Resumo Este artigo reflete sobre a necessidade urgente de fortalecimento dos valores democráticos e do exercício da cidadania desde a infância frente à crescente implantação do modelo de militarização em escolas públicas brasileiras. Parte-se da análise das diretrizes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), estabelecido entre 2019 e 2022. Foram realizados estudos bibliográfico e documental, buscando responder às questões: Que tipo de cidadão a escola pública tende a formar por meio da cidadania praticada nos padrões de ensino, valores e comportamentos adotados pelos militares? Que ethos valorativo norteia a defesa dos militares no comando da gestão e dos processos educativos das escolas públicas brasileiras? Em oposição à militarização escolar, defende-se um projeto de educação para a democracia, fundamentado no exercício da cidadania desde a infância, com vistas à efetivação de um com vistas à efetivação de um ethos valorativo mais afinado com a sociedade democrática e com a garantia de direitos e de justiça social. brasileiras Partese Parte se CívicoMilitares Cívico Militares PECIM, PECIM , (PECIM) 201 2022 documental questões ensino escolar defendese defende democracia social (PECIM 20 202 2

Abstract This article reflects on the urgent need to strengthen democratic values and the exercise of citizenship from childhood onwards, in view of the growing implementation of the militarization model in Brazilian public schools today. It starts with the analysis of the guidelines of the National Program of Civic-Military Schools (PECIM) between 2019 and 2022. Bibliographic and documentary studies were carried out seeking to answer the questions: What type of citizen does public school tend to form through citizenship practiced in the teaching standards, values and behaviors adopted by the military? What ethos of values guides the defense of the military in command of the management and educational processes of Brazilian public schools? In opposition to school militarization, an education project for democracy based on the exercise of citizenship since childhood is defended, with a view to implementing an ethos of values more in tune with a democratic society and the guarantee of rights and social justice. onwards today CivicMilitary Civic Military PECIM (PECIM 201 2022 questions standards defended justice 20 202 2

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os pressupostos teóricos que fundamentam a promoção da cidadania desde a infância, na educação escolar, como base da educação para a democracia. Fruto de pesquisa teórica e abordagem qualitativa, com dados obtidos em revisão bibliográfica, o estudo destaca os marcos legais sobre a infância no Brasil, desde o final do século XIX até a atualidade, considerando sua interface com a legislação mundial. Busca também responder a algumas questões orientadoras acerca da relação entre cidadania, infância e educação, entre elas: quais os fundamentos para que a cidadania seja trabalhada na escola como conteúdo da educação para a democracia? Conclui-se que a educação para a democracia deve criar oportunidades pedagógicas e alternativas metodológicas no ambiente escolar que visem à construção e à vivência da cidadania desde a infância, sendo imprescindível considerar e fortalecer a voz das crianças.

ABSTRACT The aim of this article is to analyze the theoretical assumptions that underlie the promotion of citizenship since childhood in school education as the basis of education for democracy. As a result of theoretical research and a qualitative approach, with data obtained from a bibliographic review, the study highlights the legal milestones on childhood in Brazil, from the end of the 19th century to the present, considering its interface with global legislation. It also seeks to answer some guiding questions about the relationship between citizenship, childhood and education, among them: what are the fundamentals for citizenship to be worked with in school as a content of education for democracy? We conclude that education for democracy must create educational opportunities and methodological alternatives in the school environment that aim at building and experiencing citizenship since childhood, and it is essential to consider and strengthen the voice of children.

RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar los supuestos teóricos que sustentan la promoción de la ciudadanía desde la infancia en la educación escolar como base de la educación para la democracia. Como resultado de una investigación teórica y un enfoque cualitativo, con datos obtenidos de una revisión bibliográfica, el estudio destaca los hitos legales sobre la infancia en Brasil, desde fines del siglo XIX hasta la actualidad, considerando su interfaz con la legislación global y busca responder algunas preguntas orientativas sobre la relación entre ciudadanía, infancia y educación, entre ellas: ¿Cuáles son las bases para que la ciudadanía se trabaje en la escuela como contenido de la educación para la democracia? Concluimos que la educación para la democracia debe generar oportunidades educativas y alternativas metodológicas en el ámbito escolar que apunten a construir y vivir la ciudadanía desde la niñez, y es fundamental considerar y fortalecer la voz de los niños.