RESUMO: Este artigo traz a análise das características da expansão dos cursos de Pedagogia no Brasil, especialmente na última década, com base em dados do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atualizados até 2021. O processo de expansão do curso de Pedagogia segue duas tendências: em nível macro, tem-se o processo de crescimento da educação privada de nível superior, especialmente concentrada em poucos grupos financeirizados; em nível micro, tem-se um conjunto de induções legais para que a formação de professores ocorra em nível superior e a consolidação do curso de Pedagogia como lugar privilegiado da formação de professores para a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental em oposição a outros cursos como o Normal Superior. Os resultados apresentados por este trabalho apontam para o que foi aqui denominado como “deformação em larga escala”, considerando a crescente concentração das matrículas em universidades privadas centradas quase que exclusivamente no ensino (com pouca articulação com pesquisa e extensão), em cursos a distância, com altas taxas de evasão e baixas notas no Enade na comparação com instituições públicas federais e estaduais. RESUMO Brasil década Enade, , (Enade) Inep, Inep (Inep) 2021 tendências macro temse tem se financeirizados micro deformação escala, escala escala” extensão, extensão extensão) distância estaduais (Enade (Inep 202 20 2

ABSTRACT: This paper brings the analysis of characteristics of the expansion of Pedagogy courses in Brazil, especially in the last decade, based on data from the Higher Education Census and the National Student Performance Exam (known by the acronym ENADE, in Portuguese), from the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), updated until 2021. The process of expansion of the Pedagogy course follows two trends: at a macro level, there is the process of growth in private Higher Education, especially concentrated in a few financialized groups; at the micro level, there is a set of legal inductions for teacher education to take place at a higher level and the consolidation of the Pedagogy course as a privileged place for teacher education for Early Childhood Education and early grades of Elementary School as opposed to other courses like the course of Normal Colleges (Teacher training colleges which prepare teachers for Elementary School). The results presented by this work point to what was here called “large-scale deformation”, considering the increasing concentration of enrollments in private universities focused almost exclusively on teaching (with little articulation with research and extension), in distance learning courses, with high dropout rates and low scores in ENADE compared to federal and state public institutions. ABSTRACT Brazil decade known Portuguese, Portuguese , Portuguese) INEP, INEP (INEP) 2021 trends groups Teacher School. . School) largescale large scale deformation, deformation deformation” extension, extension extension) institutions (INEP 202 20 2

RESUMEN: Este artículo trae el análisis de las características de la expansión de los cursos de pedagogía en Brasil, especialmente en la última década, con base en datos del Censo de la Educación Superior y del Examen Nacional de Desempeño del Estudiante (Enade), del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep), actualizados hasta 2021. El proceso de expansión del curso de Pedagogía sigue dos tendencias: a nivel macro, hay un proceso de crecimiento de la educación privada de nivel superior, especialmente concentrada en unos pocos grupos financierizados; a nivel micro, existe un conjunto de inducciones legales para que la formación de profesores ocurra en nivel superior y la consolidación de la carrera de pedagogía como lugar privilegiado para la formación de profesores de Educación Infantil y años iniciales de la Enseñanza Primaria en oposición a otros cursos como el curso normal superior. Los resultados presentados por este trabajo apuntan a lo que aquí se ha denominado “deformación a gran escala”, considerando la creciente concentración de las matrículas en universidades privadas enfocadas casi exclusivamente a la enseñanza (con poca articulación con investigación y extensión), en cursos a distancia, con alta índices de deserción y puntajes bajos de Enade en comparación con las instituciones públicas federales y estatales. RESUMEN Brasil década Enade, , (Enade) Inep, Inep (Inep) 2021 tendencias macro financierizados micro deformación escala, escala escala” extensión, extensión extensión) distancia estatales (Enade (Inep 202 20 2

This article analyzes the characteristics of the expansion of pedagogy courses in Brazil, especially in the last decade, based on data from the Higher Education Census and the National Student Performance Exam (Enade), from Inep, updated until 2021 The process of expanding the pedagogy course follows two trends. At a macro level, there is a process of growth of private higher education, especially concentrated in a few financialized groups. At the micro level, there is a set of legal inductions for teacher training to take place at a higher level and the consolidation of the pedagogy course as a privileged place for teacher training for early childhood education and early years of elementary school as opposed to other courses like the upper normal course. The results presented by this work point to what has been called large-scale deformation, considering the increasing concentration of enrollments in private universities focused almost exclusively on teaching (with little articulation with research and extension), in distance courses, with high dropout rates and low Enade scores compared to federal and state public institutions.

Este artículo analiza las características de la expansión de los cursos de pedagogía en Brasil, especialmente en la última década, a partir de datos del Censo de Educación Superior y del Examen Nacional de Desempeño de los Estudiantes (Enade), del Inep, actualizados hasta 2021. El proceso de expansión el curso de pedagogía sigue dos tendencias. A nivel macro, hay un proceso de crecimiento de la educación superior privada, especialmente concentrada en unos pocos grupos financierizados. En el nivel micro, existe un conjunto de inducciones legales para que la formación docente se realice en un nivel superior y la consolidación de la carrera de pedagogía como un lugar privilegiado para la formación docente de educación inicial y primeros años de la escuela primaria frente a otros cursos como el curso normal superior. Los resultados que presenta este trabajo apuntan a lo que se ha denominado “deformación a gran escala”, considerando la creciente concentración de matrículas en universidades privadas enfocadas casi exclusivamente a la docencia (con poca articulación con la investigación y la extensión), en cursos a distancia, con alta índices de deserción y puntajes bajos de Enade en comparación con las instituciones públicas federales y estatales.

Este artigo traz a análise das características da expansão dos cursos de pedagogia no Brasil, especialmente na última década, com base em dados do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade), do Inep, atualizados até 2021. O processo de expansão do curso de pedagogia segue duas tendências. Em nível macro, tem-se o processo de crescimento da educação privada de nível superior, especialmente concentrada em poucos grupos financeirizados. Em nível micro, tem-se um conjunto de induções legais para que a formação de professores ocorra em nível superior e a consolidação do curso de pedagogia como lugar privilegiado da formação de professores para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em oposição a outros cursos como o curso normal superior. Os resultados apresentados por este trabalho apontam para o que foi aqui denominado como “deformação em larga escala”, considerando a crescente concentração das matrículas em universidades privadas centradas quase que exclusivamente no ensino (com pouca articulação com pesquisa e extensão), em cursos à distância, com altas taxas de evasão e baixas notas no Enade na comparação com instituições públicas federais e estaduais.

Resumo O Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado.

Abstract The Student Aid Program (Pape) of the Universidade Federal de São Paulo is designed to assist students with a per capita family income of up to 1.5 minimum wages to guarantee their stay in the university. The resources come from the National Program of Student Assistance (Pnaes). The article analyzes the efficiency of Pape and the possible impacts on academic performance. To do so, the evasion and the coefficients of academic achievement between Pape participants and non-participants with the same income profile were compared. The results show that among Pape participants the percentage of evaders is lower and the coefficient of performance is larger and less dispersed. We conclude that the program has been efficacious to ensure the permanence of vulnerable students and to promote conditions of better academic performance, but to preserve it, it is necessary to expand its resources and transform the Pnaes into State policy.

Resumen El Programa de Ayuda Estudiantil (Pape) de la Universidad Federal de São Paulo está diseñado para ayudar a los estudiantes con un ingreso familiar per cápita de hasta 1.5 salarios mínimos para garantizar su permanencia en la universidad. Los recursos provienen del Programa Nacional de Asistencia Estudiantil (Pnaes). El artículo analiza la eficiencia de Pape y los posibles impactos en el rendimiento académico. Para ello, compara la evasión y los coeficientes de ingresos entre los participantes de Pape y los no participantes con el mismo perfil de ingresos. Los resultados muestran que, entre los participantes de Pape, el porcentaje de deserción es menor y que el coeficiente de ingresos es mayor y menos disperso. Se concluye que el programa ha sido eficaz en garantizar la permanencia de estudiantes vulnerables y en promover condiciones para un mejor desempeño académico, sin embargo, para preservarlo sería necesario ampliar sus recursos y transformar el Pnaes en política de Estado.

Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no ano de 2015, tanto nos sítios oficiais das secretarias de educação, como por meio do envio de correspondência a esses órgãos. Constatou-se a existência dessa iniciativa em 24 estados brasileiros, porém apenas em 14 a política estava efetivamente em vigor em 2015. Os efeitos da ADD na remuneração docente foram então classificados em progressão na carreira e bonificação. Já os critérios para avaliar o desempenho docente foram ordenados e analisados segundo sua frequência nos diferentes Estados. As bases teóricas que orientaram as análises foram alguns dos estudos desenvolvidos por Herbert Marcuse, acerca da lógica de desenvolvimento da sociedade industrial moderna e suas contradições, e as análises desenvolvidas por Robert Castel, a respeito das transformações mais recentes nas relações de trabalho e a sua precarização na sociedade contemporânea. O texto apresenta os contextos nacional e internacional nos quais foram sedimentadas as recomendações para a adoção da ADD, analisa a legislação e finaliza expondo limites e contradições da avaliação do desempenho docente para a valorização do magistério e o reconhecimento social dessa atividade, ao estimular o individualismo, a adaptação, a responsabilização, o controle sobre o comportamento e o raciocínio tecnológico entre esses profissionais.

Abstract This article presents an analysis of the legal provisions that establish the Teaching Performance Assessment (ADD3) in the public primary education state networks in Brazil, obtained in a Master’s Degree research, and the relation of this initiative to the teachers’ remuneration. To do so, a survey of the legislation in force in the year 2015, both in the official sites of the departments of education, and by correspondence to these bodies. It was verified the existence of this initiative in 24 Brazilian states, but only in 14 the policy was effectively in force in 2015. The effects of the ADD on the teaching salary were then classified in career progression and bonus. The criteria for assessing teacher performance were ordered and analyzed according to their frequency in different states. The theoretical foundations that guided the analysis were some of the studies by Herbert Marcuse, on the logic of development of modern industrial society and its contradictions, and the analyzes developed by Robert Castel, about the latest changes in work relations and its precariousness in contemporary society. The text presents the national and international contexts in which the recommendations for the adoption of the ADD were consolidated, analyzes the legislation and concludes exposing limits and contradictions of the evaluation of the teaching performance for the valorization of the teaching profession and the social recognition of this activity, by stimulating individualism, adaptation, accountability, control over behavior and technological reasoning among these professionals.

Resumo:O texto caracteriza a remuneração e as condições de trabalho de docentes da rede municipal de São Paulo, entre 1996 e 2010. Analisa a variação do vencimento básico e a composição da remuneração dos professores. Verificou-se que a rede municipal de São Paulo destaca-se em termos de atendimento no país; não há um aumento significativo no valor do vencimento base dos docentes, em comparação com a variação do valor aluno-ano Fundef/Fundeb; o vencimento base é o item de maior peso financeiro na folha de pagamento; o tempo de serviço é o principal fator para a progressão na carreira; e a proliferação de jornadas e a possibilidade de acúmulo de cargos colocaram-se como alternativas de enfrentamento aos baixos salários.

Abstract:This paper characterizes the remuneration and working conditions of teachers in public schools of the city of São Paulo between 1996 and 2010. It studies the variation of the basic salary and the composition of the remuneration of teachers. It was found that the municipal education system of São Paulo stands out in terms of enrollment in the country; there is no significant increase in teacher's basic salary in comparison with the variation of the student value-year of Fundef/Fundeb; the basic salary is the item of greater financial significance in payroll; time of service is the main factor for career advancement; and the proliferation of working hours and the possibility of job accumulation became alternatives of coping with the low wages.

O trabalho estuda a carreira e a remuneração do magistério público municipal de São Paulo e analisa a forma de ingresso, jornada de trabalho, movimentação na carreira, dispersão salarial e composição da remuneração. As fontes primárias foram normas que tratam da carreira do magistério entre 1951 e 2010. Verificou-se que o concurso público foi o principal processo de contratação de docentes; houve alteração no número, tempo e composição da jornada de trabalho; para movimentação na carreira, preponderaram antiguidade, titulação e formação continuada; a dispersão do vencimento sofreu variações até 1994, tornando-se estável a partir de então, e a composição da remuneração apresentou acréscimos e variações em termos de adicionais, gratificações, abonos e prêmios.

This paper examines the teaching career and remuneration of São Paulo's public educational system and analyzes the form of admission, workday, career progress, wage dispersion and salary composition. It is based on the rules for the teaching career between 1951 and 2010. It was found that the public tender was the main process of hiring teachers; there were changes on the number, composition and duration of the workday; when progress in the career is considered, seniority, qualification and continuing education predominated; wage dispersion underwent changes until 1994, becoming more stable thereafter; and there were variations on the remuneration composition in terms of additional bonuses, allowances, compensation and awards.

Ce travail étudie la carrière et la rémunération des enseignants de la municipalité de São Paulo et analyse la condition d'accès, la journée de travail, la mobilité dans la carrière, la dispersion salariale et la composition de la rémunération. Les sources primaires ont été des normes qui abordent la carrière de l'enseignement entre 1951 et 2010. On a constaté que la concurrence publique a été la principale procédure pour embaucher des professeurs; il y a eu une modification dans le nombre, temps et composition de la journée de travail ; pour la mobilité dans la carrière, l'ancienneté, la qualification et la formation continue prédominaient pour faire avancer la carrière; la dispersion des salaires a fluctué jusqu'en 1994, en se rendant stables à partir de ce moment-là, et la composition de la rémunération a présenté des ajouts et variations sous forme des bonus supplémentaires, indemnités et récompenses.

A insatisfação em relação ao desempenho da educação básica é grande, e as avaliações de monitoramento persistem indicando lacunas nos sistemas de ensino. Em resposta, a Secretaria de Educação de São Paulo propôs medidas de incentivos financeiros ao magistério paulista. Além do bônus por desempenho, foi enviado à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o sistema de promoção por mérito. Este artigo discute os limites do princípio de eficiência do PLC, tendo em vista assentar-se na correlação entre aumento da remuneração e melhoria de desempenho.Analisa também os limites do conceito de qualidade educacional atrelado à lógica de mercado. São apresentados preceitos e incongruências do PLC, resultados de trabalhos internacionais que testaram a eficiência de políticas de remuneração por mérito e, finalmente, são tecidas considerações em relação ao PLC, tendo em vista a experiência internacional.

The dissatisfaction about the results of basic education performance in Brazil is high, and the National Assessment of Education still indicates a persistent gap in the area. In response to this fact, the Department of Education of São Paulo State has proposed measures to encourage its teachers financially. In addition to the performance bonuses, already in force, a system based on the promotion by merit within the teaching career was sent to the Legislative Assembly as a Supplementary Bill (PLC). This article dicusses the limits of the principles and the efficiency of PLC, based on the positive correlation between increase in compensation and performance improvement. It also analyzes the limits of the concept of quality education coupled with the logic of market. We present the precepts and inconsistencies of the PLC, the results of international studies related to the effectiveness of policies for merit pay, and finally we make some considerations about the PLC, in view of the international experience.

Existe mucha insatisfacción con respecto al desempeño de la educación básica en Brasil, y, por otro lado, las evaluaciones de monitoreo continúan señalando vacíos en los sistemas de educación. Como respuesta, la Dirección General de Escuelas del Estado de San Pablo ha propuesto medidas para apoyar financieramente a sus maestros. Además de las primas por rendimiento, ya en vigor, se envió a la Asamblea Legislativa un Proyecto de Ley Complementaria (PLC) que establece un sistema de promoción por méritos a la carrera docente. Este artículo aborda los límites del principio de eficiencia del PLC, basado en la correlación entre el aumento de las remuneraciones y la mejora del rendimiento, también aborda los límites del concepto de calidad de la educación asociado a la lógica del mercado. Se presentan los preceptos y las discrepancias del PLC, resultados de estudios internacionales sobre la eficacia de las políticas de remuneración por mérito y, finalmente, se hacen algunas consideraciones sobre el PLC, en vista de la experiencia internacional.

O objetivo do texto é o de caracterizar o peso seletivo do exame de admissão ao ginásio, entre os anos de 1931 e 1945, tendo em vista a política educacional do governo de Getúlio Vargas voltada ao Ensino Secundário. Para tanto, verificou-se o padrão de recrutamento estabelecido pelo exame e as relações existentes entre a regulamentação jurídica e o comportamento dos estabelecimentos de ensino frente às normas. O levantamento de informações foi feito em arquivos de cinco instituições de ensino, localizadas na cidade de São Paulo, em funcionamento à época, e que permanecem abertas até hoje. Para a análise do percurso escolar dos alunos entre os Ensinos Primário e Secundário, foi utilizado o conceito de segmentação elaborado por Fritz Ringer em obra que descreve e compara as diferentes configurações de sistemas educacionais da Europa e dos Estados Unidos. Para o autor, o sistema educacional segmentado é aquele que oferece caminhos paralelos de estudos, separados por barreiras institucionais, pelo currículo e por diferenças de origem social dos estudantes. Os resultados obtidos indicam que o exame legitimou um padrão específico de recrutamento de alunos e camuflou a existência de barreiras institucionais no ensino elementar. Ademais, as estratégias desenvolvidas pelas instituições privadas para contornar sistematicamente a regulamentação jurídica do exame permitiram entrever limites ao papel repressivo e interventor do Estado da época.

The objective of this text is to characterize the relative weight of the admission exam to the gymnasium (the four series following primary education) in the years between 1931 and 1945, in view of the educational policy for Secondary Education during the govern of Getúlio Vargas. To this end, we have examined the pattern of recruiting established by the exam, and the relations existing between the juridical regulations and the ensuing behavior of institutes of education. Information were gathered from the archives of five institutes of education located in the city of São Paulo, which were functioning at that time and remain in operation today. The analysis of the school trajectory of the students between Primary and Secondary Education made use of the concept of segmentation as proposed by Fritz Ringer in a work that describes and compares the different configurations of education systems in Europe and the USA. To that author the segmented education system is one that offers parallel paths of study separated by institutional barriers, by curriculum, and by differences in social origin between students. The results obtained indicate that the exam legitimized a specific pattern of recruitment of pupils, and camouflaged the existence of institutional barriers in elementary education. Furthermore, the strategies developed by the private institutions to circumvent systematically the juridical regulations of the exam give us a glimpse of the repressive and intervening role of the State at that time.