss the disputes over public land and, also, over the port management model, in the context of the economic expansion at the beginning of the 21st century. By delimiting the Port of Santos as our territory of analysis, we aim to investigate the elements, players, agents and conflicts of interest present in the dispute, and how they articulate in different scales. The trans-scale approach adopted here as a methodological strategy was grounded on relations of continuous approximations between theoretical framework and empirical immersion. In this debate, the social function of public land, with oscillations in its environmental and economic role, gains centrality.
